Justiça manda soltar índios Tenharim acusados de matar três homens em reserva do AM

Vítimas foram mortas em dezembro de 2013 dentro de terra indígena cortada pela BR-230 Transamazônica, em Humaitá. Os índios acusados do crime responderão em liberdade

Imagem ilustrativa (Euzivaldo Queiroz/ Arquivo A CRÍTICA)

A Justiça do Amazonas mandou soltar os cinco índios Tenharim acusados de matar, em dezembro de 2013, três homens dentro da Terra Indígena Tenharim, às margens da rodovia BR-230, a Transamazônica, em Humaitá, no interior do Amazonas, a 590 quilômetros da capital.

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e concedeu alvarás de soltura para os cinco réus presos: Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim. A decisão foi tomada no último dia 6 de novembro.

Para defender a soltura dos réus, a Funai alegou que houve constrangimento ilegal por excesso de prazo porque os índios estavam presos desde 30 de janeiro de 2014, há 1 de um ano e 9 meses, “há mais tempo do que a lei determina”. O excesso de prazo foi cometido pelo juiz da 2ª Vara de Humaitá. A alegação da Funai foi aceita pela desembargadora Encarnação Salgado.

Os cinco indígenas vinham cumprindo pena na Cadeia Pública de Lábrea, município vizinho a Humaitá. Antes, eles estavam presos no Presídio de Segurança Máxima de Porto Velho, em Rondônia. A transferência deles de Porto Velho para Lábrea ocorreu devido ao declínio de competência do caso passar da Justiça Federal para Justiça Estadual.

Na decisão de soltura, a desembargadora exigiu que os cinco réus indígenas devem permanecer dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, sob supervisão da Funai de Humaitá, mesmo local onde viviam e onde as vítimas foram assassinadas. Os índios são acusados de infringir os artigos 121, § 2º, inc. I e IV e 211 do Código Penal (homicídio).

As três vítimas

As três vítimas assassinadas a tiros dentro da reserva indígena Tenharim são o professor Stef Pinheiro de Sousa, 43, o comerciante Luciano Ferreira Freire, 30, e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador, 40.

Eles foram sequestrados e desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013 quando faziam viagem de carro pelo trecho da rodovia BR-230 que corta a reserva Tenharim e onde os indígenas cobram pedágio. As vítimas tinham como destino a cidade de Apuí.

As famílias denunciaram o desaparecimento e uma mega operação foi montada pela Polícia Federal para encontrar as vítimas, com apoio da Força Nacional, Exército, Polícia Militar e Polícia Civil do Amazonas e Rondônia.

Os cinco índios réus no processo foram presos antes dos corpos serem encontrados, no dia 30 de janeiro de 2014. O veículo das vítimas foi incendiado e os corpos achados quase dois meses depois do crime, no dia 3 de fevereiro de 2014, todos dentro de uma vala.

Vingança

Os assassinatos dos três homens teriam sido motivados por vingança dos indígenas devido a morte do cacique Ivan Tenharim, pai de dois dos réus no processo criminal. O corpo do cacique Ivan foi encontrado em um trecho da rodovia BR-230 no dia 2 de dezembro de 2013, dias antes dos homicídios.

Conflitos 

As mortes dos três homens gerou conflitos séros naquela região do sul do Amazonas. A reserva indígena Tenharim foi parcialmente invadida por um grupo de pessoas e os casebres de madeira onde os índios cobravam pedágios foram incendiados. Veículos e prédios da Funai foram saqueados e incendiados.

Vinicius Leal

Comissão de Assuntos Indígenas vai ouvir entidades da área sobre situação no Sul do Amazonas

Ele reivindica o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Ele destacou a solidariedade com os familiares dos mortos (Foto. Amazoniareal.com)

Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Sidney Leite (PROS) vai organizar uma programação para ouvir todas as entidades envolvidas com o tema no Amazonas e buscar soluções para a região do Sul do Estado, onde ocorreu o episódio da morte de três homens na reserva Tenharim-Marmelo, próxima a Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus).

O deputado discursou sobre o caso nesta quinta-feira (6), no plenário da Aleam, onde reafirmou que o acontecimento, embora tenha gerado uma tensão na região, é um fato isolado que não reflete o histórico de convivência pacífica entre os povos indígenas e não indígenas no Amazonas. Ele destacou a solidariedade com os familiares dos mortos e reforçou que a Justiça deve prevalecer com a punição dos culpados. 

Para o parlamentar, o momento é de acalmar os ânimos e buscar o diálogo. “Vou conversar com a Secretaria de Estado para Os Povos Indígenas (Seind) e outros órgãos como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indígena Missionário (Cimi) e demais lideranças das etnias da região”, adiantou.

O deputado defendeu uma política integrada entre municípios, Estados e União específica para o Sul do Amazonas e que observe a questão dos povos indígenas naquela área. De acordo com Sidney Leite, o Sul do Estado vive um abandono do Governo Federal que impacta indígenas e os povos caboclos que vivem na região. 

Ele reivindica o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), presença maior da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente (Ibama) e de soluções para os problemas de infraestrutura como energia e telecomunicações.

Texto: Assessoria do Deputado

Polícia Federal prende 5 índios no interior do amazonas

Segundo informações do Exército brasileiro, as prisões ocorreram durante 

(Foto: Internet)

Polícia Federal prende CINCO ÍNDIOS acusados de sequestrar e matar três pessoas na Transamazônica. São eles Gilson Tenharim e Gilvan Tenharim, (Filhos do cacique Ivan Tenharim) Adalmi Sena Tenharim (cacique da Aldeia Taboca), Semeão e João Bosco(cacique).

Segundo informações do Exército brasileiro, as prisões ocorreram durante grande operação da força-tarefa, que contou com apoio de helicópteros e a presença do superintendente da PF de Rondônia, delegado Arcelino Damasceno, na região da aldeia Tracuá, na reserva indígena Tenharim-Marmelos, em Manicoré, no Amazonas.

Não há informações sobre prisões de índios da etnia jiahui. As prisões são resultado de uma série de ao menos dez depoimentos de índios tenharim e jiahui que o delegado da PF, Alexandre Alves, tomou dentro da reserva para elucidar os crimes. 

Informações sobre os resultado das buscas aos três homens, das perícias realizadas nas peças encontradas na reserva.

De acordo com a Polícia Federal os corpos foram jogados no rio, mas não foram encontrados. 

(Francisco Chagas de Souza)

Ricardo cobra providencia para situação em Humaitá

Segundo a Funai em Brasília, os indígenas alegam não ter conhecimento do paradeiro dos 

Preocupado com a grave situação que vive o município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) (Foto: Portalriomadeira)

Preocupado com a grave situação que vive o município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), o deputado estadual José Ricardo (PT) entrou em contato com a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, pedindo explicações a coordenadora de Gabinete, Rafaela de Oliveira, segundo a mesma,  a situação é critica e a Funai providenciou o acompanhamento prioritário pela assessora Lucia Alberta, que relatou já haver solicitado auxilio da Policia Federal,  do exército e o pedido de reforço para a Policia Militar do Amazonas, que devem estar chegando ainda nesta quinta-feira (26) ao município.

O deputado pediu ainda providencia para que seja apurado o desaparecimento de Luciano Ferreira Freire, representante comercial, Stef Pinheiro, professor de Apuí, e Aldeney Ribeiro Salvador, funcionário da Eletrobrás Amazonas Energia e a explicação da morte do cacique da Aldeia Kampinhu’hu Ivan Tenharim, ocorrida no último dia 03 de dezembro, divulgada como suposto acidente de moto.

Segundo a Funai em Brasília, os indígenas alegam não ter conhecimento do paradeiro dos desaparecidos, que as informações do município estão difíceis, pois a sede da entidade e os telefones foram queimados e o coordenador regional está de férias, neste período, o que dificulta ainda mais a atuação. Quanto ao pedido de investigações, as mesmas devem ficar a cargo da Polícia Federal, por tratar-se de área indígena.

“Lamentamos o que está ocorrendo no município, mas estou cobrando apuração e respostas rápidas para essa situação, antes que algo pior aconteça. Estamos preocupados com os habitantes de Humaitá, indígenas e não indígenas,” comentou José Ricardo.

Com Informações da Assessoria