BR-319 pode ser interditada a qualquer momento, afirma superintendente regional do Dnit

O bueiro no quilômetro 343 da rodovia federal precisa ser substituído por conta de uma grande erosão aberta com as chuvas deste período. O Dnit, no entanto, afirma que está impedido de fazer qualquer serviço enquanto não houver a liberação da licença ambiental

Grande erosão surgiu em trecho precário da rodovia BR-319, devido principalmente às chuvas deste período (Divulgação)

O tráfego na BR 319 pode ser interditado a qualquer momento por conta do impasse em torno da liberação da licença ambiental para execução das obras de manutenção na rodovia. Um bueiro localizado no quilômetro 343 já consumiu metade da pista e pode romper a estrada com as constantes chuvas nesse período, segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Galvão. A BR está trafegável desde outubro, mas as obras foram paralisadas por conta de uma ação na Justiça Federal.

 

“A situação é crítica”, adverte Fábio Galvão. Segundo ele, a indefinição quanto ao licenciamento impediu a recuperação total do trecho central da rodovia e alguns pontos não foram trabalhados. “Todo trabalho realizado, todos os recursos investidos na manutenção podem ser desperdiçados, jogados fora, se essa indefinição continuar”, disse.

 

O bueiro no quilômetro 343 da rodovia federal precisa ser substituído por conta de uma grande erosão aberta com as chuvas deste período. O Dnit, no entanto, afirma que está impedido de fazer qualquer serviço enquanto não houver a liberação da licença ambiental

Nesta semana, o governador José Melo se reuniu com representantes do Ibama e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e com o procurador da República Rafael da Silva Rocha, e chegou-se a uma proposta de que o Estado passe a ser o único licenciador dos serviços, mas não houve acordo.

O procurador deu prazo de 10 dias para a definição de qual órgão dará o licenciamento. “Mas o problema está se agravando e a qualquer momento a estrada será rasgada ao meio, bloqueando o tráfego. Será um grande retrocesso”, alertou Galvão.

Esta semana, O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com uma nova ação na Justiça contestando o aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ibama e o DNIT assinaram, permitindo que o licenciasse a obra de recuperação.

“Estão querendo impedir a todo custo que a estrada continue trafegável. Isso é um crime contra o Estado e contra a população que precisa da rodovia para o deslocamento”, denunciou o superintendente.

Com informações da assessoria de imprensa

No recesso parlamentar: Ibama será convocado a explicar paralisação nas obras da BR-319

A convocação será feita pela Assembleia Legislativa do Amazonas

(Foto:  Hugo Bronzere) Nesta semana, os deputados Francisco Souza e Platiny Soares estiveram reunidos com a presidente do Instituto 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) será chamado para dar explicações sobre os constantes pedidos de paralisação das obras de recuperação da BR-319. A convocação será feita pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no mês de janeiro, mesmo que o Poder Legislativo esteja de recesso.

A ideia é ‘pressionar’ o Ibama a dar explicações à sociedade sobre os pedidos que embargo às obras da BR-319. “A Justiça Federal já liberou as obras, porém os serviços são constantemente interrompidos à pedido do Ibama, que não apresenta os motivos à sociedade”, afirmou o deputado Francisco Souza.

De acordo com o parlamentar, a convocação do Ibama não pode esperar até o mês de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa volta do recesso. “A BR-319 é uma obra de grande importância para o Amazonas, por isso não pode ficar 40 dias nesta indefinição”, ressaltou Souza.

No caso da reunião não acontecer na Assembleia Legislativa por causa do recesso parlamentar, a convocação do Ibama será feita para outro local. “O que importa é ouvirmos os técnicos do Ibama e saber os reais motivos que levam à paralisação das obras da BR-319”, acrescentou Souza. 

COORDENADA

 Reunião ouviu presidente do Ipaam

 Nesta semana, os deputados Francisco Souza e Platiny Soares estiveram reunidos com a presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo. Os parlamentares foram ao Instituto para saber por que as licenças ambientais para a BR-319 são emitidas exclusivamente pelo Ibama.

Os deputados foram informados que qualquer licença para dar continuidade às obras da BR-319 estão sob competência do Ibama, desde agosto de 2015, por determinação do decreto 8.437 de 22 abril de 2015, da Presidência da República.

“Fomos informados que um decreto presidencial, assinado em abril deste ano, tirou dos governos estaduais a função de emitir licenças ambientais para rodovias federais”, explicou Souza. “Desde o mês de agosto, apenas o Ibama está autorizado a analisar questões ambientais e imitir licenças para a BR-319”, completou o deputado.

Com Informação da Assessoria

Dnit aguarda renovação de licença para retomar obras na BR-319 no AM

Manutenção em trecho segue parada mesmo após o fim do embargo. Licença Ambiental Única (LAU) venceu em 15 de agosto deste ano.

Pontes antigas de madeira ainda são encontrada na rodovia (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que aguarda a renovação da licença ambiental para retomar os trabalhos de manutenção da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O diretor-geral do órgão, Valter Casimiro Silveira, diz que um impasse sobre a competência para a emissão do laudo atrasa o processo.

Obras na BR-319 estavam suspensas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) haviaembargado os trabalhos no trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após indícios de irregularidades e graves danos ambientais na obra.

Silveira explicou que os trabalhos no trecho seguem parados mesmo após o fim do embargo em razão da falta de licença. O diretor-geral do órgão disse que o embargo foi suspenso após o Dnit comprovar ao Ibama que apenas reparos eram realizados na estrada. No entanto, segundo ele, ainda não se chegou a um consenso para a emissão da licença que permitirá a manutenção na BR.

O diretor diz que o documento deve ser emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão estadual, para que as equipes voltem a atuar na rodovia.

"Nós comprovamos que o que a gente estava fazendo era uma manutenção para dar trafegabilidade à rodovia. Então, conseguimos comprovar isso para o Ibama, que já se pronunciou, levantou o embargo e solicitou que o Dnit desse entrada novamente no Ipaam e pedisse as autorizações necessárias", explicou.

"A gente entende que isso tem que ser o mais rápido possível para o nosso trabalho de manutenção. Não temos condições de atuar no período de chuva, mas mesmo no período de chuva você ainda dá alguns tratamentos para manter a trafegabilidade", explicou.

Procurado pelo G1, o Ibama comunicou, por meio da assessoria, que a Decisão Interlocutória, de 3 de dezembro, que liberou obras de manutenção em trechos da BR diz que as intervenções realizadas na rodovia devem "se submeter ao devido processo de licenciamento ambiental perante a entidade estadual".

"O DNIT, dentro do prazo de trinta dias, deverá comprovar que o Ipaam se manifestou pela validade da autorização concedida para obras de manutenção e recuperação da rodovia", diz um trecho da decisão.

BR- 319

A BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima).

Em 2009, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do Eia/Rima foi elaborada pelo Dnit. O documento, porém, não reuniu subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Até o momento, o Dnit não possui licença ambiental emitida pelo Ibama para a realização de obras de pavimentação ou reconstrução da rodovia BR-319.

Segundo Silveira, os trabalhos para deixar o trecho em condições de trafegabilidade devem durar cerca de três meses.

Por meio de nota, o Ipaam esclareceu que a última Licença Ambiental Única (LAU) para a BR-319 concedida pelo órgão ao Dnit é do dia 15 de agosto de 2014 e que possuía validade de um ano.

O comunicado enviado à imprensa diz ainda que o órgão não tem mais competência para a emissão de licença à rodovia desde abril deste ano, quando o Decreto Federal nº 8.437/2105 repassou ao órgão ambiental federal empreeendimentos e atividades em rodovias federais.

"Com base nesse decreto federal desde o mês de abril de 2015, o Ipaam como órgão ambiental estadual já não possui mais competência sobre nenhuma rodovia federal, incluindo a BR-319 e, por isso, não pode mais emitir nenhuma licença ambiental para a rodovia. Portanto, cabe única e exclusivamente ao Ibama licenciar as atividades relacionadas à BR-319. Tendo sido já encaminhado ao órgão citado, o processo que estava neste instituto", diz o Ipaam.

G1 AM

Cronograma de atividade da balsa Iranduba, Manicoré á Democracia

Valor das taxas que serão cobradas por cada categoria de veículos

(Foto: Ascom) Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, Sábado

Esse cronograma de travessia entre a cidade de Manicoré e Democracia, ficou de acordo com a tabela a baixo:

Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, Sábado e Domingo. Horário de Saída, as 06h do Porto Principal Valdomiro Gomes. Horário de Retorno, às 15h do Porto de Democracia.

Valor das taxas que serão cobradas por cada categoria de veículos:

Automóveis tipos Sedam, Hatch, Montana, Saveiro, Strada e Similares; valor: R$ 30,00.

Pick Up Tipo S 10, D 20, F1000, L 200, Amarok, Hilux,, Kombis e Similares; valor: R$ 35,00.

Vans, F- 250 Cabine Dupla, Toyota Bandeirante Cabine Dupla, F1000 Cabine Dupla, Hiuday até 3 Tol. E Similares; valor: R$ 40,00.

Veículos de Tipo Auto com Reboque; valor: R$ 70,00.

Micro Ônibus; valor: R$ 70,00.

Caminhão ¾ (nornal, sem ser alongado, vazio ou carregado; valor: R$ 60,00.

Ônibus, R$ 100,00.

Caminhão Toco (normal, sem ser alongado, vazio ou carregado R$ 70,00.

Caminhão Truk (normal sem ser alongado, vazio ou carregado); valor: R$ 90,00.

Bicicleta; valor: R$ 5,00. Motos até 300 cilindradas, valor: R$ 15,00. Passageiro individual R$ 10,00.

Carreta (4 a 5 eixos) carregada; valor: R$ 230,00.

Carreta (4 a 5 eixos) vazia; valor: R$ 180,00.

Carreta com dois eixos no cavalo (cavalo truck) carregado; valor: 250,00.

Carreta com dois eixos no cavalo (cavalo truck) vazia; valor: R$ 190,00.

Maquinas de Pneus, tipo Pá mecânica, Gírico e Similares; valor: R$ 100,00.

Edy Lima DRT/AM 1823

  

   

Dep. Francisco Souza busca apoio Sul-Americano e do Mercosul para recuperar BR-319

A necessidade de recuperação imediata da rodovia BR-319

(Foto: Hugo Bronzere) O Poder Legislativo do Amazonas será representado pelo deputado estadual Francisco Souza

A necessidade de recuperação imediata da rodovia BR-319, que liga os Estados do Amazonas e Rondônia, bem como sua importância econômica para o Norte do Brasil, será apresentada nesta quinta-feira (19), durante a assembleia geral da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM).

A reunião acontece no Estado de Tocantins e terá a presença de mais de 100 parlamentares do Brasil e outros países da América Latina. O Poder Legislativo do Amazonas será representado pelo deputado estadual Francisco Souza. Ele irá expor a importância da BR-319 para o desenvolvimento econômico, político e social dos Estados do Norte do Brasil. “Vamos buscar apoio internacional para pressionar o Governo Brasileiro a concluir a recuperação da BR-319”, afirmou Souza.

No evento também será discutida a criação de leis pelos legislativos Estaduais e Federais dos países do Mercosul, cujo objetivo é facilitar o comércio de produtos de informática entre os membros do bloco.

O presidente do bloco brasileiro na UPM, deputado Kennedy Nunes, de Santa Catarina, disse que o encontro irá abordar assuntos importantes não apenas para os Estado do Sul do Brasil, mas também para o Norte e Nordeste Brasileiro.

“Queremos incluir nos debates os assuntos ligados ao Norte e Nordeste do Brasil. Existe um grande interesse dos países que integram o Mercosul em expandir negócios com o Norte/Nordeste brasileiro”, revelou.

Os participantes da assembleia geral da UPM desembarcam em Tocantins nesta quarta-feira (18). Os debates acontecem na quinta (19), com a união de todos os blocos dos países para deliberação de assuntos ligados à America Latina.

Com Informação da Assessoria

BR-319 poderá ter posto do Exército em trecho no Amazonas

Parlamentar diz que vai apresentar emenda para conseguir recursos.Manutenção da estrada favorece atuação das Forças Armadas, diz general.

(Foto: ecrau.com) A construção da unidade militar poderá ser custeada com recursos de emendas parlamentares

Uma emenda parlamentar deverá ser apresentada para reunir recursos para a construção de uma base do Exército no trecho central da BR-319, que liga Rondônia e Amazonas. O objetivo é fiscalizar a estrada para evitar crimes ambientais e garantir a manutenção da rodovia.

De acordo com  o general Villas Bôas, a manutenção da estrada favorece a atuação das forças armadas na região.  "Do ponto de vista do Exército, para a segurança e defesa da Amazônia, é fundamental que essa estrada seja viabilizada para que nós obtenhamos a mobilidade necessário no cumprimento das nossas missões", disse general Villas Bôas à Rede Amazônica. 

A construção da unidade militar poderá ser custeada com recursos de emendas parlamentares.

Durante reunião com o comandante do exército, nesta quinta-feira (12), a senadora Vanessa Grazziotin, disse que pretende apresentar emenda parlamentar destinando quase R$ 4,5 milhões do orçamento para iniciar a construção de um quartel.

Interdição

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de obras no trecho central da BR-319. A decisão é favorável ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). Cabe recurso da decisão liminar.

Segundo o Ibama, foram constatadas irregularidades e danos ambientais no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), na BR-319. Foi emitido um auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.

A decisão determina ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não conceda novas licenças ou autorizações para atividades na BR-319, até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A determinação de suspensão vale, inclusive, para renovação das licenças já existentes.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) diz que em dez anos mais de R$ 80 milhões foram gastos com estudos ambientais para a realização das obras.

Impactos

Conforme o Ibama, a decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada, além de irregularidades como supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

G1 AM.