Justiça manda soltar índios Tenharim acusados de matar três homens em reserva do AM

Vítimas foram mortas em dezembro de 2013 dentro de terra indígena cortada pela BR-230 Transamazônica, em Humaitá. Os índios acusados do crime responderão em liberdade

Imagem ilustrativa (Euzivaldo Queiroz/ Arquivo A CRÍTICA)

A Justiça do Amazonas mandou soltar os cinco índios Tenharim acusados de matar, em dezembro de 2013, três homens dentro da Terra Indígena Tenharim, às margens da rodovia BR-230, a Transamazônica, em Humaitá, no interior do Amazonas, a 590 quilômetros da capital.

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e concedeu alvarás de soltura para os cinco réus presos: Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim. A decisão foi tomada no último dia 6 de novembro.

Para defender a soltura dos réus, a Funai alegou que houve constrangimento ilegal por excesso de prazo porque os índios estavam presos desde 30 de janeiro de 2014, há 1 de um ano e 9 meses, “há mais tempo do que a lei determina”. O excesso de prazo foi cometido pelo juiz da 2ª Vara de Humaitá. A alegação da Funai foi aceita pela desembargadora Encarnação Salgado.

Os cinco indígenas vinham cumprindo pena na Cadeia Pública de Lábrea, município vizinho a Humaitá. Antes, eles estavam presos no Presídio de Segurança Máxima de Porto Velho, em Rondônia. A transferência deles de Porto Velho para Lábrea ocorreu devido ao declínio de competência do caso passar da Justiça Federal para Justiça Estadual.

Na decisão de soltura, a desembargadora exigiu que os cinco réus indígenas devem permanecer dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, sob supervisão da Funai de Humaitá, mesmo local onde viviam e onde as vítimas foram assassinadas. Os índios são acusados de infringir os artigos 121, § 2º, inc. I e IV e 211 do Código Penal (homicídio).

As três vítimas

As três vítimas assassinadas a tiros dentro da reserva indígena Tenharim são o professor Stef Pinheiro de Sousa, 43, o comerciante Luciano Ferreira Freire, 30, e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador, 40.

Eles foram sequestrados e desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013 quando faziam viagem de carro pelo trecho da rodovia BR-230 que corta a reserva Tenharim e onde os indígenas cobram pedágio. As vítimas tinham como destino a cidade de Apuí.

As famílias denunciaram o desaparecimento e uma mega operação foi montada pela Polícia Federal para encontrar as vítimas, com apoio da Força Nacional, Exército, Polícia Militar e Polícia Civil do Amazonas e Rondônia.

Os cinco índios réus no processo foram presos antes dos corpos serem encontrados, no dia 30 de janeiro de 2014. O veículo das vítimas foi incendiado e os corpos achados quase dois meses depois do crime, no dia 3 de fevereiro de 2014, todos dentro de uma vala.

Vingança

Os assassinatos dos três homens teriam sido motivados por vingança dos indígenas devido a morte do cacique Ivan Tenharim, pai de dois dos réus no processo criminal. O corpo do cacique Ivan foi encontrado em um trecho da rodovia BR-230 no dia 2 de dezembro de 2013, dias antes dos homicídios.

Conflitos 

As mortes dos três homens gerou conflitos séros naquela região do sul do Amazonas. A reserva indígena Tenharim foi parcialmente invadida por um grupo de pessoas e os casebres de madeira onde os índios cobravam pedágios foram incendiados. Veículos e prédios da Funai foram saqueados e incendiados.

Vinicius Leal

Secretário de Governo do Município de Manicoré vai ao ‘180’

Ao se licenciar, assume a Suplente Professora Nara Nidia

Edson Tsugawa como Secretário de Governo, fará sua primeira viagem ao Distrito de Matupí (Foto: Câmara)

O vereador Edson Minoro Tsugawa (PSDB), do Distrito de Santo Antônio do Matupí Km 180 da Transamazônica, se licenciou no último dia 04 de fevereiro de 20015, para assumir a Secretária de Governo do Município de Manicoré (SEMGOV).

Ao se licenciar, assume a Suplente Professora Nara Nidia (PSDB), também do município de Manicoré. Edson Tsugawa como Secretário de Governo, fará sua primeira viagem ao Distrito de Matupí Km 180, para organizar a inauguração da Escola Municipal, e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que foi adquirida através de suas proposituras, quando ocupava uma cadeira na casa do legislativo.

Antes o Grupo Escolar que funcionava em Santo Antônio do Matupí, era de madeira, como também o Posto de Saúde. Foi ai que o Governo do Município de Manicoré Lúcio Flávio e Paulo Sérgio, através de parceria com o Governo do Estado do Amazonas, conseguiu construir tanto a escola como o posto de saúde de alvenaria.

“Hoje nós moradores de Santo Antônio do Matupí, podemos comemorar pela conquista alcançada através da nossa parceria junto ao governo do município de Manicoré. Agradeço ao Governador do Estado do Amazonas professor José Melo, por ter olhado com bons olhos para o nosso querido 180, ter pavimentado e asfaltado as principais ruas de nosso Distrito. Eu como vereador e agora, secretário de governo do município, só tenho agradecer ao prefeito de Manicoré e a todos do 180,  que depositaram seu voto de confiança na minha pessoa”. Disse Edson Minoro.         

O Distrito de Santo Antônio do Matupí, Km 180 nasceu apartir de um assentamento de reforma agrária criado em 1994, mas abandonado por colonos. A madeira e a pecuária é a potencialidade da região. Santo Antônio do Matupí é um Distrito que pertence ao município de Manicoré.

Edy Lima DRT-AM 1823

Estradas de rodagem que cortam e integram o município de Manicoré

Venha conhecer a nossa Amazônia

Estrada do Atininga em Manicoré Amazonas - Brasil  (Foto: Edy Lima)

Federais:

BR 230 – Transamazônica;

BR 319 – Manaus – Porto Velho

Municipais:

1 AM 464 – Manicoré – BR 319;   

2 MNC – Manicoré – Igarapé Açu;

3 MNC – Manicoré – Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

4 MNC – Manicoré – Foz do Rio Manicoré;

5 MNC – Manicoré – Inajá;

6 MNC – Manicoré – Aeroporto.

7 MNC – Manicoré – Estrada do Atininga

Vicinais:

Do Estanho – Transamazônica – Linha Divisória do Município de Manicoré com o Estado do Mato Grosso;

Da Integração – Transamazônica – Rio Manicoré;

Bodocó – 112 km Transamazônica;

Anicoré – 72 Km Transamazônica

Santo Antônio do Matupí – 180 Km Transamazônica

Fonte: Histórias do Nosso Chão/ Edy Lima DRT-AM 1823   

Comissão da Assembleia debaterá sobre segurança pública no Sul do Amazonas

Cabo Maciel reunirá também com os moradores 

Comunidade do Santo Antonio do Matupi, situada no km180 da rodovia (Foto: A Crítica)

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado Cabo Maciel (PR) seguiu, na última quarta-feira (25), para o município de Apuí ( a 453 km de Manaus) para debater com a população e líderes políticos da região os conflitos que já culminaram, inclusive, com o assassinato de moradores pelos índios tenharin.                

Cabo Maciel reuniu também com os moradores da comunidade do Santo Antonio do Matupi, situada no km180 da rodovia BR-230 (Transamazônica). 

               

Os técnicos da Comissão de Segurança realizarão um levantamento dos problemas existentes no Sul do Amazonas, para que possam encaminhar relatórios com fotos e vídeos para a Secretaria de Segurança Pública tomar as providências cabíveis.

 Com informação da Assessoria

MANICORÉ ASSINAR MAIS UM CONVÊNIO

O Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio do Rosário assinou

Isso é fruto de um governo que tem responsabilidade (Foto: Fecebook)

A prefeitura de Manicoré é a unica do Amazonas que coseguiu conveniar com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O convênio é referente o abastecimento de água do Distrito de Santo Antônio do Matupí Km 180 na Transamazônica. 

O Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio do Rosário assinou e disse, isso é fruto de um governo que tem responsabilidade com município e a prefeitura sempre vai estar apta a fazer parcerias com os governos.

Com Informação da Assessoria

MPF/AM denuncia seis índios pelo assassinato de três homens na Transamazônica

Os denunciados vão responder por triplo homicídio duplamente qualificado, sendo que quatro deles também serão julgados por ocultação de cadáver

Trabalho dos militares que buscam pistas de desaparecidos (Clovis Miranda)
 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou seis índios Tenharim acusados de assassinarem de Stef Pinheiro de Sousa, 43, Luciano Ferreira Freire, 30, e Aldeney Ribeiro Salvador, 40, em dezembro de 2013, no interior da terra indígena Tenharim-Marmelos, localizada no município de Humaitá (590 quilômetros de distância de Manaus em linha reta), sul do Amazonas.

De acordo com a ação penal entregue nesta quarta-feira (30) à Justiça Federal, os seis denunciados vão responder por triplo homicídio duplamente qualificado e quatro deles também serão julgados por ocultação de cadáver. Todos são indígenas da etnia Tenharim.

O desaparecimento dos homens provocou uma série de protestos da população da cidade no dia 25 de dezembro, quando destruíram prédios e bens públicos ligados aos povos indígenas e também de benfeitorias existentes na terra indígena. Na ocasião, o MPF recorreu à Justiça para garantir proteção à terra indígena e obteve decisão favorável.

Circunstâncias da morte

O professor Steff Pinheiro de Souza, o representante comercial Luciano Ferreira Freire e o funcionário da Eletrobrás Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador faziam uma viagem de rotina pela rodovia no dia 16 de dezembro de 2013, em um Gol preto, quando desapareceram no trecho da rodovia que corta a terra indígena Tenharim, onde os índios cobram pedágio para veículos passarem.

As famílias levaram o caso às autoridades policiais, que iniciaram uma mega operação de buscas, comandada pela Polícia Federal, com apoio da Força Nacional, Exército, Polícia Militar e Polícia Civil dos estados do Amazonas e Rondônia.

As investigações concluíram que as vítimas foram seqüestradas assassinadas a tiros no dia 16 de dezembro de 2013, ainda dentro do veículo no qual seguiam em viagem pela Rodovia Transamazônica (BR-230) com destino ao município de Apuí. O veículo foi incendiado. Os corpos foram ocultados por parte dos denunciados e só foram encontrados no dia 3 de fevereiro de 2014.

Segundo a polícia, os três corpos estavam enterrados em uma única vala e possuíam características de execução por arma de fogo e foram encontrados pelo cão Horus, do canil da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

Os corpos dos três trabalhadores foram sepultados pelos familiares no dia 6 de fevereiro, em Manaus, Apuí e Humaitá.

Índios presos

Os índios, que estão presos preventivamente desde o final de janeiro, são acusados de seqüestrarem e matem os homens a tiros e depois queimarem o carro usado por eles. As motivações do crime ainda não foram esclarecidos.

No final de março, o MPF/AM pediu a manutenção da prisão preventiva durante toda a tramitação do processo para cinco dos seis denunciados que já estão presos e solicitou ainda a instauração de um novo inquérito para apurar a participação de mais pessoas no crime. A ação aguarda recebimento na Justiça Federal e tramita sob segredo de Justiça.

*Com informações da assessoria

Josué Neto pede ações do governo e mais segurança para o município de Apuí

Na questão da segurança, onde o município de Apuí foi alvo nas últimas semanas de dezembro de 2013

Apuí vivem nesse momento” em razão da interdição de um trecho da BR-230(Foto: G1.Globo.com)

Lamentando a situação difícil em que se encontram os moradores do município de Apuí, no sul do Amazonas, devido aos problemas de infraestrutura, de segurança e de abastecimento de energia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) encaminhou nesta quinta-feira (20), requerimentos aos órgãos competentes solicitando a recuperação de trecho da BR-230, a reabertura do aeroporto da cidade, e a presença de forças policiais civis e federais para garantir a segurança na rodovia Transamazônica.

Diante dos problemas e da falta de recursos para solucioná-los, o presidente Josué Neto decidiu, além de encaminhar solicitações aos órgãos governamentais, formar uma comissão de deputados para visitar o município e debater com mais profundidade todas as questões. “O prefeito Admilson Nogueira (DEM) está fazendo de tudo para que os moradores possam ter o sentimento de segurança e manter o equilíbrio social no município, mas é necessária uma ação mais ampla dos órgãos de governo”, disse.

Josué Neto destacou a situação preocupante que “os nossos irmãos de Apuí vivem nesse momento” em razão da interdição de um trecho da BR-230, que liga Apuí ao município de Humaitá, no km 70. , problema que causa uma ameaça real de racionamento de energia elétrica na cidade e prejudica o escoamento da produção local até o rio Madeira, principalmente o leite dos criadores de gado. Josué requereu ao DNIT a recuperação urgente da rodovia.

“O cenário de dificuldades também se verifica no aeroporto da cidade, que está interditado desde o dia 28 de janeiro, deixando as pessoas ilhadas e os doentes mais graves, que precisam de remoção, correndo risco de morte, uma vez que não dispõem de estrada e nem de aeroporto para locomoção”, argumentou Josué Neto, que requereu ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) providências para liberar os voos em Apuí.

Na questão da segurança, onde o município de Apuí foi alvo nas últimas semanas de dezembro de 2013 de manifestações populares contra os índios tenharim, acusados de matar três pessoas da comunidade, o presidente Josué Neto disse que o quadro é “muito preocupante e instável, por ser Apuí um dos três municípios do Amazonas localizado à margem de uma rodovia, e isso gera a necessidade de haver ali um melhor policiamento”. Ele requereu estudos à Secretaria de Segurança do Estado e à Polícia Federal estudos para a atuação conjunta no município.

Em aparte, o deputado David Almeida (PSD), destacou a atuação e a preocupação do presidente com as questões do interior e declarou total apoio às ações em Apuí, declarando que deseja fazer parte dessa comissão que vai ao município. “Apesar de ser da capital, tem sido um atuante parlamentar nas causas interioranas”, disse David Almeida.

Publicidade

Em seguida o presidente Josué Neto destacou também a realização de licitação para campanhas de publicidade institucionais, haja vista a necessidade de comunicar melhor as atividades da Assembleia para toda a sociedade. Segundo ele, além do caráter estritamente institucional das campanhas, os recursos serão distribuídos de forma equilibrada em todos os meios de comunicação.

“Todas as empresas e veículos de mídia serão beneficiadas com a veiculação das campanhas publicitárias desta casa. Não vamos mostrar o trabalho de um só deputado, mas o trabalho feito pelo colegiado da casa, o conjunto de tudo aquilo que está sendo feito pelo Poder Legislativo em benefício da sociedade amazonense”, disse Josué Neto, que mereceu elogios do deputado Sidney Leite (Pros), afirmando que as campanhas vão mostrar a importância do poder e os temas que são debatidos na casa pelos deputados. “Espero que agente possa fortalecer a imagem desse poder não só com a mídia, mas também com a postura”, disse.

Com Informações da Assessoria

Tony Medeiros defende derrubada do veto que impede criação de novos municípios

O deputado deu como exemplo de Santo Antônio do Matupi, que fica no Sul do Amazonas

“O prefeito não consegue dar conta da sede do município e ainda tem que atuar em Matupi (Foto: Internet)

 

Defensor da emancipação dos municípios, o deputado estadual Tony Medeiros (PSL), em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), disse que mais de 12 mil pessoas confirmaram presença nesta terça-feira (18), em Brasília, mobilizados pela derrubada do veto da Lei Complementar 416, que trata da criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Tony Medeiros disse que no Estado do Amazonas mais de 30 localidades buscam sua emancipação. Algumas, segundo ele, estão a 500 quilômetros da sede do município, sem acesso por estradas e rios, vivendo em total abandono. “Por isso, faço parte dessa mobilização nacional de derrubada do veto da Presidência da República”, disse, ressaltando que, como presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Aleam, assumiu essa luta, lamentando não poder estar em Brasília neste dia.

Tony destacou que tem faixas no Senado dizendo: “Senhores, ou derrubamos o veto, ou nós derrubaremos vocês”. De acordo com o deputado o Partido dos Trabalhadores anuncia em nível nacional uma proposta alternativa para disciplinar a criação de novos municípios; o  PMDB também se manifesta totalmente a favor da derrubada do veto.

Quanto à justificativa da presidente Dilma Rousseff, quanto ao veto, por causa de impactos negativos na economia, o deputado disse que não se justifica porque o próprio Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) diz que com a aprovação da lei pelo menos 363 novos municípios podem ser criados no país, o que geraria uma redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo Tony, a lei está pronta, tramitou na Câmara Federal e no Senado, inclusive foi articulado antes, acertado com o próprio governo. “Por uma questão que não se consegue compreender, numa articulação do governo Dilma, é vetado o Projeto de Lei Complementar”, menciona o deputado, destacando que se a lei fosse aplicada hoje na criação dos municípios o próprio Brasil, que já tem 2.508 municípios criados, não se enquadraria na regra atual.

Santo Antônio

O deputado deu como exemplo de Santo Antônio do Matupi, que fica no Sul do Amazonas, a mais de 300 quilômetros de distância de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), com mais de 10 mil habitantes, que necessita dessa emancipação. “O prefeito não consegue dar conta da sede do município e ainda tem que atuar em Matupi e tantas outras localidades que buscam sua emancipação”, disse, ressaltando que considera ser incompreensível o veto de um projeto tão importante.

Com Informação da Assessoria

Governo estadual e municipal leva asfalto e posto de saúde para Santo Antônio do Matupí

O distrito de Santo Antônio do matupí, o quilômetro 180 da rodovia Transamazônica, vai receber recursos para o asfaltamento das suas principais vias urbanos. O investimento faz parte da política desenvolvimentista do governador Omar Aziz, voltada para as comunidades do interior, na direção de dotar esta região de Manicoré, que é uma das mais fortes economicamente no sul do Amazonas, com infraestrutura urbana mais adequada.

Além do asfaltamento das ruas de Santo Antônio do Matupí, o governador Omar Aziz manteve conversações com o prefeito de Manicoré Lucio Flavio do Rosário, para que seja construída uma unidade de saúde na região, trata-se de SPA completamente equipado. Segundo informações do gabinete do governador há recursos alocados para essa construção.

Tanto o asfaltamento das vias públicas, como a construção de uma unidade de saúde de porte médio, faz parte das reinvidicações dos mais de cinco mil habitantes do ‘quilômetro 180’, que, historicamente, se sentem alijados do desenvolvimento regional. Agora, como se percebe,as mudanças estão em curso, por iniciativa direta do governador e com a parceria estratégica do prefeito de Manicoré.

Governo libera R$ 15 milhões para infraestrutura em Santo Antônio do Matupi (AM)

Além do asfaltamento no Centro da cidade, repasse estadual também será destinado à construção de um posto de saúde e aquisição de uma viatura

Além do asfalto nas ruas do Centro de Santo Antônio do Matupi, distrito também receberá um posto de saúde (Bruno Kelly)

Um total de R$ 15 milhões foram liberados pelo governo estadual para os serviços de asfaltamento, construção de um posto de saúde e aquisição de uma viatura policial, para o distrito de Santo Antônio do Matupi, localizado no quilômetro 180 da rodovia Transamazônica, no município de Manicoré – a 333 quilômetros de Manaus.

A área contemplada pelos trabalhos de asfaltamentos em Santo Antônio do Matupi, deverá ser o Centro da cidade e o entorno. Além da aquisição de uma viatura, o efetivo da Polícia Militar local, também deverá receber um reforço em seu efetivo.

Localizado no quilômetro 180, da rodovia 230 – popularmente conhecida como Transamazônica -, o distrito de Santo Antônio do Matupi também é conhecido pela prática de desmatamento.

O principal líder da comunidade, o produtor rural Nardélio Delmiro Gomes, 47, foi assassinado a tiros em Humaitá – município localizado a 591 quilômetros de Manaus -, em novembro do ano passado.

ACRITICA