Agenda da CMM começa a semana com homenagem ao Getúlio Vargas

A agenda da Câmara Municipal de Manaus 

(Foto: Robervaldo Rocha) Sessão Solene de entrega do Diploma de Cidadão de Manaus ao cardiologista

 

A agenda da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o período de 9 a 13 de novembro está movimentada. Além das sessões plenárias das segundas, terças e quartas-feiras e reuniões de comissões técnicas inerentes da atividade parlamentar, estão programadas uma série de tribunas populares e audiências públicas a serem realizadas no decorrer da semana.

Essas atividades iniciam na segunda-feira (9), às 9h, com uma Tribuna Popular em homenagem ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, de iniciativa do vereador Isaac Tayah (PSD). Também na segunda, a 7ª Comissão de Serviços Públicos (Comserp) reúne com instituições e representantes da sociedade civil organizada, no plenário Adriano Jorge, às 14h, para tratar da atualização do Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Manaus.

Na terça-feira (10), além da Tribuna Popular na abertura dos trabalhos, em homenagem aos dois anos do Centro Integrado de Segurança Pública e Exposição do Trabalho em Prol da Segurança e Preparativos para Olimpíadas de 2016, proposta do vereador Amauri Colares (PROS), está agendada, também, para 14h, na Sala de Comissões reunião conjunta das 7ª Comissão de Serviço Público (Comserp), da 8ª Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas (Comtvop) e da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), que vai tratar do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel na Cidade de Manaus, conforme requerimento do vereador Elias Emanuel (PSDB).

No dia 11 (quarta-feira), às 10h, está programa a Sessão Solene de entrega do Diploma de Cidadão de Manaus ao cardiologista Juan Vila Beneyto, um dos fundadores do ProntoCord, um dos primeiros hospitais de Manaus a realizar transplantes do coração.

Para o dia 12 (quinta-feira), está programada uma realiza audiência pública da 20ª Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente (Comdcai), às 9h, na Sala de Comissões, para tratar de políticas públicas para crianças e adolescentes. No plenário, às 10h, por iniciativa do presidente da Casa Legislativa Municipal, vereador Wilker Barreto (PHS), será realizada Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Ministério de Louvor a Deus Adoramos (ADA).

A semana fecha na sexta-feira (13), com a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), às 9h, na Sala de Comissões, para tratar da comercialização dos lotes no Tarumã, Zona Oeste, atendendo requerimento do vereador Álvaro Campelo (PP) e uma Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do PDT, de autoria do vereador Jornada (PDT), marcada para às 10h, no plenário Adriano Jorge.

Com Informação da Assessoria

Josué Neto fala sobre ação do Banco do Povo em Manicoré

Na ação realizada em Manicoré, que é o segundo município

De acordo com o deputado Josué Neto, o programa Banco do Povo (Fotos: Aleam)

O lançamento do programa de microcrédito do governo estadual, denominado Banco do Povo, na cidade de Manicoré (a 332 km de Manaus), na manhã de segunda-feira (30), pelo governador José Melo (PROS), foi destaque no pronunciamento do presidente deputado Josué Neto (PSD) durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (31). O deputado também fez referência ao bom aproveitamento nos trabalhos legislativos durante o mês de março, debatendo as matérias de forma ampla e dentro da legalidade.

De acordo com o deputado Josué Neto, o programa Banco do Povo vai beneficiar milhares de famílias em todo o Amazonas, dando oportunidade de acesso ao microcrédito para melhorar suas condições de trabalho e micro empreendimentos. Na ação realizada em Manicoré, que é o segundo município mais populoso da calha do rio Madeira, Josué Neto disse que foram beneficiadas 210 famílias de baixa renda, que receberam os cheques entre R$ 3 mil e R$ 7 mil como aporte financeiro para desenvolver seus pequenos negócios.

Para o presidente Josué Neto o ganho não é apenas social, pois o social vem após os investimentos na economia, e esses investimentos feitos pelo Banco do Povo que estão entrando no mercado dos municípios, nas palavras do governador José Melo vão incrementar a economia e gerar renda e benefícios sociais. Segundo ele, hoje se percebe o quanto os municípios do Amazonas tem se desenvolvido com os investimentos feitos pelos últimos governos.

Com isso, segundo o deputado Josué Neto, se torna perceptível hoje a presença de instituições bancárias nos municípios, além da presença do poder público através das secretarias de governo atuando em diversos setores. Destacando ainda as presenças dos deputados David Almeida (PSD), Dr. Gomes (PSD), Platiny Soares (PV) e Augusto Ferraz (DEM), acompanhando o governador José Melo, o presidente fez referência ao trabalho realizado pelos funcionários da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), no atendimento às famílias contempladas pelo programa.

Mês de março

Finalizando o seu pronunciamento, o presidente Josué Neto referiu-se à grande produtividade da Assembleia Legislativa durante o mês de março, inclusive encerrando com uma sessão ordinária a mais do que as previstas. Com isso, no mês de março houve uma produtividade nunca vista, destacando-se a tramitação com ampla discussão da reforma administrativa e o reajuste orçamentário do governo. Josué Neto ainda fez um elogio aos assessores da Casa, apoiando cada ação dos deputados para que o trabalho seja feito com tanta eficiência.

Com Informação da Assessoria

Governador do Amazonas irá inaugurar Banco do Povo em Manicoré

Durante a semana uma equipe da AFEAM vindo de Manaus 

O Banco do Povo está localizado próximo a Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores (Foto: Edy Lima)

O Governo do Estado do Amazonas em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoré irá inaugurar no dia 30 de março segunda-feira o Banco do Povo (PV) em Manicoré. A inauguração está prevista para acontecer às 10h da manhã de segunda-feira. A solenidade de inauguração contará com a presença confirmada do Excelentíssimo Governador do Estado Amazonas, senhor José Melo do (PROS).

Durante a semana uma equipe da AFEAM vindo de Manaus trabalhou na infraestrutura do banco em Manicoré, tanto na parte externa e interna, e realizaram em tempo viável toda a reforma do prédio, onde será o Banco do Povo. Agora falta somente alguns detalhes e ajustes na parte frontal do banco. Além do Governador professor José Melo, outras autoridades do meio político, é esperado no dia da inauguração.

Na cidade de Manicoré e no interior do município, não se fala em outra coisa, a não ser na inauguração do Banco do Povo. A AFEAM e o SEBRAE são parceiros nessa empreitada. Segundo funcionários desses órgãos, é mais uma porta de oportunidade que se abre no município para aqueles que sonham e querem investir em seu próprio negócio, já que os juros do Banco do Povo são bem mais baixos em relação às outras agências espalhadas pelo nosso país.

O Banco do Povo está localizado próximo a Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores. Rua Floriano Peixoto, ao lado do Hotel Durval – Centro/MANICORÉ-AM.

Edy Lima DRT-AM 1823       

Serafim Corrêa encontra com ministro da Defesa e fala sobre a questão do despejo de famílias em Barcelos

Serafim Corrêa aproveitou a oportunidade e falou sobre a questão

Despejo de 700 famílias de um terreno no município de Barcelos (Foto: Acrítica.UOL)

O deputado Serafim Corrêa (PSB) participou na noite de terça-feira, 3, de um jantar em homenagem ao ministro da Defesa, Jacques Wagner, em um dos salões do Comando Militar da Amazônia (CMA), na Ponta Negra, zona Oeste. Apesar informal, a confraternização, que contou com a presença do governador José Melo (PROS), autoridades e convidados, serviu para que o ministro conversasse com alguns segmentos.

Serafim Corrêa aproveitou a oportunidade e falou sobre a questão do despejo de 700 famílias de um terreno no município de Barcelos (a 401 km de distância de Manaus) de propriedade da Aeronáutica. O ministro Jacques Wagner informou que o Comando da Aeronáutica vai tomar as medidas conciliatórias que reduzam o impacto da retomada.

O deputado Serafim agradeceu a sensibilidade do ministro, autoridades e convidados.

Com Informação da Assessoria

Vereador de Barcelos pede ajuda para resolver despejo de quase 700 famílias

A área em conflito compreende os bairros de Aparecida

Comitiva de vereadores do município de Barcelos (Foto: Aleam)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na manhã de terça-feira (3) uma comitiva de vereadores do município de Barcelos (distante 399 km em linha reta de Manaus) que veio à capital em busca de apoio político para solucionar a situação de mais de 700 famílias do município, atingidas por uma decisão da Justiça Federal. Proferida no último dia 18 de fevereiro, a decisão determinou a retirada dessas pessoas da área ocupada por elas há quase 20 anos e cuja titularidade é requerida pelo Comando da Aeronáutica. A área em conflito compreende os bairros de Aparecida, Nazaré, São Francisco e Bairro da Paz.

Da tribuna da Assembleia Legislativa, durante Cessão de Tempo, o vereador João Enecy (PROS) conclamou toda a classe política amazonense a buscar uma solução para o caso, que ele disse ser uma injustiça do ponto de vista social e ressaltou o fato de que as famílias atingidas pela decisão judicial ocuparam a área em questão após receberam da prefeitura municipal documento liberando a ocupação.

“A mesma prefeitura que concedeu à Aeronáutica uma documentação dizendo que aquela área pertencia a ela, deu para cada cidadão, hoje dito invasor, um documento dizendo que ele poderia construir sua casa ali; portanto ali não há invasores e, ainda se fossem, todos estão ali de boa fé”, disse.

O vereador propôs ainda que seja criada uma comissão especial pela Assembleia Legislativa que possa assessorá-los dos pontos de vista jurídico e político. “Pra que a gente possa, juntos, procurar o caminho mais justo e mais correto na busca de uma solução pacifica pro povo de Barcelos”, concluiu.

Com Informação da Assessoria

Reforma administrativa do governador José Melo terá a Educação como carro-chefe

O governador destacou também a importância da relação

José Melo disse que sua gestão terá três grandes vertentes nos investimentos (Foto: Aleam)

Ao chegar à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para a leitura da sua Mensagem Anual, durante a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (3), o governador José Melo (Pros) sintetizou os pontos prioritários do seu governo na reforma administrativa que está implantando, visando a redução dos custos da máquina pública e a implantação de um sistema mais rígido de controle de compras e bens.

A reforma, que será encaminhada ainda nesta semana à Assembleia Legislativa, terá como carro-chefe a educação, e em torno dela vão girar as demais ações nas outras áreas como a saúde, a segurança, a assistência social e o desenvolvimento do setor primário. Os custos serão reduzidos, segundo ele, em razão da crise econômica, sem comprometer a qualidade do serviço público.

O governador destacou também a importância da relação do governo com a Assembleia Legislativa, pelo fato de ser a casa onde ficam os representantes de todos os matizes que compõem a formação do povo do Amazonas. José Melo disse que nos últimos quatro anos o governo tem mantido uma parceria que colabora para aprimorar os projetos do governo, construindo uma relação institucional extremamente positiva para o povo do Amazonas.

José Melo disse que sua gestão terá três grandes vertentes nos investimentos, sendo a primeira a Educação, a segunda o Setor Primário e a terceira a cidade de Manaus. “Manaus me surpreendeu na eleição e isso me tornou escravo dessa cidade”, disse, lembrando que aqui é produzida 90% da riqueza do Amazonas, mas é preciso que os cidadãos de Manaus entendam que “nós temos que dividir um pouco dessa riqueza com os irmãos do interior”.

Com Informação da Assessoria

Governador sugere levar água do AM para resolver crise hídrica no Sudeste

José Melo disse que o Amazonas tem como socorrer estados em crise.

Governador afirma que em 10 anos obras podem colocar ideia em prática.

 

Proposta sugerida pelo governo do AM é captar águas e levá-las para regiões do país com crise de abastecimento (Foto: José de Oliveira/TV Amazonas)

Enquanto estados da Região Sudeste do país enfrentam uma crise hídrica, os rios que banham o Norte do Brasil seguem abundantes. Levar água do Rio Amazonas - um dos maiores do mundo - para São Paulo e outros estados que sofrem com falta d'água foi justamente a proposta sugerida pelo governador do estado, José Melo (PROS), nesta terça-feira (3). Para Melo, se obras para o fornecimento fossem realizadas, em dez anos, eventuais crises hídricas poderiam ser solucionadas com utilização das águas de rios que passam pelo estado da Região Norte.

A declaração do governador foi dada durante solenidade que marca o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus. Questionado sobre a crise hídrica e energética registrada na Região Sudeste, José Melo disse que o país planejou, mas não executou da forma que deveria as ações para os setores.

"O Brasil tem muitos investimentos no setor de geração de energia e de abastecimento, mas que não andaram na medida e velocidade que deveriam. Sei que existem aí muitas dificuldades de ordem ambiental e financeira, mas eu acho que o Brasil pode resolver esse problema com o Amazonas", avaliou.

A proposta do governador é levar água de rios do Amazonas para as regiões que sofrem com abastecimento, dentre elas, o Nordeste e o Sudeste. Uma das sugestões é utilizar água de um dos mais extensos rios do mundo e de maior fluxo de água por vazão: o Rio Amazonas.

"Eu sou daqueles que entende que a solução passa pelo Amazonas. Você tem o Nordeste Brasileiro com solos extremamente férteis, mas não tem água. E agora o Sudeste do Brasil padecendo da falta de água. A pergunta que deixo para o Brasil é o seguinte: por que não levar água da Foz do Amazonas, que tem em abundância, para o Sul, Sudeste e, sobretudo, para o Nordeste, onde há solos abundantes e ricos? Não precisaríamos levar água todo dia. Quando no período de chuvas resolvessem a questão do abastecimento dos reservatórios, a torneira estava fechada. Quando isso não acontecesse, o Amazonas estaria lá para socorrer", afirmou José Melo.

Segundo o governador, se em médio prazo, o Brasil optasse por levar água do Amazonas para outros estados, nos próximos dez, seria possível criar um ciclo. "Hoje, você vê o petróleo e o gás sair lá dos Urais, percorrer mais de oito mil quilômetros para chegar ao mar da Turquia. Hoje, você vê um gasoduto sair da Bolívia e chegando a São Paulo. Hoje, você vê a China comprando milhares de metros cúbicos de água do Canadá. Não tem dificuldade de solução de engenharia. As tecnologias de transferência estão todas dominadas", enfatizou, sem mecionar detalhes de projetos.

Adneison Severiano

Do G1 AM

Empossados 24 deputados que vão compor a 18ª legislatura

Os trabalhos prosseguiram com a realização da segunda reunião 

Os 24 deputados estaduais, eleitos em 2014 e que vão atuar no quadriênio 2015/2018 (Foto: Danilo Mello)

Os 24 deputados estaduais, eleitos em 2014 e que vão atuar no quadriênio 2015/2018, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tomaram posse em seus  cargos neste domingo (1). A solenidade de posse aconteceu no plenário Ruy Araújo, com com a presença de autoridades e familiares dos empossados. Dirigida pelo deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) – o mais velho do plenário, de acordo com o previsto pelo Regimento Interno, que convocou o deputado Sabá Reis (PR) para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora provisória.

A Mesa foi composta pelo governador José Melo (PROS); presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria das Graças Figueiredo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Filho; o vereador Wilker Barreto (PHS), representando o prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB); o presidente da Câmara Municipal de Manaus, em exercício, vereador Hiram Nicolau (PSD); o presidente da Ieadam do Amazonas, pastor Jonatas Câmara; o superintendente da Suframa, em exercício, Gustavo Igrejas e outros.

Em seguida, cumprindo o que determina o artigo 6º do Regimento Interno, Belarmino Lins proferiu o compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e do Estado do Amazonas e observar as leis, desempenhando com lealdade o mandato que me foi conferido pelo povo amazonense”. O deputado fez o primeiro juramento, procedimento seguido pelos demais parlamentares empossados, chamados por ordem alfabética, que responderam “assim prometo”.

No momento seguinte, Belarmino Lins declarou empossados os deputados, efetuando a coleta de assinatura do termo de posse dos mesmos e instalação da 18ª legislatura. O ato é um cumprimento do que determina o Regimento Interno da Casa Legislativa.

Os trabalhos prosseguiram com a realização da segunda reunião preparatória para eleger o novo presidente da Casa e os membros da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa que irão atuar no biênio 2015/2016.

Com Informação da Assessoria

Pedido de intervenção estadual em Coari deverá ser encaminhado ao governador do Estado

O documento solicitando a intervenção estadual foi protocolizado

Coari não é o município com maior população. Tem muitos outros municípios maiores (Foto: Internet)

O deputado estadual Sidney Leite (PROS), líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), protocolizou junto à Mesa Diretora da Casa, na manhã desta segunda-feira (19), o documento que pede a intervenção estadual no município de Coari. O parlamentar aguardará agora o posicionamento do presidente da Aleam, Josué Neto (PSD). O pedido deverá ser encaminhado ao governador José Melo (PROS).

Segundo Sidney Leite, o caos administrativo instalado do município originou o pedido de intervenção. O parlamentar destacou uma série de fatores, entre eles a cassação do prefeito (já condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e preso) e do vice-prefeito do município. No caso do vice-prefeito, Igson Monteiro, mesmo cassado, ele continua administrando o município e praticando atos de clara malversação.  

“Coari não consegue cumprir coisas mínimas, como na área da educação. Temos vários indícios que na área rural tem escolas que não teve se quer 50% de aula do calendário escolar ano passado. Outra tem professores contratados que não receberam o salário até hoje. Os catraieiros responsáveis pelo transporte escolar também não receberam. Sem transporte não há aula na maioria das comunidades”, explicou Leite que é presidente da Comissão de Educação da Aleam.

Após a capital Manaus, Coari é o município que, individualmente, tem a maior receita. São mais de R$ 18 milhões por mês. Para o líder do governo na Aleam não há justificativas para atrasos do pagamento.  

“Coari não é o município com maior população. Tem muitos outros municípios maiores que não tem essa receita e nem por isso enfrentam esse caos. Isso tudo só demonstra o caos administrativo que ali se instalou, por isso estou apresentando esse pedido de intervenção para que saneie essa situação e Coaria possa viver um clima de normalidade.”

Na última quarta-feira (14), centenas de pessoas foram às ruas no município de Coari protestar contra o atraso de salários. Durante a ação, pelo menos, cinco casas de políticos da cidade foram depredadas, além da sede da Câmara Municipal. Duas casas do prefeito foram incendiadas.

O documento solicitando a intervenção estadual foi protocolizado na manhã de hoje. Em conversa com o presidente, deputado Josué Neto (PSD), e com a Procuradoria da Casa, Leite salientou a necessidade de dar celeridade ao caso. 

Com Informação da Assessoria

Guarda Municipal reforçará sede da Câmara Municipal

Barreto destacou que a atuação da Guarda na Câmara

O comandante da Guarda Municipal Diego Coelho explicou que no primeiro momento  (Foto: Robervaldo Rocha)

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS) e o comandante da Guarda Municipal Diego Coelho acertaram na manhã desta quarta-feira, 7, os últimos detalhes da cessão dos agentes que atuarão no reforço da segurança do prédio do Poder Legislativo Municipal.

Wilker Barreto destacou que a atuação da Guarda na Câmara ocorrerá enquanto a Diretoria de Administração e a Comissão de Licitação da CMM elaboram o projeto destinado à concorrência que resultará no processo de terceirização da segurança patrimonial.

“A sede do Poder Legislativo Municipal estava desguarnecida. Nossos servidores da área de segurança, muitos deles estão prestes a se aposentar. Temos caixas eletrônicos aqui dentro e precisamos profissionalizar esse serviço para a segurança dos servidores, das pessoas que frequentam as dependências da Câmara, dos vereadores e dos bens materiais da Casa”, assegurou Wilker.

A expectativa de Wilker é a de que a licitação para a terceirização da segurança patrimonial ocorra até o mês de março.

O comandante da Guarda Municipal Diego Coelho explicou que no primeiro momento serão disponibilizados quatro agentes que ficarão de prontidão das 18h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Para os vereadores Therezinha Ruiz (DEM), Francisco Gomes (PSD), e Amauri Collares (PROS) que acompanharam a reunião com o comandante da Guarda, a iniciativa do presidente Wilker de terceirizar a segurança da Câmara e a atuação da Guarda Metropolitana são medidas que tranquilizam a todos.

Com Informação da Assessoria

Secretário de Educação aponta culpado sobre o desvio de finalidade da verba do Fundeb

Titular da Seduc afirma que o uso de verbas do Fundeb em atividades alheias ao fundo era prática de gestão anterior a dele

Secretário Rossiele Soares disse que o desvio de finalidade do Fundeb ocorria na gestão do ex-secretário Gedeão Amorim (Euzivaldo Queiroz)

O secretário estadual de Educação (Seduc) Rossieli Soares confirmou o desvio de finalidade do Fundeb e atribui a prática a gestões anteriores. De acordo com Rossieli Soares, que é titular da pasta desde agosto de 2012, a irregularidade já foi corrigida. 

“O desvio de finalidade do Fundeb existiu, mas na gestão do ex-secretário Gedeão Amorim e ele (o desvio)  já foi corrigido, inclusive,  conversando com o Tribunal de Contas. Não temos mais consultoria sendo paga com o fundo, nem pagamos mais a terceirização da merenda escolar com essa verba. Esse dados são referentes ao período entre 2006 e parte de 2012”, afirmou.

Rossieli Soares também reconheceu que existem problemas de infraestrutura nas escolas. “Nós sabemos das dificuldades. Temos escolas que não têm quadras, temos escolas que precisam ser adaptadas. Quando se definiu que o ensino médio passaria a ter merenda escolar, ninguém parou para pensar que nenhuma escola tinha cozinha e todos os Estados tiveram que fazer cozinhas em tempo recorde para atender à nova regra”, exemplificou.

Para o secretário, nem todos os pontos do sistema de educação pública estadual são passíveis de análises do TCE-AM. “Até agora, esse relatório não chegou a nossas mãos. Tem coisa que o tribunal quis analisar, outras ele tem competência para tal e outras nem tanto. Para você falar de qualidade da educação, por exemplo, não se pode meramente fazer uma análise formal de documentação, existem um série de outros pontos que precisam ser analisados”, disse. “Como é que o tribunal vai fazer uma análise de qualidade pedagógica? Ele não tem como avaliar isso”, acrescentou.

De acordo com o gestor, ainda faltam recursos para o setor. “Ainda não chegou um real dos royalties do Pré-sal e a previsão é só 2017”, afirmou. “Lógico que temos dificuldades em infraestrutura, lógico que sabemos disso e enxergamos que isso passa por um aumento do financiamento da educação”, disse

Aumento de verbas ocorrerá de forma gradual

Rossieli Soares afirmou que o  aumento dos recursos da educação – proposto por José Melo (Pros) durante a campanha – que passariam dos atuais 25% para 30%, será feito de forma gradativa nos próximos anos.

“Todos esses aspectos não foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele não olhou como estávamos há 20  anos e como estamos hoje. Essas questões são mais complexas ”, observou o secretário de Educação.

Já a  direção da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), em nota, informou que desconhece o teor do relatório e que não recebeu do Tribunal de Contas qualquer demanda a respeito dos temas tratados na reportagem.

Luciano Falbo

Luiz Castro comenta resultado das eleições no Amazonas e no Brasil

Aqueles que ficaram decepcionados tem todo o direito

O deputado comentou o discurso feito pela presidente reeleita, Dilma Rousseff  (Foto: Aleam)

Durante discurso no Pequeno Expediente desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Luiz Castro (PPS) parabenizou os vencedores do pleito eleitoral realizado no último domingo (26), trazendo estimativas políticas para os próximos quatro anos.

O deputado comentou o discurso feito pela presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT) após a vitória. “Esperamos que o governo da presidente caminhe realmente na direção do discurso feito por ela, que reconheceu a necessidade de mudanças que devem ser efetuadas”, afirmou.

No âmbito estadual, o deputado enfatizou o apoio do prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), ao governador reeleito, professor José Melo (PROS). “Se não fosse o empenho do prefeito Artur Neto na campanha, esta eleição poderia ter um itinerário bem diferente, visto que no interior o governador venceu por apenas seis mil votos de diferença, portanto, foi decisiva a parcela de influência do prefeito de Manaus”, analisou, ressaltando a popularidade conquistada pelo prefeito por cumprir as promessas feitas em campanha.

Divergências políticas

Sobre a dissensão popular causada pelo resultado das urnas, o deputado reprovou a ideia de “divisão entre Norte e Sul” do país. “Essa ideia de Norte contra Sul, de país dividido, é ideia atrasada. Aqueles que ficaram decepcionados tem todo o direito, não gostaram de ver seus candidatos perderem as eleições, mas isso não justifica racismo, chavismo e provincianismo”, afirmou.

Com Informação da Assessoria

PEC que dá autonomia ao Instituto de Perícia do Amazonas será votada na Sessão Plenária da próxima terça-feira

De acordo com o presidente da Comissão de Constituição

Na prática, a perícia já está sendo comandada por um técnico, o perito Jefferson Mendes (Foto: Aleam)

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), após reunião com representantes dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Apoeam), anunciou, nesta quarta-feira (3), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 02/14, que dá autonomia ao Instituto de Perícia do Estado do Amazonas já está em pauta para votação na sessão da próxima terça-feira (9).

De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia (CCJR-Aleam), deputado estadual David Almeida (PSD), a matéria está pronta para ser votada em plenário, pois foi aprovada na CCJR, passou pelas Comissões Técnicas necessárias e depois, de acordo com a presidência da Casa, vai a plenário para votação na próxima semana.

“Na prática, a perícia já está sendo comandada por um técnico, o perito Jefferson Mendes, e agora a Aleam vai oficializar de forma constitucional, alterando o artigo 115 da Constituição do Amazonas, dando à Perícia do Estado do Amazonas autonomia administrativa”, observou David Almeida.

Da tribuna da Aleam, em Cessão de Tempo, o vice-presidente da Apoeam, o perito Ladislau Brito Santos Júnior, solicitou o apoio dos deputados na aprovação da PEC, de autoria do deputado Sidney Leite (PROS).

Para Ladislau, infelizmente, muitos exames deixam de ser realizados pela falta de estrutura, mas a partir do momento em que a perícia tiver a capacidade de realizar a sua gestão de forma autônoma, o trabalho dos peritos do Amazonas terá um avanço por conta da capacidade de realizar sua administração com embasamento técnico e científico.

Com Informação da Assessoria

Pecuaristas recorrem ao TJAM para impedir invasões às fazendas de Boca do Acre

O presidente do TJAM afirmou que vai recomendar ao juiz 

O município de Boca do Acre possui 365 mil cabeças de gado e é (Foto: Barrancas)

O combate às invasões às fazendas do município de Boca do Acre (a 1.028 km de Manaus) denunciadas, na semana passada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo líder do governo, deputado estadual Sidney Leite (PROS), terá o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na última sexta-feira (13), uma comitiva formada por representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), do Sindicato Rural de Boca do Acre e da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) se reuniu com o presidente do órgão, desembargador Ari Moutinho, para solicitar intervenção judicial nos locais invadidos. As invasões comprometem a produção e criação de gado na região, atividade responsável por 85% da economia do município.

O presidente do TJAM afirmou que vai recomendar ao juiz da Comarca de Boca do Acre, Reyson de Souza e Silva, que use a força do Poder Judiciário para valer o que determina a legislação brasileira e, dessa forma, coibir as invasões de terras no município. “Nossa Presidência tem sido enérgica no combate a qualquer invasão de terras no Estado do Amazonas e, como ex-juiz de Boca do Acre, sei da importância deste município, principalmente, por ter terras altamente produtivas”, declarou.

Para o deputado estadual Sidney Leite, que esteve na cidade no último dia 7, as ondas de invasões colocam em risco os trabalhadores que atuam na região, preocupação destacada por ele no plenário da Aleam e que será repassada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) em requerimento.

O presidente do Sindicato Rural de Boca do Acre, Ildo Lúcio Gordingo, destacou que Boca do Acre precisa de segurança jurídica e frisou que a situação, que se arrasta há dez anos, hoje se agravou. “Essas áreas estão sendo devastadas descontroladamente”, afirmou.

Essa questão também foi levantada pela titular da SDS, Kamila Amaral. Segundo a secretária, há riscos relacionados ao impacto ambiental causado pelo processo migratório desordenado e ainda conflitos de terra, o que demanda do Poder Executivo ações de prevenção e, até mesmo, reintegração de posse, evitando possíveis conflitos fundiários.

O município de Boca do Acre possui 365 mil cabeças de gado e é o maior produtor e exportador de gado do Amazonas, sendo a pecuária responsável por 85% da economia do município. “A gente pode ver a qualidade da cadeia produtiva tratada com diferencial. Segue padrão nacional. Vemos isso, também, nos investimentos dos produtores quanto a uso de novas tecnologias”, comentou Leite.

De acordo Muni Lourenço, a produção de Boca do Acre é referência, também, em genética, e tem contribuído para a produção de carne e leite ecologicamente sustentável. Segundo ele, a necessidade de trabalhar as restrições das áreas de exploração, uma vez que é preciso preservar a floresta, faz com que os produtores se adequem, o que melhora a genética do rebanho. Os bezerros são exportados para outras regiões do País. De janeiro a maio deste ano, foram exportados 988 bovinos para abate e 5.924 para engorda.

Com Informação da Assessoria

Dez deputados assinam pedido de intervenção em Coari

Um novo pedido de intervenção estadual em Coari (a 363 km de Manaus) (Foto: Internete)

Um novo pedido de intervenção estadual em Coari (a 363 km de Manaus) foi entregue, na última quarta-feira (11), ao Ministério Público do Estado (MPE-AM). De autoria do deputado estadual Luiz Castro (PPS), a solicitação recebeu apoio de mais nove parlamentares, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), e o líder do governo na Aleam, Sidney Leite (PROS).

O documento, entregue ao subprocurador do MPE-AM, Hamilton Saraiva, contém mais indícios de corrupção e desvio de dinheiro público do prefeito afastado Adail Pinheiro, acusado de chefiar um esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes em Coari.

O subprocurador recebeu uma comitiva formada por cidadãos coarienses, representantes do Foro Social Permanente de Coari e os deputados Luiz Castro; Marcelo Ramos (PSB); José Ricardo (PT); Conceição Sampaio (PP) e Abdala Fraxe (PTN), todos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Amazonas (CPI da Pedofilia).

Domício Souza, presidente do Sindicato de Comerciantes de Coari, reafirmou que a circulação de dinheiro na cidade está precária. “Muitos empresários estão fechando as portas e aqueles contra o esquema de abuso infantojuvenil são perseguidos à luz do dia ou ameaçados dentro de suas próprias casas”, apontou.

Os outros parlamentares que assinaram o pedido foram: Marcelo Ramos; o líder do PT na Aleam, deputado José Ricardo; presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Amazonas (CPI da Pedofilia), Abdala Fraxe; relator da CPI, Orlando Cidade (PTN);

membro da CPI, deputada Conceição Sampaio; deputado Marco Antônio Chico Preto (PMN); Adjuto Afonso (PP).

Com informação da Assessoria

Deputados aprovam por unanimidade a Lei de Carreira dos Praças Militares

Deputados de situação e de oposição se manifestaram favoráveis 

Na avaliação de Josué Neto, “a aprovação da Lei de Carreira dos Praças (Foto: RebecaGarcia)

Os deputados estaduais aprovaram na última quarta-feira (4), em regime de urgência e por unanimidade dos presentes, os projetos de Lei 175/14, que reestrutura a Carreira de Praças Militares do Amazonas, e 183/13, que altera a remuneração dos procuradores autárquicos estaduais. O presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PSD), disse que a “aprovação histórica” da Lei de Carreira dos Praças vem para dar mais dignidade profissional e segurança na carreira dos servidores que trabalham na segurança da população.

Na avaliação de Josué Neto, “a aprovação da Lei de Carreira dos Praças é importante tanto pelo fato de a categoria já estar aguardando há muitos anos por essa conquista, quanto pela forma como todos os movimentos feitos no sentido de dialogar com o governador José Melo (Pros) obtiveram um resultado final extraordinário”.

O deputado Josué Neto acredita que no prazo de no máximo cinco dias as conquistas e garantias estarão oficializadas e se tornarão lei para a categoria dos policiais militares. O presidente também lembrou que a Lei é uma conquista de toda a categoria que em todos os momentos esteve unida na defesa das suas reivindicações e citou o deputado Cabo Maciel (PR) pela sua liderança na condução do processo.

O relator da matéria, deputado Cabo Maciel (PR), que trabalha para criar a Lei desde 2012, disse que o sucesso “não é mérito de um, é mérito de uma união de forças”. Maciel destacou também a participação do governador José Melo “pela forma humana e justa como recebeu e tratou as reivindicações da categoria”.

Deputados de situação e de oposição se manifestaram favoráveis à aprovação da Lei de Carreira dos Praças Militares, a maioria destacando o empenho e o comprometimento do representante da categoria, Cabo Maciel e a boa disposição do governador José Melo em acatar as reivindicações. O líder do governo Sidney Leite (Pros) destacou Maciel como “defensor intransigente dos avanços e direitos dos trabalhadores da área de segurança” e o oposicionista Luiz Castro (PPS) disse que “há mérito de todos os que souberam construir este momento”.

Pauta extensa

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terá nesta quinta-feira (5), a última pauta extensa do semestre, com cerca de 20 itens para serem votados. O presidente Josué Neto disse que o objetivo é fazer um dia de pauta extensa, a fim de zerar as matérias do semestre. Para tanto, ele já instruiu sobre a inversão da pauta da sessão e pediu aos deputados que queiram incluir seus projetos na pauta, no sentido de procurar o apoio do plenário para isso. “Temos previsão de votar amanhã (quinta) uns 20 projetos, quase que metade oriundos de mensagens governamentais, e esperamos aqui um dia de muitos debates”, antecipou.

Com Informação da Assessoria

Pedro Falabella: saiba mais sobre os motivos que o afastaram da Afeam

Além de economista, ele também era artista plástico e retratava

Falabella então optou por pedir afastamento do órgão estatal (Foto: Agecom)

Pedro Falabella, faleceu aos 72 anos de idade bem vividos, contribuindo durante 50 anos para o crescimento do Estado como um homem público envolvido na política. Exerceu o cargo de prefeito do município de Urucará, sua terra natal, por cinco mandatos, e dizia que queria ser eleito mais uma vez para ajudar no desenvolvimento da região. 

Além de economista, ele também era artista plástico e retratava a paisagem regional e toda a sua exuberância, em suas telas, às quais serviam de cenário em vários locais da cidade.

Durante vários anos, Falabella fez parte da administração do governo estadual, porém, com a mudança da gestão por conta do período eleitoral, vinha sofrendo pressão para se afastar do cargo de presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), já que fazia parte do grupo político do senador Eduardo Braga (PMDB/AM), oposição do atual governador José Melo (Pros), que não admite contrários em sua gestão.

Falabella então optou por pedir afastamento do órgão estatal, e sua primeira surpresa foi o seu impedimento de entrar nas dependências do órgão que esteve à frente por vários anos, além da notícia de que seus quadros que embelezavam as salas do órgão haviam sido retirados por ordem superior. Um choque para ele. Sua família também sofreu retaliações, uma de suas filhas, técnica, que trabalhava na Sepror foi exonerada, sem ter sido levada em conta sua capacidade de atuação em determinada área. 

Portanto, quem realmente sentirá sua ausência serão seus familiares, seus amigos e seus admiradores, que o conheciam bem e tinham conhecimento do que vinha acontecendo nos últimos meses.

Fonte: Agecom