BR-319 pode ser interditada a qualquer momento, afirma superintendente regional do Dnit

O bueiro no quilômetro 343 da rodovia federal precisa ser substituído por conta de uma grande erosão aberta com as chuvas deste período. O Dnit, no entanto, afirma que está impedido de fazer qualquer serviço enquanto não houver a liberação da licença ambiental

Grande erosão surgiu em trecho precário da rodovia BR-319, devido principalmente às chuvas deste período (Divulgação)

O tráfego na BR 319 pode ser interditado a qualquer momento por conta do impasse em torno da liberação da licença ambiental para execução das obras de manutenção na rodovia. Um bueiro localizado no quilômetro 343 já consumiu metade da pista e pode romper a estrada com as constantes chuvas nesse período, segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Galvão. A BR está trafegável desde outubro, mas as obras foram paralisadas por conta de uma ação na Justiça Federal.

 

“A situação é crítica”, adverte Fábio Galvão. Segundo ele, a indefinição quanto ao licenciamento impediu a recuperação total do trecho central da rodovia e alguns pontos não foram trabalhados. “Todo trabalho realizado, todos os recursos investidos na manutenção podem ser desperdiçados, jogados fora, se essa indefinição continuar”, disse.

 

O bueiro no quilômetro 343 da rodovia federal precisa ser substituído por conta de uma grande erosão aberta com as chuvas deste período. O Dnit, no entanto, afirma que está impedido de fazer qualquer serviço enquanto não houver a liberação da licença ambiental

Nesta semana, o governador José Melo se reuniu com representantes do Ibama e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e com o procurador da República Rafael da Silva Rocha, e chegou-se a uma proposta de que o Estado passe a ser o único licenciador dos serviços, mas não houve acordo.

O procurador deu prazo de 10 dias para a definição de qual órgão dará o licenciamento. “Mas o problema está se agravando e a qualquer momento a estrada será rasgada ao meio, bloqueando o tráfego. Será um grande retrocesso”, alertou Galvão.

Esta semana, O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com uma nova ação na Justiça contestando o aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ibama e o DNIT assinaram, permitindo que o licenciasse a obra de recuperação.

“Estão querendo impedir a todo custo que a estrada continue trafegável. Isso é um crime contra o Estado e contra a população que precisa da rodovia para o deslocamento”, denunciou o superintendente.

Com informações da assessoria de imprensa

Balsa Iranduba já está fazendo a travessia de Manicoré para Democracia

Prefeito do Município de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, assinou no dia 25

(Foto: Arquivo Edy Lima) Esse decreto que foi assinado pelo governo municipal, em consideração as exigências

Prefeito do Município de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, assinou no dia 25 de novembro de 2015, o Decreto Municipal de Nº 081/2015, que estabelece normas para travessia de veículos na balsa Iranduba, que liga Manicoré ao Distrito de Democracia, via BR- 174, e dá outras providências.

Esse decreto que foi assinado pelo governo municipal, em consideração as exigências estabelecidas no Termo de Cessão de uso celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Superintendência Estadual de Navegação, Porto e Hidrovias (SNPH) e o município de Manicoré, o qual o objetivo é o uso da Embarcação F/B Iranduba, para atender a necessidade da ligação Hidroviária entre as rodovias BR- 174 e BR- 319 e a cidade de Manicoré.

Também considera a necessidade de estabelecer as normas para utilização da Balsa Iranduba, que liga a cidade de Manicoré, ao Distrito de Democracia, definindo os horários e locais de saída e de retorno da travessia, bem como os valores das taxas que serão cobrados por cada categoria de veículos.

Edy Lima, com informação da PMM

Manicoré no eixo das BRs 319 e 174

As mais de 40 horas de viagem no barco regional

(Foto: Internete) Esta conquista são resultados de anos de luta do prefeito Lúcio Flávio e do vice-prefeito 

As mais de 40 horas de viagem no barco regional, de Manaus para Manicoré ou às 12 horas, no mesmo trecho, nos chamados “A jato”, podem se transformar em apenas cinco horas, pela rodovia, via BR-319, na altura do quilometro 324, onde começa o trecho da BR- 174 que leva, ao longo de 84 quilometros, até a cidade de Manicoré, com dependência apenas da travessia do rio por balsa.

Esta conquista são resultados de anos de luta do prefeito Lúcio Flávio e do vice-prefeito Paulo sério, dos moradores do município através de seus movimentos sociais e econômicos e agora com o apoio direto do governador José Melo, da direção do Dnit, e da pressão parlamentar, do Amazonas e Rondônia.

Por enquanto viagens para Manicoré de ônibus não estão sendo feitas, somente alguns empresários de Manicoré, estão investindo nas aventuras pelas rodovias 174 e 319. Carros tipo Van, Carros de passeio, Caminhão, Estrada, caros que tem tração 4X4 e outros veículos, feitos para enfrentar terrenos mais difíceis de acesso, estão vindo para o município.

Mesmo assim, na cede do município de Manicoré, pode-se observar uma mudança bastante siguinificativa, quando se trata de movimentos de veículos e de pessoas vindo de outros lugares do país para Manicoré. “É fácil sabermos que não são daqui, são pessoas que estão vindos por causa da liberação das estradas, por isso o nosso movimento aqui aumentou. Podemos observar pela cidade que está mais agitada”. Disse um comerciante da cidade.

 

Edy Lima DRT/AM 1823

      

Ibama diz sim a manutenções na BR-319, mas embargo de obras segue

Obras em trecho foram suspensas pela Justiça Federal após embargo.Estrada é defendida por políticos; ambientalistas alertam para impactos.

(Foto: Acrítica.com) Uma reunião entre a direção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Uma reunião entre a direção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e parlamentares que defendem a continuidade de obras na BR-319 -  que ligaManaus e Porto Velho (RO) - foi realizada em Brasília nesta quarta-feira (4). Durante o encontro, o órgão  discutiu sobre a definição das atividades de manutenção que poderão ser realizadas na rodovia.

As obras na estrada foram embargadas pelo Ibama e suspensas pela Justiça por meio de liminar.  Os danos ambientais causados podem aumentar o desmatamento na região amazônica, a ocupação ilegal de terras e a poluição em Manaus, segundo pesquisadores.

De acordo com o Ibama, mesmo após a reunião em Brasília, o embargo e decisão da Justiça continuam em vigor.

“O Ibama equalizou com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] as atividades que poderiam ser consideradas de manutenção, mas existe uma liminar da Justiça Federal, em ação movida pelo Ministério Público Federal, que proíbe qualquer intervenção na BR-319. Nenhuma obra poderá ser autorizada sem que esta decisão judicial seja revertida”, informou  Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, por meio de assessoria de imprensa.

Segundo a presidente do Ibama, Marilene Ramos, as obras de manutenção devem ser controladas. "Vamos entrar em contato agora com o Dnit para termos claro entre nós em que condições as obras de manutenção podem ser feitas, restringindo algumas intervenções que vão além do que é considerado manutenção", disse à Rede Amazônica.

Comitiva

Uma comitiva composta por parlamentares e representantes do poder público e privado de Rondônia e do Amazonas percorreu a BR-319 no fim de outubro. A expedição visa fortalecer o movimento favorável a liberação de obras. Eles também participaram de audiência na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
De acordo com o Ibama, foram constatadas irregularidades e graves danos ambientais no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), na BR-319. Foi emitido um auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.

Segundo os membros da comitiva, eles percorreram 880 quilômetros da BR-319 para apurar se encontravam focos de desmatamento e impacto ambiental gerado pela rodovia. "Durante essa nossa viagem constatamos que não houve nenhum dano ambiental em função da manutenção da BR-319.  Fizemos questão de ver in loco", disse o senador Acir Gurgacz ao G1, durante passagem por Manaus.

Impactos

 A decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada, além de irregularidades como supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

Doutor em Ciências Biológicas pela University of Michigan e especialista em ecologia, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, acredita que a construção da rodovia vai facilitar a conexão do "Arco de Desmatamento" da parte sul da região amazônica para novas fronteiras ao norte.

G1 Amazonas.