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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Dilma e Temer prometem manter relação produtiva

Declaração aconteceu depois de encontro de 50 minutos entre a presidente e o vice no Palácio do Planalto; reunião foi marcada após o vazamento da carta do peemedebista


O vice-presidente Michel Temer, em Brasília após reunião com a presidente Dilma Rousseff - 09/12/2015 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer se reuniram por 50 minutos na noite desta quarta-feira, em Brasília. O encontro, o primeiro depois do vazamento da carta-desabafo do peemedebista, aconteceu no Palácio do Planalto. Ao final da reunião, os dois divulgaram declarações curtas e quase iguais, prometendo manter uma "relação pessoal e institucional" produtiva.P

"Combinamos, eu e a presidente Dilma, que nós teremos uma relação pessoal e institucional que será a mais fértil possível", afirmou Temer, na única frase que disse aos jornalistas após o encontro.
"Na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do país", diz a breve nota divulgada pela Presidência.

Dilma fez questão de combinar com sua assessoria as palavras que seriam usadas no comunicado e esperou a declaração do vice para decidir o teor da nota. O cuidado foi tomado para que não acontecesse como na última vez em que estiveram juntos, na semana passada, quando houve desencontro nas versões divulgadas por auxiliares de ambos sobre o tema da conversa.

Carta - Temer foi chamado por Dilma para uma conversa no Palácio do Planalto após o vazamento de uma carta que o peemedebista enviou para a petista em tom de desabafo. No texto, o vice reclama que foi tratado como um auxiliar "decorativo" pela presidente e que nunca contou com a confiança dela.

Apesar da declaração tentando mostrar uma reaproximação na fria relação entre os dois, o PMDB tem se mostrado cada vez mais rachado e o grupo que defende a ruptura com o governo tem ganhado força. Nesta quarta, o então líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, um aliado do Planalto, foi destituído pela ala pró-impeachment do PMDB.

(Com agências Reuters e Estadão Conteúdo)


terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Chapa da oposição vence disputa por comissão do impeachment

Nomes apresentados por oposicionistas venceram a chapa governista por 272 votos a 199. Caberá ao colegiado dar parecer sobre pedido acolhido por Cunha


Sessão para votação dos integrantes da comissão especial destinada a dar parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff(Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)



A eleição da comissão que analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff representou nesta terça-feira mais uma dura derrota da petista no Congresso - e deu mais uma inequívoca mostra da fraqueza da base governista: por 272 votos a 199, a chapa protocolada pela oposição foi eleita para analisar o documento acolhido na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Caberá à comissão dar o parecer prévio sobre o pedido de impeachment. A questão será, então, levada a plenário - se a Casa optar por instaurar o processo, Dilma será julgada pelo Senado.

Governistas chegaram a impedir que parlamentares votassem pouco depois de aberta a sessão. Isso porque Cunha determinou que a votação fosse fechada, ao contrário do que prefere o Planalto: afinal, o voto aberto facilita o mapeamento das traições. Houve tumulto e bate-boca até que finalmente a votação começasse. Outro sinal preocupante para o governo está no fato de que a chapa 1 teve 199 votos, apenas 27 a mais do que o governo precisa para barrar a instauração do processo de impeachment em plenário - uma margem arriscada para uma presidente com dificuldades históricas de negociar com o Congresso.

Após o resultado, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), convocou uma reunião de emergência com aliados em seu gabinete. Em pronunciamento no plenário, o petista atacou o presidente Eduardo Cunha e o acusou de cometer ilegalidades na sessão ao impedir o encaminhamento dos votos das bancadas e o discurso dos líderes. "Você não pode atuar a partir das conveniências políticas. Em qualquer processo tem que ter regras claras e procedimento", disse Guimarães.

Petistas e parlamentares da base tentaram minimizar a derrota por 73 votos. Eles apostam agora que o Supremo Tribunal Federal consiga anular a sessão, por ter sido realizada em uma tumultuada votação secreta. O PCdoB ingressou com medidas cautelares na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada na semana passada, quando Cunha despachou favoravelmente à abertura do processo. "Esse resultado não reflete a realidade do plenário, reflete as manobras feitas, mas acredito que o Supremo vai restabelecer ordem", disse Guimarães. "Mesmo ganhando com as manobras regimentais do Cunha eles não tem os votos que acham que tem."

Relator do recurso para barrar o impeachment no STF, o ministro Edson Fachin pautou para o dia 16 de dezembro a apreciação em plenário da ADPF, segundo o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), autor do texto. A base governista não deve entrar com outro recurso antes de uma decisão. "O processo está todo comprometido e viciado. Temos que barrar essa situação. Isso aqui não é um jogo, um Fla x Flu", disse o líder do PT, Sibá Machado (AC).
Também da tribuna da Câmara, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), comemorou o resultado da votação. "Essa foi uma demonstração inequívoca da fragilidade do governo. Senhoras e senhores do PT, esse governo chegou ao fim. A presidente Dilma não tem o apoio da população, perdeu o apoio do vice-presidente e hoje demonstra a sua fragilidade absoluta ao perder essa votação. Hoje somos mais de 270 deputados a demonstrar a indignação para com esse governo corrupto e mentiroso".

Partidos de oposição e deputados que se classificam como independentes protocolaram às 13h50 desta terça-feira uma chapa rival à orientação do Palácio do Planalto com 39 nomes de 13 partidos. Para que fosse formalizada, eram necessários no mínimo 33 nomes. Como a comissão tem de ter 65 nomes, os demais ainda precisarão ser eleitos em votação suplementar, agendada para esta quarta-feira.

Depois de uma manobra dos oposicionistas, que se rebelaram contra a possibilidade de serem escolhidos, dentro do PMDB, apenas integrantes alinhados ao Palácio do Planalto, a indicação e escolha da chapa com os 65 deputados que vão integrar a comissão especial foram adiadas da noite desta segunda-feira para as 14 horas de hoje. O adiamento ocorreu no mesmo dia em que a presidente Dilma anunciou querer que o Congresso vote o impeachment "o mais rápido possível".

O primeiro racha na composição da comissão especial que analisará o impeachment foi na bancada do PMDB. O líder Leonardo Picciani (RJ), defensor declarado de Dilma, sinalizou que não reservaria vagas para deputados pró-impeachment, deixando de lado peemedebistas que defendem a deposição da petista. Irritados, eles articularam agora a derrubada de Picciani da liderança do partido. "Tenho certeza que a bancada do PMDB apoiou a chapa indicada pelo partido. Infelizmente o procedimento adotado está em desacordo com a lei. É lamentável que num tema tão importante para o paí os parlamentares tenham se escondido atrás do voto secreto", disse Picciani após a derrota.


Fonte: Veja.com


quinta-feira, 2 de abril de 2015

Rejeição a Dilma e governo chega a 64% em março, diz CNI/Ibope

Avaliação ruim/péssima do governo da presidente Dilma Rousseff era 27% em dezembro do ano passado, ante do início da segunda gestão 

Números correspondem a péssimo cenário político e econômico do País (Divulgação)



A avaliação ruim/péssima do governo da presidente Dilma Rousseff disparou para 64 por cento em março, ante 27 por cento em dezembro, em meio à piora no cenário político e econômico e ao escândalo envolvendo a Petrobras, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º).
Ainda de acordo com o levantamento, 12 por cento avaliam o governo como ótimo ou bom, contra 40 por cento em dezembro. A pesquisa, contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou ainda que 23 por cento avaliam o governo como regular, ante 32 por cento em dezembro.
Já a aprovação da maneira de governar da presidente desabou para 19 por cento, contra 52 por cento em dezembro, enquanto a desaprovação foi a 78 por cento, ante 41 por cento.
O levantamento mostrou ainda que 24 por cento dos entrevistados confiam em Dilma, contra 51 por cento que confiavam nela em dezembro, e 74 por cento não confiam, ante 44 por cento. O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 21 e 25 de março. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.
JEFERSON RIBEIRO (REUTERS)


segunda-feira, 4 de junho de 2012

Rebecca Garcia apresenta sete emendas à MP do novo Código Florestal

A comissão mista que analisará a MP será instalada nesta terça-feira (5/06) e terá o deputado federal Bohn Gass (PT/RS) como presidente e o senador Luiz Henrique (PMDB/SC) como relator. A previsão é que a MP seja votada até outubro na Câmara e no Senado

As Unidades de Consevação da Amazônia, como a RDS Rio Negro, podem ser ainda mais pressionadas com a aprovação do novo texto do Código Florestal, alertam pesquisadores
As Unidades de Consevação da Amazônia, como a RDS Rio Negro, podem ser ainda mais pressionadas com a aprovação do novo texto do Código Florestal, alertam pesquisadores (Márcio Silva)

A vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) apresentou sete emendas à Medida Provisória (MP) 571/2012 enviada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de recompor os vetos ao texto aprovado pelos congressistas ao novo Código Florestal.
A comissão mista que analisará a MP será instalada nesta terça-feira (5/06) e terá o deputado federal Bohn Gass (PT/RS) como presidente e o senador Luiz Henrique (PMDB/SC) como relator. A previsão é que a MP seja votada até outubro na Câmara e no Senado. Rebecca Garcia faz parte de um grupo de trabalho, formado por membros da Comissão de Meio Ambiente, que vai acompanhar a implementação do novo Código Florestal.
As emendas apresentadas pela deputada Rebecca tem o objetivo geral de garantir proteção mínima para as beiras de rios, várzeas, nascentes e lagos naturais, e ainda criar mecanismos de redução do desmatamento, de estímulo à manutenção da floresta em pé e de valorização das florestas, povos e populações tradicionais.
Uma das emendas da parlamentar amazonense acrescenta ao artigo 41 da Lei a possibilidade de renumeração da "redução das emissões do desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal”. Segundo ela, é necessária a inclusão nas ações passíveis de pagamento ou incentivo a serviços ambientais, aquelas relacionadas à redução das emissões do desmatamento e degradação florestal.
Para Rebecca, essa mudança reforça o projeto de lei 195/11, de sua autoria, que institui um sistema nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal (REDD+).  O REDD+ é visto por vários juristas, ambientalistas e pela Globe Internacional como um dos instrumentos mais viáveis para ampliação da proteção do meio ambiente no Brasil. A Globe reúne parlamentares de diversos países envolvidos com assuntos ligados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
A deputada também propõe mudanças no artigo 61, considerado um dos mais polêmicos por estar relacionado às Áreas de Preservação Permanente (APP´s), ampliando de forma coerente com o tamanho das propriedades rurais as faixas marginais de proteção das beiras de rios, várzeas, nascentes e lagos.
Três outras emendas apresentadas pela parlamentar fazem alterações de redação nos artigo 3º, 17 e 35, e criam o artigo 3 e o inciso 4º do artigo 17. Além disso, outras duas emendas da deputada instituem um programa de apoio às atividades de florestas e  permite a utilização dos ativos florestais da União, dos Estados e dos Municípios como garantia na obtenção de financiamentos e na análise da capacidade de endividamento dos entes federados.
“O reconhecimento das florestas como ativo econômico e a adoção por parte do governo federal de incentivos financeiros para os estados, municípios e produtores rurais que mantiveram conservadas suas áreas de floresta mostra-se imprescindível para a quebra do paradigma de que a terra nua vale mais do que a terra com floresta. Além de propiciar uma mudança na relação estado-sociedade passando de uma política baseada apenas no comando e no controle para uma política de incentivo às práticas sustentáveis e à conservação da floresta", comentou Rebecca.


*As informações são da assessoria de imprensa da deputada federal.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Governo Federal pode decidir por veto parcial ao Código Florestal

A quatro dias do prazo final para decidir se aprova ou veta o texto do Novo Código Florestal Brasileiro aprovado no Congresso, o governo diz que está avaliando ponto a ponto o documento

A floresta amazônica pode sofrer efeitos negativos com a aprovação do texto-base do Código Florestal, especialmente as áreas de igapó e várzeas
A floresta amazônica pode sofrer efeitos negativos com a aprovação do texto-base do Código Florestal, especialmente as áreas de igapó e várzeas (Márcio Silva)

A quatro dias do prazo final para decidir se aprova ou veta o texto do Novo Código Florestal Brasileiro aprovado no Congresso, o governo diz que está avaliando ponto a ponto o documento. Apesar da decisão final caber à presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse nesta segunda-feira (21) que “a possibilidade de um veto parcial significa reconhecer que tem partes do texto que efetivamente podem significar avanços”.
“Estamos fazendo uma análise detalhada, item a item, vendo aquilo que tem consistência e pode permanecer no texto e aquilo que, eventualmente, não cabe permanecer no texto, para depois tomar uma decisão definitiva sobre o veto, se será veto total ou parcial”, disse o ministro.
Vargas avaliou que o texto produzido no Senado era mais equilibrado do que o fechado na Câmara dos Deputados e que o primeiro reconhecia a necessidade de se diferenciar a pequena propriedade das demais. Segundo ele, “tratar igualmente os desiguais é um princípio injusto”.
“Qualquer pessoa de bom senso vai admitir que não podemos fazer as mesmas exigências ambientais para uma propriedade que tem 10 hectares e uma que tem 1 mil hectares. É um coisa que salta aos olhos. Lamentavelmente, da forma que o texto final ficou, além de conferir anistia a grandes propriedades, em determinados casos, também não diferenciou esses públicos, que têm distinções”, disse.
A presidenta Dilma tem até sexta-feira para tomar a decisão final sobre a nova legislação. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, no texto entregue pelo Congresso “há avanços, mas, infelizmente, também há brutais contradições que não têm a nossa concordância. O produto final é esse e, infelizmente, não permite a sanção”.

 AGÊNCIA BRASIL

*Colaborou Luana Lourenço