A convocação será feita pela Assembleia Legislativa do Amazonas
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(Foto: Hugo Bronzere) Nesta semana, os deputados Francisco Souza e Platiny Soares estiveram reunidos com a presidente do Instituto |
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
(Ibama) será chamado para dar explicações sobre os constantes pedidos de
paralisação das obras de recuperação da BR-319. A convocação será feita pela
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no mês de janeiro, mesmo que o Poder
Legislativo esteja de recesso.
A ideia é ‘pressionar’ o Ibama a dar
explicações à sociedade sobre os pedidos que embargo às obras da BR-319. “A
Justiça Federal já liberou as obras, porém os serviços são constantemente
interrompidos à pedido do Ibama, que não apresenta os motivos à sociedade”,
afirmou o deputado Francisco Souza.
De acordo com o parlamentar, a
convocação do Ibama não pode esperar até o mês de fevereiro, quando a
Assembleia Legislativa volta do recesso. “A BR-319 é uma obra de grande
importância para o Amazonas, por isso não pode ficar 40 dias nesta
indefinição”, ressaltou Souza.
No caso da reunião não acontecer na
Assembleia Legislativa por causa do recesso parlamentar, a convocação do Ibama
será feita para outro local. “O que importa é ouvirmos os técnicos do Ibama e
saber os reais motivos que levam à paralisação das obras da BR-319”,
acrescentou Souza.
COORDENADA
Reunião ouviu presidente do
Ipaam
Nesta semana, os deputados
Francisco Souza e Platiny Soares estiveram reunidos com a presidente do
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo. Os
parlamentares foram ao Instituto para saber por que as licenças ambientais para
a BR-319 são emitidas exclusivamente pelo Ibama.
Os deputados foram informados que
qualquer licença para dar continuidade às obras da BR-319 estão sob competência
do Ibama, desde agosto de 2015, por determinação do decreto 8.437 de 22 abril
de 2015, da Presidência da República.
“Fomos informados que um decreto
presidencial, assinado em abril deste ano, tirou dos governos estaduais a
função de emitir licenças ambientais para rodovias federais”, explicou Souza.
“Desde o mês de agosto, apenas o Ibama está autorizado a analisar questões
ambientais e imitir licenças para a BR-319”, completou o deputado.
Com Informação da Assessoria
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