Ex-prefeito de Envira tem contas reprovadas

Ainda foi julgada irregular a prestação do ex-presidente da Câmara Municipal de 

(Foto: TCE-AM) O colegiado também julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Iranduba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou nesta quarta-feira, em sua 44ª sessão ordinária de 2015, 42 processos, entre eles,  12 prestações de contas e 21 recursos de revisão, reconsideração e ordinário. No próximo dia 16 (quarta-feira), antes da 45ª sessão ordinária, o pleno do TCE apreciará, às 9h30, as contas do 2º ano de administração do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto (referente ao ano de 2014). 

Entre as prestações julgadas na sessão desta quarta-feira (9) destacou-se a do ex-prefeito do município de Envira, Rômulo Barbosa Mattos, referente ao exercício de 2012. O colegiado acompanhou o voto pela irregularidade do relator das contas, conselheiro Julio Cabral. Ordenador das despesas, o prefeito foi condenado a devolver aos cofres públicos, entre multas e glosas, R$ 1 milhão. A ausência de comprovação da origem da rubrica por diversos responsáveis, registrada no Balancete Financeiro do Fundeb; e a não apresentação dos documentos que formalizaram os processos de concessão de bolsas, foram algumas das irregularidades encontradas na prestação. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão ou devolver o montante em 30 dias.

O prefeito de Boca do Acre, Antônio Iran de Souza Lima, também teve a prestação contas reprovada pelo colegiado. A ausência de procedimento licitatório e o atraso na remessa de dados pelo e-Contas em 11 meses foram algumas das impropriedades que levaram o pleno a decidir pela irregularidade das contas. O prefeito recebeu R$ 25 mil em multas, com prazo de 30 dias para devolução aos cofres públicos.

O colegiado também julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Iranduba, referente ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do presidente da casa, Paulo Roberto Bandeira. O pagamento em atraso dos recolhimentos das contribuições previdenciárias; e indícios de remuneração indireta para vereadores, uma vez que receberam diárias mensalmente, com períodos e valores semelhantes, os processos de concessão de diárias e a prestação de contas possuem a mesma justificativa, genérica e sem as informações necessárias à verificação do atendimento do interesse público; foram algumas das impropriedades que levaram o vereador a receber entre multas e glosa R$ 36,5 mil.

Ainda foi julgada irregular a prestação do ex-presidente da Câmara Municipal de Lábrea, Gelciomar de Oliveira Cruz, referente ao exercício de 2008. Entre multas e glosa o ex-presidente da Câmara de Lábrea terá que devolver R$ 47 mil, por conta de irregularidades como divergência do valor do saldo do exercício seguinte, considerando o valor retido e recolhido nas contas Receita e Despesa Extra-Orçamentária; e a ausência de relatório de viagem referente às diárias concedidas a vereadores, bem como inexistência de documentos que comprovem que os mesmos tenham participado de encontros, palestras, seminários etc, conforme destino discriminado em portarias. O prazo para devolução é de 30 dias.

Regulares com ressalvas

Durante a 44ª sessão do TCE ainda foram julgadas regulares com ressalvas, sem aplicação de multa, as prestações de contas da diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Leste, exercício de 2013, Uildeia Galvão da Silva; e da diretora-geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam), exercício de 2014, Christianny Costa Sena. 

Contas de Arthur Neto serão julgadas na próxima sessão

Na próxima semana, as contas do  prefeito de Manaus, Arthur Neto, referente ao exercício de 2014, serão julgadas pelo colegiado em sessão especial. O anúncio foi feito pelo conselheiro-presidente, Josué Filho.

A prestação de contas do gestor foi protocolizada na Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro) do TCE no dia 30 de março deste ano. O relator do processo é o conselheiro Julio Cabral, que solicitou a sessão especial, a qual será seguida da 45ª sessão ordinária. O pleno deverá emitir parecer prévio sobre a execução do orçamento e depois o encaminhará à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o julgamento no Legislativo.

Em seu segundo ano, Arthur Neto administrou um orçamento em torno de R$ 4 bilhões, distribuídos entre 48 pastas municipais.

Com Informação da Assessoria

Pleno do TCE reprova contas de Xinaik Medeiros com mais de 50 irregularidades

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 

(Foto: Cidadedecoari) o pedido de suspeição movido pelo prefeito Xinaik Medeiros contra o relator do processo

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou, na manhã de hoje, por maioria de votos, as contas do ano de 2014 do prefeito de Iranduba, Xinaik Silva de Medeiros, e o condenou a devolver aos cofres públicos, entre multas e glosas, um montante de R$ 21 milhões por causa de dezenas de irregularidades encontradas durante a inspeção extraordinária e ordinária realizadas no município este ano. Na mesma sessão, foram julgados também outros 53 processos e eleitos os conselheiros Ari Moutinho Júnior e Yara Lins como presidente e vice-presidente para o biênio 2016-2017.

O colegiado decidiu seguir a proposta de voto do relator do processo, auditor Alípio Reis Firmo Filho, que apontou — baseado em parecer do Ministério Público de Contas e relatório da comissão de inspeção do TCE — mais de 50 irregularidades na prestação de contas, entre elas a realização de pagamento sem a constatação dos investimentos em obras e serviços de engenharia, declarados como incorporados ao patrimônio municipal; inconsistências entre Demonstrativos contábeis e orçamentários;  falta de comprovação do repasse dos valores descontados das folhas de pagamento dos servidores a título de empréstimos consignados; e ausência de controles específicos de almoxarifado, com registro contínuo e permanente de controle de entrada e saída de materiais, além de pagamentos em grandes valores a empresas sem a devida comprovação do serviço ou apresentação de nota fiscal e inconsistências em licitações.

O voto divergente foi do conselheiro Érico Desterro que pediu a nulidade do processo, uma vez que o pedido de suspeição movido pelo prefeito Xinaik Medeiros contra o relator do processo durante a defesa dos autos não havia sido apreciado antes do julgamento das contas, o que poderia gerar nulidade na decisão. A pedido de Desterro, o processo foi analisado pelo colegiado em pauta extra, e o pedido do gestor foi indeferido também pela maioria, permitido o julgamento das contas do gestor, na sequência.

Além de Xinaik Medeiros, o TCE multou solidariamente o então secretário de Economia e Finanças, Davi Queiroz Félix em R$ 5,2 milhões; a ex-controladora geral do Município, Gisely Lisboa da Silva Souza; o ex-secretário municipal de Infraestrutura, André Maciel Lima, em R$ 7,2 milhões;  o procurador adjunto do Município Alan Kardek Pinheiro em R$ 43,8 mil; o secretário municipal de Administração, Leandro do Vale e Silva em R$ 43,8 mil; o presidente da Comissão de Licitação, Genilson Ferreira da Silva e os membros da mesma comissão, Edu Corrêa Souza, Piter Vilhena Gonzaga e Anny Glez Fialho da Silva em R$ 43 mil, cada um. 

O relator do processo, Alípio Reis Firmo Filho, determinou ainda que os autos fossem encaminhados ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para apurar de indícios de improbidade administrativa e também ao Tribunal de Contas da União (TCU), por conta de falta de comprovação de gastos de recursos federais.

O TCE considerou ainda que prefeito Xinaik Silva de Medeiros inabilitado por cinco anos para o exercício de cargo de comissão ou função de confiança, em virtude da existência de graves infrações por ele praticadas contra o erário.

Outros processos julgados

Ainda durante a 43ª sessão, as contas do ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Fullvio da Silva Pinto, do exercício de 2012, também foram julgadas irregulares pelo pleno. 

O ex-prefeito terá de devolver cerca de R$ 7 milhões aos cofres públicos por conta das irregularidades encontradas, entre elas a ausência de comprovação da efetiva liquidação das folhas de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); montante de despesas liquidadas superior ao montante de receitas arrecadadas, em desacordo com o Princípio do Equilíbrio das Contas Públicas (art. 1º, §1º da Lei Complementar 101/2000 c/c art. 48, “b” da Lei Federal n.4.320/1964); e o envio fora de prazo do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Também foi julgada irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Tabatinga, exercício de 2014, de responsabilidade de Raimundo Carvalho Caldas. O gestor recebeu, entre multas e glosas, o montante de R$ 7,7 milhões. A devolução do valor aos cofres tem o prazo de 30 dias.

Segundo o relator do processo, conselheiro Érico Desterro, as irregularidades encontradas foram a constatação de divergências entre os valores informados na prestação de contas a título de Despesas e as somas das despesas disponibilizadas na inspeção in loco; a omissão do gestor quanto ao dever de disponibilizar a prestação de contas à população, conforme o art. 49, da Lei Complementar 101/2000; e atrasos de remessa dos dados pelo e-Contas nos 12 meses do ano de 2014 (jan/dez).

 Regulares com ressalvas

Das 19 prestações julgadas, 12 foram aprovadas com ressalvas, entre elas a do ex-secretário executivo de segurança, Umberto Ramos; do presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos (23), Rosineide Coelho, a do secretário de Estado  Chefe da Casa Civil, Wilson Martins, e do ex-secretário municipal chefe da Casa Civil de Manaus, Lourenço Braga.

COm Informação da Assessoria

Informações da Operação Cauxi- Abertura dos lacres

Nesta manhã, 17 de novembro,às 9:30 da manhã

(Foto: MP/AM) Os primeiros lacres abertos são referentes ao material apreendido no gabinete

Nesta manhã, 17 de novembro,às 9:30 da manhã, a coordenação do Gaeco- Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado- do Ministério Público do Amazonas, fez a abertura dos lacres referentes ao material apreendido durante a operação Cauxi, em Iranduba, no último dia 10 de novembro.

Ao todo , cerca de 50 pacotes de plástico contendo farto material, entre eles, dvds, computadores, celulares e documentos, foram abertos na presença dos advogados das partes envolvidas na investigação. A partir de agora, os técnicos da Controladoria Geral da União vão periciar os documentos, um trabalho que deve durar entre 1 e 2 meses.

Os primeiros lacres abertos são referentes ao material apreendido no gabinete do Prefeito afastado, Xinaik Medeiros. A abertura e conferência dos pacotes foram acompanhadas pela Prefeita de Iranduba, Maria Madalena de Jesus Souza, e o atual Procurador do Município, como partes interessadas no caso .

De acordo com o Coordenador do Gaeco, Mauro Veras Bezerra, o resultado da perícia sobre toda essa documentação pode reforçar provas da existência e atuação da organização criminosa criada para fraudar licitações na prefeitura e desviar dinheiro público.

Com Informação da Assessoria

Após prefeito ser preso, PF faz operação contra desvios de verbas federais em Iranduba

São 70 policiais cumprindo 29 mandados em Manaus e Iranduba. Segundo a PF, vereadores, secretários, servidores e empresários participavam do esquema. 

Justiça mandou bloquear R$ 52 milhões de bens e imóveis em Iranduba (Márcio Silva)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) a Operação Dízimo, com objetivo de combater a atuação de uma organização criminosa que desvia verbas públicas federais repassadas para a Prefeitura de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus.

Aproximadamente 70 policiais federais começaram a cumprir 29 mandados judiciais nas cidades de Manaus e Iranduba, sendo 11 de prisão preventiva, 16 de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva.

Segundo a PF, a organização criminosa é composta por vereadores, secretários municipais, funcionários públicos municipais e empresários que atuam de forma estruturada, com clara divisão de tarefas e uma intensa movimentação financeira.

A atuação do grupo baseava-se em servidores públicos cobrando valores (dízimo) dos empresários para que fossem realizados contratos públicos com a Prefeitura de Iranduba baseados em licitações fraudadas. Os valores recebidos mensalmente eram distribuídos entre os servidores e outros integrantes do grupo, inclusive vereadores, em troca de apoio político.

A Justiça Federal autorizou o bloqueio dos bens e valores dos criminosos no montante aproximado de R$ 52 milhões visando o futuro ressarcimento do Estado. Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção, peculato, fraudes em licitações e organização criminosa.

Operação Cauxi

Na semana passada, o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da União deflagraram a Operação Cauxi em Iranduba para combater um esquema de corrupção em licitações que teria gerado prejuízo de R$ 56 milhões ao município. Foram presos o prefeito da cidade, Xinaik Medeiros, e secretários.

Na ocasião, 20 mandados judiciais foram cumpridos. Os integrantes do esquema foram acusados crimes como peculato, corrupção passiva, concussão, falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade fiscal. Os órgãos descobriram o uso de “laranjas” no esquema.

Com informações da assessoria de imprensa

Últimas Informações da Operação Cauxi

(Foto: Acritica.Uou.com) A advogada que acompanhou o caseiro foi contratada pelo pai do Xinaik

No início da noite desta quinta-feira, 12 de novembro, o agricultor Jomar Cintra de Andrade, compareceu à sede do MP-AM, acompanhado de uma advogada, para prestar esclarecimentos relativos às fraudes em licitações da Prefeitura de Iranduba, identificadas durante as investigações que levaram à deflagração da Operação Cauxi na última terça-feira,10 de novembro.

Jomar trabalharia como caseiro do pai do Prefeito, Xinaik Medeiros, e era procurado pela Polícia porque teve mandado de condução coercitiva e ainda não havia sido encontrado.

De acordo com as investigações do Gaeco- Grupo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o caseiro era usado como Laranja de uma empresa do ramo da construção utilizada para ganhar licitações fraudadas pela organização criminosa.

Jomar admitiu ter cedido documentos e uma procuração a Ângela Raianne Medeiros, filha de Nádia Medeiros e sobrinha do Prefeito, Xinaik Medeiros, para que ele constasse como sócio proprietário da empresa. Ele confessou que recebeu R$2 mil reais de Raianne para tal fim uma única vez e não tinha conhecimento de que detinha no nome dele R$ 380mil reais referentes à parte dele no capital social da firma. A mesma empresa, de acordo com a investigação do MP-AM, teria movimentado só este ano mais de meio milhão de reais.

O agricultor alegou desconhecer qualquer esquema de corrupção e disse que trabalha como caseiro do Prefeito, ganha R$800 reais por mês e não tem a carteira de trabalho assinada.

A advogada que acompanhou o caseiro foi contratada pelo pai do Xinaik. Depois de prestar depoimento, o agricultor foi liberado.

Assessoria de Imprensa

Polícia encontra R$ 13 mil escondidos na casa do prefeito de Iranduba (AM)

Foragido, Xinaik Medeiros e secretários são suspeitos de fraude em licitações. Polícia, CGU e Ministério Público cumprem 20 mandados judiciais na cidade na Operação Cauxi. Três já foram presos

Autoridades na frente da casa do prefeito Xinaik Medeiros (Winnetou Almeida)

Policiais Civis do Departamento de Repressão  ao Crime Organizado (DRCO) e agentes da Controladoria Geral da União (CGU) cercaram no início da manhã desta terça-feira (10) a prefeitura do município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. Inicialmente, o objetivo é dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e prisão, inclusive do prefeito da cidade, Xinaik Medeiros. Três já foram presos. 

O procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE) Fábio Monteiro revelou que foram descobertas fraudes em licitações na cidade a partir de denúncias de empresários que foram coagidos a pagar propina para conseguir contratos da gestão pública. O prefeito é considerado foragido e as equipes encontraram R$ 13 mil em espécie na casa de Xinaik Medeiros. 

Além do prefeito, mais quatro pessoas que ainda não tiveram seus nomes revelados são procuradas, alguns são empresários. Ao todo são 20 mandados judiciais. A secretária de Inteligência, Tâmara Asad, confirmou que o prefeito é considerado foragido. As equipes foram à casa do prefeito averiguar se no local estão escondidas quantias em dinheiro.

De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate as Organização Criminosa (Gaeco), promotor Lauro Tavares, entre os presos estão a irmã do prefeito Nádia Medeiros, o secretário de finanças David Queiroz e Edu Correa Souza.

Os mesmos são acusados de crimes como peculato, corrupção passiva, concussão, falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade fiscal.

Foram decretadas as prisões preventivas do prefeito Xinaik da Silva Medeiros, do secretário de Finanças, da presidente temporária da comissão permanente de licitação, da tesoureira do fundo municipal de saúde, do secretário municipal de infraestrutura e a condução cooercetiva de mais de 15 pessoas - além de dez mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos em órgãos da administração municipal, residências e empresas.

Estão sendo investigadas práticas de crimes em contratos de obras, serviços e aquisição de materiais estimados em mais de R$ 56 milhões, que motivaram o bloqueio judicial dos bens dos envolvidos, visando o retorno dos valores subtraidos para os cofres públicos.

Com Informação da Acessória  

Balsa levará de Manicoré carros e pessoas para Democracia

Prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, durante essa semana em Manaus

(Foto: SPNH) Essa balsa vai atender a necessidade de ligação Hidroviária entre as Rodovias 174 e 319 

Prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, durante essa semana em Manaus, solicitou do senhor Walfrido de Oliveira- Diretor Presidente/Superintendência Estadual de Navegação, Porto Hidrovias (CNPH), uma ‘Balsa’, de propriedade do Governo do Estado do Amazonas, pelo prazo de três anos, para o município de Manicoré, a 333 km de Manaus, em linha reta, Sul Amazonas.

Essa balsa vai atender a necessidade de ligação Hidroviária entre as Rodovias 174 e 319 e a cidade de Manicoré (Calha do Rio Madeira). Como é de conhecimento de todos os Manicoreenses, o trecho da rodovia 174, cerca de 84 km, liga o município de Manicoré, com a BR 319, que fica localizado no Distrito de Democracia, margem direita do lendário rio Madeira, distante da comunidade de Democracia aproximadamente 30 km, este trecho só pode ser percorrido por via fluvial, daí a importância da cessão para atender a demanda do transporte carros e pessoas.

A balsa que vai navegar até ao Distrito, tem o nome fantasia de “Iranduba”. Dessa forma as pessoas que vão de Manicoré, para Manaus ou Porto Velho, e demais estado do nosso país, com certeza chegaram ao destino deles. Dentro de poucos dias a balsa Iranduba, vai está no município de Manicoré, percorrendo as águas barrentas do rio Madeira.

“Venho agradecer o Governador do Estado do Amazonas José Melo e ao Deputado Estadual Orlando Cidade por mais uma conquista para o nosso município a “Balsa Iranduba”, que realizará a travessia veículos de Manicoré ao Distrito de Democracia e ligará ao Brasil através da BR 319”. Falou Lúcio Flávio.

Edy Lima DRT/AM 1823      

Notícias do futebol amazonense

   Curtinhas sobre o futebol amazonense

A diretoria do Sul América está em busca de resultados positivos (Foto: Divulgação)

Curtinhas sobre o futebol amazonense:

Sul América:

A diretoria do Sul América está em busca de resultados positivos no certame amazonense. O Trem da Colina apresentou o técnico Oscar Conrado para o restante da competição.

Princesa do Solimões:

O estádio Gilberto Mestrinho (Gilbertão) já fechou as portas para inicio dos trabalhos de reforma. Entre as principais necessidades do estádio estão o reparo no gramado, instalação de refletores e reforma nos vestiários e banheiros públicos.

Fast Clube:

O Fast vai em busca de sua primeira vitória no returno do certame amazonense. O Tricolor recebe hoje o Penarol, ás 15h30, no estádio da Ulbra, na Zona Sul de Manaus, pela terceira rodada.

Nacional:

O Nacional enfrenta hoje o Iranduba no estádio Valdomiro Gusmão, em Manaquiri, com arbitragem de Luiz de Souza Lima. O Leão vem animado após a goleada sobre o Sul América (4 a 0).

Iranduba:

O técnico Sérgio Duarte espera uma boa atuação de sua equipe na partida contra o Nacional. A equipe vem de uma vitória sobre o São Raimundo por 2 a 1 e um empate contra o Penarol. 

Willian D'Ângelo Cardozo (Jornalista / Radialista)

Após pronta, estrada de Iranduba apresenta rachaduras

EM IRANDUBA... ESTRADA QUE FICOU PRONTA HÁ POUCO MAIS DE UM MÊS JÁ COMEÇA A APRESENTAR RACHADURAS E O ATERRO ESTÁ CAINDO

A estrada de acesso ao porto do rio Solimões, na várzea de Iranduba, que ficou pronta há pouco mais de um mês e custou mais de R$ 1 milhão, já começa a apresentar rachaduras. 

A obra, construída pela SEINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura, foi asfaltada, ficou com sete metros de largura, calçada em um dos lados e teve o greide elevado para evitar que a estrada seja coberta pelas águas do rio Solimões nas épocas de cheia, como vinha ocorrendo ao longo dos últimos 30 anos. 

 Porém, esta semana as rachaduras começaram a aparecer em uma das laterais, evoluindo para o outro lado da pista. 

Além das fissuras, em alguns pontos o aterro está caindo. Nesta quinta-feira (27) uma equipe da SEINFRA está no local fazendo reparos no trecho afetado. A Defesa Civil de Iranduba chegou a proibir o tráfego de carros pesados no local, mas, depois de contatar com técnicos da SEINFRA, recebeu a garantia de que não há riscos de desabamento.  

Fonte: J Ray - Iranduba
Fotos: Eriberto Quirino

Mãe que matou filho recém nascido é presa em Iranduba

 Polícia de Iranduba prende mãe que matou o filho recém nascido e enterrou o corpo no quintal de casa

Ela vai responder inicialmente por homicídio e ocultação de cadáve Foto: Eriberto Quirino

A Polícia de Iranduba prendeu no fim da manhã de hoje a dona de casa Geliane Pereira da Silva, de 18 anos, residente no beco Maia Elza, 48, no distrito de Ariaú, zona rural do município.

Ela confessou ter matado o próprio filho com uma facada na garganta minutos depois de a criança ter nascido no quarto da casa da mãe de Geliane, onde a dona de casa mora com o marido de 26 anos.

Geliane ainda enterrou o recém-nascido no quintal de casa.

O crime teria ocorrido há nove dias, mas só foi descoberto por volta das 18 horas do último domingo quando uma intensa movimentação de cachorros cavando no quintal chamou a atenção dos moradores da vila do Ariaú, que encontraram o corpo do recém-nascido já em adiantado estado de decomposição. Hoje o corpo foi levado para o IML para exames.

Geliane Pereira da Silva disse aos policiais do 31º DIP de Iranduba e confirmou aos repórteres que conversaram com ela agora à tarde na Delegacia que matou o filho porque ficou irritada com o marido, que insistia em dizer que ele não era o pai da criança.

A dona de casa, que é mãe de duas outras crianças e já foi vítima de dois abortos, também disse que escondeu a gravidez; apenas o marido tinha conhecimento do fato. Vizinhos, no entanto, disseram à Polícia que desconfiavam da gestação da mulher.

Na tarde desta terça-feira Geliane foi levada ao Instituto Médico Legal ainda para exame de corpo de delito e vai ficar presa na Delegacia do bairro Älto de Nazaré, o Mutrão do Cacau, que funciona como presídio feminino.

Ela vai responder inicialmente por homicídio e ocultação de cadáver, mas, segundo os policiais civis, dependendo do entendimento do Ministério Público, a dona de casa poderá, também, ser indiciada por infanticídio, que é a morte do filho provocada pela mãe por ocasião do parto ou durante o estado puerperal.

Fonte: J. Ray (Iranduba)

Feirão da Sepror chega ao interior do Estado do Amazonas

A primeira unidade fora da capital será instalada na comunidade Vila do Paricatuba 

A primeira unidade fora da capital será instalada na comunidade Vila do Paricatuba (www.Blogdafloresta)

 

O sucesso do Feirão da Sepror tem resultado em ampliação do projeto e solicitação de vários municípios para a instalação de modelos nas comunidades produtoras do interior.

A primeira unidade fora da capital será instalada na comunidade Vila do Paricatuba (Iranduba), onde a partir deste domingo (28) começará a funcionar uma vez por semana, sempre aos domingos, a partir das 06h. A solenidade de inauguração da feira será às 09h30 na Vila do Paricatuba. Em breve o projeto chegará também em Parintins.

A feira de Paricatuba é uma versão reduzida do Feirão da Sepror de Manaus, porém com uma variedade de produtos como peixes, carnes, legumes, verduras, frutas, queijos, doces, artesanatos, entre outros. Haverá também um café regional e um restaurante no local.

O Feirão da Sepror na Vila de Paricatuba vai beneficiar uma média de 5 mil pessoas tanto da comunidade como de áreas adjacentes. Por enquanto serão 30 famílias de produtores rurais comercializando diretamente seus produtos no local.

Feira com cenário histórico

A unidade de Paricatuba vai funcionar no sistema móvel, sendo localizada neste primeiro momento nas proximidades da beira do Rio. 

Entre o diferencial da feira, além dos preços baixos, está o cenário histórico que o público consumidor terá ao fazer suas compras. Além da beleza do Rio Negro os consumidores também terão à vista um casarão construído em 1898 e que já serviu como hospedaria para imigrantes italianos, escola agrícola, cadeia pública e o antigo leprosário do Estado.

 Feirão da Sepror

O Feirão da Sepror foi criado pelo secretário de produção rural do Amazonas, Eron Bezerra, no dia 1º de maio de 2009, para oferecer oportunidade de renda aos agricultores familiares do Amazonas. Em Manaus funciona em dois locais: De quinta-feira à sábado das 07h às 22h e aos domingos até o meio-dia no Parque Eurípedes Ferreira Lins (Torquato Tapajós) e aos Sábados das 06h às 18h, no Campus do IFAM na Zona Leste.

No total são 465 famílias de Agricultores Familiares comercializando diretamente sua produção com os consumidores nos dois Feirões de Manaus. Em 2012 o faturamento do Feirão da Sepror na Zona Norte foi de R$ 12.878.918,00. O Feirão da Zona Leste foi inaugurado no dia 27 de Abril de 2013.

Com Informação da Assessoria

Municípios chamados de ‘lugar nenhum’ em Comunicado de Liderança

Portanto, quero desagravar os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, que são formados por pessoas decentes

Foi assim na questão da ponte, na construção do nosso estádio(Acrítica)

Durante Comunicado de Liderança do PMDB, na manhã da última terça-feira (23), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) fez um desagravo ao governo da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), ao senador Eduardo Braga (PMDB) e, principalmente aos municípios ligados à Manaus pela ponte Rio Negro: Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, os quais foram chamados de “lugar nenhum”.

Na avaliação de Rotta, é um desrespeito chamar esses municípios, os quais ele conhece muito bem, de “lugar nenhum”.

“Tenho e tive o privilégio de conhecer essas cidades e posso atestar, categoricamente, que não são lugar nenhum, como afirmou o deputado Marcelo Ramos, quando disse que a ponte Rio Negro ligava nada a coisa nenhuma.

Portanto, quero desagravar os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, que são formados por pessoas decentes, honradas e trabalhadoras”, afirmou Rotta, ao acrescentar que essas três cidades foram beneficiadas pela construção da ponte sobre o rio Negro.

Para o líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o governo Dilma tem sido um grande instrumento em favor da sociedade amazonense.

“Muitas parcerias foram feitas, exatamente pela sensibilidade da presidente, que tem dado todas as condições financeiras e de infraestrutura para que o Amazonas possa continuar avançando.

Foi assim na questão da ponte, na construção do nosso estádio, portos e aeroportos”, completou o parlamentar.

Rotta afirmou ainda que o senador Eduardo Braga (PMDB), na condição de líder do governo federal, tem trazido ao Amazonas grande volume de aporte financeiro.

“Graças ao seu poder de articulação e convencimento, várias ações foram empreendidas pela sua condição de líder de governo.

Qualquer Estado gostaria de ter duas coisas: líder do governo federal e sede da Copa do Mundo”, ressaltou o peemedebista, ao comentar que, neste momento de fragilidade – onde mais uma vez o senador Eduardo Braga está tentando convencer as lideranças políticas do país da importância de se manter a excepcionalidade do Pólo Industrial de Manaus – é uma tarefa árdua e difícil, que precisa e merece a coesão de todos.     

“Atacar a figura A ou B com objetivos C, não vai fazer com que programas e projetos de lei, que neste momento estão sendo apreciados, possam verdadeiramente continuar beneficiando o Estado”, afirmou Rotta.

Em nome do partido (PMDB), o deputado Belarmino Lins corroborou com o desagravo de Rotta, principalmente, em relação aos municípios do outro lado da ponte Rio Negro.

Com Informação da Assessoria

Prefeitura de Iranduba, no AM, decreta situação de emergência

A situação de emergência possibilita a contratação, sem licitação, de empresas que garantam a continuidade dos serviços básicos nas localidades inseridas nesse contexto

Iranduba, a 26 quilômetros de Manaus (Divulgação / Seplan)

Iranduba, a 26 quilômetros de Manaus, é a mais recente cidade a entrar na lista dos aproximadamente 20 municípios amazonenses em situação de emergência. O Decreto nº001, de 7 de janeiro, foi publicado apenas nesta terça-feira (05/03), no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e tem duração de 90 dias prorrogáveis por igual período.

A situação de emergência possibilita a contratação, sem licitação, de empresas que garantam a continuidade dos serviços básicos nas localidades inseridas nesse contexto.

No caso de Iranduba, no decreto, o prefeito Xinaik Silva de Medeiros alega situação calamitosa envolvendo a lixeira pública do município, risco iminente de total degradação ambiental, ameaça e risco de contaminação para a população e à saúde pública, e o risco de “danos humanos, materiais e ambientais, e os prejuízos econômicos e sociais constantes” em razão dos problemas enfrentados pelo município.

De acordo com ele, a situação de anormalidade em Iranduba resultou no crescimento desordenado da cidade nesta última década, “permitindo a construção de numerosas edificações em áreas próximas de risco de contaminações; a existência de mais de 200 famílias que podem ser afetadas, caracterizando o baixo senso de percepção de risco das comunidades locais”.

Sendo assim, ele ressalta caso de risco iminente o qual foi informado às autoridades de Defesa Civil para o desencadeamento do Plano Emergencial de Danos.

“De acordo com o estabelecido no inciso XXV do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente: usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma”.

O prefeito alerta, ainda, que será responsabilizado o agente da defesa civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações relacionadas com a segurança global da população.

ANA CAROLINA BARBOSA

Município de Iranduba (AM) inicia projeto-piloto do programa 'Ronda no Bairro'

Após ser implantado em toda a capital amazonense, o Ronda no Bairro segue para o interior do Estado

Iranduba é o primeiro município a receber as ações para implantação do programa Ronda no Bairro (Agecom)

O município de Iranduba (a 28 quilômetros de Manaus) é o primeiro a receber as ações para implantação do programa, cuja operação na cidade servirá como projeto-piloto para estender o Ronda no Bairro a mais 12 municípios do Amazonas, inicialmente.

 

Um dos primeiros passos para a implantação do novo sistema de segurança em Iranduba foi a realização do curso de capacitação para mais de 60 policiais militares e civis que vão atuar na região, assim que o governador Omar Aziz oficializar a implantação do programa na cidade. O município também já passou pelo processo de mapeamento de áreas, com a divisão da cidade em seis setores, incluindo o Cacau Pirêra, para o planejamento das ações do Ronda no Bairro.

Na manhã desta segunda-feira, a pedido do governador Omar Aziz, a presidente de honra do Fundo de Promoção Social (FPS), primeira-dama Nejmi Aziz, realizou a entrega dos certificados de conclusão do curso aos policiais, em solenidade no plenário da Câmara Municipal de Iranduba. 

O evento também contou com a presença da titular da Secretaria de Governo (Segov), Rebecca Garcia.

Durante a cerimônia, Nejmi Aziz destacou a importância do Ronda no Bairro. “A população dos municípios quer e precisa de ações que são realizadas em Manaus em diversas áreas, inclusive na área da segurança. E hoje o Ronda no Bairro existe para somar e estar junto da comunidade. É importante que as pessoas saibam que a eficiência do programa se deve à interação entre as policias civil e militar e os cidadãos”, ressaltou. 

O secretário executivo do Ronda no Bairro, tenente-coronel Amadeu Soares, comentou sobre a escolha de Iranduba para o projeto-piloto e ressaltou como deverão ser conduzidos os trabalhos nas demais localidades. “Iranduba foi escolhido pela proximidade com a capital e pela praticidade que teremos de montar um projeto-piloto e, a partir dele, iremos implantar o programa nos outros 11 municípios, escolhidos por calha de rio. As calhas de divisa de fronteira foram priorizadas também”, pontuou.

Investimento

Para o interior, o programa vai contar com investimentos iniciais de R$ 100 milhões, beneficiando cerca de 685,6 mil pessoas nas cidades de Manacapuru, Iranduba, Parintins, Tefé, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Lábrea, Eirunepé, Coari, Humaitá, Boca do Acre e Itacoatiara.

Adaptado à realidade

Além das disciplinas comuns, que foram aplicadas pelo programa na formação dos policiais do Ronda no Bairro na capital, o efetivo do interior deve receber treinamento com três novas disciplinas que fazem referências às realidades territoriais dos municípios amazonenses. São elas: policiamento ambiental e fluvial e desenvolvimento local.

ACRITICA.COM*

*Com informações da Agecom