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quinta-feira, 26 de março de 2015

Maior desperdício de água em Manaus está nas ligações clandestinas

Sobre a baixa adesão da população ao benefício da tarifa social

Para o presidente da Comserp, o consumo consciente da água é fundamental (Foto: Robervaldo Rocha)



Durante reunião da Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Manaus (COMSERP/CMM), sob o comando do vereador Elias Emanuel (PSB), na tarde desta quarta-feira (25), foi apresentado, pela empresa Manaus Ambiental, que o maior fator para o desperdício de água na cidade, são os vazamentos provenientes de ligações clandestinas. Assim, como a baixa adesão do benefício da ‘tarifa social’.

Participaram da discussão, os representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), Ricardo Henrique, José Sélvio e Jorge Caresto; o diretor de Regulação e Meio Ambiente da empresa Manaus Ambiental, Arlindo Sales; a representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Camila Corrêa; e o vereador Ceará do Santa Etelvina (DEM).

Para o presidente da Comserp, o consumo consciente da água é fundamental para combater o desperdício em Manaus. “A gente sai daqui com uma lição de que nós precisamos de campanhas que possam esclarecer cada vez mais a população, no que diz respeito, ao desperdício de água. E também buscar ao máximo a popularização do acesso à tarifa social”, afirmou Elias Emanuel.

Segundo Arlindo Sales, medidas vem sendo tomadas para combater a perda de água potável, cerca de 10 a 15% da água distribuída pela empresa é perdida por conta da clandestinidade. “Nós temos uma rede nova, essa já é uma das ações que fizemos desde quando começamos a operar o sistema de abastecimento da cidade. Mas, infelizmente, o consumo indevido que as pessoas fazem fraudando o sistema ou consumindo água clandestinamente, são os maiores contribuintes para o desperdício”, esclareceu.

Controle de vazamento

Ainda de acordo com o diretor da Manaus Ambiental, a concessionária realiza de 80 a 100 consertos por dia de vazamentos em ramais e cavaletes, e de 30 a 40 nas redes de abastecimento. “Nós estamos tralhando ainda mais para melhorar essa situação no sentido de dotar nas equipes uma programação mais ágil, para que a partir do momento que a população ou que a gente consiga detectar esses vazamentos, ter uma agilidade de resolver no tempo menor”, destacou. Conforme a empresa, contratualmente eles têm 14 horas comerciais para resolver os vazamentos, no entanto, estão fazendo atualmente, em torno de 7 a 8 horas comerciais.

Porém, o fiscal da Arsam, Jorge Caresto, contestou a informação. “Muitas situações de desperdiço ocorrem por descaso da Manaus Ambiental. Às vezes, só resolvem quando são notificados pela Arsam”, disparou.

Tarifa Social

Sobre a baixa adesão da população ao benefício da tarifa social, a concessionária de água esclareceu que a própria população não apresenta interesse no direito. “Fatores, como ficar em dias com o pagamento da conta de água, desconhecimento do beneficio, ou ainda a preferência de continuar na clandestinidade, inibem as pessoas de aderirem à tarifa social”, informou Sales.

No entanto, Elias Emanuel, pontua que é preciso haver um trabalho de persuasão com aqueles que podem ter o benefício. “Ter 100 mil pessoas recebendo o bolsa família, e ter de 1 a 2 mil beneficiados com a tarefa social, alguém está falhando na comunicação, no poder de persuasão para trazer essa pessoas para dentro da tarifa”, ressaltou.

“Uma família normal paga uma taxa de R$13, consumindo 15 mil litros de água por mês, por tanto é uma tarifa aceitável e convidativa. A gente agora precisa esclarecer isso, e convidar as pessoas a saírem da clandestinidade e gozarem desse benefício, que em minha opinião, está no alcance  das família de baixa renda”, concluiu.

Com Informação da Assessoria


segunda-feira, 28 de abril de 2014

Comissão da Água reúne na quarta-feira para discutir relatórios da Arsam e Manaus Ambiental

Barreto explicou que vai oficializar o documento 



Em dez anos, no período de 2003 a 2013, a Agência Reguladora (Foto: Arsam)



A Comissão Mista Especial da Água, da Câmara Municipal de Manaus (CESAGUA/CMM), deve discutir, nesta quarta-feira (30), os relatórios com as respostas aos questionamentos dos problemas relacionados à água, que foram encaminhados tanto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) quanto à Manaus Ambiental.

O relatório com as respostas da Arsam aos questionamentos feitos pelos vereadores da Comissão — que tem como presidente o vereador Wilker Barreto (PHS) e relator Luís Mitoso —, já estão em poder da Comissão, segundo revelou nesta segunda (28), o vereador Wilker Barreto.

A Manaus Ambiental, de acordo com o vereador, ainda não se manifestou quanto à resposta dos questionamentos dos vereadores. Wilker Barreto fez um apelo à Mesa Diretora no sentido de reiterar apelo à direção da concessionária para o cumprimento das informações feitas pela Casa Legislativa para que sejam confrontadas pela Comissão. O vereador informou que quer encerrar os trabalhos da Comissão antes do início da Copa do Mundo.

Barreto explicou que vai oficializar o documento aos vereadores integrantes da Comissão, também integrada pelos vereadores Waldemir José (PT), Marcel Alexandre (PMDB) e Dr. Alonso (PTC) e disponibilizar para os demais vereadores que estiverem interessados no assunto.

Recomendação de multa de R$ 15 milhões

Em dez anos, no período de 2003 a 2013, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) recomendou a aplicação de 102 penalidades de multa à Manaus Ambiental S/A, no valor acumulado superior a R$ 15 milhões. Os dados constam no relatório técnico entregue à Comissão Especial da Água da Câmara Municipal de Manaus (CESAGUA/CMM).

No ano passado, foi contabilizado um quantitativo de 11 multas, avaliado em R$ 263,7 mil. Entretanto, nesses dez anos, a recomendação mais representativa foi em 2012, sendo 30 penalidades em uma quantia estimada de R$ 4,2 milhões, após constatação de não conformidades na prestação dos serviços e/ou a observância do não cumprimento pela Manaus Ambiental de obrigações legais e contratuais. Vale destacar que a competência da aplicação das penalidades é do chefe do Executivo Municipal, em respeito à Lei Orgânica do Município de Manaus.

O documento traz também o balanço de reclamações e/ou denúncias dos clientes, recepcionadas pela Arsam nos últimos quatro anos (2010-2013). Foram 7.348 queixas, motivadas por ‘alto consumo’, ‘taxa de esgoto’, ‘falta d’água’, ‘baixa pressão’. Do total, o motivo campeão foi a conta de consumo elevada, com 4.240 reclamações no período. Na sequência, aparecem 2.002 queixas de consumidores, que sofreram com a falta d’água.

Em resposta aos questionamentos da CESAGUA/CMM, a Arsam forneceu ainda informações sobre área de cobertura e cobrança pelo sistema de esgotamento sanitário, em um total de 49 áreas na capital amazonense, incluindo bairros, partes dos mesmos, conjuntos e residenciais. No relatório também, a agência reguladora detalhou sobre a instituição da tarifa social de água e de esgoto, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus.

A partir do 5º Termo Aditivo ao Contrato, a Arsam esclareceu, no relatório técnico ainda, que a avaliação de metas contratuais da Manaus Ambiental, no período 2013/2014, se dará ao final deste ano, diante do novo plano de metas realizado em substituição ao anterior.


Texto: Nely Pedroso – DIRCOM/CMM


Localidades em que há disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário e onde é feita a cobrança do mesmo, segundo informações da Arsam:

Betânia;
Parte do Centro;
Colônia Oliveira Machado;
Crespo;
Distrito Industrial;
Conjunto Atilio Andreazza;
Educandos;
Morro da Liberdade;
Santa Luzia;
São Lázaro;
Residencial Eliza Miranda, no Distrito Industrial;
Residencial Petrópolis;
Condomínio Ayapuá;
Conjunto Barra Bela, no Parque 10;
Igarapé do Bombeamento, na Compensa (disponível, mas não é cobrado)
Cidade Nova 1 e 2;
Conjunto Déborah;
Dom Pedro;
Conjunto Kyssia;
Conjunto Tocantins;
Conjunto Eldorado;
Conjunto João Bosco 2, no Coroado;
Condomínio Senador João Bosco, na Torquato Tapajós;
Conjunto Jornalistas;
Condomínio Vila do Sol Maior;
Nascente do Mindu, cobrindo algumas ruas do bairro Cidade de Deus (disponível, mas não é cobrado)
Condomínio Ouro Verde;
Conjunto Canaã;
Residencial Ozias Monteiro, Cidade Nova
Condomínio Parque dos Rios 2
Condomínio Samambaias
Condomínio São Judas Tadeu
Igarapé da Sapolândia, próximo à Vila Olímpica (disponível, mas não é cobrado)
Conjunto Villa Rica;
Conjunto Villa Nova;
Viver Melhor 2, Cidadão 11;
Viver Melhor 3, Cidadão 13;
Conjunto Augusto Montenegro;
Conjunto Jardim de Versalles;
Conjunto Vista Bela;
Conjunto Cidadão 12;
Conjunto Nova Cidade;
Conjunto Galiléia;
Conjunto Renato Souza Pinto 2;
Conjunto Ribeiro Júnior;
Conjunto Villa Real;
Conjunto Villa da Barra;
Conjunto Viver Melhor 1;
Conjunto Cidadão 9