Secretaria de Políticas para Mulheres forma mais de 500 Promotoras Legais Populares em todo o Amazonas

O objetivo do projeto é de proporcionar conhecimento sobre direitos da mulher

(Foto: Sejusc) Essas mulheres serão multiplicadoras e defensoras dos seus direitos

A Secretaria de Justiça. Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Política para as Mulheres (SEPM), realiza no próximo sábado,19 de dezembro, das 08h às 12h, a última aula da 2ª edição do projeto “Empoderar - Promotoras Legais Populares” com a participação de mais de 500 mulheres de 18 municípios (Itacoatiara, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Careiro-castanho, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte e Presidente Figueiredo), via videoconferência.

O objetivo do projeto é de proporcionar conhecimento sobre direitos da mulher, humanos e cidadania para facilitar o acesso a essas leis e seus mecanismos. Foram estudados 10 módulos, desde direitos e garantias fundamentais, passando por garantia dos direitos das mulheres em situação de violência, até legislação especial, entre outros, sendo que o último será sobre prática de estudo de caso.

 “Essa ação é importante para disseminar os direitos das mulheres em vários setores, seja em casa, no trabalho e em meio a sociedade. Essas mulheres serão multiplicadoras e defensoras dos seus direitos, o que torna muito mais fácil, a garantia deles e a certeza de que a lei existe e deve ser cumprida”, informa a secretária executiva de políticas para mulheres, Keyth Bentes.

As aulas iniciaram no dia 03 de outubro deste ano com transmissão ao vivo e de forma interativa pela tecnologia IPTV que transmite sinais televisivos com protocolo de internet. O conteúdo foi ministrado por profissionais voluntários como advogados (as), delegadas, professores e especialistas. Todas as alunas vão receber certificado da Universidade do Estado do Amazonas.

Conteúdo

Módulo 1– Introdução ao curso: Gêneros

Módulo 2- Direitos e Garantias Fundamentais

Módulo 3- Direitos das mulheres nas relações familiares

Módulo 4 - Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência

Módulo 5 - Proteção e Garantias dos Direitos Reprodutivos

Módulo 6 – Garantia dos Direitos das Mulheres no trabalho e discriminação ética

Módulo 7 - A mulher e o Código Penal

Módulo 8 - Dos direitos Previdenciários

Módulo 9 - Legislações Especial

Módulo 10 - Legislações Especial

Módulo 11 – Prática Estudo de Caso

Com informação da Assessoria

Barco com passageiros sofre risco de naufrágio no rio Amazonas próximo à cidade de Itacoatiara

O “Cometa Halley” transportava passageiros e cargas. O risco foi confirmado pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil

O incidente com a embarcação Cometa Halley, ocorreu nas proximidades de Novo Remanso, em Itacoatiara (Divulgação/Hamilton Bahia )

Uma embarcação sofre risco de naufragar no rio Amazonas, nas proximidades de Novo Remanso, no município de Itacoatiara, na região metropolitana de Manaus.

O risco foi confirmado nesta segunda-feira (30) pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil. O barco, com nome “Cometa Halley”, transportava passageiros e cargas. A origem e o destino do barco não foram confirmados.

De acordo com informações obtidas pela Marinha do Brasil, todos os passageiros e tripulantes foram resgatados com vida pela embarcação “J. Cândido”, onde seguiram viagem.

A Agência Fluvial de Itacoatiara direcionou hoje uma equipe de Inspeção Naval para iniciar procedimentos de abertura do Inquérito Administrativo sobre Fatos da Navegação (IAFN), visando esclarecer as causas e circunstâncias do ocorrido.

A Critica.Com

Amazonas no Profissão Repórter

O Amazonas foi  destaque no programa Profissão Repórter

(Foto: Profissão Repórter) O tema do Profissão Repórter foi “Luz Elétrica”

O Amazonas foi  destaque no programa Profissão Repórter que foi ao ar na última terça-feira 24/11, pela Rede Globo. A equipe de repórteres da emissora acompanhou os trabalhos do programa Luz Para Todos em comunidades do rio Arari, no Município de Itacoatiara.

O tema do Profissão Repórter foi “Luz Elétrica”. O programa mostrou as dificuldades da população com a ausência da luz em grandes centros e comunidades rurais.

No Amazonas, os repórteres Estevan Muniz e Adriano Ferreira mostram a ansiedade de quem ainda não tem eletricidade em suas casas e a alegria de quem acaba de receber esse benefício pelo programa Luz Para Todos.

“Fizemos questão de mostrar o antes e o depois na vida de pessoas que passaram a contar com a luz elétrica. Por isso acompanhamos o dia a dia de algumas famílias no interior do Amazonas. Foi uma experiência inesquecível”, disse Estevan Muniz.

O Profissão Repórter foi exibido ao ar no dia (24) às 23h10, na TV Amazonas, depois do programa humorístico “Pé na Cova”.

Com Informação da Assessoria 

Prefeitura de Itacoatiara deve abrir 34 vagas em concurso, no Amazonas

Incrições devem ter início no dia 16 de março deste ano.Oportunidades são para o Instituto Municipal de Trânsito da cidade.

Provas serão aplicadas em maio(Foto: Biné Morais/O Estado)

A Prefeitura de Itacoatiara, a 178 km de Manaus, deve realizar concurso público com 34 vagas para cargos de nível fundamental e médio. As oportunidades são para o quadro funcional do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) da cidade. As incrições devem ter início no dia 16 de março deste ano.

O edital foi publicado no dia 16 deste mês no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM). No total, 25 vagas são para agente de trânsito, sendo cinco destinadas a pessoas com deficiência.

O concurso oferta ainda uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais, uma para motorista com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categorias "A e B", uma vaga para pintor, duas para vigia, duas para eletricista e três para assistente administrativo. Todos os cargos têm carga horária semanal de 40h. As remunerações oferecidas variam entre R$ 800 e R$ 880.

O concurso público será executado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), por meio da Comissão Permanente de Concursos (Copec) e acompanhado por uma comissão instituída pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).

Segundo o edital, será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da Copec. As inscrições poderão ser realizadas até 23h59 (horário de Manaus) do dia 30 de março deste ano.

O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte disponibilizará um posto de inscrição na sede, localizada na Rua Benjamin Constant, s/n, São Jorge (Centro Integrado de Segurança/2º Batalhão de Polícia Militar), no mesmo período (exceto sábado, domingo e feriados) das 8h às 12h.

A taxa de inscrição é de R$ 30 (nível fundamental) e R$ 50 (nível médio). O pagamento do valor da inscrição, por meio da guia de recolhimento, deve ser efetuado até o dia 31 de março deste ano.

No período de 2 a 7 de abril, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi devidamente creditado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato, até o dia 8 de abril, com a Comissão Permanente de Concursos do Cetam pelo email: copecimtt@cetam.am.gov.br.

O cartão de confirmação com horário e local da prova do candidato estará disponível no período de 13 a 20 de abril de 2015, no site da comissão organizadora.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira composta de provas objetivas para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa consiste na prova de capacidade física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Agente de Trânsito.

As provas objetivas estão previstas para acontecer no dia 10 de maio de 2015. Os locais e horários serão informados no cartão de confirmação. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados até o dia 12 de maio. O concurso terá validade pelo prazo de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O edital, que traz o conteúdo programático de cada cargo e demais itens do concurso, pode ser consultado no Diário Oficial da AAM, a partir da página 28 da edição do dia 16.

Do G1 AM

Quarenta e oito estudantes de escolas públicas e particulares do Amazonas participam da 8ª Edição do Parlamento Jovem

A 8ª edição do Programa Parlamento Jovem teve início na manhã da última

A posse do Parlamento Jovem acontece na próxima quinta-feira (Logotipo: Alunosdodiadia)

A 8ª edição do Programa Parlamento Jovem teve início na manhã da última segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reunindo 48 estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de oito municípios do Estado. Durante duas semanas esses alunos terão a oportunidade de vivenciar, como jovens parlamentares, o dia a dia do Legislativo, dos deputados estaduais, aprender sobre política e elaboração de projetos e, no final, apresentar propostas de Lei de autoria própria. Fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo estadual e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Programa é organizado pela Escola do Legislativo da Aleam, por meio da gerência de Educação Cidadã.

Neste primeiro dia de atividades, pela manhã, os jovens parlamentares tiveram uma atividade de integração, o recebimento do material que irão utilizar durante as duas semanas do Programa e uma palestra sobre o papel institucional da Assembleia Legislativa. Na parte da tarde, os estudantes aprenderão sobre a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo e sobre os procedimentos legislativos durante as sessões ordinárias. Além disso, os jovens serão apresentados aos assessores dos deputados estaduais e será realizado o sorteio para definir quem será o padrinho de cada jovem parlamentar, função desempenhada pelos parlamentares da Casa.

“O poder que representa a democracia é o Legislativo e esse trabalho (Parlamento Jovem) vem para fortalecer esta Casa, pois estamos cientes que há pessoas que realmente lutam por isso (democracia) e a gente tenta passar isso para os alunos e o efeito é imediato, pois eles passam a ser comprometidos, socializam essas informações na sociedade, pois todos os estudantes eleitos são líderes, pois foram eleitos dentro de suas escolas”, destaca a gerente de Educação Cidadã, Cassandra Cabral dos Anjos.

Juliana Costa, 17, aluna do terceiro ano do ensino Médio da Escola do Sesc, unidade Campos Elíseos, localizada na zona Centro-Oeste de Manaus, disse estar empolgada com a experiência no Parlamento Jovem e adiantou que pretende formular um projeto voltado ao ensino de política aos alunos do ensino Fundamental.

“A gente está bastante motivado. É uma oportunidade de fazer a diferença, é assim que a gente vê. É uma oportunidade de ouro chegar aqui e ter toda uma assessoria, de ter todas essas pessoas em prol de uma mesma causa, de mudar a consciência política, principalmente de nós jovens, que poderemos mudar o que precisa ser mudado e criar um novo cenário”, disse.

A expectativa é compartilhada por Hemily Marinho, 17, aluna do terceiro ano do ensino Médio da Escola Estadual Rio Preto da Eva, localizada no município de mesmo nome, distante 57 km da capital. A jovem chama atenção para a oportunidade de crescimento pessoal que o Parlamento Jovem oferece aos seus participantes.

“Pretendo entender mais como os deputados trabalham, como é desenvolver um projeto, pois ainda tenho um entendimento ‘cru’ sobre isso. Política, pra mim, até pouco tempo atrás era só corrupção, colocava a culpa sempre no governo e agora entendo que nosso País está assim hoje por falta de conhecimento”, contou.

A posse do Parlamento Jovem acontece na próxima quinta-feira (22), às 11h, no Plenário Ruy Araújo. Os municípios com representante nesta 8ª edição do programa são Manaus, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Manaquiri, Manacapuru, Itapiranga, Iranduba e Nova Airão.

Com Informação da Assessoria

Eduardo Braga faz convenção do PMDB em Itacoatiara

A visita do senador ao município incluiu ainda entrevistas

A visita do senador ao município incluiu ainda entrevistas à Rádio  (Foto: Omalfasejo)

O senador Eduardo Braga, presidente regional do Partido da Mobilização Democrática Brasileira (PMDB), esteve neste sábado em Itacoatiara para conduzir a convenção do partido no município. Ele foi recebido com entusiasmo por partidários e pela população em geral, que se fez presente na sede do Lions Clube da cidade.

Durante seu discurso no evento, o senador Eduardo Braga fez uma análise econômica do Amazonas e destacou as potencialidades de Itacoatiara. “Creio que esta é uma cidade que tem uma vocação para um grande polo de serviços nesse momento. Estamos empenhados, em Brasília, para que possamos criar um novo polo econômico que gere empregos e renda para o povo de Itacoatiara”, disse.

Segundo o senador, duas das oportunidades são grandiosas. “A primeira é com a fibra ótica que está vindo com o Linhão de Tucuruí. Graças a essa fibra ótica, Itacoatiara se adapta perfeitamente para ser um grande polo de call center para o Brasil. E com isso gerarmos aqui de três mil a quatro mil empregos”, anunciou Braga, acrescentando que por causa do preço do metro quadrado de terra em Itacoatiara, várias empresas estão se entusiasmando com a ideia.

“Uma outra questão que eu tenho trabalhado muito é a extensão da Zona Franca para a Região Metropolitana de Manaus. Itacoatiara estaria dentro da Zona Franca, com os mesmos atrativos tributários para trazer fábricas e indústrias para cá, para finalmente fazer da soja uma operação de geração de emprego e renda aqui. Além de trazer também outras fábricas que possam se utilizar dessa logística”, afirmou o senador para uma entusiasmada plateia.

Eduardo Braga também manifestou sua preocupação com o futuro das novas gerações da cidade. “Com a execução de projetos como esses, a juventude de Itacoatiara, que hoje está frequentando a Ufam, o Ifam, o Pronatec, o Cetam, precisa de mais oportunidades. Por isso queremos debater com a sociedade ideias como essas para que a cidade possa dar grandes saltos no desenvolvimento econômico, fazendo com que ganhe cada vez mais musculatura e força para ser próspera e mais justa para os seus filhos”.

A visita do senador ao município incluiu ainda entrevistas à Rádio Comunitária Pedra Pintada e à Rádio Difusora de Itacoatiara. O ponto alto foi a visita à Colônia de Pescadores Z-13, onde o senador foi novamente recebido de forma entusiasmada pelo povo de Itacoatiara.

Com Informação da Assessoria

Cabo Maciel solicita delegacia para Vila de Novo Remanso

Em sua justificativa Cabo Maciel lembra que hoje existe cerca de 18 mil pessoas residindo naquela área

Os moradores da comunidade São Pedro de Iracema, em Itacoatiara (Foto: Internet)

O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel(PR) cobrou da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a implantação de uma delegacia da Polícia Civil na Vila de Novo Remanso, em Itacoatiara ( a 176 quilômetros de Manaus), capaz de atender a demanda da região, evitando que as pessoas tenham que se deslocar até a sede de Itacoatiara para registrar um Boletim de Ocorrência(BO).

Em sua justificativa Cabo Maciel lembra que hoje existe cerca de 18 mil pessoas residindo naquela área, envolvendo Vila de Lindóia, Vila do Engenho, Novo Remanso, São José, Costa da Conceição e outras comunidades.

São Pedro de Iracema

Os moradores da comunidade São Pedro de Iracema, em Itacoatiara, (conhecida como Malvinas), denunciaram a falta de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a construção de poço artesiano e a precariedade do sistema de iluminação pública. A reclamação foi feita ao deputado estadual Cabo Maciel (PR) durante reunião que contou com as principais lideranças das 150 famílias da Vila.

Outra reivindicação feita ao deputado foi a recuperação dos 15 km do ramal que liga São Pedro de Iracema ao Monte Sião.

Cabo Maciel visitou ainda as comunidades de Santo Antonio do Caxinauá, Monte Moriá  no Lago do Arumã, Grande Vitória no Paraná da Eva, Areal, Boca do Tarumã e São Raimundo na Ilha Grande do Soriano.

Com Informação da Assessoria

Maciel cobra telecentros para escolas da zona rural de Itacoatiara e Parintins

Cabo Maciel garante que a implantação de telecentros nas escolas rurais será um grande avanço 

O deputado Cabo Maciel (PR) detectou a necessidade de instalação de telecentros (Divulgação Internet)

Percorrendo diversas comunidades e vilas da zona rural dos municípios de Itacoatiara e Parintins durante o ano passado. O deputado Cabo Maciel (PR) detectou a necessidade de instalação de telecentros, em diversas escolas destinadas para que a comunidade tenha acesso gratuito à internet, e curso de informática por meio de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.

“Os telecentros – irão promover a inclusão digital e social de alunos, pais e comunitários. Muitos destes usuários terão acesso à informática pela primeira vez assim como a navegação na web”, explica Cabo Maciel.

Cabo Maciel garante que a implantação de telecentros nas escolas rurais será um grande avanço e mais uma ocupação para os alunos o que repercutirá diretamente na produtividade das aulas e alcançando o objetivo de uma educação de qualidade.

Com Informação da Assessoria

Alunos bebem água suja no interior do Amazonas

Cabo Maciel apontou a falta de água portável, fôrro nas salas de aula, ventiladores, carteiras e deficiências

Ao concluir, Cabo Maciel disse que é fundamental que o PNE(Foto: Acrítica.uol)

“O Amazonas é o terceiro estado do ‘ranking’ da lista de escolas da zona Rural, onde os alunos não tem água filtrada para beber e, tampouco, recebem água potável da rede pública”. O relato é do  deputado estadual Cabo Maciel(PR), feito da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao fazer um balanço da viagem que fez, no último fim de semana, as 13 comunidades rurais do município de Manacapuru e 19 do município de Itacoatiara.

Cabo Maciel apontou a falta de água portável, fôrro nas salas de aula, ventiladores, carteiras e deficiências na rede hidráulica como os principais problemas que afetam a educação dos alunos no interior do Amazonas.

Cabo Maciel disse que em quase todas as comunidades visitadas, tanto em Manacapuru quanto em Itacoatiara, a realidade era a mesma: as crianças, ou seja, “a maioria dos alunos das escolas públicas ainda consome água suja e imprópria para o consumo humano, estudam sob forte calor, além de outras dificuldades, que está causando sérios problemas de saúde às crianças, como doenças infecto-contagiosas”, denunciou o deputado.

Ao relatar o problema, Maciel solicitou ao Governo do Estado e as prefeituras municipais mais investimentos para a educação, além de providências urgentes e necessárias, como a instalação de poços artesianos para que as comunidades tenham acesso à água potável.

Ao concluir, Cabo Maciel disse que é fundamental que o PNE (Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso) estabeleça metas de equalização para diminuir a desigualdade entre grupos da população escolar.​​

Com Informação da Assessoria

Comissão de Mineração promoveu Audiência Pública do potássio em Borba, na sexta-feira

Essa é o segundo encontro promovido este ano e a terceiro em Borba, que faz parte do Fórum dos Municípios Mineradores

Brasil produz apenas 8% do Nitrogênio (NPK) para atender produtores brasileiros.(Pedro da Veiga)

A Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo líder do governo, deputado Sinésio Campos (PT), promove nesta sexta-feira (12), a partir das 17h, na Escola Estadual Balbina Mestrinho, no município de Borba (a 151 quilômetros), a Audiência Publica com o tema Potássio: “Uma realidade do Amazonas para o Brasil”.

Essa é o segundo encontro promovido este ano e a terceiro em Borba, que faz parte do Fórum dos Municípios Mineradores e, também, inclui Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros), Autazes (a 113 quilômetros), Itacoatiara (a 176 quilômetros) e Urucurituba (a 208 quilômetros).

O deputado Sinésio Campos disse que o projeto Potássio Amazonas está na pauta de discussão dos governos federal e do Amazonas e será realidade a partir de 2018.

Ele lembrou que o Brasil produz apenas 8% do Nitrogênio (NPK) para atender produtores brasileiros.

De acordo com o parlamentar, o encontro servirá como fórum de discussão da viabilidade social, econômica e o impacto florestal do processo de exploração da Silvinita nos municípios da região do rio Madeira.

A região concentram uma jazida de mais de 400 milhões de toneladas do minério, um dos componentes para a produção do NPK, fertilizante utilizado na correção do pH do solo na agricultura e pecuária, o qual o Brasil importa 92% do Canadá, Rússia e Bielorrússia

O governista lembrou que, semana passada, o jornal “Valor Econômico” publicou reportagem do anúncio da empresa Potássio do Brasil, que pretende investir 2 bilhões de dólares em quatro anos na exploração da Silvinita na região de Autazes.

“Essa é uma conquista de todos nós que sempre acreditamos que o potássio é uma das soluções para geração de oportunidades para o interior”, comemorou Sinésio Campos, que desde 2002 encampou a luta da exploração mineral.

Ele lembrou que, em Autazes, a empresa Potássio do Brasil realiza trabalho de pesquisa em oito pontos do município e encontrou jazida de Silvina a uma profundidade de 650 metros, na estrada do Rosarinho.

Com Informação da Assessoria

Assembleia cria Fórum para discutir exploração do potássio no AM

A Comissão de Mineração, Geodiversidade, Óleo e Gás da Assembleia Legislativa (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), aprovou na última sexta-feira, 15, na Audiência Pública Potássio: Uma realidade do Amazonas para o Brasil, no município de Autazes (a 120 quilômetros de Manaus), a criação do Fórum dos Municípios Mineradores e Exploradores de Óleo e Gás, para fortalecer as discussões da exploração da Silvinita no Amazonas.

A criação do órgão foi assinada pelos sete prefeitos dos municípios de Autazes, Nova Olinda, Itapiranga, Itacoatiara, Urucuritiba, Borba, Novo Aripuanã e um público de mais de 400 pessoas da região do minério. O mineral é componente para a produção do NPK (nitrogênio, potássio e fósforo), fertilizante utilizado na correção do pH do solo na agricultura e pecuária, o qual o Brasil importa 92% do Canadá, Rússia e Biolorússia.

 

Com informações da Assessoria

Prefeitos do interior do Amazonas fazem festival de dispensa de licitação

Contratos firmados sem processo licitatório, no interior do estado, são lastreados por decretos de situação de emergência

Municípios contratando sem licitação (acrítica)

Sob o verniz de legalidade dada por decretos de emergência, prefeituras do interior do Amazonas promovem um festival de contratações sem licitação. Em um cenário onde a exceção virou regra, há compras para todos os tipos de serviços. Da contratação de empresa para construir de escola para alunos que não teriam conseguido vaga, a  manutenção de jardins.

O artigo 24 da Lei 8.666 (Lei das Licitações), no inciso IV, autoriza os administradores a comprarem sem licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos.

Aproveitando  a brecha permitida pelo  decreto do estado de emergência, o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), decidiu contratar sem licitação a empresa José M L da Costa e Silva Junior para realizar serviços de recomposição e manutenção de jardins. A informação foi publicada na edição do dia 20 do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, que pode ser acessado por meio do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Para dar uma nova cara aos jardins de Coari, a José M L da Cosa e Silva Junior vai receber R$ 226,4 mil. Segundo o extrato do contrato, a microempresa deve realizar o serviço em 60 dias, que é o prazo de vigência do negócio. A fonte dos recursos são os royalties oriundos da produção de petróleo no município, segundo o Diário Oficial.

Em Tefé, município vizinho a Coari, o quadro de emergência desenhado pelo prefeito Antenor Moreira Paz é o mesmo. Ele publicou no dia 20 a contratação de obras e serviços sem licitação que totalizam R$ 1,6 milhão. Tem de aquisição de material reprográfico a kits escolares.

Também se amparando no artigo 26 da Lei 8.666, Antenor escolheu dá à empresa E. da S. Chaves a tarefa de fornecer gêneros alimentícios para as secretarias de Saúde, Educação e Meio Ambiente. Por esses produtos, a empresa vai receber R$ 484,3 mil. É o contrato de maior valor dos oito sem licitação publicados no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no dia 20.

Na enxurrada de estados de emergência decretados no interior, os prefeitos que ainda não aderiram ao mecanismo estão prestes a usá-lo. Quem já o utiliza, quer prorrogar. Ontem, o Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, trouxe a publicação do Decreto Municipal nº 372, de 11 de fevereiro, onde o prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, declara situação de emergência nas áreas urbanas e rural do município.

No Diário Oficial do dia 19, o prefeito de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho, prorrogou por 45 dias o estado de emergência no município. O primeiro decreto (nº 45) foi estabelecido pelo gestor no dia 4 de janeiro. O prefeito justifica na publicação que é “imperiosa a necessidade de promover a ampliação e a adequada manutenção da iluminação pública na cidade.

LÚCIO PINHEIRO

Governo do Amazonas inicia adesão para projeto Jovem Cidadão

O Governo do Amazonas inicia  processo de adesão para projeto Jovem Cidadão nas 278 escolas da rede estadual de ensino de Manaus e no interior do Amazonas

O projeto atende e acompanha as famílias de usuários, bem como promove o pagamento de bolsa incentivo (Clovis Miranda)

O Governo do Amazonas inicia nesta terça-feira, 1º de março, nas 278 escolas da rede estadual de ensino de Manaus, Parintins, Maués, Tefé, Manacapuru, Atalaia do Norte, Tabatinga, Benjamin Constant, Itacoatiara, Boca do Acre, Carauari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Borba, Labréa, Barreirinha, o processo de inscrição (adesão) dos alunos que vão participar do projeto Jovem Cidadão 2013.

No ano passado 98.863 estudantes em Manaus e de 14 municípios participaram do projeto, gerando benefícios para mais de 67,4 mil famílias diretamente, além da melhora no desempenho escolar de bom para ótimo e redução no percentual de evasão. O Jovem Cidadão foi implantado pelo governo do Amazonas e é executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) desde outubro de 2007.

A secretária da Seas, Regina Fernandes, informa que o objetivo é assistir alunos de ambos os sexos, de 12 a 20 anos, no contra-turno escolar, disponibilizando atividades socioeducativas nas áreas de desporto, informática, línguas (inglês e espanhol) teatro e música. O trabalho é feito de forma articulada com as secretarias de Educação (Seduc), Seas, Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Cultura (SEC) e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

O projeto atende e acompanha as famílias de usuários, bem como promove o pagamento de bolsa incentivo no valor de R$ 30,00 a R$ 50,00 mensal aos adolescentes e jovens que obtenham freqüência de no mínimo 80% no ensino regular e atividades complementares oferecidas pelo projeto. Para aderir ao Jovem Cidadão, o aluno deve procurar a secretaria da escola onde estuda e preencher o cadastro de inscrição.

A coordenadora técnica do projeto, Cassandra Braule Pinto, disse que, até 2014, o projeto será ampliado pelo governo do Amazonas para 100% dos municípios. Neste ano de 2013, o Jovem Cidadão será implementado em Autazes, Itapiranga, Nhamundá, São Paulo de Olivença e Urucará, beneficiando assim adolescentes e jovens de 22 municípios em todo o Amazonas.

A inscrição no Jovem Cidadão para 2013 acontecerá no período de 01 a 08 de março em todas as escolas da rede Estadual nos 22 municípios. As famílias interessadas deverão procurar a escola que seu (sua) filho (a) estuda munidos da seguinte documentação: CPF, RG, comprovante de residência e Termo de Guarda e Tutela para menores que estão sob a responsabilidade de terceiros. 

Antônio Lopes

Assessor de Comunicação/Seas

Jornalista MTb 0593 AM

Passagens aéreas regionais podem ficar 50% mais baratas

 

 Amazonenses que se deslocam dentro do Estado terão maior facilidade em relação aos preços dos bilhetes aéreos regionais, que podem ter valor reduzido em até 50%.

Esta medida será possível devido ao subsídio que o Governo Federal pretende disponibilizar para o Amazonas.

O tema foi adiantado pelo senador Eduardo Braga, no último final de semana, quando anunciou que a presidente Dilma Roussef daria atenção especial para o assunto de fundamental importância para a região.

De acordo com o senador, será criada uma política de incentivo para a região, assim como aconteceu com a conta de luz e os juros bancários.

Eduardo Braga reforçou ainda o anúncio da presidente Dilma Roussef em relação à reforma, construção e ampliação de aeroportos em 270 municípios brasileiros.

Dentre eles, estão os aeroportos de Amaturá, Borba, Boca do Acre, Barcelos, Coari, Carauari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Maués, Manaus, Maraã, Nova Olinda do Norte, Parintins, Pauni, São Paulo de Olivença, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga e Uarini.

Fonte: EM TEMPO

Ronda no Bairro será implantado em Manicoré

Ronda no Bairro terá integração na Região Metropolitana de Manaus, e varios municípos do Estado do Amazonas

Foto: Alex Pazuello.

As Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) promovem reunião amanhã,para definir por quais municípios o Governo do Amazonas iniciará a implantação do Ronda no Bairro no interior do Estado.

Dez municípios, entre os mais populosos e aqueles que integram a Região Metropolitana de Manaus, serão incluídos no programa: Parintins, Tefé, Manicoré, Itacoatiara, Manacapuru, Tabatinga, Maués, Coari e Humaitá.

Dez minutos.

Festival da Canção no Amazonas consagra o cantor Gil Valente

O cantor e compositor Gil Valente, vencedor nas categorias melhor música, letra e arranjo, com a canção “Obra-prima”, composta por ele

Gil Valente, foi vencedor nas categorias melhor música, letra e arranjo, com a canção “Obra-prima”, composta por ele (Odair Leal)

O 28º Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani) consagrou, na noite de sexta-feira (7), o cantor e compositor Gil Valente, vencedor nas categorias melhor música, letra e arranjo, com a canção “Obra-prima”, composta por ele. “O Fecani é essa emoção, estou muito feliz com a premiação, venho participando do festival desde 2001. A vitória foi o conjunto da obra, letra, melodia. Claro que a banda tem um grande potencial. Todo mundo está de parabéns”, disse Gil Valente, que completou, recentemente, 20 anos de carreira.

A melhor intérprete foi Mirian Abad, que emprestou a voz para a música “Os mistérios da lua”, de César Costa Lima. “Trouxe uma novidade para o Fecani que, em todos esses anos, nunca apresentou uma cantora lírica. Quando ouvi a música, pedi para fazer o que eu sempre faço, que é entoar minha voz”, destacou a cantora.

Ela atua há seis anos interpretando canções líricas. Miriam destacou que já participou diversas vezes do Festival de Ópera do Amazonas. “Não sabia se seria aceito esse meu estilo, mas acho que foi uma proposta nova, só fiz amadurecer a ideia, vi que foi algo fora do comum pela reação do público que ficou emocionado e isso me tocou muito”, declarou.

‘Recomeço’

O intérprete e compositor Antonio Eudes Fraga de Queiroz, com a canção “Recomeço”, ficou na segunda colocação. “É uma honra estar recebendo um prêmio desse pela grandeza que é o Fecani, pelo fato de ter passado pelo rol de tantas músicas maravilhosas, sinto-me muito feliz”, disse Antônio Eudes.

A melhor torcida do festival, ficou com a de “Lamento das águas”, que conquistou a premiação máxima.

A etapa final do evento contou com 34 músicas classificadas e 14 finalistas. A organização avalia que o festival foi um sucesso pois reuniu artistas consagrados, que dividiram o palco do Centro de Eventos Juracema Holanda com principiantes e músicos de outras partes do País. 

Evento é tradição desde 1985

O Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani)  teve sua primeira edição realizada em 1985, inicialmente, na Praça da Matriz, reunindo compositores locais e de Manaus. Em poucos anos, tornou-se um evento cultural de grandes proporções, atraindo artistas de vários Estados e revelando importantes talentos da música brasileira.

NÁFERSON CRUZ

Conab repassa R$ 90 mil a seringueiros do Amazonas

Dinheiro é referente à subvenção feita pelo Governo Federal, sobre o preço a borracha comercializado abaixo de R$ 3,50

Seringueiro durante o processo de colheira de leite da seringa (Arquivo A Crítica/Audimar Arruda)

Um repasse de R$ 90 mil foi liberado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em apoio à comercialização de 90 toneladas de borracha natural no Amazonas. A operação beneficiou 247 seringueiros de associações agroextrativistas localizadas nos municípios de Pauini, Jutaí e Itacoatira.

O pagamento foi realizado no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que busca garantir a sustentação de preços aos extrativistas. O programa consiste no pagamento de um bônus ao extrativista quando comprovado que efetuou a venda de seu produto por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. No caso da borracha, o preço atual é de R$3,50/kg.

De acordo com o superintendente da Conab no Amazonas, Thomaz Silva, as associações negociaram a produção ao preço de R$2,50 kg com as usinas.

"Houve a necessidade, portanto, de a Conab garantir o preço mínimo, pagando mais R$ 1 por quilo", explica.

Em Pauini, a Associação de Trabalhadores Agroextrativistas (Atramp), recebeu R$ 24,56 mil pelas 24 toneladas de borracha natural comercializada. A atividade beneficiou 54 trabalhadores rurais. Já em Jutaí, a operação contemplou 77 extrativistas da Associação de Produtores (Asproju), com o pagamento de R$ 18,38 mil referentes a 18 toneladas de produtos vendidos.

Os agroextrativistas da Associação dos Produtores e Criadores do Paraná de Serpa, em Itacoatira, receberam R$ 47,35 mil, valor pago pela subvenção de 47 toneladas de borracha comercializadas, beneficiando 116 agroextrativistas do município.

ACRITICA

TCE-AM suspende concurso público em Itacoatiara (AM)

Prefeitura do Município terá de providenciar a correção dos erros apontados por relator do processo

Tribunal de Contas do Estado determinou que a Prefeitura de Itacoatiara deverá fazer as devidas correções no certame (ARQUIVO/ A CRITICA)

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, nesta quinta-feira, (24), por unanimidade, o concurso público para o preenchimento de 196 vagas para professores, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do município de Itacoatiara. O edital do concurso, nº 01/2012,  foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 8 de maio e as provas estavam previstas para acontecer no início do próximo mês.

A decisão foi tomada com base na avaliação do relator do processo, conselheiro Júlio Pinheiro. Pinheiro considerou procedente a representação contra o certame expedido pela procuradora de Contas, Elissandra Freire.

A suspensão se deu em função de sete irregularidades apontadas no edital do concurso, entre elas: a falha no uso de terminologia adequada para a expressão “prova objetiva”, mencionada como “prova escrita”; o prazo de apenas 12 dias para realização completa do certame, entre inscrições e aplicação das provas; a inexistência de critério de arredondamento para vagas de necessidades especiais; e a falta de documentações da legislação responsável pela regularização do concurso ao TCE, entre outros fatores.

Além da suspensão imediata do concurso, o TCE determinou ao prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, que prestasse esclarecimentos a respeito das irregularidades e realizasse as devidas correções. Caso os erros não sejam reparados, o concurso será cancelado.

*Com informações da Assessoria