Professores cobram prestação de contas do Fundeb e convocação dos aprovados no concurso da Seduc

Durante Sessão Especial em comemoração aos 48 anos

Na quarta-feira à noite, os professores acamparam em frente à Assembleia (Foto: Aleam)

Professores integrantes do “Movimento Vem para a Rua pela Educação” estiveram na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na manhã desta quinta-feira (reivindicando prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação -Fundeb); convocação imediata dos aprovados no último concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assim como foi prometido pelo governador durante a campanha política; e Audiência Pública para discutir reajuste salarial de 20%, conforme definido com a categoria e previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esses assuntos foram debatidos durante Cessão de Tempo de autoria do deputado José Ricardo Wendling (PT).

Na quarta-feira à noite, os professores acamparam em frente à Assembleia, buscando apoio nessas lutas. O deputado enfatizou que o Governo Federal tem como tema “Brasil: Pátria Educação", sendo a educação também uma de suas prioridades desde quando era vereador. “Estamos com os profissionais da educação, que precisam ser mais valorizados e melhor pagos!”.

Representante do Movimento, Jonas Araújo, comunicou que os profissionais querem a prestação de contas do Fundeb nos últimos cinco anos, por conta de várias denúncias de irregularidades. Este ano, não houve repasse da sobra desse recurso para os professores. “Por Lei, se estados e municípios não utilizaram os 60% dos recursos do Fundo para a valorização dos profissionais da educação, os valores restantes deverão ser divididos entre os educadores”, comentou.

Em janeiro deste ano, José Ricardo e os vereadores do PT, Professor Bibiano (PT) e Waldemir José, ingressaram com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que sejam apuradas as aplicações do Fundeb, por meio de uma auditoria contábil, financeira e orçamentária. “É no mínimo estranho afirmar que o recurso foi aplicado, mas não ter como se comprovar essa aplicação. Além do mais, apenas nestes últimos quatro anos (2011 a 2014), o Fundo teve um crescimento de 48%, média de 12% ao ano, enquanto o salário dos profissionais do magistério da Seduc teve um crescimento de 23,5%, média de 7,8% ao ano. Como se explica isso?”, questionou o parlamentar. 

ZFM: qual o presente e o futuro que queremos?

Durante Sessão Especial em comemoração aos 48 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), na manhã de quarta, José Ricardo comentou que esse modelo é o grande sustento do Amazonas e que é preciso pensar o seu presente e futuro, principalmente, após a prorrogação dos incentivos fiscais por mais 50 anos.

Ele enfatizou que é necessário investir mais em ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, utilizando a nossa biodiversidade para o desenvolvimento do Amazonas. “Mas estamos vivendo um retrocesso, quando o Governo do Estado decide desestruturar a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), justamente quando precisamos expandir essa área, com a aprovação do Plano de Ciência e Tecnologia para a Amazônia”.

E completou: “Sou do PT, mas defendo uma atenção mais adequada à Suframa e aos seus servidores. O Governo Federal tem que cumprir seu papel, assim como a Prefeitura de Manaus, que deveria cuidar das ruas do Distrito Industrial. A infraestrutura é fundamental para continuarmos atraindo novas empresas para Manaus”, declarou o deputado.

Com Informação da Assessoria