Juíza Nélia Caminha é escolhida como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do AM

Por unanimidade, Nélia foi escolhida para ocupar a vaga deixada por Rafael de Araújo Romano, que se aposentou após completar 70 anos de idade

Na foto a juíza Nélia Caminha é a terceira da esquerda para a direita (Natália Caplan)

A juíza Nélia Caminha Jorge é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Ela foi escolhida por unanimidade para ocupar o cargo na manhã desta terça (1º), na vaga deixada por Rafael de Araújo Romano, que se aposentou após completar 70 anos de idade.

A escolha do novo desembargador se deu durante votação no TJ-AM, e cada um dos 16 magistrados autorizados a participar do pleito deveria dar notas aos candidatos e votar três vezes. Nélia recebeu aprovação de todos. Ao todo, fora oito candidatos concorrendo à vaga. O segundo e o terceiro lugares ficaram com Elci Simões de Oliveira e Airton Luís Correa Gentil, respectivamente.

Nélia é titular da 6ª Vara Cível, mas atualmente trabalha como juíza corregedora auxiliar do desembargador Flávio Humberto Pascarelli. O dia da posse dela ainda não está marcado. 

Votação

A votação foi realizada por meio do painel eletrônico, que sofreu uma falha no sistema e causou atraso, mas sem interferência no resultado. A pauta do dia, inclusive, foi invertida pela presidente do TJ, desembargadora Graça Figueiredo, para agilizar a escolha. Apenas dois processos foram discutidos antes da eleição.

Os nomes, selecionados por critério de merecimento para disputar a vaga no TJ-AM foram: Nélia Caminha Jorge, titular da 6ª Vara Cível; Airton Luís Correa Gentil, da 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual; Elci Simões de Oliveira, da 12ª Vara Cível; Onilza Abreu Gerth, da 8ª Vara Cível; Mirza Telma de Oliveira Cunha; do 1º Tribunal do Júri; Cézar Luiz Bandiera, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal; Joana dos Santos Meirelles, da 1ª Vara Cível; Henrique Veiga Lima, da 9ª Vara Criminal; e Lia Maria Guedes de Freitas, titular da 11ª Vara Cível.

NATÁLIA CAPLAN

TJ anuncia concurso com 130 vagas para 19 cidades no Estado, com salários de até R$ 3,6 mil

As vagas serão para Anamã, Autazes, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Coari, Codajás, Manaquiri, Novo Airão, Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Uricurituba

Ainda não há informações sobre número de vagas ou salários (Márcio Silva - 30/agosto/2011 )

Sete concursos com 130 vagas devem ser realizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) ainda este ano, com cargos em Manaus e em municípios do interior do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça (10), pela presidente do TJ-AM, desembargadora Graça Figueiredo, durante a Abertura do Ano Judiciário.

Os certames contemplam vagas para os níveis fundamental e médio para cidades de Anamã, Autazes, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Manaquiri, Novo Airão, da 7a Região; Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Uricurituba.

“Os aprovados irão morar nas cidades para suprir o Judiciário daquele lugar. Tanto que as provas serão aplicadas nos próprios municípios”, informou Figueiredo. “Não realizaríamos concursos se não houvesse orçamento. Antes de fazermos os editais, consultamos o departamento financeiro. Houve alguns cortes de despesas, então, é possível”.

Com previsão de ser publicado até o fim de fevereiro, o edital traz o primeiro certame do ano com 11 vagas para o cargo de assistente judiciário (nível médio), com salário de R$ 3.678,39; e outras 14 vagas para auxiliar judiciário, com salário de R$ 1.295,20. Ambos ainda terão direito aos auxílios de saúde (R$ 297, 57) e alimentação (R$ 1.276,65).

Também serão abertas mais 25 vagas para juízes substitutos e 80 para cargos de juízes leigos que ajudarão no juizado especial – 30 para o interior e 50 para a capital. Segundo a presidente do TJ-AM, tais concursos públicos, entretanto, só serão abertos no segundo semestre de 2015. Todas as informações podem ser encontradas no site do TJ-AM.

Estagiários

A desembargadora Graça Figueiredo também anunciou que já estão abertas as inscrições para uma seleção de estagiários, feita em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para trabalharem no TJ-AM. São 28 vagas, nas 1ª, 8ª e 9ª Regiões, para receber bolsa-auxílio no valor de R$ 300 e transporte (R$ 100).

Cerimônia

A cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença dos membros da Corte, como desembargadores e juízes do TJ-AM, representantes dos principais órgãos do Judiciário, do prefeito de Manaus, Artur Neto, e do vice-governador, Henrique Oliveira.

A presidente do TJ, Graça Figueiredo, ressaltou a necessidade em prestar contas dos trabalhos à sociedade. “Precisamos mudar a imagem da Justiça em nosso Estado, pois sabemos que, hoje, existe certa descrença da população. A sociedade precisa ser informada do que foi feito [...] e os projetos na programação”, declarou Figueiredo.

NATÁLIA CAPLAN

José Melo e Eduardo Braga travam guerra jurídica no TRE

Maior parte dos processos julgados no Tribunal Regional Eleitoral são atribuídos às coligações de Melo e Braga, candidatos ao Governo do Amazonas

Em pouco mais de dois meses, o embate já rendeu 215 ações, recursos, liminares e representações (Reprodução/ internet)

Em parte da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, os candidatos majoritários  utilizam para trocar acusações de irregularidades e de promessas não cumpridas. Em decorrência dessa animosidade, a “batalha jurídica” vem se acirrando cada vez mais entre as duas principais coligações, a “Fazendo Mais por Nossa Gente”, de José Melo (Pros), e a “Renovação e Experiência”, de Eduardo Braga (PMDB).

Nos últimos dois meses e meio, o embate “judicial” entre as duas coligações já rendeu pelo menos 215 ações, recursos, liminares e representações, sendo a maioria deles referente a propagandas irregulares e uso indevido do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

A maior parte das ações partiu da coligação de José Melo. Foram aproximadamente 150, segundo estimativa do advogado José Fernandes. Segundo ele, o montante de peças está relacionado à representações, recursos e ações. Ele diz ainda que não se sabe quantas foram favoráveis e contra a coligação. Em relação a processos referentes à “conduta vedada” (cassação e multa), Fernandes disse que a coligação deve representar conforme a necessidade prevista em lei. “Ainda não atuamos em recurso dessa natureza”, comentou.

Quanto  à ação judicial ingressada pelo  Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE–AM) que pede a cassação da candidatura de José Melo e Henrique Oliveira,  sob acusação de uso da estrutura da Polícia Militar na campanha, o advogado disse que a coligação não recebeu a notificação para se posicionar  sobre o assunto.

A coligação concorrente, “Renovação e Experiência”, ingressou no mesmo período com 46 ações voltadas para propagandas, além de 19 representações “especiais”, aquelas consideradas graves que vão de pedido de cassação e multa. De acordo com o advogado da coligação de Eduardo Braga, Daniel Nogueira, ainda não se tem o balanço das ações de recursos e liminares, o que torna a quantidade de ações ingressadas pela coligação bem mais ampla.

Processos entre duas coligações

Na sessão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), sete processos entraram em pauta, sendo seis deles associados  às coligações de José Melo e Eduardo Braga.

Metade deles foram adiados. O restante a Justiça optou pela improcedência do direito de resposta à coligação de Braga, contra um blog. Na sequência, a Justiça concedeu a  reposição de tempo de propaganda eleitoral na TV, por 20 segundos a mais, após o voto de minerva da desembargadora Socorro Guedes, presidente do TRE–AM.

A corte também julgou improcedente o direito de resposta exigido pela coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente”, na propaganda eleitoral gratuita na TV. Na mesma sessão, a corte negou o recurso do Partido Social Democrático (PSD) e manteve o registro de candidatura para deputado estadual de Bruno  Litaiff (PMDB), ex-prefeito de Carauari.

Ofensas

Entre outras ações ingressadas por Melo e Braga no TRE-AM estão pedidos de direito de resposta, representações por propaganda eleitoral na Internet com pedido de liminar para retirada da propaganda ofensiva, além de representações por propaganda eleitoral antecipada com pedido de aplicação de multa.

NÁFERSON CRUZ