Professores cobram prestação de contas do Fundeb e convocação dos aprovados no concurso da Seduc

Durante Sessão Especial em comemoração aos 48 anos

Na quarta-feira à noite, os professores acamparam em frente à Assembleia (Foto: Aleam)

Professores integrantes do “Movimento Vem para a Rua pela Educação” estiveram na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na manhã desta quinta-feira (reivindicando prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação -Fundeb); convocação imediata dos aprovados no último concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assim como foi prometido pelo governador durante a campanha política; e Audiência Pública para discutir reajuste salarial de 20%, conforme definido com a categoria e previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esses assuntos foram debatidos durante Cessão de Tempo de autoria do deputado José Ricardo Wendling (PT).

Na quarta-feira à noite, os professores acamparam em frente à Assembleia, buscando apoio nessas lutas. O deputado enfatizou que o Governo Federal tem como tema “Brasil: Pátria Educação", sendo a educação também uma de suas prioridades desde quando era vereador. “Estamos com os profissionais da educação, que precisam ser mais valorizados e melhor pagos!”.

Representante do Movimento, Jonas Araújo, comunicou que os profissionais querem a prestação de contas do Fundeb nos últimos cinco anos, por conta de várias denúncias de irregularidades. Este ano, não houve repasse da sobra desse recurso para os professores. “Por Lei, se estados e municípios não utilizaram os 60% dos recursos do Fundo para a valorização dos profissionais da educação, os valores restantes deverão ser divididos entre os educadores”, comentou.

Em janeiro deste ano, José Ricardo e os vereadores do PT, Professor Bibiano (PT) e Waldemir José, ingressaram com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que sejam apuradas as aplicações do Fundeb, por meio de uma auditoria contábil, financeira e orçamentária. “É no mínimo estranho afirmar que o recurso foi aplicado, mas não ter como se comprovar essa aplicação. Além do mais, apenas nestes últimos quatro anos (2011 a 2014), o Fundo teve um crescimento de 48%, média de 12% ao ano, enquanto o salário dos profissionais do magistério da Seduc teve um crescimento de 23,5%, média de 7,8% ao ano. Como se explica isso?”, questionou o parlamentar. 

ZFM: qual o presente e o futuro que queremos?

Durante Sessão Especial em comemoração aos 48 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), na manhã de quarta, José Ricardo comentou que esse modelo é o grande sustento do Amazonas e que é preciso pensar o seu presente e futuro, principalmente, após a prorrogação dos incentivos fiscais por mais 50 anos.

Ele enfatizou que é necessário investir mais em ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, utilizando a nossa biodiversidade para o desenvolvimento do Amazonas. “Mas estamos vivendo um retrocesso, quando o Governo do Estado decide desestruturar a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), justamente quando precisamos expandir essa área, com a aprovação do Plano de Ciência e Tecnologia para a Amazônia”.

E completou: “Sou do PT, mas defendo uma atenção mais adequada à Suframa e aos seus servidores. O Governo Federal tem que cumprir seu papel, assim como a Prefeitura de Manaus, que deveria cuidar das ruas do Distrito Industrial. A infraestrutura é fundamental para continuarmos atraindo novas empresas para Manaus”, declarou o deputado.

Com Informação da Assessoria

Comissão de Ciência e Tecnologia da ALEAM defende incremento dos institutos de pesquisa do Estado

A comissão também se fez presente em escolas, analisando projetos já desenvolvidos tanto pelo poder público estadual

 

Além disso, a Comissão de Ciência e Tecnologia realizou uma série(Divulgação)

Fóruns, debates, audiências públicas estão entre as ações realizadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), dirigida pelo deputado estadual José Ricardo Wendling (PT). A finalidade da comissão, que no primeiro semestre deste ano teve sua área de abrangência acrescida para inovação, informática e comunicação, é realizar atividades em torno de debates envolvendo ciência e tecnologia no Estado do Amazonas.

Entre os fóruns que a comissão participou no primeiro semestre de 2013, está o de Gestores de Instituições de Ensino e Pesquisa, que tratou de vários temas das pesquisas realizadas pelas instituições instaladas no Estado. 

Participou também do debate sobre o Plano de Ciência e Tecnologia da Amazônia, bem como do fórum de Inovação, que oportunizou participar de discussões sobre inovações realizadas por meio das instituições de pesquisa, que desenvolve projetos, como por meio de empresas que desenvolvem projetos para alavancar pesquisas.

Além disso, a Comissão de Ciência e Tecnologia realizou uma série de audiências públicas, uma que discutiu o papel do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que resultou num documento entregue ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério de Ciência e Tecnologia, ambos em Brasília. 

Nesse documento foi solicitado um plano de gestão do CBA que existe há 12 anos, mas ainda não tem personalidade jurídica e por conta disso não tem recursos próprios e nem pessoal. “Por isso, não consegue alavancar pesquisas que possam se transformar em produtos, serviços e geração de renda a partir do uso da biodiversidade da Amazônica”, disse José Ricardo.

A comissão também se fez presente em escolas, analisando projetos já desenvolvidos tanto pelo poder público estadual, com algumas iniciativas das escolas, bem como, pela sociedade civil. De acordo com o deputado, o objetivo é instruir os estudantes a se interessar pela ciência, pesquisa e a natureza. “Além de conhecer as experiências obtidas nas escolas, é possível se discutir no Orçamento do Estado uma locação maior de recursos focados na linha da ciência”, disse.

Aumentar recursos

De acordo com José Ricardo, a comissão continua acompanhando o Projeto de Lei, em tramitação na Casa, que prevê o aumento de recursos para a Fapeam da arrecadação líquida do Estado. “Hoje a Constituição prevê que 1% do que é arrecadado pelo Estado seja destinado à pesquisa e a proposta é que esse valor seja aumentado para 2%”, informou o deputado, ressaltando o trabalho viabilizado pela instituição de pesquisa que acaba de completar dez anos de existência, o que mobilizou a comissão a realizar na ALEAM uma Sessão Especial de homenagem.

Além disso, José Ricardo disse que tem algumas agendas de audiências para tratar duas áreas importantes para a economia do Estado, uma envolvendo a questão do pescado, visando discutir tecnologias para o desenvolvimento da indústria do setor. “A criação de peixe está crescendo, mas o beneficiamento e a industrialização exigem tecnologias e precisamos discutir quais tecnologias temos e quais precisamos desenvolver”, mencionou o deputado, destacando o polo de reciclagem, que também merece uma atenção especial. “Hoje tem uma lei federal obrigando os municípios a terem uma política municipal de destinação de resíduos sólidos, logo, essa é uma grande oportunidade de ter uma política estadual de aproveitamento”, completou.

De acordo com José Ricardo, a comissão vai realizar no dia 8 de agosto de Audiência Pública na ALEAM, em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que está discutindo o Código de Ciência e Tecnologia para o Brasil. “O deputado Sibá Machado (PT-Acre), o relator da matéria, está vindo para Manaus realizar com a comissão uma parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (Secti).

Com Informação da Assessoria

Governo distribui tablets e bolsas para alunos de escola de tempo integral do AM

A novidade anunciada pelo governador Omar Aziz é válida apenas para alunos do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, inaugurado nesta segunda-feira (04) na Zona Norte de Manaus

Omar Aziz lembrou que foi aluno do engenheiro Sérgio Pessoa e que era uma honra inaugurar um Ceti com o nome dele (Euzivaldo Queiroz )

Alunos da rede pública estadual serão incentivados a optar, ao final do ensino médio, por cursos de Engenharia e de Tecnologia da Informação. Quem aderir ao programa do Governo do Estado terá direito, inicialmente, a uma bolsa no valor de R$ 190. Entretanto, a novidade, anunciada pelo governador Omar Aziz, é válida apenas para alunos do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, inaugurado nesta segunda-feira (04) no bairro Cidade de Deus, Zona Norte.

O evento marcou a abertura oficial do ano letivo 2013. Outra novidade anunciada pelo governador é a distribuição de tablets para alunos do último ano do ensino médio. Paralelo à carga horária normal, o aluno pode aderir ao Programa Estratégico de Indução à Formação de Recursos Humanos em Engenharias (Pró-Engenharias) e do Programa Estratégico de Indução à Formação de Recursos Humanos em Tecnologia da Informação (RH-TI).

Na aplicação dos projetos a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) tem como parceiras a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa no Amazonas (Fapeam).

NELSON BRILHANTE