Bancada do Amazonas já conta com 64 assinaturas para derrubar portaria que suspende defeso

O Senado Federal pode impor nova derrota ao Governo Federal 

(Foto: new.24) Os pescadores tentam evitar as graves consequências sociais e ambientais da Portaria interministerial 

O Senado Federal pode impor nova derrota ao Governo Federal e derrubar a Portaria n°192/2015 do governo que suspendeu, por 120 dias, o período do defeso – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. Nesta quinta-feira (12), o deputado Dermilson Chagas (PDT) afirmou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que o senador Omar Aziz (PSD) e demais parlamentares da bancada do Amazonas já articularam a assinatura de 64 dos 81 senadores.

A bancada do Amazonas espera, agora, o apoio do PMDB na Casa por meio da senadora pelo Amazonas Sandra Braga. Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238/15, de autoria do deputado federal Silas Câmara (PSD), que susta os efeitos da portaria.

O projeto seguiu para o  Senado e aguarda a votação. “Ontem, o senador Omar conseguiu articular 64 assinaturas para a derrubada da Portaria 192 do Governo Federal, que suspende o defeso e por consequência o Seguro-Defeso. Graças a Deus os senadores estão comungando da dor e do sofrimento do nosso povo ribeirinho e estão vendo como foi feito esse processo. Aguardamos agora para ir à votação no plenário”, disse.

O caso

Os pescadores tentam evitar as graves consequências sociais e ambientais da Portaria interministerial nº 192 do Governo Federal, assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Meio Ambiente (MMA), no dia 5 de outubro. Na portaria, os ministérios suspendem o defeso e o pagamento do benefício referente à pesca da pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã, antes proibida para garantir a reprodução das espécies. A medida, que afeta 110 mil famílias de pescadores no Amazonas, foi tomada sob a justificativa de recadastrar os beneficiários do sistema e revisar as áreas de abrangência para evitar as fraudes.

O benefício envolve um recurso de R$ 280 milhões para o Amazonas e R$ 2,3 bilhões em todo País. “Reitero que sou a favor de que as irregularidades sejam combatidas, mas não podem prejudicar toda uma classe por conta de alguns. Não concordo como o processo foi feito”, finaliza Chagas.

A possibilidade de não recebimento do benefício mobiliza todo o setor pesqueiro do Amazonas que promete ir à Brasília para acompanhar a votação no Senado. Em outubro, aproximadamente e 1,5 mil pescadores artesanais do Amazonas foram às ruas nos municípios de Novo Airão, Lábrea, Urucará e Manacapuru em uma grande mobilização contra a medida do Governo Federal.   

Temor

Sem o defeso os pescadores artesanais e moradores de reservas de desenvolvimento sustentável do Amazonas temem a invasão dos lagos de manejo e igarapés do Amazonas após a suspensão do defeso de espécies de pescado caso o Senado não derrube a Portaria N° 192.

No Amazonas, a medida punia os infratores com a perda total do lote, independente da espécie, além de proibir a pesca em um raio de 1.500 metros nas confluências dos sistemas dos rios e corpos d’água mencionados.  A portaria também mencionava a proibição da pesca das espécies nos rios Negro, Japurá, Madeira, Amazonas, Juruá, Purus e Solimões.

Com Informação da Assessorira

Ônibus que viajava de Humaitá para Manaus tomba de ponte de madeira na BR-319

Motorista pediu que passageiros saíssem do coletivo para ele passar sobre estrutura de madeira, que não aguentou e o ônibus despencou em barranco

 

Acidente ocorreu quando motorista passava em ponte de madeira (Divulgação)

Um ônibus da empresa Aruanã Transportes, de placas NPB-2881, que faziaviagem de Humaitá para Manaus, se envolveu em um acidente e tombou em um barranco quando fazia travessia sobre uma ponte de madeira na rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), na madrugada de quinta-feira (6).

O acidente ocorreu entre os quilômetros 290 e 305 da rodovia, trecho não asfaltado. Segundo a empresa, aquela parte da BR-319 estava com a pista prejudicada e o motorista decidiu desviar pela ponte. Sabendo dos riscos, ele pediu para que os passageiros saíssem do coletivo para ele passar na estrutura de madeira, porém a ponte não aguentou o peso, começou a estalar e quebrou. O ônibus deslizou e caiu num barranco ao lado.

O trecho exato do acidente e a quantidade de passageiros não foi confirmado pela Aruanã. Entretanto, segundo o diretor da empresa, Flávio Willer, os passageiros seguiram viagem e já chegaram a Manaus na noite de ontem. A forma da nova viagem até Manaus não foi informada, mas os passageiros teriam sido resgatados por outro ônibus no local.

O ônibus, conforme a Aruanã, também já teria sido retirado do barranco e estaria no trajeto de viagem para a capital, com a parte dele comprometida. Uma construtora que fazia obras no local teria ajudado a retirar o coletivo de dentro do barranco usando outro veículo. O motorista teve apenas escoriações e passa bem.

Retorno após 21 anos

Desde o início de outubro a empresa Aruanã Transportes voltou a desbravar a rodovia federal BR-319 e oferecer transporte intermunicipal entre os municípios Manaus, Humaitá e Lábrea. A última vez que a empresa havia operado essa linha para cidades no sul do estado foi há exatamente 21 anos. 

Vinicius Leão

Rotina de ribeirinhos no Município de Manicoré muda com a cheia do rio Madeira

A subida das águas num ritmo acelerado e anormal surpreendeu os moradores das comunidades rurais, a última grande enchente que enfrentaram foi em 1997

Rotina de ribeirinhos no Município de Manicoré muda com a cheia do rio Madeira (Márcio Silva)

A rotina de ribeirinhos no Município de Manicoré (distante 333 quilômetros de Manaus) mudou completamente com a cheia do rio Madeira. As comunidades rurais localizadas em área de várzea são as mais afetadas. A população do município soma pouco mais de 51.300 habitantes, sendo que mais de 50% estão na zona rural, segundo dados da prefeitura.

A subida das águas num ritmo acelerado e anormal surpreendeu os moradores das comunidades rurais. A última grande enchente que enfrentaram foi em 1997. Mais de 15 anos depois, o município se mantém em estado de emergência. A situação foi decretada pela prefeitura no dia 10 de março, considerando o registro de elevação de 12 cm ao dia do nível do rio.

De acordo com o prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD), Manicoré tem quase 200 comunidades rurais, incluindo as que estão em área de terra firme. Porém, 72 comunidades na área de várzea estão inundadas.

É pelo barco “Pai Rubem”, alugado pela prefeitura, que tem chegado a primeira assistência aos ribeirinhos que foram atingidos pela cheia. A prefeitura fez, no mês passado, o levantamento e cadastramento das famílias que estavam com as casas alagadas, e também das famílias que ainda seriam atingidas pela grande cheia.

O levantamento resultou numa operação de assistência aos ribeirinhos que iniciou na última quarta-feira com a meta de distribuir 600 cestas básicas, além de tábuas, peças de perna manca, redes, remédios e outros itens, até este domingo.

A embarcação saiu rumo às comunidades rurais com uma equipe da Defesa Civil do Município e de servidores da prefeitura. O objetivo da operação é abastecer emergencialmente as famílias mais carentes, que perderam suas produções rurais, e que não conseguiram se mudar para as comunidades de terra firme. Mais de mil famílias, somando mais de seis mil pessoas foram afetadas pela cheia.

No primeiro dia da operação, o barco esteve em três comunidades. Na comunidade Liberdade, localizada na chamada Região das Onças, o agricultor Paulo da Silva Ferreira, 39, disse que em oito dias, o nível do rio subiu um metro naquela área. “Os moradores estão assustados com a situação”, falou.

Liberdade está numa das partes mais altas da área de várzea. O que surpreendeu os moradores é que em outras cheias a água ficava bem abaixo do assoalho das casas. Este ano, faltam cerca de 50 cm para a água inundá-las.

Na comunidade Santo Antônio, muitas casas estão desocupadas. Alguns moradores se mudaram para comunidades na terra firme, outras estão morando em balsas de garimpo. Até a imagem de Santo Antônio foi retirada da igreja da comunidade que está alagada.

Elevação do rio Madeira

A elevação do nível do rio Madeira também ameaça a sobrevivência de animais na zona rural de Manicoré. Antes de chegarem até a área de terra firme, muitos animais acabam morrendo.

A enchente coloca em risco até animais ameaçados de extinção. Na comunidade Liberdade, um tamanduá-bandeira acabou sendo morto por um ribeirinho após ser encontrado debilitado devido a tentativa mal sucedida de procurar a terra firme. O morador alegou que não havia condições para tentar salvar o animal.

Os cães também tentam se salvar como podem. Ficam dentro de canoas, em cima de marombas ou dentro das casas de seus proprietários.

A agricultora Maria Duarte de Freitas, 48, disse que nunca quis criar um cachorro para evitar ver o animal sofrendo com a enchente. “A gente já sofre um sufoco durante a cheia, os animais também acabam sofrendo e às vezes até mais”, contou.

De acordo com a prefeitura, 100 patos, 300 galinhas e 250 porcos não conseguiram sobreviver a grande enchente. “Tenho 54 anos e ainda não tinha passado tanto sufoco”, disse a agricultora Eunice Freitas dos Santos.

por: CAROLINA SILVA

Jornal A CRÍTICA