Amazonas terá dados inéditos sobre acidentes e mortes no trânsito

Hospitais, tribunais e órgãos de regulação de trânsito vão reunir

(Foto: Diariodo litoral) O Detran-AM contabiliza suspensão de 12 mil Carteiras Nacionais de Habilitação

Hospitais, tribunais e órgãos de regulação de trânsito vão reunir, pela primeira vez, informações sobre acidentes e mortes envolvendo motoristas imprudentes. A medida foi definida durante Audiência Pública, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

“Durante a audiência foi proposto por mim, e aceito por todos, que os órgãos públicos presentes repassem ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas) diversos dados inéditos que hoje ficam somente com cada um, para elaborarmos um meio de reduzir mortes e acidentes no trânsito”, explicou Sinésio, referindo-se a diversas informações como despesas de acidentados em hospitais, pagamento de seguros e indenizações, custas jurídicas e estatísticas em geral para “ajudar na elaboração de futuras políticas públicas sobre a questão”.

O Detran-AM contabiliza suspensão de 12 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) no Amazonas, apenas neste ano. “Das 12 mil CNHs recolhidas, 2 mil eram de motoristas flagrados alcoolizados ao volante. É um número alarmante e que precisamos combater com uma legislação mais rígida. Hoje ainda é branda”, apontou o diretor-presidente do Detran, Leonel Feitosa.

 Estatísticas

O diretor presidente do Detran-AM, Leonel Feitosa, apresentou as estatísticas do trânsito em 2014 e até o mês de setembro de 2015, assim como as campanhas desenvolvidas pelo órgão ao longo do ano, como a campanha da Li Sca, o Maio Amarelo e as palestras em escolas e indústrias. O gestor também informou que há uma mobilização de todos os órgãos de trânsito do país em favor de Projeto de Lei de autoria do deputado federal Artur Bisneto (PSDB-AM), que propõe regras mais rígidas à legislação de trânsito, como, por exemplo, transformar os crimes com vitimas fatais causados por motoristas alcoolizados em dolosos , com pena mínima de 12 anos.

“Hoje, infelizmente, a Justiça nada pode fazer se a Lei brasileira de trânsito é muito branda. O que quer o deputado e tem o apoio de todos os Detrans é endurecer a Lei para que quem matar no trânsito alcoolizado, no pega, excesso de velocidade ou direção perigosa, uma pena maior”, contou.

Varas especializadas

Sobre a demora no julgamento dos casos de acidentes de trânsito, a juíza titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, Luiza Cristina Nascimento da Costa, lembrou que anteriormente existiam duas varas especializadas neste tipo de crime, sendo que uma foi desativada, contribuindo para o aumento no volume de processos.

“Estamos abarrotados, fazemos semanas de conciliação para tentar dar vazão, usando uma estrutura do tribunal, que a gente pode fazer quase simultaneamente 4 audiências, e tentando, infelizmente, enxugar o gelo. Eu  procuro fazer o que posso, mas sozinha você não faz nada, é um complexo de fatos que vão acontecendo e que dependem de várias pessoas e também de outros órgãos”, disse.

Jorge Alberto Veloso, promotor de Justiça com atuação na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, também relatou as dificuldades para dar celeridade aos processos, cerca de 4 mil, e explicou os procedimentos necessários para que se possa oferecer a denúncia e a dependência a outros órgãos.  “É um trabalho ligado a uma séria de outros profissionais, de outros órgãos, sem os quais a gente não tem condições de fazer. Quando a gente tem condições de denunciar, esses processos vão depender de ser encaixados numa pauta de audiência, em uma vara só. A pauta está estrangulada”, afirmou.

Além do Detran-AM, estiveram presentes representantes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito  (Manaustrans), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Polícia Militar do Amazonas, Polícia Rodoviária Federal do Amazonas, Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto e a Vara Especializada em Crimes de Trânsito, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Com Informação da Assessoria 

Incra amplia assistência técnica para assentamento na zona rural de Manicoré

Manicoré faz parte do lote 01 que comporta assentamentos em Apuí 

O Incra está expandindo as ações de assistência no Estado e ainda este ano (Foto: brasil.gov.)

A Superintendência Regional do Incra no Amazonas deu início às atividades de ampliação do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) com o atendimento a mais cerca de 1.700 famílias de 10 assentamentos do estado do Amazonas, por um período de 12 meses.

A prestação do serviço de apoio à produção e organização social ocorre por meio de parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AM).

As atividades de assistência técnica a serem realizadas pelo Idesam estão divididas em dois lotes (como são chamados os conjuntos de assentamentos definidos pelo Incra durante chamada pública).

Manicoré faz parte do lote 01 que comporta assentamentos em Apuí (PA Rio Juma e PAE Aripuanã-Guariba), Novo Aripuanã (PA Acari) e em Manicoré (PA Matupi (Distrito de Santo Antonio do Matupi)), enquanto o lote 11 é formado por áreas em Manaus (PA Tarumã Mirim e PDS Cuieiras Anavilhanas) e Presidente Figueiredo (PA Uatumã, PA Canoas, PA Rio Pardo e PDS Morena).

O Incra está expandindo as ações de assistência no Estado e ainda este ano novos assentamento de reforma agrária contarão com esse benefício de assistência técnica.

Desde 2013 assentados do Incra no Amazonas são beneficiados com serviços de assistência técnica. Deste contrato de 2013 já foram atendidas 1.230 famílias.

Fonte: brasil.gov.br

Comissão dos Transportes prioriza transportes fluviais no primeiro semestre e vai discutir mobilidade urbana no segundo

As vias de acesso terrestre também receberam atenção da

Assembleia a regulamentação do transporte fluvial no Amazonas (Foto: Amazonas24)

Ao final do primeiro semestre legislativo de 2014, as Comissões Técnicas do Parlamento estadual – que analisam a legalidade, a viabilidade, a constitucionalidade e a oportunidade das leis propostas pelos deputados estaduais – estão fazendo o balanço de suas atividades e elaborando a programação do próximo semestre. As comissões técnicas, assim como os setores administrativos e os gabinetes dos deputados continuam funcionando normalmente.

A Comissão de Transportes Trânsito e Mobilidade (CTTM), por exemplo, priorizou o debate em torno da regulamentação do transporte fluvial no Estado do Amazonas neste primeiro semestre de 2014. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PSB) a falta de legislação em torno do setor causa prejuízos não só às empresas, mas também à população que necessita desse modal para se deslocar entres os municípios do Estado.

O parlamentar aponta que existe uma proposta de regulamentação elaborada pelo governo do Estado, no entanto, o documento ainda não foi enviado para a Assembleia Legislativa para análise e aprovação. “O encaminhamento principal neste segundo semestre é o esforço de, até o final do ano, convencer o Governo do Estado a encaminhar para a Assembleia a regulamentação do transporte fluvial no Amazonas”, diz Marcelo Ramos. “Sem regulamentação, as empresas não conseguem ter acesso a fomento e não conseguem empréstimo para melhorar as embarcações. E o cidadão que precisa deste modal não tem nenhum mecanismo de conforto, de segurança, de garantia de que a viagem efetivamente seja feita”, explicou.

As vias de acesso terrestre também receberam atenção da CTTM durante este primeiro semestre. Em abril, uma audiência pública foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Boca do Acre para discutir a atual situação da obra de pavimentação da BR 317 (que liga Boca do Acre a Rio Branco, no Acre) e do convênio firmado entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal para executar o serviço de recuperação da estrada. Outro acesso importante para o estado, a BR 319 também foi alvo de debates promovidos pela comissão da Assembleia Legislativa.

O transporte aéreo entrou na pauta de discussões da Assembleia, com as alternativas para redução das tarifas pagas pelos consumidores. “Temos avançado na questão do transporte aeroviário em que nós conseguimos mudar no semestre passado a legislação, ampliar a possibilidade de acesso aos incentivos fiscais e agora estamos monitorando pra que se estabeleça mais concorrência e, por conta disso, a população tenha mais alternativas de voo e redução das tarifas”, contou.

Mobilidade

Para o segundo semestre de 2014, o presidente da Comissão de Transportes adianta que a mobilidade urbana da cidade de Manaus será o principal ponto da pauta da Comissão. “Manaus perdeu a oportunidade histórica da Copa como indutora dos investimentos para obras de mobilidade. Fez ali um BRT meia-boca, só pintando as faixas, sem desapropriar para alargar as vias dos carros, sem colocar todos os ônibus pra faixa exclusiva e nós queremos discutir com a prefeitura uma solução definitiva; se não imediata, mas pelo menos saber que rumo nós vamos seguir no futuro para resolver a crise de mobilidade urbana na cidade de Manaus”, disse.

A comissão tem como vice-presidente a deputada Vera Castelo Branco (PTB) e é composta pelos membros titulares Cabo Maciel (PR), Fausto Souza (PSD) e Arthur Bisneto (PSDB).

Com Informação da Assessoria

Vera Castelo Branco ressalta trabalho realizado pelos pastores no Amazonas

Mas também pelo trabalho realizado de tamanha importância

“A família Câmara teve uma visão grandiosa, nas pessoas de Johnatas e Samuel Câmara

Na Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pastor, celebrada a cada segundo domingo de junho, a deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB) enalteceu a iniciativa do deputado Wanderley Dallas (PMDB), autor da proposta, por ser esta uma das mais justas já apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nos últimos anos.

Para a deputada, é uma honra abrir as portas da Assembleia para a realização desta sessão especial. “Refiro-me, especialmente, a esta homenagem por ela mostrar a existência de pessoas aqui, no Amazonas, que têm feito a diferença não só com relação a ganhar almas para o Reino dos Céus, de nosso Deus. Mas também pelo trabalho realizado de tamanha importância e grandeza, tanto na área social, de comunicação, de educação, dentre outros, onde os pastores nas Igrejas de todas as denominações têm feito em nosso Estado”.

Segundo Vera, não se pode ‘fechar olhos’ para a contribuição que as Igrejas, na pessoa de seus pastores, têm dado ao Estado. “Elas prestam um excelente trabalho”, avaliou a deputada enaltecendo ainda o trabalho que a Rede Boas Novas, na área da comunicação, vem fazendo de forma relevante, devido aos inúmeros benefícios concedidos à população.

“A família Câmara teve uma visão grandiosa, nas pessoas de Johnatas e Samuel Câmara, que veio para ganhar almas em massa para o convívio de nosso Senhor, além de contribuir em outras áreas em prol da sociedade. Uma rede de comunicação administrada com muita democracia”, testemunhou.

A deputada destacou ainda que “hoje, é um dia para festejarmos o trabalho que todos esses homens e mulheres realizam em nosso

Estado e que muito contribui para o bem-estar de nossa sociedade”.

Com Informação da Assessoria

É necessário maior investimento para reduzir falta de segurança no interior

Em São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus) a situação não é diferente

Para que essa situação tenha uma solução em beneficio da população(Foto: Portalamazonia)

“Os municípios do Amazonas estão passando por situação delicada em relação à questão da segurança pública. Isso ocorre devido à redução do policiamento que contribui consideravelmente para o aumento da delinqüência de modo geral”, lamentou a deputada Vera Castelo Branco (PTB), demonstrando preocupação com o problema nos municípios que visitou.

Para que essa situação tenha uma solução em beneficio da população, a deputada disse que a exemplo de medidas tomadas em ajuda a outros órgãos do Estado se faz necessário que se faça também uma proposta para aumentar o orçamento da segurança, principalmente, da Polícia Militar.

“Isso sendo feito, deve-se abrir concurso, mas em âmbito locais como está ocorrendo no Judiciário priorizando a população somente dos locais onde será feita a seleção evitando, assim, gastos com transporte, estadias e deslocamento de forças da capital para o interior, ou seja, a pessoa que fizer o concurso sabe que será para aquele local onde reside”.

A deputada recebeu pedido, nesse sentido, por parte dos vereadores do município de Benjamin Constant (a 1.118 quilômetros de Manaus), liderado pelo vereador Totô Cabral (PMDB) que relatou o caos em que se encontra a segurança no município, afirmando, que se continuar do jeito que está sem nenhuma perspectiva de mudança, vão procurar votar uma lei em busca de um mecanismo que lhes ampare aplicar o “toque de recolher” devido a gravidade do problema.

Uma situação absurda, disse a deputada, “tentar aplicar uma medida como essa, mas para eles é a única saída para tentar dar segurança à população já que não tem segurança pela parte do dia quanto mais à noite”, observou.

Segundo a deputada, “para se ter uma ideia da gravidade do problema, nos últimos 15 dias ocorreram 4 assassinatos e vários assaltos à mão armada, durante o dia, numa cidade pequena do interior onde a paz deveria reinar entre as comunidades”, lamenta.

Em São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus) a situação não é diferente. “Lá além da falta de segurança não há juiz e promotor de Justiça. Havia apenas um delegado e um escrivão e, assim mesmo o delegado queria vir embora porque não sabia mais o que fazer sem a presença do juiz e do promotor e policiais militares”, assinalou a deputada, citando ainda Santo Antônio do Içá (a 882 quilômetros de Manaus) e de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), como municípios que também sofrem com a falta de segurança.

“É necessário acontecer um grande investimento no policiamento preventivo e ostensivo por parte da Polícia Militar para que esses acontecimentos não venham a ocorrer sendo combatidos antes para não cheguem às delegacias”, observou a deputada.

Com Informação da Assessoria

PEC dos royalties do petróleo para a educação do Amazonas

Precisamos garantir que esses recursos melhorem os baixos indicadores da qualidade da educação no Amazonas

Congresso decidiu reduzir para investir ainda na saúde(Divulgação)

O deputado José  Ricardo Wendling (PT) protocolou, nesta terça-feira (17), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado, destinando 60% das receitas estaduais oriundas dos royalties do petróleo e gás natural, exclusivamente, para a remuneração, vantagens e capacitação para os profissionais da educação, como reajuste salarial, total implantação da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP) e pagamento de plano de saúde, auxílio-alimentação e vale-transporte.

A proposta contou com 12 assinaturas de deputados estaduais. São eles: José Ricardo, Adjuto Afonso (PP), Cabo Maciel (PR), Conceição Sampaio (PP), Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB), Chico Preto (PSD), Marcos Rota (PMDB), Tony Medeiros (PSL), Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), Vicente Lopes (PMDB) e Wilson Lisboa (PCdoB).

“Esse percentual deve garantir mais benefícios aos professores. Caso contrário, os governantes poderão utilizá-lo 100% para obras de construção, reforma e ampliação de escolas. Mas a qualidade da educação passa pelos profissionais”, declarou o parlamentar.

Na prática, explicou José Ricardo, a receita desses royalties para a educação do Amazonas terá um salto de R$ 37,4 milhões (2011) para R$ 224,2 milhões (2013). “Tanto o Estado quanto os municípios terão muito mais recursos para investir na educação. 

Precisamos garantir que esses recursos melhorem os baixos indicadores da qualidade da educação no Amazonas. Para isso, precisamos investir mais nos profissionais e a sociedade pode e deve participar, cobrando a correta destinação desses recursos”, disse ele, referindo-se ao triste indicador da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta que 73% dos recursos que vão para a educação e para a saúde são desviados por conta da má gestão e da corrupção.

José Ricardo elogiou a decisão da presidenta Dilma em sancionar, sem qualquer veto, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que destinará, ainda este ano, 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para melhorar a saúde. “A presidenta defendia 100% desses royalties para a educação, o que seria muito bom. Mas o Congresso decidiu reduzir para investir ainda na saúde, que também necessita de mais recursos”, declarou, informando que em dez anos esses recursos do petróleo somaram R$ 112 bilhões para a educação e para a saúde.

Com Informação da Assessoria

Vera quer tratamento prioritário para crianças com hidrocefalia na rede pública

Após o levantamento dos casos, a deputada vai tomar a iniciativa de criar esse projeto onde obriga a rede pública

Atendimento prioritário às crianças com hidrocefalia(Foto: Noticias.uol.com.br)

A falta de assistência na rede pública de Saúde do Estado do Amazonas, para crianças portadoras do caso de hidrocefalia, uma doença caracterizada como congênita (adquirida na gestação) ou adquirida quando ocorre um acúmulo anormal de líquido em áreas específicas do cérebro chamadas de ventrículos, levou a deputada Vera Castelo Branco (PTB) a levantar um estudo sobre o número de casos ocorrentes no Estado para apresentar Projeto de Lei.

Após o levantamento dos casos, a deputada vai tomar a iniciativa de criar esse projeto onde obriga a rede pública de saúde a dar atendimento prioritário às crianças com hidrocefalia, uma vez que elas não estão tendo assistência específica necessária para esses casos. “O pior é que quando estão com quadro adiantado são levadas aos hospitais e ali são tratadas como se fosse um caso como outro qualquer”, disse a deputada Vera considerando a situação como absurda.

A deputada assinalou que após os procedimentos de praxe essas crianças são encaminhadas a um neuropediatra, mas não recebem o tratamento especial. Além disso, para conseguir esse encaminhamento é difícil e, quando conseguem, o paciente em muitos casos, já veio a óbito”, observou indignada a deputada.

Vera afirmou que esse tratamento não ocorre só pela falta de especialistas nos hospitais e clínicas, da rede pública, que alega escassez de profissionais no mercado. “Na cidade existem muitos, só que a maioria atua na rede particular, uma consulta, custa caro e é inviável para uma família de baixa renda. Essas famílias não têm dinheiro para pagar a consulta e muito menos para dar continuidade ao tratamento”, disse a parlamentar.

“O que quero com esse projeto é dar uma atenção especial e específica, tanto para a criança que está com o problema, como para as famílias que lutam com todas as forças para tentar aliviar o sofrimento da criança, através de tratamento humanizado”, argumentou.

Com Informação da Assessoria

Coordenador Geral do PARFOR Prof. Dr. Paulo Couceiro da entrevista em programa de rádio

Doutor Paulo Couceiro falou que o “evento busca reunir profissionais e estudantes de áreas afins para 

Área de Informação de Ciências Forenses no Estado do Amazonas(Divulgação Parforufam.com)

Em entrevista nesta quinta-feira (01) à rádio Rio Madeira, no programa Gerando Oportunidade o Coordenador Geral do PARFOR Prof. Dr. Paulo Couceiro, fez um resumo do evento “Desvendando as Ciências Forenses”, falou da visita a Turma do PARFOR e de sua participação no evento Desvendando as Ciências Forenses coordenado pela Profª. Drª. Karime Rita (Pró-Reitora de Inovação Tecnológica- PROTEC), no município de Manicoré que se deu inicio hoje às 8 horas da manhã no Teatro Ana Elizabete (Educandário).

Doutor Paulo Couceiro falou que o “evento busca reunir profissionais e estudantes de áreas afins para a discussão de competências, ações e ferramentas necessárias para alavancar a Área de Informação de Ciências Forenses no Estado do Amazonas, buscando envolver as organizações e assim contribuir para o desenvolvimento regional, atividades desenvolvidas com o apoio da Pró-Reitoria de Inovação de Tecnológica-PROTEC, que nesta área infelizmente ainda somos poucos, ou seja, a uma carência muito grande na falta de peritos criminais Forenses”.

Finalizou falando que as portas estão abertas para novos profissionais da área. ”Esperamos que alguns alunos, ou ate mesmo alguns da turma do Parfor, em Manicoré possa se interessar por Ciências Forenses, a jornada até lá é árdua, mas seu final é recompensador”.  O Prof.Dr. Paulo esteve acompanhado do então Gestor da Escolar Estadual Pedro Aguirre senhor Professor João Bosco de França.  

Edy Lima 1823 DRT-AM

Em entrevista, Josué Neto fala sobre sua expectativa para o segundo semestre

Quanto ao projeto de construção de um conjunto habitacional para os servidores da Assembleia Legislativa

Josué Neto informou que para isso vai utilizar as Audiências Públicas (Foto Reprodução Twitter)

Em entrevista nesta quarta-feira (31) à rádio Difusora, no programa Waldir Correia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Josué Neto (PSD), fez um resumo das ações do Legislativo estadual no primeiro semestre do ano e anunciou as ações que vão estar na linha de frente neste segundo semestre de 2013: a construção de um conjunto habitacional para os servidores do poder e o fortalecimento das audiências públicas nos municípios do interior.

“Neste primeiro semestre, nós tivemos uma prioridade que foi exaurir os 300 projetos pendentes dos anos de 2010, 2011 e 2012. Atingimos essa meta, cumprimos o nosso objetivo, o dever de casa está feito. 

]Tomamos também posicionamentos históricos, como a extinção do auxílio-paletó e do voto secreto, e agora nós vamos para outra etapa, que é chegarmos à população dos municípios do interior”, disse o presidente.

Josué Neto informou que para isso vai utilizar as Audiências Públicas como ferramenta de debates entre os moradores e prestadores de serviço e autoridades. “A audiência pública é extremamente democrática e é aberta à participação de todos os deputados. 

Vamos articular com as câmaras municipais e levar até o município os representantes das prestadoras de serviços e autoridades do governo ligadas aos problemas que eles estão enfrentando”, explicou.

“Se uma pessoa que mora em Manaus, quando tem um problema de energia ou de telefonia, por exemplo, já encontra dificuldades para resolver, imagine quem mora num município como Apuí, ou Urucurituba. 

É extremamente difícil para essas pessoas resolverem esses problemas”, argumentou Josué Neto, justificando a necessidade de o Poder Legislativo se aproximar mais das pessoas que moram no interior, “afinal, a Assembleia não é só de Manaus, mas de todo o Estado do Amazonas”.

Josué Neto também destacou as parcerias com os órgãos públicos, entre eles o Ministério Público federal, estadual e municipal, o Ipaam e a SDS, dando suporte nas ações do Poder Legislativo no interior e em Manaus. Segundo ele, essas parcerias vão ser reforçadas neste segundo semestre, para garantir soluções aos problemas mais urgentes das populações municipais.

Casa própria

Quanto ao projeto de construção de um conjunto habitacional para os servidores da Assembleia Legislativa, o presidente Josué Neto disse que a questão está em andamento, uma vez que o poder já possui o terreno. 

O terreno será desonerado do patrimônio para ser transferido ao fim específico, que é a construção do conjunto.

Segundo Josué Neto, na próxima semana vai manter contato com a Caixa Econômica para definir a linha de financiamento e com as empresas que se habilitem a construir, “para nos alinhar com o governo federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida e junto ao programa de habitação do governo estadual”, completou. O presidente voltou a esclarecer que a Assembleia Legislativa não investirá nenhum recurso além da doação do terreno.

Com Informação da Assessoria

Marcelo Ramos acena com instalação de CPI para investigar telefonia celular no Estado do Amazonas

Diante do movimento nacional coordenado pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais 

Aproveitando a presença do presidente da União dos Legisladores (www.anuncifacil.com.br)

 

Telefonia foi tema do discurso do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na manhã desta quarta-feira (26). 

Segundo o parlamentar, o serviço degradou muito nos últimos meses no Estado do Amazonas, o que exige medidas urgentes, inclusive a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

De acordo com Marcelo Ramos, “hoje não se consegue mais completar uma fala em nenhuma das operadoras de telefonia móvel no Estado sem que a ligação seja interrompida”. Além disso, destacou que os serviços de internet prestados por estas operadoras são absolutamente precários. 

Diante do movimento nacional coordenado pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que está orientando as Assembleias Legislativas para que instalem CPIs nos seus respectivos Estados visando investigar a questão da telefonia, com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que as Casas tem competência para investigar, Marcelo Ramos disse que chegou a hora de tomar uma medida contundente e efetiva com relação às operadoras.

Aproveitando a presença do presidente da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Venâncio Fonseca (PP-SE), em visita a esta Casa nesta quarta-feira, o deputado disse que o momento é adequado para tratar essa questão. 

Ele disse que a ALEAM já empreendeu todos os esforços possíveis de diálogo com as operadoras de telefonia fixa e móvel, a exemplo de Audiências Públicas, mas infelizmente não surtiram efeito. “Vem até aqui, participam das Audiências, firmam compromissos e agem como se nada tivesse acontecido”, assinalou.

Compartilhamento

Marcelo Ramos disse que o compartilhamento entre as operadoras de telefonia não funciona no Estado do Amazonas, mesmo sendo uma obrigação das empresas. “Se saio daqui de Manaus com o meu celular Vivo para a China, chegando lá consigo falar, mas se sair daqui e for para o município de Envira não consigo, porque lá o serviço é oferecido pela TIM que não compartilha as antenas. 

Compartilhamento é obrigação das operadoras, conforme contrato assinado por elas”, mencionou o deputado, ressaltando que as empresas foram convocadas por esta Casa para discutir o assunto, solicitaram prazo e não foi cumprido. “Nós nos comprometemos com a população sobre esse prazo  e nenhuma medida foi tomada”, frisou.

Suspender vendas

Ao apartear Marcelo Ramos o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) propôs a suspensão das vendas de produtos e serviços, por parte das operadoras de telefonia, até que essa situação seja resolvida. 

O deputado estadual Adjuto Afonso (PP) também comunga da decisão.



Com Informação da Assessoria

CMM começa a receber novos concursados

Segundo levantamento da Diretoria de Administração, 116 candidatos foram nomeados, 52 exonerados

De acordo com o diretor administrativo da Casa(CMM)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou o processo de convocação dos aprovados no concurso público de 2003, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta semana o concursado Mirlan Matos de Menezes foi empossado na função de inspetor de Segurança, conforme edital de chamamento nº 001/2003.

Mirlan, que passou em 5º lugar no concurso, trabalhava como professor de História na Rede Pública de Ensino e ficou surpreso com a convocação.

“Eu já tinha perdido as esperanças de ser chamado nesse concurso.

Foi uma surpresa boa. Afinal, eu fui o quinto colocado e tinha direito à vaga.

Já havia até mudado de endereço quando fui procurado pela Câmara no final de maio para assumir a vaga”, disse Mirlan.

Além do inspetor de Segurança, a CMM convocou também o 6º colocado, Roni Almeida Araújo.

No entanto, ele não compareceu no prazo estipulado e a Diretoria de Administração convocou, por meio de edital publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2013, o candidato Ricardo Jander Cardoso Marques, que ficou na 7ª colocação e já está realizando exames médicos para também assumir uma vaga de inspetor de Segurança.

O último concurso público promovido pela CMM foi em 2003, quando recebeu 37 mil inscrições.

Segundo levantamento da Diretoria de Administração, 116 candidatos foram nomeados, 52 exonerados, ou que deixaram de assumir e 96 candidatos aguardam pela convocação.

De acordo com o diretor administrativo da Casa, Rubenilson Massulo, alguns cargos foram extintos ainda em 2009, por meio da Lei nº 213 de 27/04/2009, o que provocou a suspensão da convocação dos aprovados na época.

“Há um compromisso do presidente Bosco Saraiva de chamar todos os candidatos classificados e aprovados que ainda não foram chamados.

Estamos fazendo um levantamento das nossas necessidades e das possibilidades financeiras”, informou Massulo.

TV Câmara

A Diretoria de Comunicação da CMM iniciou o projeto para a realização de concurso para atender as necessidades da TV e Rádio Câmara Manaus, que no próximo semestre estará passando por um processo de reestruturação, a fim de assegurar a implantação do sistema digital.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (SIJPAM) já foi convidado a participar da elaboração do projeto que resultará no edital do certame a ser realizado pela CMM a partir do próximo ano.

Hoje, a Câmara Municipal de Manaus possui um quadro de 372 servidores efetivos, 153 servidores comissionados, um à disposição, 1.115 servidores nos gabinetes e 41 vereadores, totalizando 1.682 funcionários.

 Robson Loureiro e Tereza Teófilo –  Dircom/CMM

Inclusão do curso de língua nheengatu na grade curricular da UEA

Ele explicou que a mistura de vocábulos de português e espanhol para definir conceitos e objetos 

Medeiros (PSL) propôs à Univerdade do Estado do Amazonas (Foto G1.globo)

O deputado Tony Medeiros (PSL) propôs à Univerdade do Estado do Amazonas (UEA) que seja incluído o curso de lingua nheengatu ou geral indígena na sua grade curricular, no sentido de mostrar ao mundo a verdadeira história da região.

Segundo ele, o nheengatu é uma língua artificial que se originou a partir do século XVII no Pará e Maranhão, criada pelos jesuítas portugueses a partir do vocabulário e pronúncia dos tupinambás.

Ele explicou que a mistura de vocábulos de português e espanhol para definir conceitos e objetos estranhos à língua portuguesa deu-se o nome de ie'engatu, que significa “língua boa”.

Para Medeiros, como a UEA é reconhecida como a redentora do ensino superior nas mais longínquas comunidades do Amazonas, é importante que esse curso seja criado e anexado à sua grade curricular, como forma de expandir o conhecimento sobre a última reserva natural verde do Planeta.

Ele citou que o novo campus da UEA, que será construído no município do Iranduba ( a 27 Km de Manaus),  comprova que a universiade vai cuidar de temas que envolvem o meio ambiente, os povos da floresta, a fitoterapia  amazônica e a engenharia fibrogenética para melhor aproveitamento das fibras naturais da Amazônia, abrindo um novo caminho para o desenvolvimento.

Com Informação da Assessoria