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quinta-feira, 24 de julho de 2014

Prefeito de Manacapuru anuncia apoio a Eduardo Braga

Braga também ressaltou o apoio da maioria dos vereadores

 

Durante a reunião que realizou com o prefeito e vereadores de Manacapuru (Foto: Assessoria) 




O prefeito de Manacapuru, Jaziel Alencar –  o Tororó – do Partido Social Cristão (PSC), anunciou nesta quarta-feira, em Manaus, seu apoio à campanha do senador Eduardo Braga para o Governo do Amazonas. O anúncio aconteceu no comitê da campanha de Braga para o interior, e contou com a presença de dez dos quinze vereadores de Manacapuru, além do próprio Tororó.

Tororó afirmou que seu apoio a Eduardo Braga significa uma coerência e uma continuidade de uma aliança que já existia. “É apenas uma continuação. Eu fui apoiado pelo ex-governador, agora senador e futuro governador Eduardo Braga. Com isso, era só uma questão de tempo poder dar continuidade nisso. Hoje, estamos com essa aliança aqui firmada, juntamente com a bancada de vereadores para que possamos ajudar a reconduzir Eduardo Braga a um novo mandato”, afirmou o prefeito, acrescentando que seu apoio irrestrito acompanha a vontade da maioria da população de Manacapuru.

Eduardo Braga lembrou a relevância de Manacapuru para o Estado do Amazonas. “Esse apoio é muito importante. Manacapuru é um dos municípios mais importantes do interior do Estado. O grupo que nós construímos em Manacapuru, ao longo de muitos anos, com o (Washington) Regis estava ansioso que essa decisão pudesse acontecer”, afirmou.

Braga também ressaltou o apoio da maioria dos vereadores do município do interior à sua candidatura. “Hoje, todos nós estamos muito felizes porque não só o Tororó como prefeito, mas dez vereadores com mandato, incluindo o presidente da Câmara, ao manifestarem apoio à nossa candidatura, demonstram a unidade do nosso grupo político em Manacapuru”.

ZONA FRANCA

Durante a reunião que realizou com o prefeito e vereadores de Manacapuru, o senador Eduardo Braga sugeriu aos parlamentares do município do interior que abracem a campanha pela expansão da Zona Franca de Manaus.

“Além do compromisso com a prorrogação da Zona Franca, a presidenta Dilma também tinha o compromisso com a sua ampliação para a Região Metropolitana. E ela mandou esse projeto para o Congresso Nacional. Mas, por um cochilo dos nossos deputados federais, o projeto acabou sendo arquivado. Agora vamos retomar essa luta para expandir os benefícios da Zona Franca para os municípios vizinhos a Manaus”, informou aos vereadores.


Com Informação da Assessoria



quinta-feira, 17 de julho de 2014

Braga comemora votação histórica que prorroga Zona Franca por mais 50 anos

Em plenário, a PEC da Zona Franca recebeu voto sim de todos os 60

Essa prorrogação mostra que o Amazonas tem todas as condições para poder (Foto: Arquivo)


Vai à promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 20 que prorroga até o ano de 2073 os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Em uma votação histórica no plenário do Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos, obtendo a totalidade dos votos na segunda fase de deliberação. Relator do texto apreciado na Casa, o senador Eduardo Braga comemorou a aprovação.

“Conseguimos aprovar em um dia no Senado uma matéria que tramitou durante quase três anos somente na Câmara dos Deputados. Ganhamos a votação por unanimidade, algo que nunca havia ocorrido em torno da Zona Franca de Manaus. Agradecemos o empenho da presidenta Dilma, de toda base do governo e da bancada do Amazonas. Todos se esforçaram para que tivéssemos este resultado”, disse Braga.

Ele informou que recebeu do presidente Renan Calheiros, presidente do Senado, a garantia de que a promulgação da PEC deverá ocorrer no próximo dia 5 de agosto. Segundo ele, a aprovação dá tranquilidade e segurança jurídica para os atuais e novos investimentos no Amazonas.
“Essa prorrogação mostra que o Amazonas tem todas as condições para poder desenvolver projetos alternativos que possam levar a interiorização de um modelo de desenvolvimento que gere oportunidade de emprego e renda na região”, ressaltou.

Unanimidade

Em plenário, a PEC da Zona Franca recebeu voto sim de todos os 60 senadores que se encontravam presentes na votação em segundo turno. A unanimidade na votação também ocorreu mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Braga leu o relatório da proposta.

O senador lembrou que a convergência entre os senadores em torno da PEC ocorreu devido a acordo fechado no mês de maio entre o governo e lideranças partidárias ainda quando o projeto tramitava na Câmara dos Deputados. Como participante das negociações que resultaram no acordo, ele destacou que o debate também serviu para que o restante do país entendesse a importância da Zona Franca de Manaus.

“A presidenta teve a sensibilidade de construir um grande acordo, para que nós pudéssemos avançar na Lei de Informática, e a determinação para que pudéssemos dar aos companheiros de Roraima, do Amapá, Acre, Rondônia, através das Áreas de Livre Comercio, o direito de terem perspectivas econômicas importantes. Talvez, sem esse acordo não tivéssemos chegado a este momento consensual em torno de uma matéria que é fundamental e prioritária para o nosso país e para o nosso Amazonas”, informou o senador após aprovação na CCJ.

Lei de Informática

O Projeto de Lei da Câmara 61/2014, que prorroga por 10 anos os incentivos fiscais da Lei de Informática também foi aprovado ontem pelo plenário do Senado. A aprovação da proposta fazia parte do acordo para votação da PEC da ZFM.



Assessoria de Imprensa


PEC da ZFM é aprovada na CCJ e segue hoje para o plenário do Senado

Durante a sessão, todos os senadores presentes foram unânimes


Braga disse que agora o esforço será conseguir a aprovação em dois turnos (Foto: FernandoMaciel)

Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 20/2014, que prorroga por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Após a deliberação, a comissão também aprovou requerimento de urgência para que a matéria possa ser analisada ainda hoje pelo plenário da Casa.

Durante a sessão, todos os senadores presentes foram unânimes em afirmar que o polo industrial da capital amazonense é importante não só para o estado do Amazonas, mas para todo o Brasil.
“Foi a partir do debate sobre o polo industrial do Amazonas e, especialmente sobre o polo de informática, que foram construídos polos industriais em todo Brasil. E foi a partir da Zona Franca de Manaus que pudemos fazer um grande debate sobre a importância da biotecnologia”, disse o senador Walter Pinheiro (PT/BA).

O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) também elogiou a proposta, afirmando é preciso reconhecer a importância do modelo ZFM para o desenvolvimento do norte do Brasil.
“Em um país com tantas dificuldades, é fundamental a manutenção dos incentivos da Zona Franca de Manaus”, ressaltou.

Ao defender a aprovação do relatório, o senador Eduardo Braga disse que a convergência de todos os líderes do Senado em torno da prorrogação da ZFM é histórica. Ele agradeceu a todos os senadores pela aprovação e fez um agradecimento especial à presidenta Dilma Rousseff, que enviou a proposta ao Congresso Nacional.

“A presidenta teve a sensibilidade de construir um grande acordo, para que nós pudéssemos avançar na Lei de Informática, e a determinação para que pudéssemos dar aos companheiros de Roraima, do Amapá, Acre, Rondônia, através das Áreas de Livre Comercio, o direito de terem perspectivas econômicas importantes. Talvez, sem esse acordo não tivéssemos chegado a este momento consensual em torno de uma matéria que é fundamental e prioritária para o nosso país e para o nosso Amazonas”, informou o senador.

Braga disse que agora o esforço será conseguir a aprovação em dois turnos no plenário do Senado. A ordem do dia da sessão plenária está prevista para iniciar às 16h.

 

Assessoria de Imprensa


segunda-feira, 7 de julho de 2014

PEC da ZFM será votada na semana do dia 15 de julho

Teremos uma semana de sessões deliberativas

Na última quarta-feira (02), o senador, que é candidato (Foto: Internete)



Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 20/2014, que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, o senador Eduardo Braga (PMDB/AM) disse que a matéria deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana do dia 15 de julho. Segundo ele, após votação nessa comissão, a PEC será apreciada pelo plenário.

“Teremos uma semana de sessões deliberativas no Senado antes do recesso parlamentar e estamos trabalhando para que a votação, tanto na CCJ quanto no plenário, ocorra neste período. Estou bem otimista em relação a isso”, disse Braga.

Na última quarta-feira (02), o senador, que é candidato a governador do Amazonas nas próximas eleições, fez a última revisão no relatório (em anexo) da proposta, antes de encaminhá-la à CCJ. Ele estava acompanhado da candidata à vice-governadora em sua chapa, a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM).


Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Senador lamenta adiamento, mas acredita em acordo para votar PEC da ZFM

A aprovação da proposta é reivindicada pelas bancadas do Sul


Em busca de um acordo, Eduardo Braga disse que já falou (Foto: Senado)


O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) lamentou o adiamento da votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011, que prorroga por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). O adiamento ocorreu por conta de impasses na votação do projeto de lei 6727/2013, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que prorroga a Lei de Informática de 2019 até 2029.

A aprovação da proposta é reivindicada pelas bancadas do Sul e Sudeste. Braga disse que novas rodadas de conversas vão ocorrer com o governo federal e lideranças partidárias para que se possa chegar a um entendimento em relação à matéria e para, em seguida, votar a PEC da Zona Franca.

Segundo o senador, já havia entendimento entre o governo e os parlamentares sobre a Lei de Informática, mas como houve mudanças apresentadas pouco antes da votação pelo relator da proposta, deputado João Maia (PR/RN), o acordo foi desfeito.
Braga explicou que o governo havia aceitado a prorrogação com redutor de IPI de 70% a partir de 2019, mas as bancadas do PSDB de São Paulo e do Paraná querem a redução do imposto em 80% já a partir de 2014.

“Anteriormente, a prorrogação por mais 10 anos da Lei de Informática já era um assunto resolvido, mas eles colocaram esses entraves no texto, que eu chamo de “jabutis”, sem combinar com o governo ou conosco”, disse.

Em busca de um acordo, Eduardo Braga disse que já falou com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com quem vai se reunir na próxima semana. Ele também falou com o deputado Mendonça Filho, que lhe disse que irá conversar com os deputados de São Paulo e Paraná sobre um consenso para votação.

“Estou confiante de que vamos conseguir resolver mais esse impasse e conseguir votar a PEC da Zona Franca antes do recesso parlamentar. Ontem, não votamos por muito pouco, por razões pequenas e, por isso, acredito que chegaremos a um consenso”, disse o senador.

Assessoria de Imprensa



quarta-feira, 8 de maio de 2013

Planejamento Estratégico do Amazonas é apresentado à sociedade civil


Um desafio com bons resultados, mas que demandam tempo e mais investimentos que cresceram


Uma rodada permanente de exposições temáticas(Seplan/AM)


A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) esta apresentando o projeto Planejamento Estratégico 2030-, um estudo com os principais eixos de desenvolvimento sustentável previsto para o Amazonas até 2030, a convidados de 32 organizações da sociedade civil, que deverão participar de grupos temáticos para propor soluções em diferentes áreas de atuação regional no eixo  público e privado.

Uma rodada permanente de exposições temáticas

O secretario executivo da Seplan, Ronney Cesar Peixoto destaca que o Estado retoma no projeto uma visão estratégica de desenvolvimento, procurando definir com a sociedade caminhos na economia, para as questões sociais e ambientais  que estarão na agenda de desenvolvimento do Amazonas para os próximos 17 anos.

Coordenado pelo professor Luiz Almir Fonseca, o projeto Planejamento Estratégico 2030 concentra sua visão de futuro em cinco eixos temáticos: Meio Ambiente e Regionalização, Infraestrutura básica, ciência e tecnologia, formação de recursos humanos e transformação produtiva que terão fóruns temáticos de discussão, e consolidação de documentos em Manaus e no interior do Estado.

O projeto tem apoio da Fundação de Amparo de Pesquisa (Fapem) que destinou bolsas de estudo para doutores, mestres e especialistas acompanharem o trabalho do PE2030. A Fapeam, segundo o assessor da presidência, Edilson Soares, vem procurando suprir as demandas de recursos humanos especializados na região.

Um desafio com bons resultados, mas que demandam tempo e mais investimentos que cresceram no atual governo. Da mesma forma a Companhia de Desenvolvimento do Amazonas, por meio da Seplan, aporta recursos para financiar as atividades de pesquisa e dos pesquisadores.

APOIO

As instituições que se fizeram presentes destacaram positivamente a iniciativa do Estado em propor uma discussão ampla sobre o futuro do Amazonas.

Para o presidente do Sindfisco, Joaquim Corado, com a iniciativa retoma-se um caminho deixado no passado quando foram extintos órgãos de planejamento e pesquisa, e que no atual ambiente de competitividade e crise internacional tornam-se cada vez mais necessários.

Para ele, sem planejamento estratégico o Estado fica refém de uma visão do passado. O Sindfisco será uma das instituições que irão participar ativamente dos estudos do PE2030.

Para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado – CREA todos os eixos são fundamentais porque o Amazonas precisa construir caminhos alternativos e complementares a uma série de desafios, segundo o engenheiro Carlos Alonso Queiroz. Entre os problemas estão os da área de saúde, praticamente abandonada nos municípios e comunidades, segundo Antônio Ramalho, do Conselho Regional de Medicina – CRM.

A vida dos interioranos e populações originárias, segundo ele, cria uma imagem muito negativa para o Amazonas.

Estas questões ampliadas também estão sendo pensadas pela Fiocruz, segundo Aldemir Lima Maquiné, que entregou a Seplan um relatório das principais preocupações com a saúde regional.

No encontro a Grande Loja Maçônica, representada por seu secretário Paulo Couto colocou à disposição as sedes da maçonaria no interior do Estado para reuniões com lideranças dos municípios como uma contribuição para fortalecer o projeto e as iniciativas do governo em propor um desenvolvimento sustentável para o Amazonas em todos os aspectos.

Da mesma forma o Sindicato dos Jornalistas, segundo seu presidente Wilson Reis, pretende ampliar o alcance das discussões previstas nos próximos encontros, dando oportunidade para que a sociedade possa manifestar seu pensamento sobre um futuro comum, que pertence a todos.

Wilson destacou que o jornalista, como cidadão, participa dos mesmos problemas e expectativas e que a sociedade vivencia e o Sindicato vai participar das discussões previstas.

Projetos como o Polo Naval, as oportunidades de bioindústrias, turismo, mineração, indústria da educação, cultura, indústrias criativas, hidrovias, serviços logísticos, entre outras atividades, foram destacadas pelo coordenador do projeto professor Luiz Almir como necessidades imediatas que visam complementar o modelo Zona Franca e criar alternativas de desenvolvimento emergentes.

Ele destacou que esses conhecimentos existem em instituições, com pesquisadores e comunidade, sendo o PE2030 a oportunidade de sistematizá-los para apresentar um portfólio de iniciativas reais para o futuro regional.

O presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas – Sindarma, Dodó Carvalho, enfatizou a necessidade de estabelecer metas e projetos espeficos para os serviços logísticos baseados em hidrovias, no transporte de cargas e passageiros.

PRÓXIMOS ENCONTROS

A Seplan vai organizar os próximos encontros por eixos temáticos.

Qualquer pessoa e instituição pode dar sua contribuição para o planejamento estratégico 2030. 

Uma apresentação do projeto estará disponibilizada na próxima semana, no site da Seplan (www.seplan.am.gov.br) para consulta e a coordenação do projeto receberá contribuições também pelo email: gtpe@seplan.am.gov.br. Organizações interessadas em conhecer o projeto poderão  também contactar com o grupo de trabalho pelo fone 92 2126-1247.



Antônio Lopes                                                    Lisandra Santos