Vítimas foram mortas em dezembro de 2013 dentro de terra indígena cortada pela BR-230 Transamazônica, em Humaitá. Os índios acusados do crime responderão em liberdade
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Imagem ilustrativa |
A Justiça
do Amazonas mandou soltar os cinco índios Tenharim acusados de matar, em
dezembro de 2013, três homens dentro da Terra Indígena Tenharim, às margens da
rodovia BR-230, a Transamazônica, em Humaitá, no interior do Amazonas, a 590
quilômetros da capital.
A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio
Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e
concedeu alvarás de soltura para os cinco réus presos: Simeão Tenharim, Gilson
Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim. A decisão foi
tomada no último dia 6 de novembro.
Para defender a soltura dos réus, a Funai
alegou que houve constrangimento ilegal por excesso de prazo porque os índios
estavam presos desde 30 de janeiro de 2014, há 1 de um ano e 9 meses, “há mais
tempo do que a lei determina”. O excesso de prazo foi cometido pelo juiz da 2ª
Vara de Humaitá. A alegação da Funai foi aceita pela desembargadora Encarnação
Salgado.
Os cinco indígenas vinham cumprindo pena na
Cadeia Pública de Lábrea, município vizinho a Humaitá. Antes, eles estavam
presos no Presídio de Segurança Máxima de Porto Velho, em Rondônia. A
transferência deles de Porto Velho para Lábrea ocorreu devido ao declínio de
competência do caso passar da Justiça Federal para Justiça Estadual.
Na decisão de soltura, a desembargadora exigiu
que os cinco réus indígenas devem permanecer dentro da Terra Indígena Tenharim
Marmelos, sob supervisão da Funai de Humaitá, mesmo local onde viviam e onde as
vítimas foram assassinadas. Os índios são acusados de infringir os artigos 121,
§ 2º, inc. I e IV e 211 do Código Penal (homicídio).
As
três vítimas
As três vítimas assassinadas a tiros dentro da
reserva indígena Tenharim são o professor Stef Pinheiro de Sousa, 43, o
comerciante Luciano Ferreira Freire, 30, e o funcionário da Eletrobras Amazonas
Energia Aldeney Ribeiro Salvador, 40.
Eles foram sequestrados e desapareceram no dia
16 de dezembro de 2013 quando faziam viagem de carro pelo trecho da rodovia
BR-230 que corta a reserva Tenharim e onde os indígenas cobram pedágio. As
vítimas tinham como destino a cidade de Apuí.
As famílias
denunciaram o desaparecimento e uma mega operação foi montada pela Polícia
Federal para encontrar as vítimas, com apoio da Força Nacional, Exército,
Polícia Militar e Polícia Civil do Amazonas e Rondônia.
Os cinco índios réus no processo foram presos
antes dos corpos serem encontrados, no dia 30 de janeiro de 2014. O veículo das
vítimas foi incendiado e os corpos achados quase dois meses depois do crime, no
dia 3 de fevereiro de 2014, todos dentro de uma vala.
Vingança
Os assassinatos dos três homens teriam sido
motivados por vingança dos indígenas devido a morte do cacique Ivan Tenharim,
pai de dois dos réus no processo criminal. O corpo do cacique Ivan foi
encontrado em um trecho da rodovia BR-230 no dia 2 de dezembro de 2013, dias antes
dos homicídios.
Conflitos
As mortes dos três homens gerou conflitos
séros naquela região do sul do Amazonas. A reserva indígena Tenharim foi
parcialmente invadida por um grupo de pessoas e os casebres de madeira onde os
índios cobravam pedágios foram incendiados. Veículos e prédios da Funai foram
saqueados e incendiados.
