Assembleia vai ajudar TRE a fazer o cadastramento biométrico dos eleitores

A cessão dos servidores deverá ser feita oficialmente por meio de um acordo 

De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, a meta do tribunal é fazer (Foto: EGM)

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai ceder 50 servidores ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-AM) para ajudar a fazer o cadastramento biométrico dos eleitores da região metropolitana de Manaus. A decisão foi anunciada pelo presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), à presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes, em uma visita de cortesia realizada pelos integrantes da Mesa Diretora, na tarde desta quinta feira (26), na sede do tribunal.

A cessão dos servidores deverá ser feita oficialmente por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. Para o presidente Josué Neto, a parceria é uma forma de a Aleam contribuir com a democracia e com a população. Além de ser uma das mais importantes parcerias que o Poder Legislativo já fez.

De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, a meta do tribunal é fazer o cadastramento biométrico de todos os eleitores da região metropolitana até maio de 2016. Ela confirmou que para esse serviço serão necessários aproximadamente 500 servidores. Para alcançar essa meta, o TRE pretende disponibilizar vários postos de atendimento. “Estamos fazendo parcerias e essa com a Assembleia é fundamental, pois devemos instalar postos de atendimento no Centro Cultural Povos da Amazônia, no Centro de Convenções Vasco Vasquez e no Centro de convivência da Cidade Nova. Assim, com o reforço dos servidores do Poder Legislativo, devemos alcançar a nosso objetivo”, ressaltou.

Antes do encontro com a presidente, os deputados aproveitaram para fazer o cadastramento biométrico. Além do presidente Josué Neto, estiveram, presentes na reunião, os deputados Belarmino

Lins (PMDB), David Almeida (PSD), Adjuto Afonso (PP) e Sabá Reis (PR).

Com Informação da Assessoria

Após eleições, mais de 170 candidatos não prestaram contas à Justiça Eleitoral do AM

Prazo para cumprir medida se encerrou nesta terça-feira (4) e candidatos serão notificados, segundo o TRE. Candidatos podem ser impedidos de obter certidão de quitação eleitoral e correm risco de não serem diplomados

Prazo para candidatos prestarem contas encerrou na última terça (4) (Alexandre Fonseca/AC)

Um total de 177 candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições do Amazonas deste ano deixou de prestar de contas à Justiça Eleitoral do Amazonas, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM). O prazo se encerrou nesta terça-feira (4) e segundo o órgão, os candidatos que perderam a data serão notificados nesta semana correndo o risco de não serem diplomados.

De acordo com o TRE, quem perdeu o prazo e não apresentar as contas espontaneamente será notificado e terá um prazo de 72 horas para suprir a omissão. No entanto, o órgão esclarece que os retardatários terão as contas analistas com ressalvas em virtude do atraso.

“A Comissão Especial de Prestação de Contas ficará encarregada de dar prioridade os processos dos candidatos dos primeiro, segundo e terceiro suplentes das coligações e partidos”, informou.

O prazo era destinado também aos partidos políticos e respectivos comitês financeiros. Já os candidatos que disputaram o segundo turno – no caso os dois candidatos a governador e os respectivos vices, bem como os partidos coligados que participaram da disputa e seus comitês financeiros terão até o próximo dia 25 de novembro para apresentarem suas prestações de contas.

Os candidatos que perderam o prazo terão essa oportunidade para apresentar suas prestações de contas, que é um prazo de 72 horas após a notificação do TRE-AM. Perdendo este prazo, serão incluídos com os com contas não prestadas, assim, ficarão sem receber a quitação eleitoral.

O candidato que não prestar contas ou tiver as contas julgadas não prestadas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado.

A crítica.com

Treze urnas eletrônicas são trocadas durante votação no AM, diz presidente do TRE

Blecaute em Parintins atrasou votação em 1h. Em Manacapuru, uma urna ficou danificada após "goteira" atingir aparelho. Presidente do TRE avalia saldo do pleito nas primeiras horas como "positivo" no Amazonas

Presidente avalia saldo das primeiras horas de votação como "positivo" (Denir Simplício)

Treze urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o Amazonas durante o início do pleito neste domingo (26). As informações foram repassadas pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, durante coletiva de imprensa. Em Parintins (a 535 quilômetros de Manaus), um "apagão" atrasou em uma hora  o início da votação.

De acordo com Socorro Guedes, 18 ocorrências envolvendo problemas técnicos com os aparelhos foram registradas em todo o Estado. Ao serem reiniciadas, cinco urnas voltaram ao normal. Treze tiveram que ser trocadas, sendo que seis estavam instaladas no interior e sete na capital. Apenas três delas fazem parte do sistema biométrico, segundo a desembargadora. Ainda segundo a presidente, os objetos apresentaram problemas principalmente no visor e nos registros de data e hora. 

“O saldo é extremamente positivo. O único contratempo que tivemos foi do ponto de vista climático, porque em Parintins está chovendo mundo. Lá é o segundo maior colégio eleitoral do Amazonas, e deu um pequeno pico de luz, mas já se normalizou e em nada atrapalhou as eleições. Fiz um sobrevoo sobre a cidade com o exército para verificar o sistema de transporte coletivo e os ônibus estão trafegando normalmente. Podemos dizer que a cidade está tranquila”, explicou a desembargadora.

Blecaute em Parintins

Em Parintins, a votação sofreu atraso de uma hora por conta de um blecaute na região. A empresa Eletrobrás Amazonas Energia foi acionada. Já em Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus), uma urna precisou ser substituída após ser danificada devido a uma goteira no local. O órgão também não registrou nenhum caso de crime eleitoral até o momento.

*Com informações da Agência Brasil

José Melo e Eduardo Braga travam guerra jurídica no TRE

Maior parte dos processos julgados no Tribunal Regional Eleitoral são atribuídos às coligações de Melo e Braga, candidatos ao Governo do Amazonas

Em pouco mais de dois meses, o embate já rendeu 215 ações, recursos, liminares e representações (Reprodução/ internet)

Em parte da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, os candidatos majoritários  utilizam para trocar acusações de irregularidades e de promessas não cumpridas. Em decorrência dessa animosidade, a “batalha jurídica” vem se acirrando cada vez mais entre as duas principais coligações, a “Fazendo Mais por Nossa Gente”, de José Melo (Pros), e a “Renovação e Experiência”, de Eduardo Braga (PMDB).

Nos últimos dois meses e meio, o embate “judicial” entre as duas coligações já rendeu pelo menos 215 ações, recursos, liminares e representações, sendo a maioria deles referente a propagandas irregulares e uso indevido do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

A maior parte das ações partiu da coligação de José Melo. Foram aproximadamente 150, segundo estimativa do advogado José Fernandes. Segundo ele, o montante de peças está relacionado à representações, recursos e ações. Ele diz ainda que não se sabe quantas foram favoráveis e contra a coligação. Em relação a processos referentes à “conduta vedada” (cassação e multa), Fernandes disse que a coligação deve representar conforme a necessidade prevista em lei. “Ainda não atuamos em recurso dessa natureza”, comentou.

Quanto  à ação judicial ingressada pelo  Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE–AM) que pede a cassação da candidatura de José Melo e Henrique Oliveira,  sob acusação de uso da estrutura da Polícia Militar na campanha, o advogado disse que a coligação não recebeu a notificação para se posicionar  sobre o assunto.

A coligação concorrente, “Renovação e Experiência”, ingressou no mesmo período com 46 ações voltadas para propagandas, além de 19 representações “especiais”, aquelas consideradas graves que vão de pedido de cassação e multa. De acordo com o advogado da coligação de Eduardo Braga, Daniel Nogueira, ainda não se tem o balanço das ações de recursos e liminares, o que torna a quantidade de ações ingressadas pela coligação bem mais ampla.

Processos entre duas coligações

Na sessão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), sete processos entraram em pauta, sendo seis deles associados  às coligações de José Melo e Eduardo Braga.

Metade deles foram adiados. O restante a Justiça optou pela improcedência do direito de resposta à coligação de Braga, contra um blog. Na sequência, a Justiça concedeu a  reposição de tempo de propaganda eleitoral na TV, por 20 segundos a mais, após o voto de minerva da desembargadora Socorro Guedes, presidente do TRE–AM.

A corte também julgou improcedente o direito de resposta exigido pela coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente”, na propaganda eleitoral gratuita na TV. Na mesma sessão, a corte negou o recurso do Partido Social Democrático (PSD) e manteve o registro de candidatura para deputado estadual de Bruno  Litaiff (PMDB), ex-prefeito de Carauari.

Ofensas

Entre outras ações ingressadas por Melo e Braga no TRE-AM estão pedidos de direito de resposta, representações por propaganda eleitoral na Internet com pedido de liminar para retirada da propaganda ofensiva, além de representações por propaganda eleitoral antecipada com pedido de aplicação de multa.

NÁFERSON CRUZ

 

Preso filho de candidato acusado de ameaçar presidente do TRE

Jorge de Lima Campos, 28, filho do candidato a prefeito de Manicoré, Jeferson Campos (PTN), foi preso nesta quinta-feira (08), suspeito de ameaçar, por meio de mensagens, o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Flávio Pascarelli

O presidente do TRE-AM, Flávio Pascarelli, garante ampliar a fiscalização ( Evandro Seixas )

Jorge de Lima Campos, 28, filho do candidato a prefeito de Manicoré, Jeferson Campos (PTN), foi preso nesta quinta-feira (08), suspeito de ameaçar, por meio de mensagens, o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Flávio Pascarelli.

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi preso na rua Eduardo Ribeiro, no Centro do município, em frente ao restaurante Edilza. Quando preso, negou a participação no envio de mensagens, mas foi constatado que o número do celular apreendido correspondia a um dos números que enviou as ameaças.

Estava a frente da operação a equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, com o delegado Mário Paulo Rodrigues, e a 72º Distrito Integrado de Polícia, com o delegado José Humberto.
A assessoria da Polícia Civil confirmou que o suspeito está a caminho de Manaus, onde será ouvido e apresentado.

O desembargador não quis entrar em detalhes sobre o teor das mensagens, mas assegurou que eram ameaças contra ele, contra um juiz e um promotor de Manicoré. Segundo ele, as ameaças foram feitas no dia 28 de outubro, quando ocorreu o segundo turno das eleições municipais. Naquele momento, Pascarelli, então, levou a denúncia a Polícia Civil e Militar.

CAMILA PEREIRA

Amazonas é um dos sete estados a pedir envio de forças federais ao TSE

Manacapuru, Maués, Manicoré, Novo Airão e Coari, são os municípios amazonenses que receberão tropas federais.O Estado do Tocantins lidera em número de pedidos. Em 2010, as Forças Armadas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e 151, no segundo, espalhadas por 12 Estados, incluindo o Amazonas.

O pedido de forças federais é feitos ao TSE pelo respectivo TRE após este receber solicitação do juiz eleitoral (Jornal A Crítica)

O TRE do Amazonas encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerimentos de envio de forças federais para as localidades de Manacapuru, Maués, Manicoré, Novo Airão e Coari. O Estado é uma das sete cidades, neste início de campanha, a encaminhar solicitação ao Tribunal Superior.

O envio de pedido de forças federais é para prestar apoio logístico na distribuição de urnas eletrônicas ou no reforço da segurança e manutenção da ordem pública em 17 localidades durante as eleições 2012.

Os pedidos foram apresentados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ao TSE com base em solicitações encaminhadas às cortes regionais por juízes eleitorais das localidades. O envio das tropas ainda deve ser analisado pelo Plenário do TSE, em sessão administrativa.

Os requerimentos de envio de forças federais são feitos ao TSE pelo respectivo TRE após este receber solicitação do juiz eleitoral. O pedido encaminhado pela corte regional ao TSE deve apresentar justificativa clara demonstrando a necessidade do emprego das forças federais na localidade durante a eleição.

Tocantins é o Estado que lidera no número de pedidos, com o TRE solicitando envio de forças federais para oito localidades (Tocantínia, Aldeias Indígenas Xerente, Rio Sono, P. I Xerente, Brejo Comprido, Aldeias Indígenas Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira).

O TRE do Amazonas encaminhou ao TSE requerimentos para as localidades de Manacapuru, Maués, Manicoré, Novo Airão e Coari. Já o TRE do Maranhão requereu forças federais para São Mateus do Maranhão, Matões do Norte e Alto Alegre do Maranhão.

Já o TRE do Rio de Janeiro solicitou que “sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de viabilizar a presença das Forças Armadas, para as eleições do ano em curso, no Estado do Rio de Janeiro”, registrando ser a ação fundamental para a “manutenção necessária para o correto deslinde de todo o processo eleitoral”.

Apoio logístico

Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso durante as eleições gerais e municipais.

Para requerer esse apoio, o TSE solicita aos TREs que informem os municípios de difícil acesso que necessitam de ajuda logística nas eleições. O ofício do TSE é encaminhado para a presidente da República, solicitando autorização para prestar apoio logístico aos municípios indicados. Após a presidente da República autorizar, o TSE entra em contato com o Ministério da Defesa para acertar os procedimentos a serem adotados na realização das atividades.

Em seguida, o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa quanto aos procedimentos operacionais que serão colocados em prática. O TSE solicita, então, aos TREs que enviem ao Tribunal relatório detalhado do apoio logístico, contendo a justificativa de cada despesa referente à execução das atividades, para prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) depois da eleição.

O TSE finaliza, então, os procedimentos, após receber dos TREs os relatórios que detalham as atividades desenvolvidas pelo Ministério da Defesa nos municípios.

Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 Estados (AC, AP, GO, MS, PA, PE, RO, RR, RS, RJ, SC, MA e SE) solicitaram apoio logístico das Forças Armadas. Já em 2010, as Forças Armadas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e 151, no segundo, espalhadas por 12 Estados (AL, AM, AP, MA, MS, PA, PB, PI, RN, RO, SE e TO).

Com informações do site do TSE

ACRITICA