Sejusc lança caravana sobre o ECA em Presidente Figueiredo

(Foto: Internete) O objetivo é de oferecer a população informações sobre o ECA e com isso dar mais

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), vai lançar no dia 26 de outubro (segunda-feira), a primeira edição da Caravana do Estatuto da Criança e do Adolescente (CaravECA) – Movimento pela Revitalização do ECA, com programação educativa, social, de cidadania e cultural. Presidente Figueiredo (distante 107 km de Manaus) será o primeiro município a receber a ação que vai contar com o apoio das prefeituras daquela cidade e de Manaus.

A programação gratuita será das 09h às 13h no Centro Municipal de Atenção a Juventude (CMAJ) e inclui, roda de conversa sobre o Sistema de Garantia de Direitos; Palestra sobre o “Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG, CPF e Carteira de Trabalho; Contação de histórias pela personagem, Vovó Rufina; Oficina sobre o tema “Menor Aprendiz”; Apresentação cultural dos Garis da Alegria e de dança dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e grupo de paródia com o tema “Trabalho Infantil”.

O objetivo é de oferecer a população informações sobre o ECA e com isso dar mais visibilidade ao estatuto que garante legalmente os direitos de crianças e adolescentes. “O ECA já existe há 25 anos e até hoje é uma lei que ainda é desconhecida pela maioria das pessoas. Queremos com essa ação fortalecer os direitos, através da sociedade em parceria com o poder público para assegurar de fato uma educação de qualidade, moradia, assistência médica, alimentação e uma série de fatores fundamentais para nossas crianças e adolescentes”, explica a secretária da Sejusc, Graça Prola.

As próximas edições ainda estão sendo definidas, também, para acontecerem em outras cidades da região metropolitana. Ainda neste ano a previsão é que a Caraveca aconteça em pelo menos mais um município. 

Renata Félix

Francisco Souza realizará Audiência Pública

A audiência é uma iniciativa do parlamentar após ouvir relatos

O deputado estadual Francisco Souza (PSC) realizará nesta sexta-feira (Foto: Aleam)

O deputado estadual Francisco Souza (PSC) realizará nesta sexta-feira (17), às 10h uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, para tratar sobre o destino das famílias da Vila Pitinga, localizada a 320 km de Manaus.

A audiência é uma iniciativa do parlamentar após ouvir relatos de vereadores e moradores da comunidade, onde desde 2014, aproximadamente 360 famílias residem na Vila e estão sendo atingidas pelo novo sistema da Mineradora Taboca e Prefeitura.

“Devemos lembrar que um contrato com empresas neste sentido é considerado legal quando é bom para ambas às partes, por isso, vamos realizar essa audiência para ouvir todas as partes responsáveis por estas mudanças”, afirma Souza.

Foram convidados a participar da Audiência Pública o prefeito, vereadores, secretários, Sindicato dos Trabalhadores do Pitinga, Mineradora Taboca e comunidade.

Com Informação da Assessoria

Presidente Figueiredo lança concurso público com 853 vagas, no Amazonas

Vagas ofertadas são de níveis fundamental, médio/técnico e superior.Salários dos cargos do concurso variam entre R$ 780 e R$ 6,4 mil.

Edita foi publicado nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Presidente Figueiredo, no Amazonas, lançou concurso público que oferta mais de 853 vagas para níveis fundamental, médio/técnico e superior. O edital foi publicado nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Os salários variam entre R$ 780 e R$ 6,4 mil. As inscrições começam a partir de 1º de abril, e as provas serão realizadas no dia 24 de maio. O município fica situado na Região Metropolitana de Manaus e a 107 km de distância da capital.

Para cargos de nível fundamental são ofertadas 292 vagas, sendo 30 destinadas à formação de cadastro reserva. As oportunidades são para artífice/ bombeiro hidráulico, artífice/carpinteiro, artífice/eletricista, artífice/manutenção em máquinas e equipamentos, artífice/manutenção em refrigeração, artífice/pedreiro, artífice/pintor, auxiliar de serviços gerais (sede do município), auxiliar de serviços gerais (Zona Rural), cozinheiro (sede do município), cozinheiro (Zona Rural), inspetor escolar (sede do município), inspetor escolar (Zona Rural), guarda municipal, motorista D e operador de máquinas. As remunerações dos cargos de nível fundamental variam de R$ 780 a R$ 840,85. A carga horária é 40h semanais.

O concurso oferta ainda 209 vagas para cargos de ensino médio/técnico, no entanto, 126 oportunidades são para formação de cadastro reserva e 83 para chamada após homologação do resultado. As vagas são para as seguintes funções: assistente administrativo (sede do município e Zona Rural), fiscal municipal de postura, monitor de educação infantil (sede do município e Zona Rural), professor de informática, técnico ambiental, técnico em edificações, técnico em enfermagem (sede da cidade e Zona Rural), técnico em hemoterapia, técnico em nutrição, técnico em patologia clínica, técnico em radiologia, técnico em turismo e técnico nível médio em informática.

Todos os cargos nível médio/técnico têm carga horária de 40 horas. Já os salários variam entre R$ 888 e R$ 1.134,17.

Serão ofertadas, distribuídas entre os cargos de assistente social, enfermeiro (sede da cidade), farmacêutico/bioquímico, fonoaudiólogo, médico veterinário, médico generalista (carga horária de 24 e 40 horas), médico anestesiologista, médico cardiologista, médico endocrinologista, médico ginecologista/obstetra, médico neurologista, médico oftalmologista, médico ortopedista, médico pediatra, médico ultrassonografista, médico cirurgião, nutricionista, pedagogo (sede do município e Zona Rural), professor Fundamental I (sede e Zona Rural),

Há vagas ainda para professor de Ciências (zonas Urbana e Rural), professor de Educação Física (zonas Urbana e Rural), professor de Geografia (zonas Urbana e Rural), professor de História (zonas Urbana e Rural), professor língua Inglesa (zonas Urbana e Rural), professor de Língua Portuguesa (zonas Urbana e Rural), professor de Matemática (zonas Urbana e Rural) e psicólogo. As remunerações de nível superior são a partir de R$ 1.376,38 a R$ 6,4 mil.

 Concurso público será executado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), através da Comissão Permanente de Concursos (Copec) e acompanhado por uma comissão instituída pela Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.

Consta no edital que será admitida inscrição via internet através do endereço eletrônico do Copec. O período de inscrição inicia dia 1º de abril e segue até às 23h59 do dia 16 de abril de 2015. A taxa de inscrição será de R$ 40 (cargos de nível fundamental), R$ 60 (nível médio) e de R$ 100 (nível superior). O pagamento deve ser efetuado até o dia 17 de abril de 2015, em qualquer agência do Banco do Brasil.

A prefeitura disponibilizará um posto de inscrição, no Centro de Inclusão Digital - CID, localizado na Rua Paracuúba, s/n - Bairro Honório Roldão, em Presidente Figueiredo/AM, das 8h às 12h.

O concurso terá provas objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório e prova de títulos para os cargos que exigem ensino superior. As provas objetivas estão previstas para aplicação no dia 24 de maio de 2015 (domingo). O local e horário da realização da prova estarão designados no cartão de confirmação. A realização da prova será simultânea para todos os cargos, podendo ocorrer em dois ou três turnos caso a quantidade de candidatos inscritos ultrapasse a capacidade de locais onde as provas serão aplicadas. Todos os horários definidos no edital, anexos e comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Manaus.

O concurso terá validade pelo prazo de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Adneison SeverianoDo G1 AM

Quarenta e oito estudantes de escolas públicas e particulares do Amazonas participam da 8ª Edição do Parlamento Jovem

A 8ª edição do Programa Parlamento Jovem teve início na manhã da última

A posse do Parlamento Jovem acontece na próxima quinta-feira (Logotipo: Alunosdodiadia)

A 8ª edição do Programa Parlamento Jovem teve início na manhã da última segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reunindo 48 estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de oito municípios do Estado. Durante duas semanas esses alunos terão a oportunidade de vivenciar, como jovens parlamentares, o dia a dia do Legislativo, dos deputados estaduais, aprender sobre política e elaboração de projetos e, no final, apresentar propostas de Lei de autoria própria. Fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo estadual e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Programa é organizado pela Escola do Legislativo da Aleam, por meio da gerência de Educação Cidadã.

Neste primeiro dia de atividades, pela manhã, os jovens parlamentares tiveram uma atividade de integração, o recebimento do material que irão utilizar durante as duas semanas do Programa e uma palestra sobre o papel institucional da Assembleia Legislativa. Na parte da tarde, os estudantes aprenderão sobre a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo e sobre os procedimentos legislativos durante as sessões ordinárias. Além disso, os jovens serão apresentados aos assessores dos deputados estaduais e será realizado o sorteio para definir quem será o padrinho de cada jovem parlamentar, função desempenhada pelos parlamentares da Casa.

“O poder que representa a democracia é o Legislativo e esse trabalho (Parlamento Jovem) vem para fortalecer esta Casa, pois estamos cientes que há pessoas que realmente lutam por isso (democracia) e a gente tenta passar isso para os alunos e o efeito é imediato, pois eles passam a ser comprometidos, socializam essas informações na sociedade, pois todos os estudantes eleitos são líderes, pois foram eleitos dentro de suas escolas”, destaca a gerente de Educação Cidadã, Cassandra Cabral dos Anjos.

Juliana Costa, 17, aluna do terceiro ano do ensino Médio da Escola do Sesc, unidade Campos Elíseos, localizada na zona Centro-Oeste de Manaus, disse estar empolgada com a experiência no Parlamento Jovem e adiantou que pretende formular um projeto voltado ao ensino de política aos alunos do ensino Fundamental.

“A gente está bastante motivado. É uma oportunidade de fazer a diferença, é assim que a gente vê. É uma oportunidade de ouro chegar aqui e ter toda uma assessoria, de ter todas essas pessoas em prol de uma mesma causa, de mudar a consciência política, principalmente de nós jovens, que poderemos mudar o que precisa ser mudado e criar um novo cenário”, disse.

A expectativa é compartilhada por Hemily Marinho, 17, aluna do terceiro ano do ensino Médio da Escola Estadual Rio Preto da Eva, localizada no município de mesmo nome, distante 57 km da capital. A jovem chama atenção para a oportunidade de crescimento pessoal que o Parlamento Jovem oferece aos seus participantes.

“Pretendo entender mais como os deputados trabalham, como é desenvolver um projeto, pois ainda tenho um entendimento ‘cru’ sobre isso. Política, pra mim, até pouco tempo atrás era só corrupção, colocava a culpa sempre no governo e agora entendo que nosso País está assim hoje por falta de conhecimento”, contou.

A posse do Parlamento Jovem acontece na próxima quinta-feira (22), às 11h, no Plenário Ruy Araújo. Os municípios com representante nesta 8ª edição do programa são Manaus, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Manaquiri, Manacapuru, Itapiranga, Iranduba e Nova Airão.

Com Informação da Assessoria

Desmoronamento de trecho da BR-174 é marcado por sobrepreço e superfaturamento

A pista que desmoronou neste fim de semana na BR-174 faz parte de um pacote de obras do Dnit no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço de R$ 8,5 milhões e superfaturamento de R$ 2,4 milhões

A Polícia Rodoviária Federal montou barreira para impedir a passagem de veículos (Érica Melo)

O trecho da BR-174 que desabou no fim de semana causando prejuízo a milhares de motoristas e passageiros faz parte do pacote de obras no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço de R$ 8,5 milhões e superfaturamento de R$ 2,4 milhões. Relatório aprovado pela Corte, no dia 12 de fevereiro, de autoria do ministro André de Carvalho, listou irregularidades no projeto e na execução de obras avaliadas em R$ 110,7 milhões na BR-174, do Corredor de Integração Brasil-Venezuela.

Na manhã de domingo, uma parte da pista, no quilômetro 57, desmoronou por conta da erosão provocada pelas chuvas. Centenas de veículos de passeio, ônibus e caminhões ficaram impedidos de chegar a Manaus ou, no sentido contrário, de seguir viagem rumo a Presidente Figueiredo ou Boa Vista. Uma obra emergencial garantiu, na segunda-feira, a passagem de veículos leves.

Auditoria realizada pelo TCU constatou sobrepreço (valor exigido acima ou sobre o preço normal assinalado em tabela) no contrato de R$ 97,9 milhões firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Delta Construções para revitalização da BR-174, rodovia que liga Manaus a Boa Vista.

De acordo com o TCU, quatro irregularidades nas licitações de materiais foram descobertas, entre elas, a que mostra que no projeto básico das obras indicava a aquisição de 11 mil metros cúbicos de material para o serviço de reaterro e compactação de bueiro, enquanto que no projeto de licitação o mesmo serviço foi licitado com 66 mil metros cúbicos. A diferença, de acordo com o relatório, resultou no sobrepreço de R$ 1,3 milhão.

A existência de preços diferentes para o mesmo serviço foi identificada também para os pares de serviços de “base solo-brita” e “base estabilizada granulometricamente com mistura solo-brita”; “remoção do pavimento existente” e “remoção mecanizada da camada granular do pavimento’; “remendo superficial com demolição manual” e “tapa buraco”. Apesar de serem iguais, foram considerados pelo projeto licitado diferentes, com preços distintos e acima do mercado, de modo que o resultado do ajuste das composições de custo unitário dos serviços “base solo-brita”, “remoção do pavimento existente” e “remendo superficial com demolição manual” resultou em sobrepreço de R$ 4.473.997,33.

O tribunal decidiu pela retenção, nos futuros pagamentos, do valor pago a mais pelo Dnit à Delta Construções S/A. Do valor total de sobrepreço, o tribunal já constatou pagamento de R$ 2,4 milhões, montante considerado como superfaturamento pelo TCU.

Exército começa a instalar ponte

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Presidente Figueiredo informou que disponibilou todo o maquinário (trator, pá mecânica, rolo compressor e caçambas) do município para garantir que fosse construído um desvio da pista, para a passagem de veículos de pequeno porte.

Segundo a assessoria, o Exército transportou de Boa Vista uma ponte de 30 metros para ser instalada no quilômetro 57 da rodovia BR-174. A ponte tem capacidade para transportar caminhões de até 20 toneladas.

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Fábio Galvão, não atendeu, ontem, as ligações feitas pela reportagem para o celular dele. Na segunda-feira, Fábio Galvão ironizou quando foi questionado pela imprensa sobre o prazo da liberação da rodovia, ao dizer que seria “daqui a um ano”, e acrescentou: “Tu vive (sic) de notícia, né? Eu vivo para resolver essa p...”.

Superfaturamento de R$ 2,4 milhões

Medição dos serviços de revitalização realizados pela Delta Construção na BR-174 constatou superfaturamento (pagamento por serviços acima do valor de mercado). Os itens superfaturados, segundo relatório assinado pelo ministro André de Carvalho, se referem a “CBUQ faixa C”, “transporte CAP 50/70”, “base solo-brita”, “remoção do pavimento existente” e “remendo superficial com demolição manual”.

O relatório alerta para os riscos de danos aos cofres públicos. “Apesar de não ter se materializado em superfaturamento o sobrepreço constatado em diversos serviços, pela inexistência de sua medição, dada a situação atual do contrato, com aproximadamente R$ 21,5 milhões de saldo, ainda persiste o risco de dano com a futura realização dessas etapas”, diz um trecho do documento do TCU. As justificativas apresentadas pela Delta, segundo o TCU, não sanaram o sobrepreço, nem o superfaturamento.

JANAINA ANDRADE

Presidente da ADA apresentará projeto que garanta renda mensal aos atletas do AM

Mas antes de levar o programa ao Governador, o titular da Associação das Federações e Confederações Olímpicas Desportivas do Amazonas fará uma reunião nesta segunda-feira, às 19h30, na Vila Olímpica de Manaus, para expor o projeto a dez federações locais

Luiz Borges da presidente da Associação das Federações e Confederações Olímpicas Desportivas do Amazonas (ADA) fará reunião hoje com as federações (Antonio Lima)

O presidente da Associação das Federações e Confederações Olímpicas Desportivas do Amazonas (ADA), Luiz Borges, anunciou neste domingo (08) que apresentará ainda esta semana ao atual governador do Estado, Omar Aziz, um projeto que garanta renda mensal aos atletas amazonenses que se destacam em modalidades olímpicas e não olímpicas: o Bolsa Atleta Estadual. De acordo com ele, a ideia é que com o benefício os atletas se dediquem apenas ao treinamento esportivo e possam participar de competições que permitam o desenvolvimento de suas carreiras.

Mas antes de levar o programa ao Governador, o titular da ADA fará uma reunião hoje, às 19h30, na Vila Olímpica de Manaus, para expor o projeto a dez federações locais.

Ainda segundo Borges, o programa  visa estimular a base do esporte, dando condições para que os atletas  ‘concorram’ mais tarde a Bolsa Atleta Municipal (com o valor mais alto do País, R$ 4mil) e Federal (com renda de R$ 370 a R$3.100/mês). “Como é que alguém vai ter direito ao Bolsa Atleta Municipal e Federal, se o atleta não consegue chegar à Seleção Brasileira? Precisamos investir nos atletas que estão começando, que são promessas. Por isso, o projeto que vou apresentar agrega atletas que já ganharam brasileiros, jogos escolares e universitários”, comentou o presidente e membro efetivo do conselho municipal de esportes.

Para afunilar os beneficiários do projeto, Borges afirma que algumas regras serão criadas, como a inclusão de modalidades com uma única entidade. “Quem tiver duas federações, como o jiu-jitsu, está fora”, afirmou.

JORNAL A CRÍTICA

Peixe-boi nasce em cativeiro no interior do Amazonas

Centro de Preservação no interior do Amazonas registra o nascimento de sétimo peixe-boi

De acordo com a veterinária do CPPMA, Stella Lazzarini, o futuro do filhote será cercado de cuidados para que possa partir ao seu habitat natural

A fêmea de peixe-boi Amã é o sétimo animal a nascer no Centro de Preservação (Divulgação)

Amã. Este será o nome da recém-nascida fêmea de peixe-boi do Centro de Preservação e Pesquisa de Mamíferos Aquáticos (CPPMA), localizado na Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo – situado a 107 quilômetros de Manaus. A fêmea é o sétimo animal nascido em cativeiro.

O nome do animal foi sugerido pelo menino Juliano Prado, 9, que vive com a família na comunidade ribeirinha Santa Helena do Abacate, localizada no Rio Abacate, afluente da margem esquerda do Rio Uatumã, após participar de um concurso para selecionar o nome do filhote.

A mãe do filhote, Iara tem sete anos e chegou ainda filhote ao CPPMA, em 2005. De acordo com a médica veterinária do Centro, Stella Lazzarini, o futuro do filhote será cercado de cuidados para que possa partir ao seu habitat natural.

“O trabalho de conscientização das populações ribeirinhas é fundamental para que possamos fazer a reintegração deste e dos outros peixes-bois sem que eles se tornem vítimas da caça ilegal”, afirma Stella.

O concurso para a escolha do nome do animal foi realizado na última semana durante a segunda expedição do projeto “Protegendo a vida na Amazônia”, que teve o objetivo de levar informações sobre a preservação da fauna regional, principalmente dos peixes-bois, para mais de 20 comunidades ribeirinhas, onde vivem mais de oito mil pessoas. A ação é patrocinada pela Tetra Pak, com o apoio da Eletrobras Amazonas Energia.

ACRITICA

Novo pedido de vistas adia julgamento de denúncias contra o promotor de Justiça do "Caso Ferrugem"

Promotor Ronaldo Andrade é acusado pelo Ministério Público de ter forjado, junto com policiais civis, uma falsa troca de tiros, durante a “Operação Cachoeira Limpa”, que resultou na morte do empresário Fernando Araújo Pontes, o “Ferrugem”

MPE acusa promotor Ronaldo Andrade de forjar troca de tiros, que resultou na morte de uma pessoa (Arquivo A Crítica)

Mais um pedido de vistas foi feito nesta terça-feira (24) durante a audiência do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sobre a aceitação ou não da denúncia contra o promotor de Justiça Ronaldo Andrade.

O pedido foi solicitado pelo desembargador Domingos Chalub.

No último dia 10, durante audiência do pleno que iria avaliar as acusações contra o promotor de Justiça, o desembargador Flávio Pascarelli pediu vistas do processo, suspendendo a audiência.

O promotor de Justiça Ronaldo Andrade é acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM) de ter forjado, junto com policiais civis, uma falsa troca de tiros, durante a “Operação Cachoeira Limpa”, ocorrida em maio do ano passado, no município de Presidente Figueiredo – situado a 107 quilômetros de Manaus -, que resultou na morte do empresário Fernando Araújo Pontes, 25, o “Ferrugem”.

A “Operação Cachoeira Limpa” investigava entre outras coisas uma rede de pedofilia e prostituição infanto-juvenil em Presidente Figueiredo. Os envolvidos no esquema de pedofilia aliciavam as vítimas nas escolas, em troca de dinheiro.

SÍNTIA MACIEL