Josué Neto faz abertura do Programa de Integração

O deputado citou os investimentos realizados

Josué Neto ressaltou a estrutura, apoio técnico e administrativo (Foto: Aleam)

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Josué Neto (PSD), recepcionou os assessores dos novos deputados eleitos para a 18ª. legislatura, nesta segunda-feira (26), no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, na Escola do Legislativo. A recepção faz parte do Programa de Integração para os servidores da Aleam.

Josué Neto ressaltou a estrutura, apoio técnico e administrativo que os  servidores terão para atender as atividades dos parlamentares, citando que a estrutura do Poder é uma das três melhores do país. O deputado também demonstrou otimismo em relação à nova legislatura que começa em fevereiro deste ano.

O deputado citou os investimentos realizados nos últimos anos que possibilitaram condições estruturais efetivas, que foram realizadas na Assembleia e que hoje favorecem as iniciativas de trabalho dos parlamentares.

Um exemplo que Josué Neto mencionou foram os  investimentos realizados no sistema de comunicação da Assembleia Legislativa, incluindo a  TV Assembleia ( canais aberto e fechado ), a Rádio Aleam (FM 106,9), que funciona em parceria com a Rádio Senado, site institucional da Casa e redes sociais.

Na relação direta com a sociedade, Josué Neto destacou a abertura das portas da Aleam para o atendimento da população em eventos, seminários, reuniões e outros tipos de atividades, tanto no plenário quanto nos cinco auditórios da sede do Legislativo.

Com Informação da Assessoria

Exigência de avisos de riscos em portas com detector de metais é obrigatória

O descumprimento da Lei Municipal nº 377/2014, implicará 

O aviso deverá constar nas portas em forma de adesivo ou placa (Foto: Sediney Resende)

Sancionada pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), a Lei Municipal nº 377/2014 — que exige que prédios de acesso público e agências bancárias de Manaus tenham nas portas com detector de metais ou dispositivos antifurto avisos sobre os riscos desses equipamentos para portadores de marca-passo — foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de terça-feira (15).

A lei municipal, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 30 de junho, determina que o aviso deverá constar nas portas em forma de adesivo ou placa, medindo, no mínimo, 148mm x 210mm (A5), contendo, o número da referida Lei, com o seguinte texto “EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA PORTADOR DE MARCA-PASSO: SOLICITE O AUXÍLIO DE UM FUNCIONÁRIO.” Para que o usuário de marca-passo possa adentrar no local, o equipamento da porta deverá ser desligado ou a pessoa deverá ser conduzida a uma entrada alternativa do estabelecimento.

O descumprimento da Lei Municipal nº 377/2014, implicará uma multa no valor de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs) – cujo valor é de R$ 78,18 -, dobrando-se o valor em caso de reincidência. A fiscalização ficará a cargo do Órgão de Proteção e Defesa aos Direitos dos Consumidores (Procon/AM) e do Ministério Público do Estado (MPE/AM).

Ainda de acordo com a nova lei, apresentar de entrar em vigor a partir da sua publicação, 30 de junho, a mesma será regulamentada pelo Executivo dentro de 60 dias, contados da data de sua publicação, período em que os estabelecimentos deverão se adequar à mesma.

Com informação da assessoria

Braga comemora votação histórica que prorroga Zona Franca por mais 50 anos

Em plenário, a PEC da Zona Franca recebeu voto sim de todos os 60

Essa prorrogação mostra que o Amazonas tem todas as condições para poder (Foto: Arquivo)

Vai à promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 20 que prorroga até o ano de 2073 os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Em uma votação histórica no plenário do Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos, obtendo a totalidade dos votos na segunda fase de deliberação. Relator do texto apreciado na Casa, o senador Eduardo Braga comemorou a aprovação.

“Conseguimos aprovar em um dia no Senado uma matéria que tramitou durante quase três anos somente na Câmara dos Deputados. Ganhamos a votação por unanimidade, algo que nunca havia ocorrido em torno da Zona Franca de Manaus. Agradecemos o empenho da presidenta Dilma, de toda base do governo e da bancada do Amazonas. Todos se esforçaram para que tivéssemos este resultado”, disse Braga.

Ele informou que recebeu do presidente Renan Calheiros, presidente do Senado, a garantia de que a promulgação da PEC deverá ocorrer no próximo dia 5 de agosto. Segundo ele, a aprovação dá tranquilidade e segurança jurídica para os atuais e novos investimentos no Amazonas.

“Essa prorrogação mostra que o Amazonas tem todas as condições para poder desenvolver projetos alternativos que possam levar a interiorização de um modelo de desenvolvimento que gere oportunidade de emprego e renda na região”, ressaltou.

Unanimidade

Em plenário, a PEC da Zona Franca recebeu voto sim de todos os 60 senadores que se encontravam presentes na votação em segundo turno. A unanimidade na votação também ocorreu mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Braga leu o relatório da proposta.

O senador lembrou que a convergência entre os senadores em torno da PEC ocorreu devido a acordo fechado no mês de maio entre o governo e lideranças partidárias ainda quando o projeto tramitava na Câmara dos Deputados. Como participante das negociações que resultaram no acordo, ele destacou que o debate também serviu para que o restante do país entendesse a importância da Zona Franca de Manaus.

“A presidenta teve a sensibilidade de construir um grande acordo, para que nós pudéssemos avançar na Lei de Informática, e a determinação para que pudéssemos dar aos companheiros de Roraima, do Amapá, Acre, Rondônia, através das Áreas de Livre Comercio, o direito de terem perspectivas econômicas importantes. Talvez, sem esse acordo não tivéssemos chegado a este momento consensual em torno de uma matéria que é fundamental e prioritária para o nosso país e para o nosso Amazonas”, informou o senador após aprovação na CCJ.

Lei de Informática

O Projeto de Lei da Câmara 61/2014, que prorroga por 10 anos os incentivos fiscais da Lei de Informática também foi aprovado ontem pelo plenário do Senado. A aprovação da proposta fazia parte do acordo para votação da PEC da ZFM.

Assessoria de Imprensa

MORADIA E BEM ESTAR SOCIAL

APRESENTAÇÃO

SITEMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS MORADIA- RESIDENCIAL RURAL EM AREA DE VARZEA.

(Divulgação: de Lana)

Adamario de Lana mora em Manicoré e trabalha na SEMAPA órgão pertencente ao município de Manicoré. Quanto a sua proposta através do seu projeto “Moradia e Bem Estar Social”, Adamario de Lana já enviou para o governador do estado do Amazonas, José Melo, para o prefeito da Capital de Manaus Artur Virgílio, Presidenta Dilma Rousseff, para Câmara Municipal de Manicoré, prefeito do município de Manicoré Lúcio Flávio e vice-prefeito de Manicoré Paulo Sérgio.  Podendo assim em breve enviar mais propostas a quem possa interessar. 

Amazônia, o verde do planeta, orgulho dos brasileiros e satisfação dos amazonidas, com mais de 40% do território nacional. Coberto pela maior floresta do mundo, clima quente e úmido, o que favorecem grandes volumes de pluviosidades. Nos meses de dezembro a junho período em que os Rios transbordam, a exemplo do Madeira, alagando as margens, e inundando propriedades, casas, plantações, pastagens e por consequência, perda de animais.

No século 20, foram registrados duas grandes enchentes (1954 e 1997), com intervalo de 43 anos uma da outra. Agora no século 21, no ano em curso, após 17 anos do ultimo registro, ocorre à maior de todos os tempos, passando a ser noticiário Nacional e Internacional, como a maior catástrofe natural na região. Fazendo com que os residentes das áreas de várzeas sofram muito com essas enchentes, necessitando mudar para cidade, deixando suas residências e passando a viver abrigos públicos (ginásios, igrejas, escolas e tendas montadas pela defesa civil) e casas de parentes.

PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NO IMÓVEL DURANTE A ENCHENTE, EM CASA DE DOIS PISOS JÁ EXISTENTES NAS MARGENS DOS RIOS COM CONFORTO RELATIVAMENTE BOM (Foto: Adamario de Lana)

Aqueles que insistem em ficar nas suas casas, correndo o risco de ser atacado por animais peçonhentos, tenta salvar um pouco dos seus pertences, vivendo com a família em situação aventurada, deprimente e desumana (HUMILHADO!). Construindo marombas dentro de casa, diminuindo o espaço para família, um verdadeiro transtorno para conglomeração, principalmente para as crianças e idosos que dependem de cuidados especiais.

O modelo de casa residencial com dois pisos, construída com madeira de lei, devidamente legalizada, pode sem dúvida reduzir muito as dificuldades que nossos irmãos ribeirinhos enfrentam. O padrão não é novidade, pois, já existem dezenas as margens do Rio Madeira, conforme fotos demonstrativas. Aliás, um grande exemplo, pois famílias que vivem em casas de dois pisos permanecem mesmo enfrentando todas as dificuldades das grandes cheias.

O projeto padrão de casas de dois pisos, que apresentamos, trás embasamento característico, na adequação de áreas de várzeas, para resistir impactos nas grandes enchentes, com suas bases bem fixadas ao solo (esteios de qualidades e resistente), com certeza, uma obra que trará muita segurança e conforto aos nossos irmãos ruralistas. 

AUSÊNCIA DA FAMÍLIA DURANTE A ENCHENTE EM CASA DE UM PISO, UM DESCONFORTO SOCIAL QUE PODE SER EVITADO COM CONSTRUÇÃO DE CASA DE DOIS PISOS CONFORME O NOVO MODELO APRESENTADO  (Foto: Adamario de lana)

O modelo é composto de casa com proporção regular para família de até oito (8) pessoas. Sendo que o primeiro piso será de 36m², o segundo 49m², no piso superior, incluirá uma área-varanda de um metro de largura em torno de toda extensão da casa, para comodidade da família e conservação de sementes e mudas em caso de futuras grandes enchentes. Pois, a altura do solo para o assoalho será de 1m. E, toda a altura do imóvel, conterá 6m. A madeira a ser utilizada para construção poderá ser retirada na própria comunidade, ou adjacente, gerando emprego e renda para os comunitários, podem ainda ser adquirida nas madeireiras da região.

O telhado poderá ser de telha galvanizada ou alumínio. O imóvel pode ser adquirido com recursos próprio ou financiado através dos programas de moradia dos Agentes financeiros, Bancos estatais (estadual e federal) ou Agentes financeiros privados, até mesmo em parceria, com organizações não governamentais. Dito posto, apesar dos desastres naturais subscritos tem-se a garantir do direito de todos em viver com qualidade de vida, na certeza novas conquistas e novos horizontes.

AMAZÔNIA/BRASIL, MAIO DE 2014

Idealização e Proteção: Adamario de Lana.

Rua Capitão Antônio Franco dos Reis N 849 – Auxiliadora

Telefone e E-mail (97) 9175 – 9571/ adamariodelana@hotmail.com

Revisão de texto: Radialista Edy Lima DRT/AM 1823

Participação Técnica: Mizael França da Silva, Suamy Braga de Melo e Rodolfo Torres de Albuquerque.

Participação Técnica: Mizael França da Silva, Suamy Braga de Melo e Rodolfo Torres de Albuquerque.

Plano de Mobilidade Urbana começa a ser debatido na CMM

A tecnologia que for implantada em Manaus 

Em Manaus a implantação de um metrô, em um primeiro momento(Anoticia)

Uma Audiência Pública para discutir a criação e implantação do Plano de Mobilidade Urbana de Manaus deverá ser realizada na segunda quinzena de março, de acordo com o presidente da Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (COMTVOP/CMM), vereador Rosivaldo Cordovil (PTN). Nesta sexta-feira (28), o tema foi debatido pela comissão, com a presença do superintendente municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, e dos vereadores Waldemir José (PT), Júnior Ribeiro (PTN); Walfran Torres (PTC); e do presidente da COMTVOP.

De acordo com o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho é urgente a implantação de um plano de mobilidade na capital amazonense, além da necessidade de aprovação de uma lei que garanta a continuidade do projeto implantado, independente da administração que assumir a cidade.

“A tecnologia que for implantada em Manaus tem que ter continuidade. Não se pode voltar para trás. É necessário que haja uma lei para que a administração que assumir a cidade dê sequência ao desenvolvimento do projeto já implantado, o que não pode é começar, abandonar e decidir por outra tecnologia novamente”, observou.

Conforme as explicações de Carvalho, a implantação do BRS (Bus Rapid Service), é transitória em virtude da Copa do Mundo. Entretanto, a destinação de um corredor exclusivo para os coletivos é um ganho para a cidade, pois a partir dele será possível introduzir uma nova tecnologia de mobilidade coletiva, que trará mais benefícios à população.

Em Manaus a implantação de um metrô, em um primeiro momento, segundo o superintendente da SMTU, não seria viável em virtude dos custos com a infraestrutura do mesmo, e do número de pessoas a serem transportadas. Os sistemas mais viáveis apontados por Pedro Carvalho foram o Veículo Leve sobre Pneus (VLP) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), pois no corredor do BRS é possível fazer as adaptações necessárias à utilização dos mesmos.

Ele também chamou a atenção para o fato de que a capital brasileira considerada como o exemplo de mobilidade urbana, Curitiba, só chegou a este nível, devido os projetos que lá foram implantados terem recebido continuidade nas administrações municipais.

Campanhas 

Para o vereador Waldemir José é necessário que seja feita uma campanha de conscientização e educação das pessoas a respeito das vantagens no uso do transporte coletivo e particular. O vereador Walfran Torres também chamou a atenção para o fato de que a sociedade precisa saber o que está sendo implantado no sistema de transporte de massa em Manaus, e de que forma a mesma está ocorrendo.

“A cidade amanheceu com uma faixa azul na pista e um corredor para ônibus. Ninguém sabia o que iria acontecer ali”, salientou.

O vereador Júnior Ribeiro chamou a atenção para algumas medidas que podem influenciar no trânsito e no fluxo rápido de veículos, como a regulamentação de horário de veículos pesados - carretas e caminhões -, em vias de grande movimentação, e que não se encontram no Distrito Industrial, onde o acesso, segundo ele, deve ser liberado.

Audiência  

“O Plano de Mobilidade Urbana de Manaus começa a ganhar corpo e é de vital importância para a cidade, pois é a partir dele que será definido o futuro do transporte público na capital”, pontuou o vereador Rosivaldo Cordovil.

Segundo ele, uma audiência pública sobre o tema deverá ocorrer na segunda quinzena do mês de março, e deverá contar com a participação de entes envolvidos com o assunto como a própria SMTU; os Institutos Municipais de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), entre outras instituições e a população de Manaus.   

    

Segundo Cordovil, o transporte de massa em Manaus deve ser priorizado, e o debate desta sexta-feira serviu para mostrar que o processo de implantação do sistema é evolutivo.

“Conforme o superintendente da SMTU (Pedro Carvalho) uma etapa está sendo realizada, a implantação dos corredores exclusivos do BRS. É o começo da implantação de uma tecnologia, mas temos que ter uma solução para médio e longo prazo, por isso é necessário discutir e implantar o plano de mobilidade”, destacou.            

    

Com Informação da Assessoria

CMM abre mão de recurso e prepara convocação de concursados

Novas convocações ocorreram este ano devido à aposentadoria de alguns servidores

O último concurso público realizado pela CMM recebeu 37 mil inscrições(Foto: Tiago Correa)

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), declarou na manhã desta segunda-feira (21) que a Procuradoria da Casa não irá interpor recurso contra a decisão da Justiça do Amazonas que julgou embargo de declaração favorável a um grupo de nove candidatos aprovados no concurso público de 2003.

O posicionamento da Câmara beneficiará os seguintes candidatos: Marcos Alberto Vitor Evangelista, Ana Rita Cunha Lucas, Maria das Graças de Souza Lima, Ruth Vieira da Silva, Ieda Drumond de Lima, Pedro Fernando Jatahy Júnior, Ana Regina Vieira da Silva e Ana Carmen Meira Alvarenga. Ricardo Jander Cardoso Marques que também integra a lista dos contemplados, já foi chamado na última convocação realizada em julho deste ano.

Ao justificar a decisão de não recorrer, o presidente Bosco Saraiva destacou que “com base firme na jurisprudência pátria no âmbito dos Tribunais Superiores no sentido de que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital tem direito líquido e certo à nomeação”.

O último concurso público realizado pela CMM recebeu 37 mil inscrições. De acordo com a Diretoria de Administração, das 191 vagas oferecidas, 116 candidatos foram nomeados, 52 exonerados, ou que deixaram de assumir e outros 93 remanescentes tiveram os cargos extintos por meio da Lei nº 213 de 27/04/2009, o que provocou a suspensão da convocação dos aprovados na época. A lei alterou a estrutura organizacional da CMM.

Novas convocações ocorreram este ano devido à aposentadoria de alguns servidores o que motivou a chamada neste ano de três aprovados.

“Estamos apenas fazendo Justiça àquelas pessoas que com mérito conseguiram classificação no certame. Iniciamos esse processo de convocação neste ano, sempre atentando para a Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que nosso orçamento este ano não fazia qualquer previsão a novas contratações”, explicou Bosco.

Com Informação da Assessoria

Ricardo destaca Grito dos Excluídos e defende políticas públicas voltadas para os jovens

A temática era justamente a juventude e durante a manifestação foram cobradas políticas públicas 

A 19ª edição do Grito dos Excluídos e as políticas públicas voltadas (Divulgação)

A 19ª edição do Grito dos Excluídos e as políticas públicas voltadas para a juventude foram tema do discurso do deputado estadual José Ricardo (PT) na Sessão Plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar parabenizou a equipe que organizou o evento promovido no último sábado (07), pela Igreja Católica, e destacou que a maior parte dos presentes eram jovens cobrando soluções para problemas como violência, exploração sexual, e mais investimentos em saúde e educação.

“A temática era justamente a juventude e durante a manifestação foram cobradas políticas públicas que garantam uma vida melhor, oportunidades, investimentos nessas áreas. Participei de todas as edições do evento por entender que é uma oportunidade para manifestação da sociedade sobre situações de exclusão e o Amazonas possui um dos piores índices de desenvolvimento humanos do País e os jovens são afetados pela falta de políticas públicas principalmente no interior do Estado”.

Ainda sobre a temática da juventude, o deputado estadual informou que irá apresentar um requerimento para realização de uma Audiência Pública para debater os problemas que afligem este segmento da sociedade, a implementação do Estatuto da Juventude e os 40 anos da Pastoral da Juventude no País.

José Ricardo também parabenizou a presidente Dilma Rousseff pela sanção, sem vetos, da Lei dos Royalties, com a destinação de 75% dos recursos para a educação e 25% para a saúde. O deputado informou ainda que irá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual com o objetivo de que 60% dos recursos, que serão recebidos pelo Estado para a área de educação, seja destinado para a garantia de melhores salários e incentivos, como plano de saúde e auxílios salário e transporte, para os educadores da rede pública de ensino do Amazonas.

Com Informação da Assessoria

Governo promove encontro para adolescentes em conflito com a lei

Vamos apresentar os serviços disponíveis em Manaus para o acompanhamento e tratamento da dependência química, procurando envolver a família no tratamento e fortalecer os vínculos

O evento será aberto com o Hino Nacional executado por alunos(Divulgação)

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania (Seas) realiza nesta sexta-feira, 19, às 10h, no auditório da Gerência de Atendimento Socioeducativo (Gease), na avenida desembargador João Machado, bairro Alvorada, zona Centro-Oeste, o V Encontro Por Uma Juventude Sem Reincidência.

O evento será coordenado pelo projeto Ame a Vida, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado (DPE).

De acordo com a diretora do Ame a Vida e psicólogas Maricília Costa, o encontro tem objetivo de orientar as famílias de adolescentes sobre consequências do uso de drogas e aplicações de medidas socioeducativas.

"Vamos apresentar os serviços disponíveis em Manaus para o acompanhamento e tratamento da dependência química, procurando envolver a família no tratamento e fortalecer os vínculos afetivos no ambiente familiar", disse.

O evento será aberto com o Hino Nacional executado por alunos do programa Formando Cidadão, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Em seguida a delegada da Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), Júlia Seixas, apresenta o funcionamento da delegacia e o promotor de Justiça, Adelton Albuquerquer, comanda palestra sobre a aplicação de medidas socioeducativas no Amazonas.

A aplicabilidade da Política de Assistência Social será o tema principal da palestra da secretária executiva da Seas, Graça Prola, que vai falar sobre as novas regras do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o projeto de construção do novo Centro Socioeducativo de Internação, em fase de licitação.

No intervalo acontecerá apresentação teatral do projeto Strike, logo após, palestra sobre recuperação e tratamento ao uso de drogas com o presidente do Instituto Naf Brasil, Aluney Elferr.

O psicólogo do Ame a Vida, Eudel Fábio Paulino, vai falar sobte o papel da família no processo de recuperação do dependente químico.

A partir das 11h, estará aberto o espaço para debates, dúvidas e esclarecimentos.

Com Informação da Assessoria do Seas