Chips para linhas da operadora Oi continuam sendo vendidos em bancas e camelôs de Manaus, apesar de restrição da Anatel
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| Nesta segunda-feira (23) clientes desavisados puderam comprar
chips em pontos de revenda autorizados, mas habilitação está suspensa
(Bruno Kelly) |
Embora
a comercialização de novos chips da Oi tenha sido suspensa desde ontem,
em cumprimento a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), o item pode ser encontrado em revistarias, óticas e até mesmo
bancas de camelôs, conforme pesquisa de A CRÍTICA na cidade. O fato
contraria posicionamento da Anatel, que também restringiu a venda neste
mercado paralelo. De acordo com o órgão, a responsabilidade da venda
nestas revendedoras é da empresa de telefonia.
Por
meio de nota, a Anatel apontou que “novas linhas ou chips de operadoras
suspensas não poderão ser vendidos em lojas independentes como camelôs
ou bancas de jornal. A Anatel entende que a responsabilidade pela
comercialização dos chips é das operadoras”. A equipe de reportagem
chegou a comprar um chip em revendedora autorizada, uma ótica localizada
no bairro Educandos. De acordo com proprietários de algumas bancas
pesquisadas, apesar da obtenção da mercadoria, o cliente não poderia
cadastrar o chip, em virtude da suspensão.
A
Agência informou que tem conhecimento de que as empresas que sofreram
restrição de comercialização avisaram seus postos de vendas quanto à
medida imposta, contudo, deve apurar a responsabilidade da operadora
nestes locais, caso as vendas estejam em andamento. Ao final do processo
de apuração, será decidido se a operadora pode ou não ser punida.
Conforme
detalhamento da Oi, por meio de assessoria, todos os pontos de vendas,
incluindo bancas de jornais e estabelecimentos comerciais, foram
informados sobre a proibição da habilitação de novas linhas móveis, a
partir do envio de um ofício. Por meio de assessoria, a Oi apontou que
“os estabelecimentos também receberam mensagens sobre a proibição por
meio das máquinas Point of Sale (POS), que efetuam recargas de créditos
para celulares”.
Segundo informações
da companhia, a fixação de cartazes informativos sobre a suspensão das
vendas em todas as lojas do Amazonas foi providenciada para garantir que
novas linhas de telefonia móvel não sejam ativadas. De acordo com a Oi,
o cliente que adquiriu algum chip (bloqueado), deve procurar o local
onde a compra foi realizada para solicitar o ressarcimento, pois a linha
não está apta para ativação.
Plano
Além
da suspensão da venda de chips e mini modens, a Anatel também solicitou
a apresentação de um Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do
Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por unidades de federação. De
acordo com a Oi, este plano está em fase de andamento e foi designada
uma equipe dedicada integralmente a esta construção.
Fiscalização
O
gerente do escritório regional da Anatel, Antônio Luís Pantoja,
comentou que não há uma data definida para que os funcionários da
agência reguladora realizem as fiscalizações nos pontos de venda Oi, na
tentativa de verificar o cumprimento da medida liminar, apesar da
proibição de venda de novos chips e mini modens ter sido iniciada nesta
última segunda-feira. O representante explicou que, por enquanto não
houve nenhuma denúncia, a página virtual da operadora tem o anúncio
sobre a suspensão e as lojas autorizadas (de revenda, atendimento e
relacionamento) estão cientes da decisão.
Com
a informação de que as vendas permanecem nos locais procurados por A
CRITICA Pantoja pontuou que o descumprimento da imposição vale apenas se
o chip for reconhecido no sistema da operadora. “Embora o mercado
paralelo comercialize estes itens, não é possível habilitar os novos
chips. Só vai ser desobediência se este chip for reconhecido pela rede
da Oi”, considerou, ao salientar que a habilitação pode acontecer apenas
daqui a 30 dias.
LUANA GOMES
