Obras em trecho foram suspensas pela Justiça Federal após embargo.Estrada é defendida por políticos; ambientalistas alertam para impactos.
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(Foto: Acrítica.com) Uma reunião entre a direção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis |
Uma reunião entre a direção do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e parlamentares que defendem a continuidade de obras na BR-319 -
que ligaManaus e Porto Velho (RO) - foi realizada em Brasília nesta
quarta-feira (4). Durante o encontro, o órgão discutiu sobre a definição
das atividades de manutenção que poderão ser realizadas na rodovia.
As obras na estrada foram embargadas pelo Ibama e suspensas pela Justiça por meio de liminar. Os danos
ambientais causados podem aumentar o desmatamento na região amazônica, a
ocupação ilegal de terras e a poluição em Manaus, segundo pesquisadores.
De acordo com o Ibama, mesmo após a reunião em Brasília,
o embargo e decisão da Justiça continuam em vigor.
“O Ibama equalizou com o Dnit [Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes] as atividades que poderiam ser consideradas de
manutenção, mas existe uma liminar da Justiça Federal, em ação movida pelo
Ministério Público Federal, que proíbe qualquer intervenção na BR-319. Nenhuma
obra poderá ser autorizada sem que esta decisão judicial seja revertida”,
informou Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, por
meio de assessoria de imprensa.
Segundo a presidente do Ibama, Marilene Ramos, as obras
de manutenção devem ser controladas. "Vamos entrar em contato agora com o
Dnit para termos claro entre nós em que condições as obras de manutenção podem
ser feitas, restringindo algumas intervenções que vão além do que é considerado
manutenção", disse à Rede Amazônica.
Comitiva
Uma comitiva composta por parlamentares e representantes do poder público e
privado de Rondônia e do Amazonas percorreu a BR-319 no fim de outubro. A expedição visa fortalecer o
movimento favorável
a liberação de obras. Eles também participaram de audiência na Assembleia
Legislativa do
Amazonas (ALE-AM).De acordo com o Ibama, foram constatadas irregularidades e graves danos ambientais no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), na BR-319. Foi emitido um auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.
Segundo os membros da comitiva, eles percorreram 880
quilômetros da BR-319 para apurar se encontravam focos de desmatamento e
impacto ambiental gerado pela rodovia. "Durante essa nossa viagem
constatamos que não houve nenhum dano ambiental em função da manutenção da
BR-319. Fizemos questão de ver in loco", disse o senador Acir
Gurgacz ao G1,
durante passagem por Manaus.
Impactos
A decisão foi baseada em relatório concluído em agosto,
que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada, além de
irregularidades como supressão de Área de Preservação Permanente (APP),
estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização
de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista,
construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para
trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.
Doutor em Ciências Biológicas pela University of
Michigan e especialista em ecologia, o pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, acredita que a construção da
rodovia vai facilitar a conexão do "Arco de Desmatamento" da parte
sul da região amazônica para novas fronteiras ao norte.
G1 Amazonas.
