Com 6.736 vagas, Seduc lança processo seletivo para contratação de professores temporários

A seleção contempla 5.944 vagas para atuação em escolas públicas estaduais do interior e 792 para escolas localizadas em Manaus. Confira o edital

O edital do PSS pode ser acessado no site da Seduc na internet(Divulgação/Seduc)

Tendo convocado neste ano de 2015, 4.353 professores aprovados em seu último concurso público, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tornou público o edital de processo seletivo simplificado (PSS) objetivando contratar 6.736 professores em regime temporário. A seleção contempla 5.944 vagas para atuação em escolas públicas estaduais do interior e 792 para escolas localizadas em Manaus.

O edital do PSS pode ser acessado no site da Seduc na internet:www.educacao.am.gov.br. Por meio da seleção, o Governo do Estado pretende, futuramente, contratar em caráter temporário professores de todas as áreas do conhecimento para atuar nas modalidades de ensino regular, educação especial e ensino tecnológico (projeto ensino mediado por tecnologias).

Os interessados em participar da seleção deverão realizar suas inscrições, no período de 21 de dezembro de 2015 e 4 de janeiro de 2016 no site da Seduc. Acessando a página www.educacao.am.gov.br o candidato deverá providenciar a impressão e assinatura de um formulário de inscrição, o qual deverá ser entregue entre 23 de dezembro de 2015 a 8 de janeiro de 2016, das 8h às 14h, nos locais especificados no edital.

A entrega do formulário de inscrição nos locais estabelecidos, entre 23 de dezembro de 2015 a 8 de janeiro de 2016 deverá ser acompanhado da apresentação de original e cópias dos seguintes documentos: comprovante de experiência profissional na docência (se possuir); original e cópia de documentos para pontuação de títulos de especialização, mestrado ou doutorado (se houver); original e cópia de documento oficial de identidade (com foto) e em caso de pessoas com deficiência, deverá ser apresentado o laudo médico (original ou cópia autenticada) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência.

Etapas de seleção

O processo seletivo simplificado consistirá na análise dos documentos do candidato e será dividida em duas fases. A primeira delas compreende o exame dos documentos apresentados pelo candidato a fim de constatar o cumprimento e a veracidade dos requisitos básicos, em caráter eliminatório.

A segunda fase, de caráter classificatório, será exclusivamente para os candidatos aprovados na primeira fase e compreende o exame dos documentos apresentados para análise de pontuação de acordo com os critérios especificados no edital. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 25 de janeiro de 2016.

Com informações da assessoria de imprensa

Governo do Estado divulga edital de seleção para escolas estaduais de tempo integral

Com 5.722 vagas para 52 escolas de tempo integral, localizadas na capital e no interior do Amazonas, as inscrições poderão ser realizadas no período de 7 a 11 de dezembro de 2015

Segundo edital, 80% serão disponibilizadas aos estudantes oriundos da rede pública de ensino e 20% a candidatos de outras redes (Divulgação)

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou o edital de processo seletivo para o acesso às escolas públicas estaduais de tempo integral no ano letivo de 2016.

Com 5.722 vagas para 52 escolas de tempo integral, localizadas na capital e no interior do Amazonas, as inscrições poderão ser realizadas no período de 7 a 11 de dezembro de 2015.

O edital de seleção com o número de vagas disponibilizadas por série para cada uma das 52 escolas públicas estaduais de tempo integral, assim como a relação das respectivas escolas com vagas abertas, pode ser acessado no site da Seduc na internet.

Para os interessados em concorrer a vagas nas modalidades de ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e para o ensino médio, as inscrições poderão ser realizadas no período de 7 a 11 de dezembro em qualquer uma das 583 escolas estaduais administradas pela Seduc.

Já para os que desejam concorrer a vagas para modalidade de ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) as inscrições deverão ser realizadas na unidade de ensino em que se deseja concorrer à vaga.

Conforme disposto na Lei nº 8.113, de 24 de julho de 1991 e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do total de vagas disponibilizadas, 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência. Segundo edital, das vagas restantes, 80% serão disponibilizadas aos estudantes oriundos da rede pública de ensino e 20% a candidatos de outras redes.

Critérios de seleção

Para os interessados em concorrer a vagas no ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) o processo seletivo apresenta os seguintes critérios: proximidade residencial do candidato, ou seja, o candidato residir nos bairros ou sub-bairros que estejam incluídos no raio de dois quilômetros da escola desejada; menor renda salarial (per capita) da família e em caso de empate, serão considerados o maior número de dependentes da família e a menor idade do candidato inscrito.

Já para a modalidade do 6º ao 9º ano e para o ensino médio, os critérios de seleção são: proximidade residencial do candidato, ou seja, o candidato residir nos bairros ou sub-bairros que estejam incluídos no raio de dois quilômetros da escola desejada e a média somatória das notas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática tendo como parâmetro os três primeiros bimestres de 2015. Registrando-se o empate, será adotado como critério para desempate a menor idade do candidato, considerando-se ano, mês e dia de nascimento.

Inscrições

Para realizar as inscrições, os candidatos ou seus responsáveis legais, deverão apresentar, no período de 7 a 11 de dezembro, os seguintes documentos: original e cópia do documento de identificação (certidão de nascimento ou carteira de identidade); boletim escolar original, sem rasuras, contendo as notas até o terceiro bimestre ou equivalente do ano de 2015, exceto os alunos da rede estadual do Amazonas, cujas notas serão validadas diretamente no Sistema de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam); comprovante de residência ou declaração de comprovação de endereço e documento de identificação do responsável legal, se o candidato for menor de idade.

O resultado do processo seletivo será divulgado a partir do dia 21 de dezembro de 2015, conforme edital, no mural das escolas participantes e no site da Seduc: www.educacao.am.gov.br. 

Com informações da assessoria de imprensa

Cetam oferta 5.032 vagas para 37 tipos de cursos em Manaus

Cursos de qualificação profissional com carga horária entre 60h a 160h serão realizados em sete Centros de Convivência da Família e do Idoso em Manaus

Aulas iniciam em março e dias da semana variam conforme o curso escolhido (Divulgação/Agecom)

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) realizará inscrições para 5.032 vagas em 37 diferentes cursos de qualificação profissional que serão ofertados em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), em sete Centros de Convivência da Família e do Idoso em Manaus.

O atendimento para inscrições será realizado de 7h às 17h no próprio Centro de Convivência onde o interessado pretende estudar. As cargas horárias dos cursos variam de 60h a 160h. As aulas iniciam em março e os horários e dias da semana variam de acordo com o curso escolhido.

Cada curso possui um pré-requisito específico e os documentos gerais necessários são cópias (legíveis) da Carteira de Identidade (RG, CTPS ou CNH), CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade (para alguns cursos) e Certificado de Informática Básica (com mínimo de 40h para interessados ao curso de Informática Avançada).

Nesta primeira etapa do calendário de atividades do Cetam serão ofertados cursos de Assistente Administrativo, Almoxarife, Artesanato em Crochê, Corte e Escova de Cabelos, Colorimetria, Confeitaria, Depilação, Informática Básica e Avançada, Libras, Manicure e Pedicure, Operador de Caixa, Recepcionista, entre outros.

Os centros de convivência são o da Família André Araújo, no bairro da Raiz; o C. C. da Família 31 de Março, no bairro Japiim I; C. C. da Família Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio; o da Família Teonizia Lobo, no Amazonino Mendes; C. C. Família Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova; o C. C. da Família Miranda Leão, na Alvorada 1; e o C. C. do Idoso, no bairro Aparecida.

Com informações da assessoria de imprensa

Ministério Público vai abrir 75 vagas em concurso público para atuar no interior do Amazonas

Cargo de oficial de promotoria exige apenas o nível médio e garante remuneração de R$ 4 mil. Aprovados irão atuar em comarcas do interior do Estado

Todos os aprovados no concurso do Ministério Público Estadual vão atuar em comarcas do interior do Amazonas (Euzivaldo Queiroz/Arquivo AC)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) prepara para este ano um concurso público para o cargo de oficial de promotoria, que exige o nível médio completo. A informação é do procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro.

Segundo o procurador-geral, serão oferecidas 75 vagas e todos os aprovados irão atuar em comarcas do interior do Estado. De acordo com Monteiro, com os benefícios, o salário de um oficial de promotoria pode chegar a R$ 4 mil.

“O oficial de promotoria é o servidor que dá suporte ao promotor no município, em cumprimento de diligências, como cumprir notificações, digitar depoimentos”, explica Monteiro. Segundo ele, atualmente, essa tarefa é exercida por funcionários cedidos pelas próprias prefeituras locais.

Monteiro informou que o projeto do concurso público está em fase de conclusão para ser enviado ao colégio de procuradores. Se aprovado, será contratada uma instituição para preparar o edital e cuidar de toda a organização do certame.

“Serão oferecidas 75 vagas para o interior do Estado. E o número de vagas é maior que o de comarcas existentes porque há comarcas que têm mais de uma promotoria”, disse o procurador-geral.

TJ-AM

Na quarta-feira, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Graça Figueiredo, anunciou que fará este ano seis concursos e uma seletiva para estágio. Os certames programados para 2015 oferecerão um total de 130 vagas, das quais somente 50 destinados à capital; mais 28 bolsas de estágio.

O número se refere às oportunidades nos níveis fundamental, médio e superior no interior do Estado — Anamã, Autazes, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Manaquiri, Novo Airão, todos da 7ª Região; Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Uricurituba, da 8ª Região. Somente a seleção de 28 estagiários e de 50 juízes substitutos será realizada para candidatos de Manaus.

Lúcio Pinheiro

TJ anuncia concurso com 130 vagas para 19 cidades no Estado, com salários de até R$ 3,6 mil

As vagas serão para Anamã, Autazes, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Coari, Codajás, Manaquiri, Novo Airão, Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Uricurituba

Ainda não há informações sobre número de vagas ou salários (Márcio Silva - 30/agosto/2011 )

Sete concursos com 130 vagas devem ser realizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) ainda este ano, com cargos em Manaus e em municípios do interior do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça (10), pela presidente do TJ-AM, desembargadora Graça Figueiredo, durante a Abertura do Ano Judiciário.

Os certames contemplam vagas para os níveis fundamental e médio para cidades de Anamã, Autazes, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Manaquiri, Novo Airão, da 7a Região; Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Uricurituba.

“Os aprovados irão morar nas cidades para suprir o Judiciário daquele lugar. Tanto que as provas serão aplicadas nos próprios municípios”, informou Figueiredo. “Não realizaríamos concursos se não houvesse orçamento. Antes de fazermos os editais, consultamos o departamento financeiro. Houve alguns cortes de despesas, então, é possível”.

Com previsão de ser publicado até o fim de fevereiro, o edital traz o primeiro certame do ano com 11 vagas para o cargo de assistente judiciário (nível médio), com salário de R$ 3.678,39; e outras 14 vagas para auxiliar judiciário, com salário de R$ 1.295,20. Ambos ainda terão direito aos auxílios de saúde (R$ 297, 57) e alimentação (R$ 1.276,65).

Também serão abertas mais 25 vagas para juízes substitutos e 80 para cargos de juízes leigos que ajudarão no juizado especial – 30 para o interior e 50 para a capital. Segundo a presidente do TJ-AM, tais concursos públicos, entretanto, só serão abertos no segundo semestre de 2015. Todas as informações podem ser encontradas no site do TJ-AM.

Estagiários

A desembargadora Graça Figueiredo também anunciou que já estão abertas as inscrições para uma seleção de estagiários, feita em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para trabalharem no TJ-AM. São 28 vagas, nas 1ª, 8ª e 9ª Regiões, para receber bolsa-auxílio no valor de R$ 300 e transporte (R$ 100).

Cerimônia

A cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença dos membros da Corte, como desembargadores e juízes do TJ-AM, representantes dos principais órgãos do Judiciário, do prefeito de Manaus, Artur Neto, e do vice-governador, Henrique Oliveira.

A presidente do TJ, Graça Figueiredo, ressaltou a necessidade em prestar contas dos trabalhos à sociedade. “Precisamos mudar a imagem da Justiça em nosso Estado, pois sabemos que, hoje, existe certa descrença da população. A sociedade precisa ser informada do que foi feito [...] e os projetos na programação”, declarou Figueiredo.

NATÁLIA CAPLAN

Petrobras Distribuidora abre 47 vagas em processo seletivo com salários de até R$ 8,8 mil

As provas para cargos de nível médio, técnico e superior serão realizadas no dia 8 de março de 2015 e a divulgação do resultado final será feita em 12 de maio de 2015

 

O processo seletivo da Petrobras será realizado pela Fundação Cesgranrio(Arquivo/AC)

A Petrobras Distribuidora realizará processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Estão previstas 47 vagas e formação de cadastro para cargos de nível médio e superior para todo o Brasil. O prazo para as inscrições será de 16 de dezembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015. As provas acontecerão no dia 8 de março de 2015 e a divulgação do resultado final será feita em 12 de maio de 2015.

As carreiras de nível superior são Administração, Ciências Contábeis, Comunicação (Relações Públicas), Direito, Ênfase em Automação, Ênfase em Vendas a Grandes Consumidores, Ênfase em Vendas a Rede Automotiva, Engenharia (Ambiental, Elétrica, Mecânica, Produção e Segurança do trabalho), Psicologia e Serviço Social. Para esses cargos, a remuneração mínima é de R$ 8.866,74.

Para os cargos de nível médio serão selecionados Técnicos de Administração e Controle Júnior, com remuneração mínima de R$ 3.095,97; já para cargos de nível médio com formação técnica, as carreiras são Técnico de Manutenção Júnior (ênfase em Elétrica e ênfase em Mecânica), Técnico de Operação Júnior e Técnico de Química Júnior, com remuneração mínima de R$ 3.730,66.

Os valores das inscrições são de R$ 40 para nível médio e R$ 58 para nível superior. O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O edital está disponível no Portal BR (www.br.com.br/rh) e no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). 

A critica.com

Seduc oferece 4 mil vagas para escolas de tempo integral no Amazonas

Seduc vai ofertar mais de 4 mil vagas em mais de 30 unidades. Inscrições de candidatos vão de 10 a 12 de novembro

Centro Educacional de Tempo Integral Marcantônio Vilaça II, na Cidade Nova, zona Norte de Manaus (Antonio Lima/ 8/2/2010)

Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dará início ao processo seletivo para ingresso nas escolas estaduais de Tempo Integral para o ano letivo de 2015. As inscrições estarão abertas no período de 10 a 12 de novembro. Ao todo, serão ofertadas 4.583 vagas.

Para os candidatos que desejam concorrer às vagas do 6º ao 9º ano (anos finais) e ensino médio (1º ao 3º ano), as inscrições estarão disponíveis em qualquer uma das escolas estaduais da Seduc. Para concorrer a uma vaga na modalidade de ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), os responsáveis devem realizar a inscrição na escola de tempo integral em que pleiteiam a vaga.

Inscrições

 O responsável deverá se dirigir ao local determinado para inscrição portando os seguintes documentos: fotocópia e original do documento oficial de identificação (certidão de nascimento ou carteira de identidade); boletim escolar original, sem rasuras, contendo as notas até o terceiro bimestre ou equivalente do ano de 2014 - exceto os alunos da rede estadual do Amazonas, cujas notas serão validadas diretamente no Sistema de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam); comprovante de residência ou declaração de comprovação de endereço e documento de identificação oficial do responsável legal, caso o candidato seja menor de idade.

O resultado do processo seletivo será divulgado pela Seduc a partir do dia 20 de novembro no mural das escolas participantes e no site da Seduc (http://www.educacao.am.gov.br).

Seleção

 O processo seletivo para as escolas de 1º ao 5º ano, segundo edital, levará em conta os seguintes critérios: a proximidade residencial do candidato, que deve ser no raio de dois quilômetros da escola desejada; menor renda salarial (per capita) da família, sendo levada em consideração a menor idade do estudante, em caso de empate.

Para as escolas de tempo integral que ofertam a modalidade de 6º ao 9º ano e ensino médio, a proximidade residencial do candidato também será um critério avaliado, além da somatória das notas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. Nos casos de empate, também será avaliado a idade do aluno.

Vagas

Do total de vagas ofertadas, 5% são destinadas às pessoas com deficiência na forma da Lei nº 8.113, de 24 de julho de 1991 e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Do saldo de vagas restantes, 80% serão ofertadas aos candidatos oriundos da rede pública de ensino do Estado e 20% aos demais candidatos.

A critica.com

TJ-AM elegerá nova cúpula no próximo dia 1º de abril

A eleição definirá entre os membros com mais tempo de serviço o presidente, vice-presidente e corregedor para gestão de dois anos

O presidente do TJ, Ari Moutinho, publicou, no Diário Eletrônico da Corte, edital que convoca a eleição para o dia 1º de abril (Alexandre Fonseca )

Com os seus membros divididos sobre o aumento do número de vagas na Corte, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), realizará, no dia 1º de abril, a eleição para presidente, vice-presidente e corregedor-geral. Hoje, esses postos são ocupados, respectivamente, pelos desembargadores Ari Moutinho, Rafael Romano e Yedo Simões.

O edital de convocação para a eleição foi publicado na quinta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Por meio da publicação, Moutinho convoca todos os membros integrantes do Tribunal Pleno a participarem do pleito, bem como os interessados a concorrerem aos respectivos cargos. As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 deste mês, Secretaria-geral do TJ-AM.

Em março de 2012, a eleição para a escolha da atual gestão foi marcada pela guerra de denúncias entre os dois principais candidatos à presidência, Moutinho e Graça Figueiredo, com direito a envio de relatório à imprensa sobre contas reprovadas de um pelo Tribunal de Contas da União e de vídeos publicados no YouTube contra a conduta da outra. Por 11 votos contra oito, Ari Moutinho venceu a disputa.

Os critérios para a eleição dos dirigentes do TJ-AM são estabelecidos pela Constituição Federal, através da Lei Complementar de nº 35, que trata da organização da magistratura nacional; pelo regimento interno do TJ-AM; pela Lei Complementar de nº 17; e pela Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Seguindo os termos do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, o Tribunal de Justiça, pela maioria de seus membros e por votação secreta - com obediência ao disposto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional - elegerá dentre seus desembargadores mais antigos (em número correspondente aos dos cargos de direção) os titulares da Corte, com mandato de dois anos, vedada a reeleição.

A Lei Complementar de nº 17 estabelece ainda que quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade, sendo obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.

As cédulas com os votos dos desembargadores serão vistadas pelo presidente da Corte e pelo procurador-geral de Justiça do Amazonas. De acordo com o regimento do TJ-AM, a posse dos eleitos deve ser realizada no dia 4 de julho.

Não há clima de guerra, diz Chalub

A legislação que regulamenta a eleição para presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) restringe a escolha entre os três magistrados mais antigos da corte e que ainda não ocuparam o posto. A lista dos três desembargadores com mais tempo de serviço e que não passaram pela presidência é composta por Graça Figueiredo, Socorro Guedes, e Domingos Chalub.

Domingos Chalub já atuou na presidência entre 2009 e 2010 para concluir o mandato tampão iniciado por Francisco Ausier, que se aposentou. “O mandato tampão não conta (para efeito da eleição). Não posso ser candidato a vice-presidente, porque na gestão do desembargador João Simões”, informou ontem Chalub.

O desembargador ressaltou que é candidato, já fez a inscrição e está pedindo os votos de seus colegas. “Não está em clima de guerra a disputa. A história técnica da tese de ampliar o número de vagas do tribunal é um cabo de guerra de ordem técnica. Não afeta a eleição”, ressaltou Chalub, referindo ao tema que dividiu a corte: o projeto de autoria do TJ-AM, aprovado às pressas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que amplia de 19 para 26 o número de desembargadores. O TJ-AM suspendeu em caráter liminar os efeitos da lei.

JORNAL A CRÍTICA

Concurso do TJAM com 25 vagas para oito municípios oferece salários de até R$ 3,2 mil

Os aprovados no certame receberão vencimento de R$ 1.717,28 para o cargo de nível fundamental e de R$ 3.281,13 para nível médio, mais os benefícios de auxílio-alimentação, no valor de R$ 1.000,00, e auxílio-saúde, de R$ 265,43.

Tribunal de Justiça do Amazonas (Francisco Araújo)

O edital do concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o preenchimento de 25 vagas de assistente judiciário (nível médio) e auxiliar judiciário II (nível fundamental) nos municípios da 2ª sub-região do Amazonas, que compreende as Comarcas de Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini, está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Os aprovados no certame receberão vencimento de R$ 1.717,28 para o cargo de nível fundamental e de R$ 3.281,13 para nível médio, mais os benefícios de auxílio-alimentação, no valor de R$ 1.000,00, e auxílio-saúde, de R$ 265,43. São acrescidos ao vencimento auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 e o auxílio-saúde no valor de R$ 265,43

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente nos fóruns das comarcas da 2ª sub-região, no período de 1º a 11 de outubro, durante o horário de expediente forense. O candidato deverá se inscrever na mesma Comarca de realização da prova/classificação e, no ato da inscrição, deverá entregar cópia legível do documento de identificação oficial e apresentar o original para conferência.

A inscrição poderá ser realizada por meio de terceiros, mediante procuração específica simples assinada pelo candidato, não sendo necessário o reconhecimento de firma. O candidato que concorrer ao cargo de assistente judiciário (suporte ao usuário de informática – interior), deverá se inscrever obrigatoriamente na Comarca de Tefé (Juizado Especial Cível e Criminal).

Provas

As provas serão realizadas nas comarcas de Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé eUarini, em dia e local a serem divulgados posteriormente no DJE, no portal do TJAM e nos murais dos fóruns das comarcas citadas. O conteúdo programático é diferenciado para cada cargo e pode ser visualizado no Anexo III do Edital nº 01/2012 – CP2ª.

Estágio
 

A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor divulga o resultado do teste realizado pelos candidatos a estágio no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promovido nos dias 13 e 14 de setembro.

De acordo com o TJAM, a classificação foi realizada de acordo com a quantidade de acertos nas provas de língua portuguesa e informática, compostas por dez questões de cada disciplina.

ACRITICA

TSE registrou 219 mulheres interessadas em participar das eleições 2012

A participação direta de mulheres em eleições é um direito assistido pela Constituição Federal, que exige através da Lei 9.504/97, a reserva de no mínimo 30% e no máximo 60% das vagas dos partidos/coligações para o gênero. A presença do grupo nas eleições pelo país cresce mas ainda não preenche o estabelecido pela Lei. Uma desembargadora da Bahia sugeriu até que homossexuais assumam as vagas não alcançadas

Vanessa Grazziotin (PCdoB) é uma das representantes das mulheres no pleito deste ano. Ela concorre ao cargo de Chefe do Executivo Municipal (Antonio Lima)

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são à base do eleitorado manauara, representando 54% dos votos na capital. A participação em massa nesse processo, contudo, não é repetida quando o assunto é candidatura, o público feminino na disputa por cargos eletivos ainda é tímido. Dos 679 candidatos registrados para as eleições deste ano, entre vagas para prefeitura e Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas 219 são pleiteadas por mulheres.

A reportagem do Portal acritica.com realizou análise na manhã desta quinta-feira (12), nos registros de candidaturas em Manaus, por meio do sistema DivulgaCand2012, mantido pelo TSE, e verificou que das 27 legendas que atuam no Estado, os Partidos Trabalhista Nacional (PTN) e da Social Democracia Brasileira (PSDB), foram os que mais indicaram mulheres para este pleito, com 18 candidatas cada um.

A lista segue com as candidaturas femininas lançadas pelo PSB, 17 nomes, PPS 15 nomes, PCdoB e PMDB 14 nomes, DEM 11 e PDT 11 nomes, PSL 10 nomes, PRB e PMN 7 nomes, PP e PV 6 nomes, PHS e PTB 4 nomes, PSD 3 nomes, PSOL, PTC, PRP, PR e PSC 2 nomes, PPL e PSTU 1 nome. A reportagem não encontrou o registro de candidaturas dos Partidos dos Trabalhadores (PT), Trabalhista do Brasil (PTdoB) e Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Legislação

A participação direta de mulheres em eleições é um direito assistido pela Constituição Federal, que exige através da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, a reserva de no mínimo 30% e no máximo 60% das vagas dos partidos/coligações para o gênero. A Lei é uma reedição da 9.100, de 1995, que em seu inciso 3º do artigo 11º, estabelecia 20% das vagas para candidaturas femininas.

Embora comemore a existência da legislação que regulamenta a quantidade de mulheres no processo eleitoral, a presidente da União Brasileira de Mulheres no Amazonas (UMB-AM), Vanja Andrea Santos, lamenta o índice atestado na matéria.

Segundo a presidente, não se pode pensar em uma sociedade justa e igualitária sem que as mulheres estejam inseridas nas decisões políticas e econômicas do país. Para Vanja, a baixa adesão do público feminino não se dá pela simples falta de interesse, mas, pelas poucas alternativas disponibilizadas pelos partidos.

“Apesar de perceber que a maioria dos partidos está tentando se adequar ao que estabelece a Lei sabemos que, a inserção das mulheres no campo político inda encontra problemas. Ainda existe uma falta de valorização, as mulheres não tem um suporte, como fazer política sem lugares seguros para deixamos nossos filhos?, como fazer política se os maiores investimentos são feitos em candidaturas masculinas?”, questionou.

Para o Diretor da Seção Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Hugo Cesar Lindolfo Gomes, a tendência é que a cada eleição as mulheres se interessem mais pelo mundo político.

“Elas já mostraram a que vieram, tem a cada dia conquistado mais espaço nas decisões da sociedade. Cabe agora os partidos respeitarem a legislação do país”, disse, explicando que as siglas que não vem cumprindo a Lei, não têm recebido penalidade judicial, mas também não pode indicar nomes masculinos para a porcentagem não alcançada.

Proposta inusitada

O presidente do TRE-AM, desembargador Flávio Pascarelli, compartilhou, nessa quarta-feira (11), uma solução inusitada apresentada pela colega da Bahia, Sara Brito, para “sanar” o problema das cotas feminina nas chapas.

“Ela perguntou se no lugar das candidatas, nós poderíamos usar os candidatos homossexuais”, disse.

JOELMA MUNIZ