O projeto também defende a ampliação da oferta de unidades para recarga das baterias
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(Imagem: Blogdofurao) O projeto também defende a ampliação da oferta de unidades para recarga das baterias |
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou na última
terça-feira (20) o projeto 174/2014, de autoria do senador licenciado Eduardo
Braga (PMDB-AM), que propõe isenção por até 10 anos do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) de veículos elétricos a bateria ou elétricos híbridos a
etanol, de fabricação nacional. Agora, a matéria vai à Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) da Casa.
O projeto de Eduardo Braga também
suspende, pelo mesmo período, a cobrança do IPI incidente sobre equipamentos
para recarga das baterias utilizadas nos veículos elétricos.
O texto prevê, ainda, isenção do
Imposto de Importação para partes e acessórios importados, sem similar
nacional, para a fabricação dos veículos e recarga das baterias. Nesse caso, o
benefício poderá acabar antes dos dez anos, caso haja a produção de similares
nacionais.
O projeto também defende a ampliação da
oferta de unidades para recarga das baterias. Como frisou Eduardo Braga no
texto da proposta, “se não houver uma rede de recarga bem distribuída pelo
país, os consumidores rejeitarão a nova tecnologia”.
Veículos elétricos podem ter
acionamento por meio de baterias, carregadas na rede elétrica, ou por meio de
um gerador a bordo, acionado por motor de combustão interna, utilizado pelos
veículos elétricos híbridos. A prioridade, nesses últimos, será para os que
utilizam etanol no motor de combustão interna, por ser um combustível renovável
e de larga produção no Brasil.
Os benefícios propostos no projeto são
para automóveis de passageiros, de transporte de mercadorias e os chamados de
usos especiais, como caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio,
betoneiras.
Rodrigo Araujo
