BR-319 pode ser interditada a qualquer momento, afirma superintendente regional do Dnit

O bueiro no quilômetro 343 da rodovia federal precisa ser substituído por conta de uma grande erosão aberta com as chuvas deste período. O Dnit, no entanto, afirma que está impedido de fazer qualquer serviço enquanto não houver a liberação da licença ambiental

Grande erosão surgiu em trecho precário da rodovia BR-319, devido principalmente às chuvas deste período (Divulgação)

O tráfego na BR 319 pode ser interditado a qualquer momento por conta do impasse em torno da liberação da licença ambiental para execução das obras de manutenção na rodovia. Um bueiro localizado no quilômetro 343 já consumiu metade da pista e pode romper a estrada com as constantes chuvas nesse período, segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Galvão. A BR está trafegável desde outubro, mas as obras foram paralisadas por conta de uma ação na Justiça Federal.

 

“A situação é crítica”, adverte Fábio Galvão. Segundo ele, a indefinição quanto ao licenciamento impediu a recuperação total do trecho central da rodovia e alguns pontos não foram trabalhados. “Todo trabalho realizado, todos os recursos investidos na manutenção podem ser desperdiçados, jogados fora, se essa indefinição continuar”, disse.

 

O bueiro no quilômetro 343 da rodovia federal precisa ser substituído por conta de uma grande erosão aberta com as chuvas deste período. O Dnit, no entanto, afirma que está impedido de fazer qualquer serviço enquanto não houver a liberação da licença ambiental

Nesta semana, o governador José Melo se reuniu com representantes do Ibama e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e com o procurador da República Rafael da Silva Rocha, e chegou-se a uma proposta de que o Estado passe a ser o único licenciador dos serviços, mas não houve acordo.

O procurador deu prazo de 10 dias para a definição de qual órgão dará o licenciamento. “Mas o problema está se agravando e a qualquer momento a estrada será rasgada ao meio, bloqueando o tráfego. Será um grande retrocesso”, alertou Galvão.

Esta semana, O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com uma nova ação na Justiça contestando o aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ibama e o DNIT assinaram, permitindo que o licenciasse a obra de recuperação.

“Estão querendo impedir a todo custo que a estrada continue trafegável. Isso é um crime contra o Estado e contra a população que precisa da rodovia para o deslocamento”, denunciou o superintendente.

Com informações da assessoria de imprensa

Obras paralisadas novamente: Licenciador da rodovia BR-319 continua indefinido

Governador José Melo defende que essa prerrogativa seja do Ipaam, mas o caso volta à discussão em dez dias 

Rodovia BR-319 (Antônio Lima)

A discussão sobre o impasse no processo de licença ambiental da BR-319 (Manaus-Porto Velho) foi levada ao Governo do Estado. Ontem, o governador José Melo (Pros) disse que terá como meta deixar o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) como único órgão licenciador da rodovia tanto nas atividades de manutenção quanto nas de pavimentação.

As partes envolvidas -  MPF, Ipaam, Ibama e Sema - se reuniram na sede do Governo a portas fechadas para falar sobre a falta de consenso sobre o órgão que deverá licenciar todas as atividades na rodovia, seja Ipaam ou Ibama. Até então, diversos mecanismos jurídicos haviam sido apresentados, inclusive uma ação civil pública de autoria do procurador Rafael da Silva Rocha, que suspendeu os serviços na estrada em novembro deste ano.  

Após ouvir os esclarecimentos, o governador José Melo informou que o resultado da reunião foi “altamente promissor”, pois os órgãos, Ipaam e Ibama, entraram em um consenso de que o licenciamento não pode ser feito de forma “fatiada”, proposta  apresentada em um acordo feito entre Ibama e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“De acordo com a lei (Resolução nº 237, Conama), o Ibama e o Ipaam não podem licenciar partes da BR-319. Ou o Ibama licencia tudo ou o Ipaam licencia tudo. A minha proposta enquanto governador é que o Ibama passe tudo para o Estado”, declarou o governador.

Entendimento

Segundo o procurador da República, Rafael Rocha, a decisão de quem vai ser o órgão licenciador deve partir de um entendimento entre Ibama e Ipaam. “Foi acertado como encaminhamento que os órgãos vão procurar buscar o entendimento de quem vai ser o órgão responsável por licenciar as atividades como um todo, e não só as atividades de manutenção como as atividades de pavimentação da rodovia. O que falta nesse caso é uma combinação para que isso fique bem definido”, esclareceu Rocha.

O superintendente regional do Ibama, Mário Lúcio Reis, declarou que apesar da posição contrária de José Melo, o interesse dos órgãos é que “saia” licenciamento. “Nossa posição, tanto se ficar no Ibama ou no Ipaam, é apoiar naquilo que for exigido a nível de conhecimento técnico. O interesse é que saia licenciamento. Quem vai conduzir, digamos, é apenas um detalhe. O que não pode acontecer é prolongar isso para dar mais motivação de que a obra está parada por essa indecisão”.

A presidente do Ipaam, Ana Aleixo, disse que caso o Ipaam seja o órgão licenciador, será necessário refazer o processo. “O Dnit precisa complementar esses estudos. O Ipaam não conhece e nunca olhou esse processo. Nós não sabemos o que falta nele”, argumentou.

Acompanhamento

O procurador do MPF, Rafael Rocha, informou que os órgãos têm prazo de dez dias para retornar ao Ministério Público sobre o andamento do processo de licença ambiental. Melo disse ainda que deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT) a fim de discutir o problema.

OSWALDO NETO

Dnit e Ibama dizem à Sandra que retomada das obras de manutenção da BR 319 só depende da Justiça

A secretária executiva do Ministério dos Transportes

(Foto: Noticiajato.com.br) Recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho

A secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natalia Marcassa de Souza, disse hoje (16) à senadora Sandra Braga que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) aguarda decisão da Justiça sobre recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O questionamento da senadora foi feito durante audiência pública no Senado na Comissão de Infraestrutura, onde se debateu a agilidade na execução de obras de infraestrutura de transportes.

“Eu, e alguns membros da Comissão de Infraestrutura, participamos de uma audiência com a presidente do Ibama, a senhora Marilene Ramos, e ela nos disse que o órgão iria entrar em acordo com o Dnit para a retomada das obras de manutenção da rodovia. Houve esse entendimento?”, perguntou a parlamentar.

A resposta foi dada pelo diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Toledo, também presente na audiência. Ele disse que o Ibama e o Dnit já entraram em acordo e, assim que a Justiça retirar o embargo, as obras de manutenção poderão ser realizadas.

“Houve um pedido do presidente do Dnit para o fim do embargo. Esse pedido foi avaliado pela área técnica do Ibama e a presidente do Ibama já informou ao presidente do Dnit que há um consenso em relação às atividades de manutenção e só está pendente a questão da decisão judicial para que as obras possam ser retomadas ”, esclareceu.

Na reunião realizada no Ibama, no último dia 4, Marilene Ramos explicou aos senadores que as obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura e devem preservar a característica atual da rodovia. Para obras de ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos ambientais necessários.

Com Informação da Assessoria

Comitiva que percorrerá BR-319 vai apresentar na Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas realizará na quarta-feira 

(Foto: Rondoniadigital) O objetivo da viagem é verificar, in loco, as condições de trafegabilidade da estrada 

A Assembleia Legislativa do Amazonas realizará na quarta-feira (28), às 10h, audiência pública para apresentação do relatório de viagem da comitiva formada por senadores, deputados estaduais e federais e empresários dos Estados do Amazonas e Rondônia, que irá percorrer a rodovia BR-319.

A comitiva sairá da cidade de Porto Velho (RO) nesta segunda-feira (26), com destino a Manaus, chegando à capital do Amazonas na noite de terça-feira (27).

O objetivo da viagem é verificar, in loco, as condições de trafegabilidade da estrada e qual o ritmo das obras de recuperação da rodovia que liga os Estados do Amazonas e Rondônia.

Na semana passada, uma audiência pública na comissão de Infraestrutura do Senado Federal discutiu o fim do embargo, por parte do Ibama, às obras de recuperação da BR-319.

Por conta do embargo, a comitiva irá inspecionar se as obras continuaram paralisadas e quais os reais motivos que levaram o Ibama a pedir a interrupção dos serviços recapeamento da estrada.

A audiência pública na Aleam foi solicitada pelo deputado estadual Francisco Souza, que trabalhou junto aos senadores e deputados estaduais do AM e RO, para realização da comitiva.

O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, confirmou participação na comitiva, que também terá a presença de 15 deputados estaduais de Rondônia e dez deputados estaduais do Amazonas, além de vereadores das cidades de Manaus e Porto Velho.

A comitiva será formada também por representantes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), da Fecomercio-Ro, e dos setores ligados à piscicultura, pecuária e turismo dos dois Estados.

Durante a audiência pública na Aleam serão exibidos vídeos e fotos registrados na viagem pela BR-319. A intenção é mostrar à imprensa e à sociedade as reais condições de conservação da estrada e o que precisa ser feito para melhorar a trafegabilidade da rodovia.

Com Informação da Assessoria

Manicoré fará manifestação "Pró – BR 319"

O Poder Executivo de Manicoré, através do prefeito Lúcio Flávio e do Vice-prefeito Paulo Sérgio

(Foto: Ascom) Os prefeitos de Manicoré Lúcio Flávio, e Paulo Sérgio, não estarão sozinhos nessa manifestação

O Poder Executivo de Manicoré, através do prefeito Lúcio Flávio e do Vice-prefeito Paulo Sérgio, realizarão no domingo (25), uma reunião com lideranças e Secretários de Governo do Município de Manicoré. A reunião aconteceu no Centro de Referencia (CRAS).

Presidida pelo prefeito Lúcio Flávio, a reunião foi para combinar com todos para a realização de uma manifestação Pró - BR 319, que irá acontecer, terça-feira (27), pela manhã, no entroncamento da BR 174 com a BR 319.  Nesta segunda-feira (26) ficou decidido, que vários carros seguiram ainda hoje de balsa, até ao Distrito de Democracia.

E amanhã terça-feira (27) bem cedo, às 06 horas da manhã, os que estiverem no Distrito de Democracia, conforme combinado na reunião, iram em comboio pela BR 174 que dá acesso a BR 319. O motivo desta manifestação é Manicoré lutando por essa rodovia importante para o município, para o Estado do Amazonas e o Brasil.  

Enquanto isso, Deputados Estaduais e Federais do Amazonas, de Porto Velho-Ro e Senadores do Brasil, estarão também saindo de Porto Velho, em comboio pela BR 319, para ver de perto os pontos positivos e negativos da estrada, que por várias vezes já foi motivo de discutição entre Dnit e Ibama. Ao constatar as dificuldades ao longo da BR, deputados e senadores, reivindicaram, junto ao Governo Feral, as melhorias de trafego de veículos, do Amazonas, para todo o Brasil.

Os prefeitos de Manicoré Lúcio Flávio, e Paulo Sérgio, não estarão sozinhos nessa manifestação, os Vereadores da Câmara Municipal de Manicoré, também vão está juntos, nesse ato democrático. Exigindo que também se asfalte a nossa BR 174. A ansiedade por parte dos Manicoreenses, e do povo Amazonida, quanto o asfaltamento e melhorias da BR 319, é muito grande. Em Manicoré, não se fala em outra coisa, a não ser na liberação da estrada. 

Edy Lima DRT/AM 1823            

Prefeitura de Manicoré aproveita o tempo seco

A prefeitura de Manicoré, e nem os prefeitos Lúcio Flávio e Paulo Sérgio

(Fotos: Paulo Sérgio) Estrada que dá acesso a Comunidade de Monte Santo, em Manicoré

a empresa finalizou os trabalhos de imprimação em duas ruas do Bairro de Manicorezinho

A prefeitura de Manicoré, e nem os prefeitos Lúcio Flávio e Paulo Sérgio, não param de trabalhar pela cidade, e nem pelos os interiores do município. Paulo Sérgio, durante a semana esteve visitando a estrada do Monte Santo, estrada essa que dá acesso a varias famílias que dependem da mesma, para escoar seus produtos.

Aproveitando o verão, a prefeitura de Manicoré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), recuperou varias vicinais que dão acesso as chácaras e sítios, ao longo da estrada. Já na cede do município, o Vice-prefeito Paulo Sérgio (PSC), esteve visitando a pavimentação das ruas do bairro de Manicorezinho, que está sendo feita pela a Empresa PLASTFLEX, para receber o asfalto. Na última noite de sexta-feira (23), a empresa finalizou os trabalhos de imprimação em duas ruas do Bairro de Manicorezinho.  

Com Informação de Paulo Sérgio

Estrada que liga Manicoré à Comunidade de Barro Alto está pronta

O intuito é ligar por estrada o Santo Antônio do Matupí

(Foto: Facebook) Estrada que liga Manicoré, com a Comunidade de Barro Alto - Rio manicoré

(Foto: Facebook) OS PRIMEIROS AVENTUREIROS - Com os trabalhos de recuperação do Trecho da BR 174 - que liga o Distrito de Democracia Município de Manicoré à BR 319 - Manaus/Porto Venho-RO

Estrada que dá acesso a comunidade do Barro Alto (Rio Manicoré), em perfeito estado depois das chuvas do ultimo fim de semana. Esta é a mesma estrada que da continuação à BR 174, que liga a BR 319 a Manicoré, km 180, Distrito de Santo Antonio do Matupi, Distrito este, pertencente ao município de Manicoré.

Com ajuda e apoio constante da Prefeitura Municipal, os moradores das comunidades a beira do Rio Manicoré conseguiram tornar realidade, um sonho muito antigo. O intuito é ligar por estrada o Santo Antônio do Matupí, à cidade de Manicoré, tornando assim as despesas de quem mora no Distrito, mais acessíveis, e as viagens mais baratas, gerando assim menos despesas aos moradores que moram, tanto cidade quanto no 180. 

Edy Lima DRT/AM 1823

Abandonada há décadas, BR-319 está no meio de um impasse

Apesar dos desafios, quem convive diariamente com estes percalços tem na BR-319 a esperança de que o progresso seja retomado

É comum o tráfego de caminhões transportando madeira supostamente ilegal pela BR-319. O maior fluxo é visto nas proximidades do distrito de Realidade, a 17 km de Humaitá, onde o comércio é intenso (Márcio Silva)

Na época de chuva é só atoleiro. Enquanto que, na seca, o véu de poeira encobre os sonhos, esperanças, oportunidades e buscas por melhores condições de vida. Essas são as condições atuais da BR-319, no trecho que liga Manaus a Humaitá.

Há  décadas a demanda é a mesma e a cena, desgastada, se repete. Na estrada se alternam pequenas manchas de asfalto com o chão de terra batida. A mata toma conta de boa parte dos antigos acostamentos e a erosão estreitou alguns trechos da  rodovia. 

Apesar dos desafios, quem convive diariamente com estes  percalços tem na BR-319 a esperança de que o progresso seja retomado. No último dia 9, a empresa Aruanã Transportes voltou a desbravar a rodovia  para unir municípios do Amazonas e levar desenvolvimento àqueles mais distantes.

A última vez que a empresa operou a linha para o Sul do Estado foi há exatamente 21 anos. Em breve novos roteiros deverão ser lançados. De acordo com o sócio-proprietário  da Aruanã, Eduardo Machado,  a retomada das linhas para o Sul do Amazonas é um grande marco no desenvolvimento do Estado. “O Amazonas não pode ficar refém do isolamento. Não podemos perder essa oportunidade da ligação rodoviária do Amazonas com o restante do Brasil” afirmou.

O superintendente da Agência Reguladora de Serviços Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), Fábio Alho, disse que isso ajuda o Estado, inclusive no ramo econômico. “Estamos gerando emprego e distribuição de renda”, comentou Eduardo. O trajeto de Manaus até Humaitá é estimado em 16 horas. Mesmo com todo esse tempo de viagem, há quem diga que a distância é curta para quem esperou décadas sem transporte.

Para o comerciante Antônio Graça, 65, que reside no Careiro Castanho, localizado no km 102 da rodovia,  o transporte e a pavimentação da BR-319, não são apenas um sonho dele, mas da família e de todas as pessoas que esperaram por melhorias na região e hoje não estão mais vivas para ver o resultado. “É esperança acalentada por muito tempo. Ao menos o transporte chegou”, disse .

Este é o primeiro passo para a integração do Amazonas ao restante do Brasil. A  Aruanã ainda aguarda aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fazer a viagem para Porto Velho (RO). A partir daí, o Brasil fica mais próximo, uma vez que  Porto Velho é interliga  a outras cidades do País.

Caminhões que levam a devastação

A BR-319 foi inaugurada com total pavimentação na década de 1970 pelo governo militar para integrar os estados brasileiros ao Amazonas e Roraima, o que somente era possível através dos rios ou por transporte aéreo.

Porém o promissor progresso trouxe máculas e danos ambientais. A falta de monitoramento, até mesmo por conta da dimensão logística, faz com que a ação de grileiros e madeireiras ilegais seja constante. Prova  desse tipo de delito está nos comboios, que cruzam a estrada com frequência.

O pequeno distrito de “Realidade”, a 17 km de estrada de chão da cidade ‘mãe’- Humaitá -, é um dos principais redutos do comércio de madeira. Há mais de dez grandes madeireiras no povoado de apenas 2 mil famílias. O local não dispõe de infraestrutura adequada, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico e asfalto. Zacarias Melo, 73, mora na localidade há 30 anos e conhece toda a história da construção da BR-319. “Achávamos que a 319 iria ficar logo pronta, com isso mercados clandestinos como o de madeira se abriram”.

Assim como Zacarias, os moradores da região continuam a conviver com a esperança de que dias melhores virão.

Um paraíso na estrada

Na paradisíaca Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Igapó-Açu (UC Estadual), entre o Careiro Castanho e Borba, no km 250 da BR-319, onde botos vermelhos comem peixe na mão dos moradores, há uma balsa que faz a travessia dos carros e veículos pesado.

Por lá, os moradores têm visões peculiares sobre a rodovia: parte deles argumentam que querem a estrada asfaltada apenas entre Manaus e Igapó Açu, para evitar que a vila de pescadores vire local de passagem. Outros dizem querer tudo asfaltado até Porto Velho. A indígena do povo Mura, Creuza de Assunção, 60, que mora há 30 anos na região, reclama do abandono e do completo isolamento que se impõe em determinadas épocas do ano, por conta das condições da rodovia.

Em números

16 horas  é o tempo estimado da viagem entre Manaus e Humaitá. O trajeto inicia pela  rodoviária da capital, faz travessia do Porto da Ceasa até o Careiro da Várzea, cruzando pelos municípios do Careiro Castanho, Borba, Manicoré e Humaitá.

Solicitação do Ibama

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) informou que, quanto às solicitações feitas ao Dnit, a decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada e outras irregularidades, como a supressão de Área de Preservação Permanente (APP).

A Crítica.com

Governador José Melo libera benefícios para Manicoré

Estrada do Atininga receberá Asfaltamento

Cumprindo agenda do Governo do Estado do Amazonas. O prefeito de Manicoré Lúcio Flávio do Rosário, veio a Manaus para o encontro com Governador José Melo, o objetivo é buscar mais benefícios para o município. 

Em uma audiência muito agradável o prefeito apresentou suas solicitações reivindicações, Onde José Melo autorizou o Asfaltamento da Estrada do Atininga que era um sonho para população de Manicoré.

Assinou também o Convênio para EXPOMANI e Festa da Melancia e outros. Hoje os Manicoreense podem comemorar pois vai ser a primeira vicinal asfaltada em nosso município.

 Edicarlos Bezerra