Comissão de Assuntos Indígenas vai ouvir entidades da área sobre situação no Sul do Amazonas

Ele reivindica o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Ele destacou a solidariedade com os familiares dos mortos (Foto. Amazoniareal.com)

Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Sidney Leite (PROS) vai organizar uma programação para ouvir todas as entidades envolvidas com o tema no Amazonas e buscar soluções para a região do Sul do Estado, onde ocorreu o episódio da morte de três homens na reserva Tenharim-Marmelo, próxima a Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus).

O deputado discursou sobre o caso nesta quinta-feira (6), no plenário da Aleam, onde reafirmou que o acontecimento, embora tenha gerado uma tensão na região, é um fato isolado que não reflete o histórico de convivência pacífica entre os povos indígenas e não indígenas no Amazonas. Ele destacou a solidariedade com os familiares dos mortos e reforçou que a Justiça deve prevalecer com a punição dos culpados. 

Para o parlamentar, o momento é de acalmar os ânimos e buscar o diálogo. “Vou conversar com a Secretaria de Estado para Os Povos Indígenas (Seind) e outros órgãos como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indígena Missionário (Cimi) e demais lideranças das etnias da região”, adiantou.

O deputado defendeu uma política integrada entre municípios, Estados e União específica para o Sul do Amazonas e que observe a questão dos povos indígenas naquela área. De acordo com Sidney Leite, o Sul do Estado vive um abandono do Governo Federal que impacta indígenas e os povos caboclos que vivem na região. 

Ele reivindica o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), presença maior da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente (Ibama) e de soluções para os problemas de infraestrutura como energia e telecomunicações.

Texto: Assessoria do Deputado

Mortalidade infantil entre povos indígenas aumenta, aponta relatório do Cimi

A precária situação a que estão submetidos os povos indígenas, teria se agravado com o processo de transição da Funasa para a Sesai

Relatório dá conta de que as mortes ocorreram em função de doenças e problemas "facilmente tratáveis" (Euzivaldo Queiroz )

Um total de 126 crianças indígenas com idades entre 0 e 5 anos de idade morreram em 2011, em decorrência da falta de assistência médica, de acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado neta terça-feira (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista ligada à Igreja Católica.

Em 2010 apenas 92 casos foram identificados pelo Cimi.

O dado é um dos indicadores que demonstram que, embora o número de assassinatos (51) seja menor que o registrado nos cinco anos anteriores, o quadro geral da violência contra os povos indígenas se agravou, com a consequente deterioração do conceito de "bem viver" buscado pelos índios.

Segundo o Cimi, as mortes ocorreram em função de doenças e problemas "facilmente tratáveis".

"Cento e vinte e seis crianças morreram por mera negligência (das autoridades públicas) e falta de assistência, de causas que poderiam ser facilmente tratadas. Não podemos fechar os olhos e cruzar os braços diante da agressão, da omissão e da negligência que tem levado à morte as criancinhas indígenas do nosso país", disse o presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler.

O relatório mostra que, segundo os próprios índios ouvidos, a precária situação a que estão submetidos se agravou com o processo de transição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Quadro “desesperador”
 

Os casos de mortalidade infantil foram identificados em várias unidades da Federação, mas, de acordo com o relatório, Mato Grosso lidera a estatística, com 89 vítimas.

No estado, o Cimi classifica como "desesperadora" a situação do povo Xavante.

"Apesar de todas as denúncias feitas em 2010, quando foram registrados 60 óbitos de crianças xavantes, o quadro só se agravou", esclarece o relatório, que atribui à Sesai a informação de que, em 2011, morreram 56 crianças xavantes com menos de 1 ano e 33 com até 4 anos na Terra Indígena Parabubure, de Campinápolis (MT).

Segundo o Cimi, ao serem internadas, todas apresentavam quadro de desnutrição e morreram de diarreia e pneumonia.

O governo de Mato Grosso chegou a decretar estado de emergência em Campinópolis devido à situação.

Na sequência de Mato Grosso vêm os estados do Amazonas, com 11 casos; Acre (10); Amapá (7); Roraima e do Tocantins (ambos com 3); do Rio Grande do Sul (2) e  Rondônia (1).

*Com informações da Agência Brasil