TJ-AM lança edital do concurso público com 25 vagas para o interior do Amazonas

Os municípios contemplados são Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás, Manaquiri e Novo Airão

As inscrições serão feitas nos Fóruns das Comarcas, entre 6 de Abril a 6 de Maio. As taxas de inscrição variam de R$ 20 a R$ 25 (Raphael Alves)

O Tribunal de Justiça do Amazonas lançou o edital do concurso público para nove comarcas do interior do Estado com 25 vagas, sendo uma para portador de necessidades especiais. Os salários variam de R$ 2.045,11 a R$ 3.907,50, além do auxílio-alimentação de R$ 1.345,65 e do auxílio-saúde de R$ 316,10. A presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, designou o coordenador da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), Desembargador Paulo Lima, como presidente da comissão organizadora do certame.

Os municípios contemplados são Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás, Manaquiri e Novo Airão. A nomeação, investidura, lotação, relotação e remoção para as vagas ficarão restritas à 7ª Sub-região, ou seja, o servidor não será promovido para trabalhar em Manaus.

São 13 vagas para Auxiliar Judiciário II (Nível Fundamental), uma para o mesmo cargo, mas para portador de necessidades especiais, e 11 para Assistente Judiciário (Nível Médio). Com exceção de Coari, todas as comarcas terão uma vaga para Nível Fundamental e uma para Nível Médio. Em Coari, serão cinco vagas de Auxiliar Judiciário, uma para Auxiliar Judiciário portador de necessidades especiais, e três para Assistente Judiciário.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente nos Fóruns das Comarcas, no período de 6 de Abril a 6 de Maio de 2015. A taxa de inscrição é R$ 25 para Nível Médio, e R$ 20 para Nível Fundamental. Para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá realizar depósito no Banco Bradesco, Agência: 3739, Conta Corrente: 12231-9, que deverá obrigatoriamente ser identificado com o nome e CPF do candidato.

Estão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que perfaçam renda mensal de até três salários mínimos ou estão desempregados. O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição deverá apresentar, no ato da inscrição, a cópia de seu contracheque ou documento similar, o qual comprove o valor de sua renda mensal, caso esteja regularmente empregado; ou a declaração de renda expedida por Contador, devidamente registrado no seu órgão de classe, caso seja trabalhador autônomo; ou cópia autenticada da carteira de trabalho (página da fotografia, da identificação do último do contrato de trabalho e página seguinte em branco) ou não tendo a carteira de trabalho, declaração pessoal de desempregado de próprio punho, caso seja desempregado. Os documentos apresentados serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso.

A prova para todos os cargos terá duração de quatro horas, com horário de início às 8h30. Para o cargo de Nível Médio serão 50 questões de múltipla escolha: 20 de Língua Portuguesa, 10 de Noções de Informática, cinco de Noções de Direito Constitucional, cinco de Direito Administrativo, cinco de Direito Civil e cinco de Institucional.

Já para o cargo de Nível Fundamental serão 40 questões de múltipla escolha: 20 de Língua Portuguesa, 10 de Informática Instrumental e 10 de Legislação aplicada ao TJAM e Institucional.

A crítica.com

 

Gerência de educação cidadã já organiza atividades para o Parlamento Jovem Estadual 2014

O programa consiste em uma parceria com a Secretaria de Educação do Amazonas 

A diretora da Escola do Legislativo, Jaqueline Ferretti, afirmou que a intenção da Assembleia (Foto: Ilustração) 

Aproveitando o recesso do plenário da Casa, os servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) já estão trabalhando o cronograma de atividades do Programa Parlamento Jovem Estadual para 2014. Entre os municípios de Anamã, Anori, Autazes, Barcelos, Beruri, Carauari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Nhamundá, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira e Urucará, serão escolhidos 12 para receber as atividades do Programa.

O programa consiste em uma parceria com a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM) para conscientização política através de palestras de uma equipe de servidores da Assembleia que vão às escolas do interior e organizam junto aos alunos uma simulação da atividade parlamentar dos deputados com os alunos para que eles sintam na prática, durante uma semana, as responsabilidades de um deputado estadual.

A gerente de educação cidadã, Cassandra Serejo, destaca a mobilização que acontece no interior por conta do Parlamento Jovem Estadual. “No interior, quando a nossa equipe chega, a escola inteira já está mobilizada. Então nós fazemos a simulação como é feita aqui na capital, com palestras, eleição, votação e avaliação”, afirmou, acrescentando que a gerência pretende começar os trabalhos no interior já no mês de fevereiro.

A diretora da Escola do Legislativo, Jaqueline Ferretti, afirmou que a intenção da Assembleia é preparar os alunos para agirem como verdadeiros deputados. Ao longo de quatro anos de atividades, o programa teve a participação de 195 mil alunos, tendo mobilizado, somente em 2013 um total de 24 instituições e 19.018 participantes.

Com Informação da Assessoria

MEC vai liberar recursos para educação básica de Careiro e Codajás

Segundo o governo, os recursos devem ser usados na melhoria da infraestrutura física e pedagógica

O secretário informou que já está em andamento a liberação de recursos para construção(Tribunadaconquista)

O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) se reuniu na quinta-feira (21) com o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim, para verificar o andamento da liberação de recursos para construção de creches e compra de ônibus escolares para Careiro e Codajás. Ele foi acompanhado pelos prefeitos dos dois municípios, Hamilton Villar e Joel Oliveira, respectivamente.

O secretário informou que já está em andamento a liberação de recursos para construção de duas creches na zona rural do município de Careiro. A prefeitura também pleiteia o financiamento para a construção de mais uma creche, que está com projeto em fase de análise pelo ministério.

“Atualmente não temos nenhuma creche no município e acreditamos que, pelo menos essas duas unidades, vão atender nossa demanda na área de educação infantil”, disse Hamilton Oliveira.

Segundo o planejamento do governo federal, cada creche deve custar cerca de R$ 1,4 milhão e serão construídas em até 120 dias. Além disso, a prefeitura deverá receber, no início de 2014, três ônibus escolares para atender estudantes da zona rural, onde vivem 60% da população do Careiro.

Para o município de Codajás, Henrique Paim informou que serão liberados recursos para a compra de quatro ônibus escolares, com valor médio de R$ 250 mil para cada veículo; e construção de uma creche, também com valor médio de R$ 1,4 milhão. Para o município, o secretário disse que está em análise a reconstrução de escolas. Prioritariamente, a prefeitura do município pleiteia a reconstrução de 15 unidades.

“São escolas que estão em condições precárias e que o funcionamento pode acarretar riscos para os estudantes”, explicou Joel Oliveira.

Dinheiro Direto na Escola

Na reunião, o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, informou que o governo federal já repassou mais de R$ 28 milhões para escolas de educação integral de 44 municípios do Amazonas, por meio do programa Dinheiro Direto na Escola. Esse programa consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Segundo o governo, os recursos devem ser usados na melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos e de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

O senador Eduardo Braga disse que vai enviar ofício às câmaras de vereadores dos municípios para que cobrem as prefeituras pela aplicação correta dos recursos.

“É muito importante fiscalizar para que esses recursos sejam efetivamente aplicados na educação básica e na melhoria da infraestrutura das escolas”, disse o senador.

Com Informação da Assessoria

 

Usuários de 12 municípios do Amazonas terão acesso aos índices de qualidade da água

Os projetos de desenvolvimento de sites de órgãos e instituições vinculadas ao Governo do Estado fazem parte do processo de modernização das páginas governamentais na Internet, aliando os princípios da transparência e segurança da informação

O site destaca a divulgação dos índices de qualidade da água potável, consumida nos 12 municípios onde a Cosama é responsável pela captação, tratamento e fornecimento (Divulgação)

Informações sobre a qualidade da água, dados de processos de licitação da empresa e outros serviços já podem ser conferidos pelos usuários da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) em 12 municípios através do novo site da empresa. O novo meio de comunicação atende aos padrões de segurança e acessibilidade.

De acordo com o assessor de planejamento, organização e método da Cosama, Odílio Mendonça, no caso da webpage da empresa, um dos grandes ganhos institucionais é a divulgação dos índices de qualidade da água potável, consumida nos 12 municípios onde a Cosama é responsável pela captação, tratamento e fornecimento – Alvarães, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, São Paulo de Olivença e Tabatinga. 

Mendonça explica que nos municípios a coleta e a análise da água são feitas diariamente. “A divulgação dos resultados das análises será feita mensalmente, no site”, frisou. Os índices, diz ele, comprovam que a água fornecida atende aos índices de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde para o consumo humano. A previsão é que as primeiras atualizações estejam disponíveis até o fim da semana. 

No novo site da Cosama, o internauta encontra, também, avisos e resultados de licitação, valores de contratos, pregão eletrônico, dentre outros dados e processos cuja divulgação cumpre o objetivo de dar conhecimento público aos atos administrativos. Na capital, a empresa é responsável pela pré-operação do novo sistema de captação e tratamento de água, o Programa Água para Manaus (Proama).

Os projetos de desenvolvimento de sites de órgãos e instituições vinculadas ao Governo do Estado fazem parte do processo de modernização das páginas governamentais na Internet, aliando os princípios da transparência e segurança da informação, conforme explica o diretor presidente da Prodam, Tiago Paiva. “A orientação do governador Omar Aziz é de que o cidadão possa ter acesso aos dados e serviços do Governo, de forma simples e rápida”, frisou.

*Com informações de assessoria

Casos de dengue no Amazonas diminuem em relação a 2011, diz MS

Casos da doença no mesmo período em 2011 foram quase 30 vezes maior. Apesar da diminuição, seis cidades estão sob risco de surto no Estado.

Mosquito da dengue (Foto: Divulgação)

O Ministério da Saúde (MS) divulgou, nesta sexta-feira (2), o resultado nacional do Levantamento de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa). Em todo o país, foi registrada uma queda de 66% nos casos gerais de dengue. No Amazonas, o número de casos gerais da doença caiu de 29.960 para 1.107.

Os dados mostram ainda que foram registrados em 2011, 186 casos da forma grave da doença, enquanto este ano, o número foi de dois casos. Apesar da diminuição nos casos gerais e casos graves da dengue no Amazonas, seis cidades do Estado estão sob risco de surto. Barcelos, Borba, Codajás, Manicoré, Nova Olinda do Norte e a capital, Manaus, fazem parte da lista dos 91 municípios apontados como áreas onde pode haver epidemia da doença em todo o Brasil.

A diretora técnica da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), Lubélia Sá Freire, diz que a queda nos números de casos de dengue no Amazonas à intensificação dos trabalhos da Fundação para combater a doença. "Mesmo com a diminuição de casos, já percebida antes da divulgação do resultado do LIRAa, continuamos e intensificamos o trabalho para tentar reduzir o máximo possível o número de ocorrências", disse a diretora ao G1.

Lubélia disse também que ações específicas serão adotadas nas cidades que estão sob risco de surto no Estado. "Iremos atuar com técnicos de saúde intensificando as ações e atuando em pontos estratégicos, notificando os proprietários de locais que não obedecerem às orientações do Ministério da Saúde, e permitirem a procriação do mosquito", afirmou.

O LIRAa 2012 avaliou nos primeiros 50 dias do ano 536 cidades, das quais 356 apresentaram alta presença do mosquito, sendo 91 em situação de risco de surto e 265, em alerta. Outras 180 cidades apresentam baixo risco de infestação.

Marcos Dantas Do G1 AM

Nova Unidade de Recebimento de pós-larva é inaugurado em Manicoré (AM)

A unidade é composta por quatro viveiros de 600 m², um bloco administrativo. O local possui capacidade para produzir uma média de 21,6 mil toneladas de peixe ao ano

 A 9ª Unidade de Recebimento de pós-larva será inaugurada na próxima quarta-feira (21)no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) pela Secretaria Executiva de Pesca e Agricultura (SEPA), pertencente a Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror).
A unidade é composta por quatro viveiros de 600 m², um bloco administrativo com salas para armazenar ração e poço artesiano, e possui uma capacidade para produzir uma média de 21,6 mil toneladas de peixe ao ano.
Orçada em R$ 50.000,00 a UPA de Manicoré é a nona inaugurada pelo Governo do Amazonas, que pretende entregar até o final da atual administração 14 Unidades de Recebimento de Pós larva. Desse total, oito já estão em funcionamento nos municípios de Manaus, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Autazes, Carauari, Coari e Codajás. Além da UPA de Manicoré, este ano deverão ser entregues as unidades de Tefé, Borba, Apuí, Anori e Caapiranga.
A pós-larva leva um período de 30 a 40 dias para se transformar em alevino, quando estará pronto para a distribuição aos piscicultores. 

ACRITICA.COM

TCU condena gestores do Amazonas a pagarem R$ 13,7 mil por ilegalidades (Ex-Prefeito de Manicoré ta no meio).

A maior parte das condenações foi contra chefes do Executivo, o que representou R$ 13.356.327,24 da soma total. Manaus - De janeiro a outubro de 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou prefeitos e gestores de verbas públicas no Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 13.705.966,44 em multas e ressarcimento de débitos. O tribunal ainda não divulgou os dados dos últimos meses do ano. Segundo os relatórios mais recentes do órgão, as principais causas das penalidades são irregularidades em convênios, falta de prestação de contas, prática de ato de gestão ilegal ou dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítima ou antieconômica. A maior parte das condenações foi contra chefes do Executivo, o que representou R$ 13.356.327,24 da soma total. O TCU penalizou ex-prefeitos de Maués, Codajás, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Manicoré, Tapauá, Japurá, Barcelos, Eirunepé, Juruá, Maraã, Santa Isabel do Rio Negro, Carauari, Beruri, Iranduba, Nova Olinda do Norte e Coari.