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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Comissão de Assuntos Indígenas vai ouvir entidades da área sobre situação no Sul do Amazonas

Ele reivindica o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai)


Ele destacou a solidariedade com os familiares dos mortos (Foto. Amazoniareal.com)



Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Sidney Leite (PROS) vai organizar uma programação para ouvir todas as entidades envolvidas com o tema no Amazonas e buscar soluções para a região do Sul do Estado, onde ocorreu o episódio da morte de três homens na reserva Tenharim-Marmelo, próxima a Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus).

O deputado discursou sobre o caso nesta quinta-feira (6), no plenário da Aleam, onde reafirmou que o acontecimento, embora tenha gerado uma tensão na região, é um fato isolado que não reflete o histórico de convivência pacífica entre os povos indígenas e não indígenas no Amazonas. Ele destacou a solidariedade com os familiares dos mortos e reforçou que a Justiça deve prevalecer com a punição dos culpados. 

Para o parlamentar, o momento é de acalmar os ânimos e buscar o diálogo. “Vou conversar com a Secretaria de Estado para Os Povos Indígenas (Seind) e outros órgãos como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indígena Missionário (Cimi) e demais lideranças das etnias da região”, adiantou.

O deputado defendeu uma política integrada entre municípios, Estados e União específica para o Sul do Amazonas e que observe a questão dos povos indígenas naquela área. De acordo com Sidney Leite, o Sul do Estado vive um abandono do Governo Federal que impacta indígenas e os povos caboclos que vivem na região. 

Ele reivindica o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), presença maior da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente (Ibama) e de soluções para os problemas de infraestrutura como energia e telecomunicações.



Texto: Assessoria do Deputado


sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Superintendente da PF se reúne com prefeitos da região de conflito

 Os prefeitos Lúcio Flávio do Rosário (PSD) de Manicoré e José Cidenei Lobo do Nascimento (PMDB), de Humaitá (AM), foram recebidos na tarde desta quinta feira(26), pelo superintendente da PF em Rondônia, Manoel Gaya, e trataram do conflito entre brancos e índios da etnia Tenharin, na região de Humaitá. As autoridades devem pedir ao Judiciário que autorize a entrada de policiais na aldeia.

Na noite do dia 25 de dezembro, uma multidão ateou fogo em carros, barcos e nas sedes da Funai e da Funasa em Humaitá, em protesto contra o desparecimento de três pessoas.

Cerca de sessenta índios estão refugiados no quartel do 54ª Batalhão de Infantaria de Selva. A população fechou a rodovia Transamazônica e ameaça invadir o quartel caso os índios não permitam a entrada de agentes federais na Terra Indígena dos Tenharin, onde segundo moradores, podem estar os corpos dos desaparecidos. a situação é tensa na região.
Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA

143 índios recebem segurança do Exército após ataques à Funai no AM

Há crianças e adolescentes entre abrigados no 54º BIS, em Humaitá. Após desaparecimento de homens, grupo queimou bens da Funai e Funasa. 

O Exército informou que 143 indígenas estão abrigados no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus. Entre o grupo há adultos, adolescentes e crianças. Os índios recebem segurança depois que as unidades da Funai e Funasa foram incendiadas por um grupo de pessoas que cobra agilidade nas buscas por homens desaparecidos na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Há suspeita de que eles tenham desaparecido na altura da aldeia dos índios Tenharim.

O conflito na região se agravou na quarta-feira (25), quando moradores de Apuí e Humaitá, municípios situados no Sul do estado, promoveram diversas manifestações. Eles cobraram agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que estão desaparecidos há mais de uma semana. Eles acusam os índios da etnia Tenharim de estarem fazendo o grupo de refém dentro da reserva indígena localizada na divisa entre Rondônia e Amazonas. Os manifestantes chegaram a atear fogo em três carros e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

"A manifestação popular atingiu nível muito alto de violência. Na tarde de 25 de dezembro, os manifestantes passaram a se reunir, dessa vez em frente ao prédio da Funai e iniciaram o lançamento de fogos de artifício e coquetel molotov contra o prédio e veículos daquela instituição. Em seguida, partiram para a sede da Casai e Pólo Base onde causaram os mesmos danos. Além disso, incendiaram o Barco da Funai que prestava apoio aos indígenas em outros municípios", informou Prado.
O comandante afirmou que, após os ataques, a Funai solicitou proteção à integridade dos indígenas. "A solução mais segura encontrada foi a de trazê-los para o interior do quartel do 54º BIS, onde se encontram em segurança 143 indígenas, adultos, adolescentes e crianças", disse.

Reforço

Até a tarde de quinta (26), o Exército ainda não estava participando de ações ligadas ao desaparecimento dos homens, segundo Prado. "Após a solicitação feita pelo Ministério da Justiça à Presidência da República ou ao Ministério da Defesa, o emprego de tropa federal poderá ser autorizado por meio de apoio logístico, de comunicações e de inteligência", afirmou o comandante.

Na manhã quinta, a Polícia Militar do Amazonas enviou um efetivo de 30 policiais do Batalhão de Choque a Humaitá para evitar novos tumultos. Segundo a PM, a medida foi tomada como forma de prevenir novos conflitos e ações de vandalismo decorrentes de protestos pela cidade.

Investigação

Em coletiva de imprensa na manhã de quinta, o delegado superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Carlos Manoel Gaya da Costa, informou que a PF instaurou inquérito para apurar o desaparecimento das três pessoas dentro da reserva indígena. De acordo com ele, a PF mobilizou todo o seu efetivo para a operação. O Governo do Estado do Amazonas, a Força Nacional, o Exército, a Polícia Militar do Amazonas, a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de Rondônia e Corpo de Bombeiros também estão prestando apoio à Polícia Federal.

Desaparecidos

Um grupo de pessoas está desaparecido em uma região do km 85 da BR-230, Rodovia Transamazônica, em trecho situado entre os municípios amazonenses de Humaitá e Manicoré. Entre os desaparecidos há um funcionário da Eletrobras. A Polícia Federal (PF) foi acionada e faz buscas na região. Segundo informações preliminares, o grupo teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. Um dos desaparecidos, Aldeney Ribeiro Salvador, é funcionário da Eletrobras Amazonas Energia. Ele atua na Agência do Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré.

    Fonte: g1.globo.com

MPF/AM expede recomendação contra violência de indígenas em Humaitá

 
MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas em Humaitá

 


27.12.2013 - Sedes e bens de órgãos públicos federais ligados aos povos indígenas foram depredados por manifestantes, que seguem divulgando mensagens de cunho preconceituoso e racista 
 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a retirada de publicações já feitas e abstenção de novas mensagens no Facebook, portais de notícia outros veículos de imprensa da região dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, que contenham informações com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que incitem a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas da região, em especial o povo Tenharim. De acordo com o documento, os autores devem retirar todo o conteúdo já publicado em 24 horas.


No documento, o MPF pede ainda aos organizadores e subscritores do manifesto de moradores de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, que retirem o material de circulação e não promovam novas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo indígena Tenharim. No texto do manifesto, reproduzido em notícia do site Racismo Ambiental, há quatro reivindicações, dentre elas a de que os subscritores não querem mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da comunidade e querem o afastamento das aldeias da margem da rodovia Transamazônica “para que não haja mais contato com a comunidade”.


Desde o último dia 25 de dezembro, a cidade de Humaitá vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos e autarquias federais relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava na cidade para tratamento de saúde. Os manifestos estariam relacionados ao suposto desaparecimento de três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230).


Na recomendação, o MPF/AM destaca que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade é crime pela legislação brasileira e pode ser punido com prisão de um a três anos. Caso sejam utilizados meios de comunicação ou  quaisquer outros tipos de publicação para difundir mensagens de ódio, a pena pode chegar a cinco anos. Como parte do inquérito já instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, o MPF/AM vai solicitar que seja investigada também a prática de incitação à violência contra os indígenas.


Discurso de ódio – Diante do grande volume de publicações de portais de notícia locais e comentários pessoais com conteúdo preconceituoso e racista na rede social Facebook, o MPF/AM também recomendou à empresa responsável pela rede no Brasil que exclua publicações e comentários com discurso de ódio contra os povos indígenas, especialmente contra o povo Tenharim. O MPF se baseou no termo de direitos e responsabilidades da própria rede social, que diz: “Você não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária”.


De acordo com a recomendação, os portais de notícia, veículos de imprensa escrita e emissoras de rádio e televisão do sul do Amazonas devem divulgar amplamente o conteúdo da recomendação e da espaço para manifestação aos povos indígenas sempre que forem relatados fatos que os mencionem. Nas rádios, o documento deve ser divulgado ao longo da programação dos próximos cinco dias, entre 6h e 20h.


O documento será encaminhado ao Estado do Amazonas, aos representantes do Executivo e aos membros do Poder Legislativo dos três municípios para conhecimento e divulgação à população local. Todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais da região também receberão cópias da recomendação para afixar em local visível e de fácil acesso em suas sedes. Tendo em vista as características da logística na região amazônica, o MPF/AM também pediu apoio à Polícia Federal, Exército e Polícia Militar do Amazonas para que ajudem a levar o documento até seus destinatários, principalmente aos moradores do distrito de Santo Antônio do Matupi, que fica localizado no quilômetro 180 da rodovia Transamazônica.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Amazonas

(92) 2129-4743 / 4661

ascom@pram.mpf.gov.br

twitter.com/MPF_AM

Centenas de índios pedem abrigo do Exército em Humaitá (AM) após protestos da população

Cerca de 3 mil moradores incendiaram propriedades da Funai e da Funasa. Os índios são acusados pelo desaparecimento de três homens na rodovia BR-230, que passa dentro da reserva indígena. Só nesta quinta (26) a polícia se pronunciou oficialmente

População revoltada promove caos em Humaitá (AM)
Populares usaram combustível, pedras, rojões de fogo e coquetéis molotov para destruir propriedades voltadas aos indígenas em Humaitá (Raolin Magalhães/Freelancer)
Um clima de guerra tomou conta do município amazonense de Humaitá (a 675 quilômetros a sul de Manaus) nos últimos dois dias e fez com que 141 índios de várias etnias que moram na Terra Indígena de Tenharim pedissem refúgio do Exército Brasileiro no local. A reserva Tenharim fica entre Humaitá, Apuí e Manicoré, e é cortada pela rodovia BR-230, a Transamazônica. A população acusa os índios de sequestro.

Em alojamentos do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, na própria cidade de Humaitá, estão abrigados 34 crianças indígenas, seis idosos, 38 mulheres - algumas delas grávidas -, e 65 homens. Segundo o Exército, esses 141 refugiados estavam no perímetro urbano retornando para as aldeias, mas foram impedidos de voltar após serem ameaçados por populares durante protestos na noite de quarta (25).


Alguns dos 141 índios estavam recebendo atendimento médico na Casa de Saúde do Índio, local administrado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e tiveram que fugir da confusão. “A maioria mulheres e crianças estão com problemas de saúde. Os índios não podiam retornar. A via de acesso à aldeia estava bloqueada (pela população)”, declarou o coronel Mendonça, do Comando Militar da Amazônia (CMA).
 
“Um cacique Tenharim e um representante da Funai procuraram o comandante do 54º Batalhão para que a integridade física dos índios fosse garantida. O Exército recebeu os índios como receberia qualquer pessoa”, declarou Mendonça. Segundo ele, os indígenas tiveram sua integridade física ameaçada e a situação no local é considerada crítica.

Mais de 3 mil pessoas invadiram, depredaram e incendiaram prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Funasa, no mínimo dez veículos (como carros e caminhonetes) e duas embarcações de propriedade da União, que estavam atracadas na orla de Humaitá. Os 186 policiais militares que atuam na cidade, contando até com quem estava de folga e foi convocado emergencialemtne, não conseguiram conter a população.

A região possui histórico de conflitos e tensão entre grileiros, invasores e os índios. Essa última revolta contra os indígenas de Tenharim começou depois que três homens desapareceram na rodovia BR-230, no último dia 16 de dezembro, e nenhuma autoridade deu retorno para os familiares sobre as investigações. Pessoas disseram terem visto os homens pela última vez em um carro preto no KM 85 da estrada.

O desaparecimento do trio foi registrado e a Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) se responsabilizou pelo caso. Com mais de uma semana sem respostas do Poder Público, familiares e amigos se revoltaram contra aqueles que eles consideram culpados: os indígenas.

Durante o protesto, a população usou barris de combustível, pedras, rojões de fogos de artifício e coquetéis molotov contra as propriedades da União. “O nosso efetivo não deu conta, a população fez os policiais militares recuarem após um longo confronto. Eram 3 mil contra 100”, conta o vereador Edvaldo França, de Humaitá, que é sargento da Polícia Militar (PM) de licença.

Reforço

O Comando de Policiamento do Interior do Amazonas (CPI) enviou de Manaus para Humaitá, na manhã desta quinta (26), duas aeronaves com 38 policiais militares para reforçar o trabalho de contenção das revoltas. O clima de calmaria e tranquilidade nas ruas de Humaitá na manhã desta quinta contrastava com a cenário de guerra da noite anterior.



Na última terça-feira (24), cerca de 30 familiares e amigos tinham bloqueado o acesso de carros e pessoas à orla de Humaitá durante protesto por respostas da PF-RO. O grupo empunhava cartazes nas mãos enquanto uma fila de carros e caminhões se formava pela estrada de acesso ao porto. Os manifestantes teriam dado prazo até quarta para receberem algum posicionamento das autoridades.
Desaparecidos

Desapareceram no dia 16 de dezembro o professor Stef Pinheiro de Souza, que mora Apuí; o gerente da Eletrobrás Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador, que trabalha na comunidade do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; e o representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire, que reside em Humaitá.

“O caso já saiu do âmbito familiar. Agora não são mais apenas os familiares e amigos que estão revoltados, é toda a população”, afirma Israel Júnior, parente do desaparecido Luciano. Segundo ele, as pessoas estão vendo a situação como um descaso das autoridades. “Eles desapareceram no dia 16, dois dias depois prestaram queixa e até agora ninguém fez nada, nem sequer emitiram uma nota oficial”, diz.

Investigação

De acordo com Israel, a PF-RO afirmou que, com seu efetivo de 30 pessoas, não consegue entrar na mata da reserva, área federal, para realizar as buscas. “Os índios dizem que os rapazes não estão lá, mas também não permitem a entrada de ninguém. Afirmam que só vão autorizar se for por meio da Funai ou se for uma decisão judicial federal”, disse Israel.

A Funai de Humaitá informou no início da semana que estava participando das investigações e intermediava o trabalho da PF-RO dentro da reserva de Tenharim.

Segundo Israel, a PF de Rondônia, que detém jurisdição da área, chegou a ir até os portões da reserva indígena dos Tenharim, mas não foi autorizada a entrar para realizar as buscas. “A PF pediu que os próprios índios fizessem as buscas, o que revoltou ainda mais a população”, diz um morador do município que pediu para não ser identificado.

Após dez dias do desaparecimento, a Polícia Federal de Rondônia se pronunciou por meio de nota. Segundo o órgão, foi instaurado um inquérito sobre o caso e foram realizadas buscas em locais que não foram informados. De acordo com a PF-RO, nenhum resultado foi alcançado durante as investigações até o momento.

A assessoria da Funai também disse que enviaria nota sobre o caso.

VINICIUS LEAL*

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Quebra-quebra e fogo em patrimônio da FUNAI em Humaitá

A população esta revoltada com o descaso e omissão dos orgãos de segurança publica. 

 
Patrimônio da Funai incendiados por manifestantes Foto:(Raolin Magalhães)



Nesta ultima quarta–feira (25), milhares de manifestantes inconformadas com o desaparecimento de três pessoas há 10 dias nas áreas de reserva indígena na BR-230 Transamazônica fizeram quebra-quebra e atearam fogo em sedes e veículos da Fundação nacional dos índios em Humaitá.(FUNAI)
De acordo com a policia militar mais de 5 mil pessoas acompanharam a movimentação e cerca de 12 carros  foram incendiados além do barco e dois prédios. 

De acordo com manifestantes a polícia federal, o exército e a força nacional foram omissos no momento de efetuarem as buscas dos três desaparecidos. Até o presente momento não se sabe exatamente se os desaparecidos estão vivos ou mortos. Ainda de acordo com os manifestantes as ações não vão para por aqui a população de Santo Antônio do Matupi (km 180 da BR-230- Manicoré-Am) e Apuí que também aderiram o movimento, estão programando invadir as aldeias indígenas na reserva caso nenhuma providencia seja tomada.

 
 Bombas jogadas por manifestantes os atingem  Imagens (John Elder Araújo)

O Índio Ivanildo Tenharin - Secretario Municipal para povos Indígenas de Humaitá, diz que a situação é lamentável e afirma que os índios não tem envolvimento com o desaparecimento dessas pessoas.

Até o momento nenhuma representante da FUNAI em Humaitá se pronuncio sobre o assunto.

FOTOS e REPORTAGEM:  Raolin Magalhães














quinta-feira, 14 de março de 2013

MPF tenta garantir registro civil com nomes tradicionais

Oito municípios amazonenses receberam a recomendação, devido um inquérito civil público que investiga cobrança de taxas irregulares e a recusa dos cartórios em registrar nomes indígenas

População indígena que vive nas cidades aumentou e agora exige atendimento específico na rede pública de saúde
No Amazonas, o MPF apura a cobrança irregular de taxas e a recusa de cartórios em registrar nomee indígenas (Odair Leal)
Para garantir que indígenas tenham acesso à certidão de nascimento gratuita e possam fazer constar no documento os nomes tradicionais que adotam, o Ministério Público Federal (MPF/AM), no município de Tabatinga – localizado a 1.105 quilômetros de Manaus -, encaminhou recomendação aos cartórios dos municípios amazonenses de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.

A medida foi adotada no curso de inquérito civil público instaurado para apurar cobranças de taxas irregulares para o registro de indígenas e a recusa dos cartórios em anotar nos livros públicos de registro os nomes indígenas escolhidos pelos pais.

Com o andamento do inquérito, o MPF/AM apurou que os indígenas têm encontrado dificuldades em efetivar o registro civil com nome indígena, sob o argumento de que não se pode registrar nomes suscetíveis de expor seus portadores ao ridículo.

Segundo relatos recebidos no MPF, até mesmo a ausência de realização do 'teste do pezinho' tem sido apontada como justificativa para a não efetivação do registro civil de crianças indígenas.
O MPF/AM esclarece na recomendação que a Constituição Federal reconhece aos índios a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e que cabe à União proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Segundo o documento encaminhado pelo MPF, os cartórios dos municípios devem efetuar o registro civil de nascimento de índios sem cobrança de qualquer taxa, observar e preservar os nomes tradicionais indígenas, esclarecendo ao indígena que o nome a ser registrado nos livros públicos poderá ser o mesmo nome indígena que consta no Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (Rani), emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ou o nome em português, conforme a preferência daquele que registra.

Caso os pais procurem o cartório para declarar o registro de nascimento dos filhos e não possuam seu próprio registro, o cartório deve adotar as medidas necessárias para efetuar o registro tardio dos pais, sem que isso constitua impedimento para o registro dos filhos. A recomendação esclarece ainda que o 'teste do pezinho' também não constitui requisito para a efetivação do registro civil.

ACRITICA

terça-feira, 22 de maio de 2012

Indígenas vivem de forma precária em garagem no AM

Segundo índios Ticuna e Kokama, a Funai prometeu a realocação das famílias há quase dois anos, mas até o momento nada foi feito pelo órgão

Mãe indígena com criança de colo tem dificuldade de se locomover com filho
Mãe indígena com criança de colo tem dificuldade de se locomover com filho (Antonio Lima)

O total de 12 famílias das etnias Ticuna e Kokama estão abrigadas de forma precária em uma garagem no Centro de Manaus. Os indígenas, que migraram do interior do Amazonas para a capital, aguardam para serem transferidos para casas de um conjunto habitacional de Manaus.
De acordo com os eles, a Fundação Nacional do Índio (Funai) prometeu a realocação das famílias há quase dois anos, mas até o momento nada foi feito.A reportagem apurou que este caso já foi encaminhado para a Justiça do Amazonas, por determinação do Ministério Público.
O coordenador da Funai em Manaus, Luiz Fernando Caldas Fagundes, foi procurado na sede do órgão na tarde desta terça-feira (22), mas a reportagem foi informada que o representante não iria atender a equipe por conta de uma reunião. Até o fim desta terça-feira (22), a Funai não formalizou contato para se pronunciar sobre o assunto.  

Ratos e baratas

Para a indígena Kokama, Maria Coelho Fabá, 36, não há condições para que as famílias continuem no local. “Aqui tá cheio de bicho, ratos e baratas. As crianças adoecem, sofrem com diarréia, gripe e febre”, contou.



Maria acrescenta que a alimentação diária se torna difícil, e os cuidados com a saúde são maiores. “Necessitamos de atendimento médico e estamos com pouca comida, a Funai não trouxe mais as cestas básicas”.

HIV 

Segundo José Nazário de Souza, o José Ticuna, as famílias chegam a conviver em relação conflituosa com uma indígena soropositiva. “Nós temos aqui uma pessoa portadora do vírus HIV necessitando de um acompanhamento médico, o início do tratamento dela está previsto para o dia 27 de junho”, contou.  
A indígena da etnia Ticuna, teria contraído o vírus de um ex-namorado, que também pertence a mesma etnia. Ela disse à reportagem que está otimista com a aproximação da ida ao médico, mas teme que o seu bebê de dois meses tenha contraído a doença. Conforme relato, o indígena que não teve a identidade revelada deixou o local onde as famílias se encontram, após descobrir que era portador do vírus da AIDS.
De acordo com os indígenas, além da falta de acompanhamento médico, existe a necessidade de saneamento básico e problemas com a água consumida. “Aqui tem apenas um banheiro pra várias  famílias usarem. Temos apenas uma torneira pra tomar banho, lavar roupa e beber água” afirmou uma das indígenas.  


THIAGO GONÇALVES

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Câmara Federal vai apurar desaparecimento de indígenas

O desaparecimento dos indígenas nos anos 70 teria causado um impacto significativo na população dos waimiri-atroari.

Dois mil índios waimiri-atroari contrários à rodovia desapareceram durante regime militar no Brasil 

Dois mil índios waimiri-atroari contrários à rodovia desapareceram durante regime militar no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal instaurou procedimento para apurar os casos de desaparecimento de indígenas da etnia waimiri-atroari, no Amazonas, nos anos 70. A abertura do inquérito para investigar os desaparecimentos foi requerida na noite desta quinta-feira (12).

A denúncia dos supostos massacres dos indígenas naquela década foi feita pelo indigenista e ex-missionário Egydio Schwade, em matéria publicada no último domingo (08), no jornal A CRÍTICA e no portal acritica.com. Egydio morou durante dois anos entre os indígenas waimiri-atroari, onde tomou conhecimento do desaparecimento de aproximadamente 2 mil waimiri-atroari.

Segundo informações da Comissão a decisão de abrir o inquérito foi feita após a leitura da matéria publicada no jornal pelos membros da Comissão de Direitos Humanos.

Ofícios serão expedidos para todas as instituições envolvidas, como Eletronorte, Programa Waimiri-Atroari, Fundação Nacional do Índio (Funai) e indigenistas que atuaram junto aos waimiri-atroari. Após o inquérito, dependendo dos dados apurados, deve ser realizada uma audiência pública.

O desaparecimento dos indígenas teria causado um impacto significativo na população dos waimiri-atroari. No início dos anos 80, a estimativa era de 330 indígenas - no final dos anos 60, esse número era estimado em 3 mil. Além de doenças transmitidas por "brancos" que trabalharam na construção da rodovia BR-174, os indígenas também foram perseguidos por resistirem à construção da estrada.

Na década seguinte, a terra indígena dos waimiri-atroari foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina. Um programa de mitigação foi elaborado para responder aos impactos causados na população.


quinta-feira, 12 de abril de 2012

PF investiga a existência de "falsos índios" no Amazonas

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas afirmou que as investigações envolvem pessoas que usam ilegalmente benefícios concedidos para indígenas



O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Sérgio Fontes, confirmou, nesta quinta-feira (11), que a PF investiga a existência de “falsos índios” no Estado que atuariam, inclusive, como lideranças perante as autoridades, defendendo pautas de reivindicações para comunidades indígenas. Entre os objetos da investigação está a falsificação do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).  
“O Rani é um documento expedido pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Se ele for obtido mediante fraude, há um crime”, disse Sérgio Fontes. De acordo com ele, há inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar os crimes tanto na capital, Manaus, quanto no interior do Amazonas. Sérgio Fontes afirmou que não preside os inquéritos e que por isso não poderia dar mais detalhes.
O líder indígena Paulo José Ribeiro da Silva, que se intitula “cacique Paulo Apurinã”, é um dos focos da investigação. Ele teve o Registro Administrativo de Nascimento Indígena aprovado em 2007, quando tinha 33 anos. No Rani de Paulo consta que o líder é descendente da tribo Apurinã e tem como nome indígena “Caiquara”. No mesmo documento consta o nome de duas testemunhas, identificadas como Severo Mateus Gamenha e Emílio Elias, que não assinam o documento, constatando suposta irregularidade.
O delegado Sérgio Fontes afirmou que a Polícia Federal requereu um laudo antropológico e vai ouvir a mãe de Paulo Apurinã, e caciques indígenas, para somar os dados às perícias já realizadas.  Paulo Apurinã disse ter tido conhecimento superficial da ação, mas que não recebeu nenhuma intimação oficial. “Ouvi falar dessa investigação, mas não chegou nenhum documento em minhas mãos. Logo, eu não estou preocupado com isso no momento”, respondeu ele à reportagem.
Paulo Apurinã disse ainda estar tranquilo com a situação. “Eu sou índio, mas não uso nenhum benefício do governo federal. Não uso cotas indígenas, as minhas duas faculdades, por exemplo, foram feitas em instituições particulares. O meu passado e meu presente são públicos. Eu escolhi isso para a minha vida e não tenho medo de investigações. É necessário entender que não é o Rani que faz o índio. Os índios nascem índios e pronto”, concluiu.
Benefícios
O número de investigados pela Polícia Federal como “falsos índios” não foi confirmado por Sérgio Fontes, mas alguns deles estariam envolvidos em invasão de terras na periferia de Manaus e de prédios públicos, além de utilizarem, ilegalmente, benefícios especiais destinadas para índios registrados pela FUNAI.