Projeto de Braga que incentiva fabricação de veículos elétricos e híbridos no Brasil é aprovado na CMA do senado

O projeto também defende a ampliação da oferta de unidades para recarga das baterias

(Imagem: Blogdofurao) O projeto também defende a ampliação da oferta de unidades para recarga das baterias

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto 174/2014, de autoria do senador licenciado Eduardo Braga (PMDB-AM), que propõe isenção por até 10 anos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos elétricos a bateria ou elétricos híbridos a etanol, de fabricação nacional. Agora, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

O projeto de Eduardo Braga também suspende, pelo mesmo período, a cobrança do IPI incidente sobre equipamentos para recarga das baterias utilizadas nos veículos elétricos.

O texto prevê, ainda, isenção do Imposto de Importação para partes e acessórios importados, sem similar nacional, para a fabricação dos veículos e recarga das baterias. Nesse caso, o benefício poderá acabar antes dos dez anos, caso haja a produção de similares nacionais.

O projeto também defende a ampliação da oferta de unidades para recarga das baterias. Como frisou Eduardo Braga no texto da proposta, “se não houver uma rede de recarga bem distribuída pelo país, os consumidores rejeitarão a nova tecnologia”.

Veículos elétricos podem ter acionamento por meio de baterias, carregadas na rede elétrica, ou por meio de um gerador a bordo, acionado por motor de combustão interna, utilizado pelos veículos elétricos híbridos. A prioridade, nesses últimos, será para os que utilizam etanol no motor de combustão interna, por ser um combustível renovável e de larga produção no Brasil.

Os benefícios propostos no projeto são para automóveis de passageiros, de transporte de mercadorias e os chamados de usos especiais, como caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, betoneiras.

Rodrigo Araujo

Redução de IPI sobre extratos de açaí e guaraná alavancará a geração de emprego e renda no interior

Rotta destacou também a atuação do governador Omar Aziz na construção de uma política econômica voltada para a geração de emprego e renda no interior

Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos de açaí e guaraná(Divulgação)

Com a redução em 50% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos de açaí e guaraná, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) afirmou que o Amazonas ganhará um novo incremento na geração de emprego e renda, principalmente no interior do Estado.

O decreto, assinado pela presidente Dilma Roussef, além de beneficiar a produção de extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham guaraná e açaí, também reduz em 25% o IPI dos extratos concentrados de frutas para a produção de refrigerantes.

Segundo Rotta, o benefício é uma luta antiga e uma causa sempre defendida pelo senador Eduardo Braga (PMDB) e a publicação do decreto é um reconhecimento do governo Federal da cultura tradicional e vocacional desenvolvida no Amazonas.

“Com mais esse incentivo, tenho certeza de que a produção de açaí e guaraná no interior será incrementada, desencadeando a geração de mais emprego e renda no interior do Estado.

Essa política do Governo Federal mostra que o senador Eduardo Braga fala e age com conhecimento de causa, uma vez que, desde 2003 ainda como governador do Amazonas e, por meio de programas de sustentabilidade, fomentou a produção de matérias-primas nos municípios amazonenses”, ressaltou o parlamantar.

Rotta lembrou ainda que, para garantir uma matéria-prima regional de qualidade, Braga também contratou uma empresa terceirizada para melhorar a genética do açaí produzido no Estado.

“Com isso, o produto regional se tornou mais competitivo no mercado nacional e internacional, fomentando toda a cadeia produtiva desta matéria-prima”, comentou. 

Na avaliação do líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a medida vai estimular o cultivo de matérias-primas, além de garantir investimentos na melhoria da produção.

“Milhares de famílias amazonenses, que trabalham no cultivo de açaí e guaraná, serão beneficiadas com essa medida”, disse.

Rotta destacou também a atuação do governador Omar Aziz na construção de uma política econômica voltada para a geração de emprego e renda no interior.

“Louva-se o posicionamento firme do governador Omar Aziz que cobrou das multinacionais instaladas no Polo Industrial de Manaus a utilização de matérias-primas regionais.

Isso fez que com uma grande empresa anunciasse a produção de bebida elaborada com açaí, o que deverá alavancar ainda mais esse setor”, afirmou o parlamentar.

Com Informação da Assessoria