Arrecadação federal cresce 7,51% no Amazonas em outubro

Em outubro, a arrecadação de impostos e contribuições federais no Amazonas totalizou R$ 1,20 bilhão, um acréscimo de 7,51% em relação ao mesmo período do ano passado.As maiores arrecadações partiram das contribuições previdenciárias (R$  320,1  milhões),  do  Cofins  (R$ 313,5 milhões)

Arrecadação acumulada até outubro totalizou R$ 10,91 bilhões (Reprodução/ internet )

Em outubro, a   arrecadação   de  impostos  e  contribuições  administrados  pela Secretaria  da  Receita  Federal  do  Brasil (RFB) na DRF/Manaus alcançou o montante  de  R$1,20  bilhão em outubro de 2014, contra R$ 1,11 bilhão em no mesmo período do ano passado, apresentando uma variação nominal de 7,51% e real (de acordo com o IPCA) de 0,87%. Já a  arrecadação acumulada até outubro totalizou R$  10,91  bilhões  contra R$ 9,97 bilhões, no mesmo intervalo de 2013. Neste caso, a variação nominal de 9,46% e real de 3,04%.

Em  relação a participação na 2ª Região Fiscal, composta por todos os estado do Norte, exceto Tocantins, o Amazonas foi responsável por 44,05% de toda a arrecadação de outubro, que foi de R$ 2.71 bilhões. Desse  total,  as maiores arrecadações ficaram por conta das receitas

previdenciárias  (R$  320,1  milhões),  do  Cofins  (R$ 313,5 milhões) e do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (R$ 171,2 milhões).

A  Contribuição  Social  sobre  o Lucro Líquido (CSLL) e O Imposto de Renda  sobre  a  Pessoa  Física  (IRPF)  contribuíram  negativamente para o resultado.  O primeiro arrecadou, em outubro, R$ 126,3 milhões e a segunda, R$ 114,7 milhões.

Atividade econômica

A  atividade  econômica  que  registrou  a  maior  variação  absoluta positiva   na  arrecadação  fazendária  foi “Fabricação de aparelhos de recepção, gravação de áudio e vídeo”, com um aumento de arrecadação de R$ 125.81 milhões,  contribuindo com 51,74% do aumento de arrecadação entre os setores que apresentaram crescimento de arrecadação em outubro.

Em contrapartida, a atividade econômica que mais prejudicou o desempenho da arrecadação fazendária foi “Fabricação de refrigerantes e outras   bebidas não-alcoólicas”, com  uma  queda  de  arrecadação de R$ 64.569.050,02, que representa uma contribuição negativa de 42,18% da queda de arrecadação entre os setores que apresentaram queda de arrecadação em outubro.

A critica.com

Governo federal deixa de arrecadar R$ 42 bilhões com desonerações desde janeiro

O montante é 46,9% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando a renúncia fiscal tinha chegado a R$ 28,642 bilhões

A maior responsável pelo crescimento é a desoneração da folha (Foto: Divulgaçaõ)

Uma das principais armas do governo para estimular o consumo e manter o emprego, as desonerações estão custando cada vez mais ao contribuinte. Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 42,087 bilhões nos cinco primeiros meses do ano com as reduções de tributos. O montante é 46,9% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando a renúncia fiscal tinha chegado a R$ 28,642 bilhões.

A maior responsável pelo crescimento é a desoneração da folha de pagamentos, que praticamente dobrou neste ano por causa da inclusão de 16 setores no novo regime, no qual as empresas pagam à Previdência Social 1% ou 2% sobre o faturamento em vez de 20% sobre a folha de salários. Somente com essa desoneração, o governo deixou de arrecadar R$ 7,962 bilhões de janeiro a maio, alta de 85,6% em relação ao observado nos mesmos meses de 2013 (R$ 4,290 bilhões).

A isenção de tributos federais sobre a cesta básica diminuiu o caixa do governo em R$ 3,888 bilhões neste ano, contra R$ 1,715 bilhão nos cinco primeiros meses de 2013. Desde março do ano passado, os produtos da cesta básica não pagam mais Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Zerada desde fevereiro de 2012, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também está provocando perdas significativas nos cofres federais. O governo abriu mão de R$ 5,299 bilhões de janeiro a maio com o tributo, que era cobrado na gasolina e no diesel. A quantia é maior que os R$ 4,784 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. A diferença deve-se ao fato de que o aumento no preço dos combustíveis faz a Receita Federal deixar de arrecadar mais em 2014.

Novas reduções de tributos que não vigoraram na maior parte de 2013 também estão aumentando os custos das desonerações. A retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins das mercadorias importadas fez o governo deixar de arrecadar R$ 1,517 bilhão neste ano. Anunciada em dezembro do ano passado, a redução a zero do PIS e da Cofins na importação de álcool puro e naftalina acarretou a perda de R$ 1,480 bilhão.

De acordo com a Receita Federal, o único tipo de desoneração cujo impacto diminuiu em 2014 foi a do IPI. De janeiro a maio, o governo deixou de arrecadar R$ 4,706 bilhões com o imposto, queda de 6,4% em relação aos cinco primeiros meses de 2013 (R$ 5,028 bilhões). A recomposição gradual das alíquotas do IPI dos veículos, dos móveis e da linha branca – fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho – é a principal responsável pelo crescimento da receita.

As desonerações foram uma das responsáveis pela queda real (descontada a inflação) de5,95% na arrecadação de maio. Foi a primeira vez no ano em que a arrecadação federal ficou menor que a do mesmo mês de 2013.

WELLTON MÁXIMO (AGÊNCIA BRASIL)

Cheia e greve causam perda de R$ 1 bi na arrecadação da Receita, no Amazonas

De acordo com o delegado, “a situação é precária e a sociedade está sendo prejudicada pelo modo com que a Receita vem atuando em Manaus”. A expectativa da instituição era de arrecadar este ano R$ 11 bilhões

Justiça Federal mandou embargar atividades no prédio da Receita (à esquerda) por contaminação após a cheia (Euzivaldo Queiroz)

A delegacia da Receita Federal em Manaus deve ter prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na arrecadação deste ano devido à interdição do prédio da instituição no Centro de Manaus, em decorrência da cheia e, por consequência, da greve dos auditores fiscais. O delegado da Receita, Leonardo Barbosa Frota, informou ainda que desde maio, por falta de espaço, a instituição está operando com o porcentual mínimo de apenas 30%.

De acordo com o delegado, “a situação é precária e a sociedade está sendo prejudicada pelo modo com que a Receita vem atuando em Manaus”. A expectativa da instituição era de arrecadar este ano R$ 11 bilhões. No entanto, por conta dos problemas relatados a perda pode chegar a R$ 1 bilhão até o fim do ano. “Isso nos preocupa e vamos tentar reaver o prédio da instituição”, afirmou.

Leonardo disse também que a Receita tem os laudos técnicos de engenharia civil e elétrica alegando que o prédio tem condições de funcionamento e, neste momento, a instituição está viabilizando que agentes da Vigilância Sanitária visitem o local e também emitam um laudo. “Com os laudos em mãos pediremos que a decisão seja revista pela Justiça Federal”, disse.

O mandado de interdição do prédio do Ministério da Fazenda, onde os servidores da Receita trabalhavam, foi emitido dia 22 de maio pela Justiça Federal no Amazonas. Laudos constatarem a contaminação da água do prédio por coliformes e pela bactéria escherichia Coli.

“É claro que hoje o prédio está em boa condição de funcionamento. Nos últimos anos foram investidos R$ 5 milhões em obras de reforma e manutenção. Precisamos voltar a trabalhar normalmente, onde estamos não há espaço físico para que todos os servidores trabalhem”, informou Leonardo. Os funcionários da Receita estão trabalhando na unidade do São Jorge, na Zona Oeste.

O delegado acrescentou ainda que todos os esforços da administração estão voltados para iniciar a construção da nova sede da Receita. A obra deve ser licitada ainda este ano.

Greve

Além da interdição do prédio da Receita, a greve dos auditores fiscais é outro agravante que refletirá na arrecadação anual da instituição. E para complicar ainda mais a situação, ontem, os auditores deliberaram que se o Governo Federal não apresentar uma proposta até o final deste mês, irão suspender todo o serviço de “Operação Padrão” e “crédito zero” a partir de 1º de agosto.

“A decisão é nacional e o objetivo é pressionar o Governo”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal no Amazonas (Sindifisco-AM), Eduardo Toledo. Com a suspensão das atividades, mercadorias que “caem” nos canais amarelo e vermelho não serão desembaraçados e a maioria, que é liberada automaticamente no canal verde, poderá ser barrada.

Além dessa medida, eles farão o fundo de corte de ponto. Os servidores que tiverem o ponto cortado receberão seus salários via Sindifisco .

Impacto

Cinco fábricas do setor de eletroeletrônico do Polo Industriald de Manaus (PIM) suspenderam as atividades devido à falta de insumos que estão parados nos portos e aeroporto após a greve. O Sindifisco avalia que 450 desembaraços estão parados nas alfândegas.

Fisco

A Receita Federal, por meio do projeto “Sinal Alerta” identificou, através de cruzamento de informações, 4.400 empresas com irregularidades. Desse total, 250 estão da Região Norte, exceto no Tocantins.

Entre as irregularidades estão omissão de declaração,  insuficiência de recolhimento do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e aplicação incorreta do percentual do lucro presumido (omissão de fato gerador, utilização de alíquota inferior a devida).

A Receita Federal encaminhou comunicado as empresas identificadas e com a correspondência em mãos, o contribuinte terá a oportunidade de efetuar o pagamento do tributo recolhido. Ele poderá retificar a declaração antes de qualquer ação de fiscalização da instituição. Do contrário, estão sob pena de cobrança administrativa e judicial do tributo.

RENATA MAGNENTI