A secretária executiva do Ministério dos Transportes
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(Foto: Noticiajato.com.br) Recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho |
A secretária executiva do Ministério dos
Transportes, Natalia Marcassa de Souza, disse hoje (16) à senadora Sandra Braga
que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) aguarda
decisão da Justiça sobre recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas
obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O questionamento da senadora
foi feito durante audiência pública no Senado na Comissão de Infraestrutura,
onde se debateu a agilidade na execução de obras de infraestrutura de
transportes.
“Eu, e alguns membros da Comissão de
Infraestrutura, participamos de uma audiência com a presidente do Ibama, a
senhora Marilene Ramos, e ela nos disse que o órgão iria entrar em acordo com o
Dnit para a retomada das obras de manutenção da rodovia. Houve esse
entendimento?”, perguntou a parlamentar.
A resposta foi dada pelo diretor de Licenciamento
Ambiental do Ibama, Thomaz Toledo, também presente na audiência. Ele disse que
o Ibama e o Dnit já entraram em acordo e, assim que a Justiça retirar o
embargo, as obras de manutenção poderão ser realizadas.
“Houve um pedido do presidente do Dnit para o fim
do embargo. Esse pedido foi avaliado pela área técnica do Ibama e a presidente
do Ibama já informou ao presidente do Dnit que há um consenso em relação às atividades
de manutenção e só está pendente a questão da decisão judicial para que as
obras possam ser retomadas ”, esclareceu.
Na reunião realizada no Ibama, no último dia 4,
Marilene Ramos explicou aos senadores que as obras de manutenção incluem
terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura e
devem preservar a característica atual da rodovia. Para obras de ampliação e
asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos ambientais necessários.
Com Informação da Assessoria
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