Programa do Governo Federal destinará embarcações para serem usadas como Centros de Referência de Assistência Social
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| Lanchas sociais serão construídas na Base Naval de Val-de- Cães, em Belém, e distribuídas em 109 municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste |
Um
acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) e a Marinha do Brasil vai permitir que as populações
ribeirinhas da Amazônia e Pantanal (Região Centro-Oeste) sejam
assistidas dentro do plano “Brasil sem Miséria” a partir de 2013.
Inicialmente
serão construídas cem lanchas sociais para atender 109 cidades da
Região Norte e Centro-Oeste. Somente no Estado Amazonas serão
beneficiados 31 municípios e outros 33 no Pará. Cada lancha, avaliada,
em R$ 230 mil, terá capacidade de transportar até dez profissionais de
assistência social, além da tripulação, enquanto os barcos comportam 12
profissionais.
A
segunda fase do programa é construir os barcos sociais que serão
transformados em Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O
investimento inicial previsto é R$ 23,1 milhões e a cooperação técnica
entre as duas entidades vigora até 2014.
Com as lanchas, as populações ribeirinhas terão acesso a todos os serviços dos Cras.
Os
técnicos das embarcações prestarão serviços socioassistenciais como
busca ativa, cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal, acompanhamento, atendimento às famílias, serviço de
convivência com adolescentes, idosos e a população em geral, atividades
de grupo, campanhas e esclarecimentos. Os barcos sociais serão os
próprios Cras de forma volante.
A
Marinha construirá as lanchas sociais na Base Naval de Val-de-Cães, em
Belém (PA). A previsão é que todas as cem lanchas estejam prontas em
nove meses – a partir de janeiro do ano que vem, devem começar os
trabalhos nas duas regiões.
“Para
o MDS, essas ações são fundamentais e estratégicas. Nosso grande
desafio é garantir que o Estado e os serviços públicos cheguem a todos
os cidadãos brasileiros, já que essa população não consegue chegar ao
Estado. Não teríamos condições e expertise sem o apoio da Defesa, da
Marinha", disse a ministra Tereza Campello.
A
Marinha já desenvolve operações como essa nas áreas da educação e da
saúde. A ministra do lembra que a meta do MDS é universalizar os
serviços de assistência social, mas que as populações ribeirinhas ainda
não conseguiam ter acesso a esse serviço devido às dificuldades de
deslocamento. A ministra destaca que a Amazônia e o Pantanal são os
primeiros passos nesse sentido. A partir dessa experiência, o MDS poderá
avaliar a implantação das lanchas e dos barcos em outras localidades.
Deputado quer mais recursos
Na
busca de atendimento às populações ribeirinhas da Amazônia, que só têm
acesso por meio dos rios, o deputado federal Francisco Praciano (PT-AM)
apresentou emendas à Medida Provisória 573/2012, que abre crédito
extraordinário a vários Ministérios do Governo Federal, no valor de R$
6,84 bilhões. O parlamentar amazonense solicita que sejam remanejados R$
28,35 milhões para comprar 450 “ambulanchas” (pequenas unidades de
saúde móvel por meio de embarcações) e atender 450 municípios da Região
Norte.
O
preço médio de cada uma dessas unidades fica em torno de R$ 63 mil. Na
mesma medida provisória, Praciano também pede remanejamento de recursos
no valor de R$ 16,8 milhões para comprar 14 barcos e transformá-los em
Unidades Básicas de Saúde Fluvial, equipados com gabinete médico e
odontológico. Outra proposta do deputado amazonense, oferecida à MP 573,
pede R$ 74,2 milhões para aquisição de 450 barcos-escola para fazer o
transporte escolar na região ao preço médio de R$ 165 mil.
Educação
O
Ministério da Educação já adota as embarcações na Amazônia e no
Pantanal no programa de Transporte Escolar desde 2004. Em 2012, há uma
previsão de repasse de quase R$ 20 milhões ao transporte escolar no
Amazonas.
