Governo federal deixa de arrecadar R$ 42 bilhões com desonerações desde janeiro

O montante é 46,9% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando a renúncia fiscal tinha chegado a R$ 28,642 bilhões

A maior responsável pelo crescimento é a desoneração da folha (Foto: Divulgaçaõ)

Uma das principais armas do governo para estimular o consumo e manter o emprego, as desonerações estão custando cada vez mais ao contribuinte. Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 42,087 bilhões nos cinco primeiros meses do ano com as reduções de tributos. O montante é 46,9% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando a renúncia fiscal tinha chegado a R$ 28,642 bilhões.

A maior responsável pelo crescimento é a desoneração da folha de pagamentos, que praticamente dobrou neste ano por causa da inclusão de 16 setores no novo regime, no qual as empresas pagam à Previdência Social 1% ou 2% sobre o faturamento em vez de 20% sobre a folha de salários. Somente com essa desoneração, o governo deixou de arrecadar R$ 7,962 bilhões de janeiro a maio, alta de 85,6% em relação ao observado nos mesmos meses de 2013 (R$ 4,290 bilhões).

A isenção de tributos federais sobre a cesta básica diminuiu o caixa do governo em R$ 3,888 bilhões neste ano, contra R$ 1,715 bilhão nos cinco primeiros meses de 2013. Desde março do ano passado, os produtos da cesta básica não pagam mais Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Zerada desde fevereiro de 2012, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também está provocando perdas significativas nos cofres federais. O governo abriu mão de R$ 5,299 bilhões de janeiro a maio com o tributo, que era cobrado na gasolina e no diesel. A quantia é maior que os R$ 4,784 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. A diferença deve-se ao fato de que o aumento no preço dos combustíveis faz a Receita Federal deixar de arrecadar mais em 2014.

Novas reduções de tributos que não vigoraram na maior parte de 2013 também estão aumentando os custos das desonerações. A retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins das mercadorias importadas fez o governo deixar de arrecadar R$ 1,517 bilhão neste ano. Anunciada em dezembro do ano passado, a redução a zero do PIS e da Cofins na importação de álcool puro e naftalina acarretou a perda de R$ 1,480 bilhão.

De acordo com a Receita Federal, o único tipo de desoneração cujo impacto diminuiu em 2014 foi a do IPI. De janeiro a maio, o governo deixou de arrecadar R$ 4,706 bilhões com o imposto, queda de 6,4% em relação aos cinco primeiros meses de 2013 (R$ 5,028 bilhões). A recomposição gradual das alíquotas do IPI dos veículos, dos móveis e da linha branca – fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho – é a principal responsável pelo crescimento da receita.

As desonerações foram uma das responsáveis pela queda real (descontada a inflação) de5,95% na arrecadação de maio. Foi a primeira vez no ano em que a arrecadação federal ficou menor que a do mesmo mês de 2013.

WELLTON MÁXIMO (AGÊNCIA BRASIL)

Searp representa Governo do Amazonas em encontro sobre participação social em Brasília

A Searp faz parte do grupo Nós Podemos Amazonas

Zeca destacou o compromisso do Governo do Estado do Amazonas (Foto: Edy Lima)

A presidenta Dilma Rousseff lançou na manhã do último dia 23/05, a Política e o Compromisso Nacional de Participação Social, durante encontro que reúne poder público e sociedade civil em Brasília (DF), a Arena da Participação Social. O titular da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), José Farias (Zeca Do PT)  está no evento que encerra hoje a noite,  representando o governador José Melo.

Zeca destacou o compromisso do Governo do Estado do Amazonas em fortalecer a participação social na região, inclusive com a criação da Searp que tem como público-alvo os movimentos sociais e populares. "A secretaria é mais um instrumento do Governo para estreitar o relacionamento e tornar eficaz o diálogo entre poder público e sociedade civil, visando a democracia", enfatiza.

O secretário falou, ainda, sobre a importância da Searp de estar presente na Arena. "O próprio ministro Gilberto Carvalho, quando esteve em Manaus no mês passado, parabenizou o Governo do Amazonas por ter criado a Searp, a única secretaria de estado do Brasil que tem essa característica de relacionamento exclusivo com a sociedade civil organizada, por isso nossa vinda à Arena está sendo muito proveitosa. Estamos participando de vários debates e trocando experiências com outros orgãos públicos e civis".

Outro momento do evento foi a premiação dos ganhadores do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil. Eles receberam das mãos da presidenta Dilma, o troféu de boas práticas que colaboram para alcançar as oito metas do programa. A Fundação Amazonas Sustentável foi a vencedora no Amazonas com a inscrição do Programa Bolsa Floresta. A Searp faz parte do grupo Nós Podemos Amazonas, entidade que tem como objetivo a difusão dos ODM na nossa região.

Braga diz que visita de Dilma a Manaus foi Positiva

O último compromisso da presidenta Dilma Rousseff em Manaus foi a inauguração do barco-escola Samaúma 2

Eduardo Braga ressaltou a importância dos investimentos do Governo Federal na mobilidade urbana de Manaus(Foto: Senado)

O senador Eduardo Braga considerou positiva a visita da presidenta Dilma Rousseff a Manaus, nesta sexta-feira (14/02). Ele pontuou seis questões de grande importância para o Estado do Amazonas que foram destaque na presença da presidenta na capital: a prorrogação da Zona Franca de Manaus, o anúncio de investimentos do Governo Federal na mobilidade urbana de Manaus, a entrega de 5.384 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a visita à Arena da Amazônia, a construção da BR-319 e a inauguração do barco-escola Samaúma 2. “Nos encheu de alegria ouvir a presidenta Dilma garantindo seu empenho para a aprovação da prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Digo isso porque ela se posicionou de maneira firme na defesa do nosso modelo econômico frente aos recentes ataques da União Europeia”, comentou o senador.

Eduardo Braga ressaltou a importância dos investimentos do Governo Federal na mobilidade urbana de Manaus. A presidenta Dilma Rousseff anunciou convênios com o Governo do Estado e Prefeitura de Manaus no sentido de melhorar o trânsito na capital amazonense. “Serão investidos R$ 419,6 milhões em corredores de ônibus que serão implantados em avenidas como Constantino Nery, Torquato Tapajós, Max Teixeira, Noel Nutels, avenida Brasil, Coronel Teixeira, Boulevard Álvaro Maia, avenida Autaz Mirim, avenidas Mário Ypiranga Monteiro e Umberto Calderaro Filho”, disse Braga, citando, ainda, as obras dos corredores leste-oeste até o Complexo dos Franceses, e da Colônia Antônio Aleixo até a Bola do São José.

O senador também destacou a alegria de todos presentes na solenidade de entrega das chaves das unidades habitacionais do residencial Viver Melhor. Ele afirmou que todos ficaram emocionados ao ver a alegria das famílias que, naquele momento, realizaram o sonho de ter a casa própria. “Fico feliz de saber que participei da realização de um sonho de tantas famílias amazonenses. Esse grande projeto habitacional começou quando ainda era governador do Estado. O Omar assinou os contratos de financiamento com o Governo Federal e agora estamos entregando essas casas e apartamentos aos beneficiados”, ressaltou.

Com relação à visita da presidenta Dilma à Arena da Amazônia, Eduardo Braga disse que ela ficou “maravilhada” com a magnitude da obra. “A presidenta me confidenciou que, sem sombra de dúvidas, a nossa arena é a mais bonita entre todas as demais que foram construídas para a Copa de 2014”, revelou.

O senador Eduardo Braga disse que ficou cheio de esperança ao ouvir da presidenta Dilma Rousseff o compromisso de concluir a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. “Sabemos que o grande gargalo na construção da BR-319 é a questão do licenciamento ambiental. A presidenta se mostrou muito preocupada, tanto com a questão de preservação do meio ambiente, quanto com as necessidades da população amazonense em se interligar, por via rodoviária, com o resto do Brasil”, declarou.

O último compromisso da presidenta Dilma Rousseff em Manaus foi a inauguração do barco-escola Samaúma 2, projeto desenvolvido em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Durante a solenidade de entrega do barco, o senador Eduardo Braga destacou a importância da educação profissional para a qualificação do trabalhador amazonense. “Esse é um projeto que, assim como os barcos PAI, leva mais cidadania para as nossas populações ribeirinhas. É uma forma de levar melhores condições e oportunidades para o interior do Estado”, afirmou.

Com Informação da Assessoria

CCJ aprova Plano Nacional de Educação

Um dos obstáculos à votação da matéria era o impasse em torno da Meta 4 do PNE

A proposta possui 14 artigos e 20 metas(Ilustração/Internet)

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado hoje (25) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, o projeto, que tramita no Senado como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), trabalhou para a aprovação da matéria que determina que ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) será destinado às políticas educacionais. Além disso, estabelece uma série de obrigações a serem cumpridas nessa área. A proposta possui 14 artigos e 20 metas.

“A educação é e continuará sendo prioridade da política pública do governo da presidenta Dilma Rousseff. Trabalhamos incessantemente para aumentar o financiamento da educação e da saúde no nosso país. Parabenizo a todos os senadores por essa conquista e vamos fazer o mesmo na Comissão de Educação”, afirmou Braga.

Um dos obstáculos à votação da matéria era o impasse em torno da Meta 4 do PNE, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. 

Após negociações com senadores, o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou a um texto de consenso e acabou com prazo para que o governo deixe de financiar essas entidades.

Com informações da Agência Senado

PEC dos royalties do petróleo para a educação do Amazonas

Precisamos garantir que esses recursos melhorem os baixos indicadores da qualidade da educação no Amazonas

Congresso decidiu reduzir para investir ainda na saúde(Divulgação)

O deputado José  Ricardo Wendling (PT) protocolou, nesta terça-feira (17), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado, destinando 60% das receitas estaduais oriundas dos royalties do petróleo e gás natural, exclusivamente, para a remuneração, vantagens e capacitação para os profissionais da educação, como reajuste salarial, total implantação da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP) e pagamento de plano de saúde, auxílio-alimentação e vale-transporte.

A proposta contou com 12 assinaturas de deputados estaduais. São eles: José Ricardo, Adjuto Afonso (PP), Cabo Maciel (PR), Conceição Sampaio (PP), Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB), Chico Preto (PSD), Marcos Rota (PMDB), Tony Medeiros (PSL), Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), Vicente Lopes (PMDB) e Wilson Lisboa (PCdoB).

“Esse percentual deve garantir mais benefícios aos professores. Caso contrário, os governantes poderão utilizá-lo 100% para obras de construção, reforma e ampliação de escolas. Mas a qualidade da educação passa pelos profissionais”, declarou o parlamentar.

Na prática, explicou José Ricardo, a receita desses royalties para a educação do Amazonas terá um salto de R$ 37,4 milhões (2011) para R$ 224,2 milhões (2013). “Tanto o Estado quanto os municípios terão muito mais recursos para investir na educação. 

Precisamos garantir que esses recursos melhorem os baixos indicadores da qualidade da educação no Amazonas. Para isso, precisamos investir mais nos profissionais e a sociedade pode e deve participar, cobrando a correta destinação desses recursos”, disse ele, referindo-se ao triste indicador da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta que 73% dos recursos que vão para a educação e para a saúde são desviados por conta da má gestão e da corrupção.

José Ricardo elogiou a decisão da presidenta Dilma em sancionar, sem qualquer veto, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que destinará, ainda este ano, 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para melhorar a saúde. “A presidenta defendia 100% desses royalties para a educação, o que seria muito bom. Mas o Congresso decidiu reduzir para investir ainda na saúde, que também necessita de mais recursos”, declarou, informando que em dez anos esses recursos do petróleo somaram R$ 112 bilhões para a educação e para a saúde.

Com Informação da Assessoria

Ricardo destaca Grito dos Excluídos e defende políticas públicas voltadas para os jovens

A temática era justamente a juventude e durante a manifestação foram cobradas políticas públicas 

A 19ª edição do Grito dos Excluídos e as políticas públicas voltadas (Divulgação)

A 19ª edição do Grito dos Excluídos e as políticas públicas voltadas para a juventude foram tema do discurso do deputado estadual José Ricardo (PT) na Sessão Plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar parabenizou a equipe que organizou o evento promovido no último sábado (07), pela Igreja Católica, e destacou que a maior parte dos presentes eram jovens cobrando soluções para problemas como violência, exploração sexual, e mais investimentos em saúde e educação.

“A temática era justamente a juventude e durante a manifestação foram cobradas políticas públicas que garantam uma vida melhor, oportunidades, investimentos nessas áreas. Participei de todas as edições do evento por entender que é uma oportunidade para manifestação da sociedade sobre situações de exclusão e o Amazonas possui um dos piores índices de desenvolvimento humanos do País e os jovens são afetados pela falta de políticas públicas principalmente no interior do Estado”.

Ainda sobre a temática da juventude, o deputado estadual informou que irá apresentar um requerimento para realização de uma Audiência Pública para debater os problemas que afligem este segmento da sociedade, a implementação do Estatuto da Juventude e os 40 anos da Pastoral da Juventude no País.

José Ricardo também parabenizou a presidente Dilma Rousseff pela sanção, sem vetos, da Lei dos Royalties, com a destinação de 75% dos recursos para a educação e 25% para a saúde. O deputado informou ainda que irá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual com o objetivo de que 60% dos recursos, que serão recebidos pelo Estado para a área de educação, seja destinado para a garantia de melhores salários e incentivos, como plano de saúde e auxílios salário e transporte, para os educadores da rede pública de ensino do Amazonas.

Com Informação da Assessoria

Brasil sai perdendo se Dilma cancelar viagem aos Estados Unidos em outubro, dizem especialistas

Recepção com honrarias de chefe de estado fica ameaçada com denúncia de espionagem

Presentes no G20, na Rússia, Dilma e Obama sentaram-se lado a lado
05.09.2013/PABLO MARTINEZ MONSIVAIS / POOL / AFP

Faltando pouco mais de um mês para a visita de gala da presidente brasileira Dilma Rousseff aos Estados Unidos, a relação entre os dois países estremeceu após as denúncias de que a mandatária foi espionada pelo governo norte-americano. Ainda que a postura do Itamaraty seja a de esperar as explicações formais de Washington, dentro do ministério circula a possibilidade de cancelamento da visita. Mas caso isso ocorra, o Brasil sairá perdendo, dizem analistas.

Na história recente brasileira, a última visita de Estado do Brasil aos Estados Unidos aconteceu em 1995, com Fernando Henrique Cardoso. Dilma recebeu um convite que sequer foi conquistado por seu mentor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso, desistir da viagem pode custar caro para a mandatária, avalia Pedro Costa Júnior, professor de relações internacionais das Faculdades Rio Branco.

— Se ela não for, vai ser muito problemático. Não é conveniente ter algum tipo de confrontamento com os Estados Unidos, uma vez que são o principal país e, junto com a China, são nossos principais parceiros comerciais.

Segundo assessores próximos à presidente, Dilma ficou furiosa ao saber da espionagem. O País cobrou dos Estados Unidos um pedido de explicações formal, por escrito. Mas se a viagem aos EUA depender dessa resposta, o Brasil pode ficar de mãos vazias, já que as prioridades de Obama, no momento, são outras, diz Geraldo Zahran, professor de relações internacionais da PUC-SP e coordenador do Opeu (Observatório Político dos Estados Unidos).

— O nível de tensão entre as duas partes aumentou significativamente. Mas, nesse momento, os EUA não estão muito preocupados com a situação brasileira, por conta das tensões na Síria e da relação com a Rússia [por causa do asilo ao ex-consultor Edward Snowden]. Cancelar essa visita pode ser uma resposta muito dramática da Presidência brasileira.

O mal-estar entre os dois países foi alimentado nesta quinta-feira (5), quando o Planalto confirmou que cancelou a ida aos EUA, no próximo sábado (7), de uma equipe brasileira que faria os preparativos da viagem oficial da presidente. Além disso, o governo não confirma se a equipe agendará nova data para a viagem, o que reforça a ameaça de um cancelamento da visita em outubro.

Apesar dos rumores, Zahran acredita que a presidente vai cumprir a visita, e considera correto o cancelamento da comitiva.

— Não acho que ela vá chegar ao ponto de cancelar a visita de outubro, mas a sinalização de que existe esse risco, por meio da viagem da comitiva, é correta porque mostra que o problema é sério e que o governo espera uma resposta à altura.

Na opinião de Costa Júnior, mesmo com as declarações de indignação com a espionagem, a recepção de Dilma por Obama em outubro está mantida.

— Acredito que ela vai viajar. Esse jogo diplomático tem muita retórica agora. Ela vai ficar brava, porque isso foi grave, sobretudo porque envolveu uma chefe de Estado, e não se pode aceitar tudo. Essa retórica é muito válida na diplomacia, mas não é bem assim no mundo real.

O cientista político e professor de Relações Internacionais da ESPM Heni Ozi Cukier, por outro lado, não acredita que haja perdas com o cancelamento.

— A viagem representa bom relacionamento, boa convivência e aproximação. O cancelamento em si não tem nenhuma implicação maior, seria algo simbólico, para mostrar “estou irritada, as nossas relações não vão avançar conforme a gente achava”. Mas, do ponto de vista prático, o cancelamento tem resultado praticamente nulo. Os Estados Unidos não dependem do Brasil.

Pouco depois do cancelamento da comitiva, um assessor da Casa Branca disse que Obama deverá explicar pessoalmente a Dilma "a natureza dos esforços de inteligência" dos EUA.

Programa “Mais Médicos” e elogia desempenho dos estrangeiros no interior

Conforme o deputado, a quantidade de 142 profissionais para o Amazonas

Médicos estrangeiros chegam ao Brasil(Divulgação)

A chegada de pouco mais de 40 novos médicos ao Estado do Amazonas foi destacada pelo deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) como “peça chave” para a solução do grave problema da falta de profissionais de saúde no interior do Estado. Ele garante que a segunda etapa do programa Mais Médicos, do Governo Federal, que deverá resultar na chegada de mais profissionais, inclusive estrangeiros, suprirá todas as demandas interioranas, com ênfase às regiões mais longínquas do Amazonas.

“Devemos observar que esses profissionais chegam ao nosso Estado com muita disposição de trabalhar, com boa remuneração e o decisivo apoio do governo estadual e das prefeituras municipais”, disse o parlamentar, fazendo questão de afirmar seu respeito aos estrangeiros. “Eles serão sempre bem-vindos, e é bom que se diga que o meu município de origem, Fonte Boa, no Alto Solimões, sempre contou com profissionais estrangeiros de medicina, todos competentes e dignos do nosso maior reconhecimento”.

De acordo com Belarmino, a presidente Dilma Rousseff, via Ministério da Saúde, já tomou todas as providências devidas para que os médicos estrangeiros não tenham dificuldades para o seu desempenho profissional nas comunidades mais distantes. “É preciso esclarecer que os estrangeiros nunca tiveram problemas de adaptação. Ao longo dos anos eles têm assimilado rapidamente nossa língua e mostrado perfeito conhecimento das doenças tropicais. Por isso, nós os respeitamos e os recebemos de braços abertos”, acentuou Belão.

Conforme o deputado, a quantidade de 142 profissionais para o Amazonas, como prevê o programa Mais Médicos, resolverá a crise por que passam os municípios amazonenses. “Não tenho dúvida alguma quanto a isso”, diz o parlamentar, observando, também, a atenção do programa federal em relação aos distritos indígenas. “Nossos índios agora serão muito bem assistidos”, assegura.

Com Informação da Assessoria