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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Escola de Contas do TCE formou 25,3 mil pessoas, em 2014 e 2015

Conforme o relatório apresentado pelo coordenador-geral da ECP

(Fotos: Socorro Lins) Durante a solenidade, foram entregues placas à diretora da Espi, Luiza Bessa Rebelo; a da Sead, Margareth Lopes Lobato

No próximo biênio, a coordenadoria da Escola de Contas ficará sob a responsabilidade do conselheiro



A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) capacitou e certificou 25,3 mil pessoas nos 62 municípios amazonenses no biênio 2014-2015, por meio dos cursos presenciais e à distância oferecidos aos gestores públicos, jurisdicionados e servidores públicos.
O balanço, que confirma a missão pedagógica do TCE, foi apresentado, ontem, durante a solenidade de encerramento do ano letivo da ECP de 2016, que contou com a presença de prefeitos, presidentes de Câmaras e secretários municipais, além dos conselheiros e servidores da corte de Contas.
Conforme o relatório apresentado pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro, somente neste ano, foram certificados 17,3 mil, sendo 12.280 jurisdicionados, 2.179 servidores públicos e 2.841 representantes da sociedade civil.
Ao falar aos presentes, o conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho — considerado pelo colegiado com um dos grandes entusiastas da missão pedagógica do órgão — agradeceu o empenho de todos os servidores da Escola de Contas, coordenada no biênio pelo conselheiro Érico Desterro.
Segundo Josué Filho, ao capacitar servidores e jurisdicionados em um número recorde, o TCE cumpre sua missão de orientador, uma vez que antes de cobrar ou punir, se for o caso, é necessário ensinar. “Quero agradecer ainda a colaboração dos orientadores da Escolas de Contas, todos servidores do TCE, e ainda o apoio dos municípios. O TCE não busca analisar apenas o aspecto contábil, jurídico e financeiro, como tenho dito, mas avaliar também a qualidade de como tudo é feito. Nesse processo, o TCE age como orientador”, ressaltou.
O conselheiro Érico Desterro agradeceu aos servidores do TCE, que atuaram como treinadores de diversos cursos e falou das conquistas no decorrer no decorrer de 2015. Ele salientou que os avanços da ECP se deram, também, pelas parcerias estabelecidas com a Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi); do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Educação (Seduc), e ainda da Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio da Escola do Legislativo.
Reconhecimento e entrega de placas
Ao se referir ao presidente Josué Filho, o conselheiro Érico Desterro reconheceu que o êxito da Escola de Contas nos últimos dois anos aconteceu por causa do apoio irrestrito da Presidência do TCE. “Tivemos todo o aval do conselheiro Josué. Quando o gestor principal de um órgão é um entusiasta de um determinado assunto, as coisas funcionam. Temos de reconhecer que o presidente do TCE, que já foi Secretário de Estado de Educação, nos apoiou em todas as missões”, afirmou.
Durante a solenidade, foram entregues placas à diretora da Espi, Luiza Bessa Rebelo; a da Sead, Margareth Lopes Lobato; e da diretora da Escola do Legislativo,Jaqueline Ferretti Monteiro; pelo apoio e dedicação nos treinamentos oferecidos aos outros servidores e jurisdicionados. Também receberam as placas, pela dedicação à educação e apoio, as prefeituras dos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Tefé, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Maraã, Maués e Codajás.
Por falar em municípios, os que mais tiveram certificações foram Tabatinga, com 811, Parintins (807), Tefé (787) e Maués (624) e Humaitá com 569.
No próximo biênio, a coordenadoria da Escola de Contas ficará sob a responsabilidade do conselheiro Josué Filho, que passa a presidência TCE ao conselheiro Ari Moutinho Júnior no próximo dia 22/12.

 Com informação da Assessoria

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Encontros Secretos: Hissa Abrahão convida Francisco Souza para ser vice na disputa pela prefeitura de Manaus

Após ter anunciado recentemente que pretende ser candidato à prefeitura de Manaus

Embora não confirmem a aproximação, Hissa Abrahão e Francisco Souza viajaram


 
Após ter anunciado recentemente que pretende ser candidato à prefeitura de Manaus na eleição de 2016, o deputado federal Hissa Abrahão (PPS) disse que está à procura de um ‘vice’ para compor sua chapa.

Nos bastidores políticos, Hissa comentou que está procurando um vice ligado às igrejas evangélicas. Essa decisão teria sido tomada em junho deste ano, quando o deputado mandou fazer uma pesquisa que apontou a necessidade de aproximação com os eleitores evangélicos.

Neste cenário, quem aparece na linha de frente para ingressar na chapa de Hissa Abrahão é o deputado estadual Francisco Souza (PSC), que é ligado à igreja Assembleia de Deus.
Coincidência ou não, Souza mudou seu domicílio eleitoral, saindo da cidade de Iranduba para Manaus. Outra curiosidade são as caminhadas e encontros coletivos que Souza vem fazendo, há cerca de dois meses, nos bairros de Manaus.

Embora não confirmem a aproximação, Hissa Abrahão e Francisco Souza viajaram, recentemente, no mesmo voo à Brasília, onde aconteceu a reunião pelo Pacto Federativo.
À pedido de Hissa, Francisco Souza teria ficado um dia a mais na Capital Federal, onde participou de reunião com dirigentes do PPS. 

Fonte

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Hissa Abrahão convida Francisco Souza para ser vice na disputa pela prefeitura de Manaus

Após ter anunciado recentemente que pretende ser candidato à prefeitura de Manaus

(Foto: Blogdafloresta) Embora não confirmem a aproximação, Hissa Abrahão e Francisco Souza viajaram



Após ter anunciado recentemente que pretende ser candidato à prefeitura de Manaus na eleição de 2016, o deputado federal Hissa Abrahão (PPS) disse que está à procura de um ‘vice’ para compor sua chapa.

Nos bastidores políticos, Hissa comentou que está procurando um vice ligado às igrejas evangélicas. Essa decisão teria sido tomada em junho deste ano, quando o deputado mandou fazer uma pesquisa que apontou a necessidade de aproximação com os eleitores evangélicos.
Neste cenário, quem aparece na linha de frente para ingressar na chapa de Hissa Abrahão é o deputado estadual Francisco Souza (PSC), que é ligado à igreja Assembleia de Deus.
Coincidência ou não, Souza mudou seu domicílio eleitoral, saindo da cidade de Iranduba para Manaus. Outra curiosidade são as caminhadas e encontros coletivos que Souza vem fazendo, há cerca de dois meses, nos bairros de Manaus.
Embora não confirmem a aproximação, Hissa Abrahão e Francisco Souza viajaram, recentemente, no mesmo voo à Brasília, onde aconteceu a reunião pelo Pacto Federativo.
À pedido de Hissa, Francisco Souza teria ficado um dia a mais na Capital Federal, onde participou de reunião com dirigentes do PPS.

Blog da Floresta


quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Vereadores têm até a próxima quinta-feira (6) para apresentar emendas à LOA 2015

A cooperação técnica da prefeitura começou na última segunda-feira


O prazo para entrega das emendas parlamentares iniciou no último dia 28 (Foto: Aleam)




Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) têm, até às 14h da próxima quinta-feira (6), para apresentar as emendas destinadas a Lei Orçamentária de 2015 (LOA), dentro da cota participativa no valor de R$ 300 mil por parlamentar, mais saldo acumulado de 2014. Até às 14h desta terça-feira (4), foram entregues à Diretoria do Legislativo (DL) da CMM 172 emendas a LOA, e sete ao Plano Plurianual (PPA).

O prazo para entrega das emendas parlamentares iniciou no último dia 28, e encerrava nesta terça-feira, como estabelece o Regimento Interno da Casa. No entanto, o relator do Orçamento, vereador Walfran Torres (PTC), já havia anunciado que, em caso de necessidade, o prazo poderia ser prorrogado. “Existe uma pré-disposição da presidência em fazê-lo, caso necessário”, afirmou na última quinta-feira (30). Fato que acorreu na manhã de hoje.

De acordo com a DL, após o fim do prazo para a entrega das emendas, as mesmas devem ser encaminhadas para análise da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO). E, em seguida, enviadas para análise do plenário da Câmara.

Cooperação Técnica

Ainda na terça-feira (4), técnicos das unidades gestoras da Prefeitura de Manaus estiveram, pelo segundo dia consecutivo, participando da reunião de cooperação técnica com auxiliares de vereadores, assessores parlamentares e chefes de Gabinete para esclarecerem as últimas dúvidas sobre a elaboração das emendas.

A cooperação técnica da prefeitura começou na última segunda-feira (3), das 9h às 12h, na sala de cinema Silvino Santos da Câmara, com a presença de técnicos de todas as secretarias envolvidas diretamente com o orçamento da prefeitura.


Com Informação da Assessoria



segunda-feira, 23 de junho de 2014

Vereadores já efetuaram o depósito do valor dos ingressos da Copa na conta da Prefeitura de Manaus

A decisão de devolver o valor dos ingressos aos cofres 


Os documentos que atestam os depósitos serão encaminhados (Foto: Internete)


O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva (PSDB), informou na tarde desta sexta-feira, 20 de junho, que todos os 41 vereadores já efetuaram o depósito do valor referente aos ingressos da Copa do Mundo doados pela Prefeitura de Manaus aos parlamentares. Os valores totalizam R$ 69,8 mil e foram depositados em uma conta única da Prefeitura de Manaus no Banco do Brasil.

Bosco explicou que dos 41 vereadores, somente o parlamentar Waldemir José (PT) depositou o valor de R$ 1.800,00. Os demais depositaram R$ 1.700,00. 
Os documentos que atestam os depósitos serão encaminhados já na segunda-feira, dia 23, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas.

A decisão de devolver o valor dos ingressos aos cofres da Prefeitura de Manaus partiu de um acordo firmado entre o presidente Bosco Saraiva e os próprios vereadores, na noite da última segunda-feira, dia 16.


Com Informação da Assessoria


quarta-feira, 21 de maio de 2014

Servidores do Programa ‘Mais Médicos’ terão reajuste nos auxílios alimentação e moradia

Na opinião do presidente da Comissão de Saúde da Casa


O benefício é estabelecido no Projeto de Lei 148/14 do Executivo  (Ilustração:Ufalsindical)




O vale alimentação para os servidores do Programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, terá um reajuste de 34,7%, o equivalente a R$ 129 no vencimento mensal. Os médicos, que recebiam o auxílio correspondente a R$ 371, passarão a receber, com o reajuste, o valor de R$ 500, pagos pela Prefeitura de Manaus, conforme o que institui a Lei 1.790, de 12 de novembro de 2013, observados nos valores adotados pela União.

O benefício é estabelecido no Projeto de Lei 148/14 do Executivo Municipal que altera o valor do auxílio-alimentação e autoriza o Poder Executivo a reajustar os auxílios moradia e alimentação aos profissionais do Programa. O PL foi deliberado, na manhã desta terça-feira (20), e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Na opinião do presidente da Comissão de Saúde da Casa, vereador Marcelo Serafim (PSB), a ponderação feita é que é melhor não gastar com o benefício e somar a mais R$ 4 mil e chamar o médico do concurso, que é brasileiro e tem especialidade comprovada, do que importar médicos sem ter a segurança de um bom atendimento. “Mas há uma designação por parte do Ministério da Saúde que a prefeitura deve pagar o auxílio enquanto existir o Programa. Eu, particularmente, sou favorável que a prefeitura abra mão desses médicos ‘importados’ e nomeie os servidores do concurso, porque esses atenderão bem à população”, completou Marcelo.

A Câmara aprovou, no ano passado, o Projeto de Lei 468/13, que fixava o auxílio-moradia em R$ 1,2 mil e o auxílio-alimentação em R$ 371 no vencimento mensal dos profissionais que participam do Programa ‘Mais Médicos’.

Texto: Valdete Araújo – DIRCOM/CMM


sábado, 9 de novembro de 2013

Amazonas adere ao ‘Mulher, Viver sem Violência’ e reforça ações de combate à violência contra mulher

O programa reforça ações do Governo do Estado no sentido de melhorar o acesso das mulheres do Amazonas


A ministra Eleonora Menicucci destacou que o Amazonas é o 12º Estado a assinar a adesão(Foto: Internet)


A deputada estadual Conceição Sampaio (PP), representou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na cerimônia de assinatura do Termo de Adesão do Governo do Estado ao programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, do Governo Federal, na última quarta-feira (30), no salão Rio Solimões, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, pelo governador em exercício, José Melo, e pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

“É um dia vitorioso para os movimentos de mulheres, que tem lutado pela garantia de nossos direitos há décadas; e para o Amazonas, que já presta serviços da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, e reforçará suas ações, além de permitir às mulheres do interior o acesso às políticas públicas já implementadas que, infelizmente, ainda não chega a todos e a todas”, declarou a parlamentar, ao ressaltar o Governo Federal pela criação no Estado da Casa da Mulher Brasileira e também pela doação de duas unidades móveis.

O programa reforça ações do Governo do Estado no sentido de melhorar o acesso das mulheres do Amazonas às políticas públicas existentes e no cumprimento das leis que as defendem. Além do Poder Executivo estadual, que será representado pela Secretaria Executiva de Política para Mulheres (SPM) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), o programa terá a participação do judiciário por meio da Defensoria Pública (DPE), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJAM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), com apoio da Prefeitura de Manaus.

Os órgãos atuarão em conjunto num espaço que será construído com verba do programa, a Casa da Mulher Brasileira. A estrutura vai atender especificamente mulheres vítimas ou sob ameaça de violência. Além da casa, o Programa prevê para o Amazonas dois ônibus para atendimento itinerante, um dos quais entregues nesta quarta-feira, equipado com estrutura de escritório, internet, televisão e banheiro.

A ministra Eleonora Menicucci destacou que o Amazonas é o 12º Estado a assinar a adesão ao programa. E mencionou que além da instalação da casa nas capitais, onde houve adesão do programa, há também um reforço nos serviços públicos nos municípios polos, fronteiras secas, campos e florestas.

“Estaremos desenvolvendo eixos dentro do programa, como a construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa Mulher Brasileira; transformação da Central da Mulher, através do 180 (disque-denúncia); investimentos na capacitação de médicos ginecologista e obstetra que atuam na coleta de dados a fim de verificar provas de violência contra a mulher; campanhas de sensibilização contra a violência às mulheres; e doação de unidades móveis para o acolhimento de mulheres de áreas rurais”, pontuou a ministra.

Para o governador em exercício, José Melo, o Estado avançará ainda mais no trabalho de combate à violência contra as mulheres. O programa no Amazonas ficará sob a coordenação da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SPM), que integra a Secretaria de Governo do Amazonas (Segov).

De acordo com Rebecca Garcia, secretária de Governo, a integração do Estado, prefeitura e Governo Federal contribuirá significativamente para redução desse crime. “Ao passo que todos se envolvem em prol da mesma causa é evidente que haverá uma mudança tanto no comportamento do agressor, que ficará inibido de cometer o crime, quanto por parte das mulheres vítimas, que se sentirão mais seguras para denunciar e punir seu agressor,” comentou Rebecca.


Com Informação da Assessoria


sábado, 19 de outubro de 2013

Secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, visita comunidades em Manicoré

Já no Cras Eron Bezerra e Edmar Vizole e demais autoridades presentes foram convidados pelo prefeito de Manicoré

Eron Bezerra fala sobre os invertimentos que estão acontecendo em Manicoré  (Foto: Edy Lima)




O secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, Juntamente com o presidente do Idam Edmar Vizole esteve na última quinta-feira (17), no município de Manicoré para a entrega de dois tratores, sendo um de esteira (D-6) e o outro de pneus com grade.

Após visitarem o terreno onde vai ser construída a Granja Matrizeira, o terreno da Feira do Produtor, a fábrica de asfalto e de terem se reunidos com produtores foram para o Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS), onde produtores, secretários do município, vereadores da Câmara Municipal, alunos da Escola Estadual Educandário, funcionários do (IDAM/Local) e varias pessoas de instituições locais o aguardavam.

Já no Cras Eron Bezerra e Edmar Vizole e demais autoridades presentes foram convidados pelo prefeito de Manicoré Lúcio Flávio do Rosário e Vice-prefeito Paulo Sérgio Barbosa para subirem no palco montado nas dependências do centro de referencia (Cras). Ai por 3 horas o que se ouviu foi discursos calorosos, sobre produção, maquinas agrícolas e muito mais. Depois que todos falaram foi à hora da entrega da chave dos tratores.

Quem recebeu as chaves da mão do deputado e secretário de produção Eron Bezerra, em nome de todas as Associações, Produtores e Agricultores, foi o senhor Juracy Marques Presidente da Associação da Baixa Cavada (ABC). Terminada a solenidade de entrega, ambos foram para o almoço e após o almoço Eron e Vizole foram para Manaus.



Edy Lima DRT/AM 1823








sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Superfaturamento na compra de revistas em quadrinhos

“Como é possível uma compra exclusiva e no atacado ser superior ao preço do mercado?”

almanaques da coleção da Turma da Mônica ao preço unitário(Ilustração)




A vereadora Rosi Matos (PT) denunciou nesta terça-feira, 15, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a suspeita de superfaturamento na comprar sem licitação de 112.134 revistas em quadrinhos e almanaques da coleção da Turma da Mônica ao preço unitário de R$ 31,36. O valor pago pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) é superior ao praticado nas bancas de revistas da cidade, que em média é de R$ 19,90.

De acordo com a prefeitura, o material será distribuído aos alunos do ensino Fundamental. Mas para a vereadora do PT existe a suspeita de superfaturamento no preço. Ela disse que percorreu bancas de revistas da cidade e encontrou as mesmas coleções vendidas no varejo ao preço 55,9% menor, ou seja, R$ 11 a mais em relação ao valor pago pelo município. “Como é possível uma compra exclusiva e no atacado ser superior ao preço do mercado?”, questionou.

Após o discurso, Rosi Matos encaminhou á Mesa Diretora um requerimento solicitando do secretário da Semed, Pauderney Avelino, informações sobre o Processo de Compra nº 2013.4114.4147.12120, publicada na edição nº 3252 do Diário Oficial do Município (DOM). “Queremos conhecer o Projeto Básico e qual as especificidade, as justificativas técnico-pedagógicas  e a finalidade educativa das publicações em quadrinhos”, disse.

A vereadora petista considerou abusivo e desrespeitoso, por parte da Prefeitura de Manaus, o processo de compra do material sem licitação, que, segundo ela, despreza os profissionais cartunistas e quadrinheiros manauenses. Rosi Matos informou que o material foi comprado da Editora Abril de São Paulo (SP), gerando renda a outro município e colaborando com a arrecadação de impostos em outros estados. 



Com Informação da Assessoria     



  

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Fiscais do DVISA permanecem em greve: setor regulado já acumula prejuízos


Já atividades como Inspeção para licenciamento e Laudos de Vistoria estão suspensas

 

No DVISA apenas os serviços considerados essenciais estão sendo(g1.globo.com)

A greve dos Fiscais do DVISA da Prefeitura Municipal de Manaus vai para o quarto dia e sem previsão de término. 

Segundo o Presidente do Sindicato dos Fiscais de Saúde, Ellery Barreto, até o presente momento nenhuma medida concreta fora tomada pela Prefeitura no sentido acatar a pauta mínima de soluções para a categoria.

No DVISA apenas os serviços considerados essenciais estão sendo realizados pelos Fiscais. 

Já atividades como Inspeção para licenciamento e Laudos de Vistoria estão suspensas, causando prejuízos ao setor regulado, especialmente `as empresas que participam de licitação e precisam do documento.

A população também sai perdendo, pois os estabelecimentos deixam de serem vistoriados para licenciamento.

Atualmente, aproximadamente 8000 pedidos de licença sanitária deixam de ser atendidos. O quantitativo é alto, tendo em vista que em Manaus apenas 2910 estabelecimentos possuem a licença sanitária para funcionar, sem contar os que funcionam clandestinamente, que são a imensa maioria.

O Fiscais pedem melhores condições de trabalho, infra-estrutura adequada, informatização dos procedimentos, reajuste da função especial, Plano de cargos e carreiras, regulamentação da indenização de transporte, sede própria para o DVISA dentre outras.

“Até o presente momento não fomos chamados pela Secretaria Municipal de Saúde, infelizmente. 

Manteremos nosso posicionamento! Esperamos que o Prefeito Arthur Neto interceda nessa situação tão grave em que se encontra o Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus”, afirma Ellery. 


Com Informação da Assessoria


terça-feira, 7 de maio de 2013

Audiência Pública para tratar da hora de Trabalho Pedagógico dos professores


Segundo denúncias de trabalhadores da educação, o calendário da Semed não contempla o HTP dos professores 

Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) dos professores da Rede Municipal de Ensino(Logomarca/Anderson)

O vereador Waldemir José, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), protocolizou na manhã desta segunda-feira (6) o requerimento nº2102/13 que solicita à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para tratar do cumprimento da Instrução Normativa 002/2006 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que trata da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) dos professores da Rede Municipal de Ensino. 

Além disso, Waldemir José anunciou que entrará com pedido de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado (MPE), para garantir que 1/3 da jornada de trabalho desses profissionais sejam destinados às atividades extraclasses.

Segundo denúncias de trabalhadores da educação, o calendário da Semed não contempla o HTP dos professores de 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal, como estabelece a Instrução Normativa da Semed, que segue as instruções do inciso V do artigo 67 da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) 9394/96 que determina que os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais de educação, assegurando-lhes, inclusive, períodos reservados a estudos, planejamento e avaliação incluídos na carga de trabalho.

Para o vereador Waldemir José, o descumprimento dessa Lei por parte da prefeitura prejudica diretamente os professores da rede de ensino, visto que, esse trabalho vai além de ministrar aulas em sala. 

“Se os educadores não têm o direito à HTP eles terão de preparar suas aulas, corrigir seus trabalhos e provas em casa, no seu horário de descanso, o que não seria justo para qualquer trabalhador”, disse.

Além disso, de acordo com o líder petista, a falta de tempo adequado para os professores preparem e planejarem suas aulas compromete a qualidade do ensino. 

“O princípio da educação de qualidade é a formação dos professores, mas se eles não têm tempo para preparar aulas e atualizar seu conhecimento, como as aulas poderão ter toda qualidade necessária?”, indagou.

O vereador espera que seu requerimento seja aprovado pelos demais vereadores para que a qualidade do ensino na capital seja assegurada.

Emenda à LOA para o HTP

No ano passado, o vereador Waldemir José (PT) apresentou emenda nº 268/12 à Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 34 milhões destinados à implantação da HTP dos professores de escolas públicas municipais.

Para Waldemir José, o objetivo dessa emenda era garantir o recurso financeiro para remuneração do professor enquanto se ocupa da elaboração de provas, correção de trabalhos, preparação de aulas que são inerentes às atividades do magistério.

Na ocasião, a proposta não foi aprovada pelos membros da Câmara Municipal.



Com Informação da Assessoria

quinta-feira, 7 de março de 2013

Ministro da Previdência vem a Manaus para buscar solução ao déficit do Manausprev

Garibaldi Alves se comprometeu em visitar a cidade em breve para buscar solução ao déficit do Manausprev 

Sede da Manausprev, na rua  Jutaí, bairro Nossa Sª das Graças
Sede da Manausprev, na rua Jutaí, bairro Nossa Sª das Graças (Alexandre Fonseca)

 O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves , deve visitar Manaus em breve para definir uma solução da questão do déficit financeiro do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev). Segundo o ministro, o caso é complexo e deve ser tratado com urgência para que haja segurança total aos aposentados do serviço público municipal.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, teve audiência com o ministro, na manhã desta quarta-feira, 06,  em Brasília, quando apresentou as propostas da atual gestão para a resolução da dívida da Prefeitura com o fundo previdenciário, que hoje gira em torno de R$ 300 milhões. Entre as propostas, estão o parcelamento da dívida em 20 anos e o aumento do repasse mensal para a previdência. Participaram da reunião o secretário de Finanças, Ulisses Tapajós, e o diretor-presidente do Manausprev, Edson Fernandes Júnior.

“Com oito anos de existência, o Manausprev nunca foi tratado com o devido respeito ao futuro dos servidores do município. Isso, pra mim, é uma das prioridades máximas. Não podemos correr riscos nesse setor”, declarou o prefeito.

“Recomendei o maior empenho a todos os meus auxiliares em ajudarmos a situação da regularização da previdência em Manaus, de modo que tenhamos na capital do Amazonas um exemplo de boa gestão da Previdência. E acreditamos que isso vai acontecer, com uma previdência sustentável, de regime próprio, dando segurança aqueles que são servidores da Prefeitura de Manaus” declarou.

No ministério, também foram apresentadas as medidas de austeridade que estão sendo implementadas na Prefeitura de Manaus com vistas a cortar custos e aumentar a possibilidade de investimentos. “O projeto ‘Todos Juntos por Manaus’ iniciou com nossa gestão e já temos uma economia no valor de R$ 40 milhões. Estamos muito empenhados em manter as boas práticas de gestão pública”, disse o secretário Ulisses Tapajós.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Recadastramento do ‘Bolsa família’ começa dia 4 de março

Aproximadamente 35 mil famílias beneficiárias se enquadram neste perfil e o titular do benefício deve comparecer a uma das 18 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Atualização é obrigatória e beneficiários têm até a próxima quinta-feira para atualizar seus dados e continuar recebendo valor
Bolsa Família (Divulgação)
A Prefeitura de Manaus informa que por motivos de indisponibilidade do Sistema do Cadastro Único, o recadastramento dos usuários do Programa Bolsa Família (PBF) não acontecerá mais nesta sexta-feira. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), o procedimento foi remarcado para a próxima segunda-feira, 4 de março.

Atualmente, aproximadamente 35 mil famílias beneficiárias se enquadram neste perfil e o titular do benefício deve comparecer a uma das 18 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) espalhadas pelas diversas zonas da cidade ou à sede do órgão para fazer o recadastramento. O usuário deve estar munido de todos os documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, conta de água, luz ou telefone, Certidão de Nascimento das crianças e declaração escolar atualizada.

O atendimento aos usuários será realizado de acordo com um calendário baseado no Número de Inscrição Social (NIS), ficando os de finais 1 e 2 para atendimento no mês de março, finais 3 e 4 em abril, 5 e 6 em maio, 7 e 8 em junho, 9 e 0 em julho. É importante registrar que o número final a ser considerado é o último dos 11 números seguidos que vêm abaixo do nome do beneficiário.

*As informações foram repassadas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Semasdh convoca beneficiários para recadastramento do PBF

O recadastramento a cada dois anos de recebimento do benefício é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a fim de acompanhar o cumprimento das condicionalidades do PBF


Atualização é obrigatória e beneficiários têm até a próxima quinta-feira para atualizar seus dados e continuar recebendo valor
Bola Família (Divulgação)
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que começaram a receber no ano de 2011 ou os que não atualizaram os seus dados nos dois últimos anos, a comparecer a uma das 18 unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhadas pelas diversas zonas da cidade ou à sede do órgão para fazer o recadastramento.

No total, 35 mil famílias beneficiárias em Manaus devem procurar os 18 CRAS ou a sede da Semasdh para o recadastramento, munidos de todos os documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, conta de água, luz ou telefone, Certidão de Nascimento das crianças, Declaração Escolar atualizada.


Para melhor atender aos beneficiários, o Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) elaborou um calendário de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS), ficando os de finais 1 e 2 para atendimento no mês de março, finais 3 e 4 em abril, 5 e 6 em maio, 7 e 8 em junho, 9 e 0 em julho. É importante registrar que o número final a ser considerado é o último dos 11 números seguidos que vêm abaixo do nome do beneficiário, lembrando que os que deixarem de comparecer nos meses indicados podem e devem fazê-lo posteriormente.


O recadastramento a cada dois anos de recebimento do benefício é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a fim de acompanhar o cumprimento das condicionalidades do PBF, feito nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. 


Com este acompanhamento, o poder público pode monitorar o cumprimento dos compromissos pelas famílias beneficiárias, como determina a legislação do programa; responsabilizar o poder público pela garantia de acesso aos serviços e pela busca ativa das famílias mais excluídas e vulneráveis; identificar, nos casos de não-cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para o acompanhamento dessas famílias. 

Condicionalidades do PBF

 • Educação: freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos; 

• Saúde: acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos;
• Assistência Social: freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil;
• O recadastramento é uma das condicionalidades do programa.

Com informações da assessoria.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Veja o resultado do processo seletivo para o Bolsa Universidade 2013

O exemplar do edital estará disponível no portal da Prefeitura de Manaus, www.manaus.am.gov.br, a partir desta terça-feira

Resultado poderá ser consultado no site do Bolsa Universidade
Resultado poderá ser consultado no site do Bolsa Universidade (Clóvis Miranda/Arquivo AC)
A Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio do Presidente do Comitê Gestor do Programa Bolsa Universidade, disponibilizou, na edição da última segunda-feira (18/02), o Edital n 01, com a lista com o resultado do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universidade. O exemplar do edital estará disponível no portal da Prefeitura de Manaus, www.manaus.am.gov.br, a partir desta terça-feira, segundo informações do Edital. Veja a lista.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Após dois anos, a 'Zona Azul' será implantada em Manaus

Prefeito Artur Neto disse que colocará em prática projeto aprovado em 2010 pela CMM que cria estacionamentos rotativos no Centro

Apesar da sinalização, motoristas insistem em estacionar em local proibido
Apesar da sinalização, motoristas insistem em estacionar em local proibido (Luiz Vasconcelos)
Depois de dois anos e três meses da aprovação da lei que institui o sistema de estacionamento pago nas ruas de Manaus, o “Zona Azul”, o prefeito Artur Neto anunciou que irá colocar o sistema em prática. A lei, que foi aprovada em 2010, deverá ser novamente discutida pelos vereadores, conforme informou ontem o prefeito tucano.

O projeto da Zona Azul chegou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em setembro de 2010. A aprovação aconteceu em outubro do mesmo ano durante uma sessão tumultuada.

Nesta quarta-feira (06), o prefeito ignorou o fato do projeto já ter sido aprovado pelos vereadores e publicado em Diário Oficial do Município ao dizer que enviaria o projeto de volta a Casa Legislativa. “Vamos conversar com a Câmara sobre (o Zona Azul), vamos mandar para cá o projeto, a gente entende que é um gesto positivo”, alegou Artur afirmando em seguida que pretende implementar a lei ainda este ano.

Artur anunciou ainda que irá incentivar a criação de estacionamentos rotativos particulares no Centro da cidade como forma de dar maior mobilidade urbana. “As pessoas ganham dinheiro e fornecem estacionamento que a sociedade precisa enquanto a gente espera a solução definitiva que é o transporte de massa eficiente”, disse.

ACRITICA.COM

domingo, 7 de outubro de 2012

Começa a contagem de votos nos 62 municípios do Amazonas

Ao todo 2.164.620 eleitores amazonenses tiveram a chance de se apresentar às urnas em mais de 6.600 seções espalhados no Estado. Um total de 7.487 candidatos que disputam cargos de prefeito e vereador nos 62 municípios do Estado

Do total de 501.923 urnas, 35 mil são novas, do Modelo UE 2011, adquiridas para atender à demanda crescente do eleitorado
Do total de 501.923 urnas, 35 mil são novas, do Modelo UE 2011, adquiridas para atender à demanda crescente do eleitorado (Evandro Seixas)

Às 17h (horário de Manaus), iniciou-se a contagem dos votos para as eleições tanto da capital quanto do interior do Amazonas. Ao todo 2.164.620 eleitores amazonenses tiveram a chance de se apresentar às urnas em mais de 6.600 seções espalhados no Estado. Um total de 7.487 candidatos que disputam cargos de prefeito e vereador nos 62 municípios do Estado.

Os eleitores aproveitaram, em sua maioria, para exercer este direito pela manhã. As filas já se formavam desde cedo em frente aos colégios eleitorais, antes, até, da abertura dos portões. Em maioria, as mulheres foram às urnas, representando 54% dos votos, somente em Manaus, que por si só já consegue definir as eleições no primeiro turno.

Das 3.319 urnas que foram utilizadas em Manaus, sete foram substituídas, por apresentarem alguma falha técnica. Já nos demais municípios do interior, 4.226 urnas foram usadas, mas nove foram substituídas, em Autazes, Caapiranga, Careiro, Nova Olinda do Norte, Iranduba, Lábrea, Maués, Novo Airão, Parintins.

"Às 20h, numa visão pessimista, já saberemos quem são os demais candidatos eleitos", comentou Flávio Pascarelli. Segundo ele, os testes feitos pela Justiça Eleitoral neste sábado e madrugada de domingo, confirma que "as urnas são invioláveis".


quinta-feira, 5 de julho de 2012

Nove candidatos à prefeitura de Manaus fazem o registro de suas candidaturas

Os noves pretensos candidatos deixaram para registrar suas candidaturas no prazo final. O pedido feito junto ao TRE-AM ainda não significa uma candidatura certa. Os documentos irão passar por avaliação para considerar o candidato apto ou não a entrar na disputa eleitoral

Candidatos tiveram até o inicio da noite desta quinta-feira (05) para registrarem candidatura
Candidatos tiveram até o início da noite desta quinta-feira (05) para registrarem candidatura (Bruno Kelly)

Os nove candidatos à prefeitura de Manaus entregaram a documentação e registraram suas candidaturas nesta quinta-feira (05), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado na Avenida André Araújo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Alguns candidatos aguardavam posições de partido e documentação para finalizar o registro, por isso a procura foi maior durante a tarde desta quinta-feira (05). .
Até esta quinta-feira (04), apenas o nome de Serafim Corrêa (PSB) aparecia nos registros no site do Tribunal Superior de Justiça (TSE).

O ex-senador Artur Virgílio (PSDB) foi um dos primeiros a comparecer na tarde desta quinta. O vereador Hissa Abrahão (PPS), que está ao lado de Virgílio, como vice, contou que deixaram para o ultimo dia, porque estavam aguardando a posição do partido, principalmente do PV, para novas alianças. “É uma fase desgastante, exige exercício de paciência e articulação. Estou confiante e digo que foi mais organizado que há dois anos”, revelou.

Em seguida, compareceram Jerônimo Maranhão (PMN), deputado federal Henrique Oliveira (PR) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que justificou a sua ida ao tribunal no último dia, porque seus documentos só ficaram prontos nesta manhã.

Durante entrevista, a senadora destacou que além do programa que teve de ser entregue para registro, ela disse que não irá se ater a ele.  “Durante a campanha irei ouvir muito as pessoas e discutir, porque esse programa poderá ser moldado”, disse.

Luiz Navarro (PCB) e o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) foram os próximos. Segundo eles, as documentações estavam prontas e aguardando documentação dos integrantes da chapa proporcional. O democrata, diz que contará com a sua experiência, mesmo que pela primeira vez concorrendo a um cargo no executivo. “Tenho uma experiência de vida, desde que comecei como operário. A musculatura de vida é muito importante, além de cinco mandados como deputado federal”, defendeu.
Herbert Amazonas (PSTU), e Sabino Castelo Branco (PTB) foram os últimos a chegar. O petebista chegou dez minutos antes de terminar o prazo, acompanhado de sua família. Visivelmente ofegante e, até um pouco nervoso, disse que está confiante, já que esta é a quarta eleição que participa. “Estou tranquilo, não é a primeira eleição que participo”, declarou.

De acordo com ele, a sua campanha terá o orçamento de R$ 5 milhões. Já sobre o processo do TRE-AM, no qual poderia ser cassado, ele está tranquilo. “Há uma liminar suspendendo todos os atos”, informou.

Registros

Lembrando que o registro ainda não significa uma candidatura certa. Os documentos irão passar por avaliação para considerar o candidato como apto a concorrer o pleito. De acordo com o juiz do Pleito, Abraham Campos, o TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos que deram entrada nesta quinta e nos próximos cinco dias – para candidatos independentes que não tenham coligação. “Estimamos que mais de mil candidaturas sejam registradas. A partir das 15h desta sexta-feira (06) estarão disponíveis editais para divulgar quem são os candidatos que solicitaram. Só então, correrá o prazo para eventuais impugnações”, afirmou. O juiz disse ainda que futuramente, o tribunal cuidará da propaganda eleitoral, disciplinada pelo número de representantes nas casas legislativas. 

CAMILA PEREIRA