TRT-AM vai promover mutirão para acordos trabalhistas

Patrões empregados devem se inscrever para a Semana de Conliciação.

(Foto: Internete) A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional 

Manaus - Trabalhadores e empregadores dispostos a fazer acordos em processos trabalhistas que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) já podem se inscrever para participar da 10ª Semana Nacional da Conciliação, que este ano acontece entre os dias 23 e 27 de novembro. Os pedidos de audiência serão recebidos online no período de 3 a 13 de novembro.

 

Partes e advogados interessados em agendar audiência de conciliação para a Semana devem preencher formulário disponível no site www.trt11.jus.br, informando o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. Até o dia 19 de novembro, o TRT disponibilizará a relação de audiências agendadas em todas as suas unidades judiciárias.

 

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

 

Ao todo, participarão do mutirão de audiências de conciliação as 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como as três Varas de Boa Vista e ainda a dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, a exemplo dos gabinetes dos desembargadores.

 

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação de tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

 

O evento, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenado no 1º grau pela desembargadora corregedora Ormy da Conceição Dias Bentes, e no 2º grau pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

D24 am

Desmatamento cai 18% na Amazônia Legal em um ano; Amazonas reduziu ação em 20%

Os Estados brasileiros que mais desmataram foram o Pará, Mato Grosso e Rondônia. Entre 2013 e 2014, o Amazonas desmatou um total de 464 km². Essa é a segunda menor taxa desde que o Inpe começou a medi-la, em 1988

O estado do Amazonas reduziu o desmatamento em 20% no período de um ano(Agência Brasil)

O desmatamento caiu 18% na Amazônia Legal no período entre agosto de 2013 e julho de 2014, em relação ao período anterior – agosto/2012 a julho/2013. Os dados estimados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O resultado do mapeamento de 2014 apresentou taxa de 4.848 quilômetros quadrados (km²) desmatados, comparados a 5.891 km² do período anterior.

O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe, computa como desmatamento as áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso. O cálculo da taxa de desmatamento foi obtida após o mapeamento de 89 imagens de satélite.

A avaliação do Inpe mostra que essa é a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde que o instituto começou a medi-la, em 1988, no âmbito do Prodes. De 2004 a 2014, a redução na taxa de desmatamento foi 83%. Naquele ano, o desmatamento foi 27.772 km² de florestas, quando foi criado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. A menor taxa foi registrada em 2012, quando foram desmatados 4.571 km².

Os estados que mais desmataram no último período foram o Pará, com 1.829 km² desmatados; o Mato Grosso, 1.048 km²; e Rondônia, com 668 km². Entre 2013 e 2014, o Acre desmatou 312 km²; Amazonas, 464 km²; Maranhão, 246 km²; Roraima, 233 km²; e Tocantins, 48 km².

"Apenas os estados do Acre e Roraima apresentaram taxa de crescimento do desmatamento, em relação ao período 2012/2013, de 41% e 37%, respectivamente. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o trabalho agora será de detectar os locais de pressão de desmatamento nesses estados. “Vamos conversar com os governos estaduais e olhar a fiscalização. Embora do ponto de vista de magnitude, [o desmatamento nesses estados] não seja expressivo, como temos no Pará, em Mato Grosso e Rondônia, tradicionalmente estados mais representativos da pressão de desmatamento, e eles tiveram redução”, disse.

O estado do Maranhão reduziu o desmatamento em 39%, comparado a 2012/2013; Tocantins, 35%; Rondônia, 28%; Pará, 22%; Amazonas, 20%; e Mato Grosso, 8%.

Após anunciar aumento de 29% do desmatamento em 2012/2013, a ministra disse que a redução de 18%, neste ano, deve-se ao trabalho de inteligência na fiscalização e da busca pela regularização ambiental. “Mudamos o patamar da fiscalização para uma fiscalização preventiva. É um reconhecimento ao trabalho dos fiscais do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], da Força Nacional e dos sistemas criados para fortalecer a fiscalização ambiental, que estão trazendo resultados”, ressaltou Teixeira.

ANDREIA VERDÉLIO/AGÊNCIA BRASIL

Campanha pela conclusão da BR-319 será lançada nesta quinta-feira

O objetivo é mobilizar parlamentares e população dos três estados

Não podemos falar em prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos (Foto: Rondoniaaovivo)

O deputado estadual Sidney Leite (PROS), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), lança nesta quinta-feira (22), uma campanha para a liberação das obras de recuperação da BR-319. A iniciativa envolve ações nas mídias sociais, a mobilização de parlamentares do Amazonas, Rondônia e Roraima, e um abaixo-assinado que circulará nos três estados. O lançamento da campanha, que tem como slogan #BR319JÁ!, será às 14h, no miniplenário Natanael Bentes Rodrigues, na Casa Legislativa.

Os órgãos e autoridades envolvidos com o tema foram convidados para o evento. Já confirmaram presença o senador Alfredo Nascimento (PR), que possui forte atuação junto ao governo federal, e o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Iran Lima, que apoiará no trabalho de articulação junto às Prefeituras do interior do Estado.

O objetivo é mobilizar parlamentares e população dos três estados, para fazer frente junto ao Governo Federal pela recuperação dos quase 400 km que faltam para garantir a trafegabilidade da rodovia. Durante o evento, serão apresentadas as estratégias da campanha de mobilização, que terá destaque, principalmente, junto às redes sociais. 

“Não podemos falar em prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos, sem discutirmos a questão logística que, na Amazônia em geral, é um fator preponderante para o desenvolvimento”, explica o parlamentar, ressaltando que a liberação das obras da BR-319 é uma causa suprapartidária.

Com a rodovia funcionando, o custo com transporte de produtos do Polo Industrial de Manaus cai em até 20%, segundo o parlamentar, citando dados da Federação de Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia (Fetramaz). “Para um contêiner sair de Manaus rumo aos portos do Sudeste do País são necessários de 10 a 12 dias. Com a BR-319, esse tempo cairia para cinco dias”, explicou.

No evento de quinta-feira, o parlamentar apresentará as peças criadas para a campanha e explicará como funcionará. Uma das metas a serem alcançadas, logo no primeiro mês de campanha, é a obtenção de 100 mil assinaturas no abaixo-assinado.

SERVIÇO

O quê: Lançamento da campanha #BR319JÁ (Entrevista Coletiva)

Quando:  Quinta-feira, 22 de maio de 2014

Horário: 14h

Onde: miniplenário Natanael Bentes Rodrigues da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)

Líder do Governo na Aleam, Sidney Leite, pretende mobilizar parlamentares do Amazonas, Rondônia e Roraima 

Com informação da Assessoria

Militante atravessa o país em cadeira de rodas para chamar atenção sobre acessibilidade

Esse é o perfil do mineiro José Jorge Souza Castro

José Jorge falou sobre um dos principais problemas que aflige a pessoa com deficiência. (Elisa Garcia Maia/Aleam)

Uma pessoa saudável, sem dificuldades de locomoção, que decidiu atravessar o país sentado em uma cadeira de rodas – impulsionada por ele mesmo – para chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiências físicas. Esse é o perfil do mineiro José Jorge Souza Castro, que desde fevereiro deste ano está “empurrando” sua cadeira de rodas desde a cidade de Caburaí, em Roraima, e pretende chegar a Chuí, no Rio Grande do Sul, e esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (10), a convite do deputado Marco Antônio Chico Preto (PMN).

José Jorge foi à tribuna falar sobre um dos principais problemas que aflige a pessoa com deficiência que são as barreiras arquitetônicas. “Diversos são os tipos de barreiras arquitetônicas, como, as escadas, elevadores muito estreitos e portas, buracos no passeio, casas de banho mal equipadas, transportes públicos mal preparados, entre outros”, exemplificou.

Para ele, acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população. “Contudo, raros são os lugares onde se pode dizer que estão de acordo com essas necessidades em relação ao meio”, disse, acrescentando que o que se vê é um profundo desrespeito por parte do Poder Público às pessoas com deficiência.

Com informação da Assessoria

Aleam sedia 1º Encontro de Catadores de Recicláveis da Amazônia Legal

Agora poderemos proporcionar aos catadores uma troca de experiências com os catadores de outros estados

O Encontro visa à troca de experiências entre os catadores com a participação(conexaotrabalhador.com.br)

As associações de catadores dos estados da Amazônia Legal participaram da abertura do 1º Encontro de Catadores de Recicláveis da Amazônia Legal na manhã desta terça-feira (11), no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), durante os dias 11 e 12 de junho.

O Encontro visa à troca de experiências entre os catadores com a participação de cooperativas e associações dos estados de Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins, além do Amazonas.

O presidente da ALEAM, deputado estadual Josué Neto (PSD), afirmou o apoio da Casa ao evento. “A ALEAM está disponível para sediar encontros que propiciem o incentivo ao trabalho e à troca de experiências, como é o caso desse evento”, declarou Josué.

Autoridades como o deputado estadual Luiz Castro (PPS), Gilberto Warley, articulador nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Irineide Lima, articuladora do Amazonas no MNCR, Daniela Metello, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, entre outros estiveram presentes.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEAM, Luiz Castro, apontou a importância da presença das autoridades no evento.

“Agora poderemos proporcionar aos catadores uma troca de experiências com os catadores de outros estados e com as autoridades aqui presentes, dando mais visibilidade ao trabalho desenvolvido”, declarou.

A representante do MNCR no Amazonas, Irineide Lima, destacou a forte presença dos catadores do Amazonas. 

“Apesar da logística difícil do nosso Estado, a participação dos catadores foi maciça. 

Agora, nesse encontro inédito temos a chance de pedir aos gestores que efetivem as políticas públicas voltadas ao setor ”, afirmou.

Com Informação da Assessoria

Audiência Pública para discutir violência contra turistas na Venezuela ocorrerá em 20 dias

Diante disso, é necessário que o governo federal tome medidas urgentes para combater a violência contra os brasileiros naquele país

A situação e os riscos pelos quais os turistas estão submetidos naquele país são graves(Divulgação)

No máximo em 20 dias, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) irá realizar Audiência Pública para discutir os casos de violência contra os turistas brasileiros com destino à Venezuela.

“A situação e os riscos pelos quais os turistas estão submetidos naquele país são graves.

“Conforme relatos das próprias vítimas, pessoas foram assaltadas pelas autoridades policiais venezuelanas e até assassinadas”, disse o presidente da comissão, deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), após ter participado de uma audiência sobre o assunto na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR), a convite do presidente da Casa, deputado Chico Guerra (PSDB).

Na ocasião, segundo o parlamentar, seis pessoas, entre vítimas e familiares, relataram as experiências “de pavor” vivido em território venezuelano. “Foram depoimentos comoventes.

“Diante disso, é necessário que o governo federal tome medidas urgentes para combater a violência contra os brasileiros naquele país”, ressaltou.

De acordo com o deputado, as duas audiências (de Roraima e do Amazonas) resultarão em um relatório a ser encaminhado para o Palácio do Itamaraty, em Brasília, a fim de que sirva para tomada de providências.

Com Informação da Assessoria

Descaso do Itamaraty com a região Norte

Encaminhou a documentação dos desmandos ao Itamaraty, mas lamentou que o governo federal “vire as costas para a nossa região

Criticou a atuação do Itamaraty dizendo que “quando ele quer, faz pressão(Arquivo Itamaraty)

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR), deputado estadual Chico Guerra (PSDB), repudiou nesta terça-feira (26) o descaso do Itamaraty (Relações Exteriores) com os estados da região Norte, a quem acusou de ignorar situações de constrangimento e violência acontecidas com turistas na Venezuela.

Chico Guerra veio a Manaus na segunda-feira (25) para articular com o presidente da ALEAM, deputado Josué Neto (PSD), a formação de uma frente parlamentar para defender os direitos dos turistas brasileiros que têm o país vizinho como destino nas suas férias anuais.

Guerra revelou aos deputados amazonenses sobre o assassinato de cinco brasileiros no garimpo de Naparagua, em 2006, “metralhados pelos helicópteros russos do Sr. Hugo Chávez” para ilustrar o tratamento recebido pelos brasileiros do Exército e da Guarda Nacional Venezuelana.

O presidente da ALE/RR acrescentou à chacina de Naparagua a morte de “um motorista da empresa Eucatur” (que conduzia um ônibus de turismo) e, em fevereiro deste ano, do empresário roraimense Ernandes da Silva Gomes, que viajava de férias a Margarita.

Ele disse que o parlamento roraimense encaminhou a documentação dos desmandos ao Itamaraty, mas lamentou que o governo federal “vire as costas para a nossa região”.

O deputado Chico Guerra disse que o propósito da frente parlamentar é dar mais condições de segurança às pessoas que viajam à Venezuela. Ele criticou a atuação do Itamaraty dizendo que “quando ele quer, faz pressão”.

Ele porém, está otimista: “Tenho certeza de que nas próximas férias vamos ter menos constrangimento das pessoas que forem passear na Venezuela”.

Com informação da Assessoria.

Insegurança na fronteira Brasil e Venezuela

Uma  Frente Parlamentar formada por deputados dos Estados do Amazonas e de Roraima será criada para reivindicar junto ao Itamaraty  soluções

A Venezuela integra o Mercosul, é um país irmão, então temos que assegurar essa boa convivência(Eli Hartmann)

Uma  Frente Parlamentar formada por deputados dos Estados do Amazonas e de Roraima será criada para reivindicar junto ao Itamaraty  soluções  para o problema de insegurança dos turistas amazonenses e roraimenses, que são os principais grupos que viajam em férias à Venezuela, com destino à ilha de Margarita.

Esse foi o primeiro resultado da reunião com os presidentes das Assembleias Legislativas do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Josué Neto (PSD) e de Roraima (ALE-RR), deputado estadual Chico Guerra (PSDB) que se reuniram nesta segunda-feira (25), na sede do Legislativo amazonense, que contou com a participação do Deputado Federal Carlos Souza (PP) e do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN).

A primeira medida a ser tomada é a realização de duas audiências públicas, uma em Boa Vista e outra em Manaus, para que os parlamentares possam ter mais informações para compor um relatório técnico que será levado pela Frente Parlamentar  ao Governo Federal, especificamente ao Ministério das Relações Exteriores para que sejam assegurados os direitos internacionais dos turistas brasileiros que visitam o país vizinho.

Josué Neto defende uma ação diplomática enérgica do governo brasileiro a fim de garantir a segurança dos turistas nacionais, que visitam aquele país “Queremos um posicionamento, uma ação que possa evitar que os turistas brasileiros não passem mais por constrangimentos. A Venezuela integra o Mercosul, é um país irmão, então temos que assegurar essa boa convivência”, disse o presidente.

A insegurança principalmente diante dos casos de extorsão nas rodovias culminou com o assassinato do empresário Ernandes da Silva Gomes, 51, conhecido como Dinho, no último dia 16, quando voltava da Venezuela para Boa Vista, onde morava com a família. Esse incidente motivou a criação dessa força-tarefa entre os Estados de Roraima e Amazonas.

Para o presidente da ALE-RR, deputado Chico Guerra, os dados são preocupantes e os registros de assaltos e extorsões são registrados em sua maioria nas delegacias de Boa Vista e os turistas amazonenses e roraimenses são os que mais sofrem com essas ações.

 “Amazonas e Roraima juntos terão mais força junto ao Governo Federal, por isso vim a Manaus para me unir ao parlamento amazonense para que juntos possamos ter soluções mais eficazes”, destacou presidente.

O deputado federal Carlos Souza (PP) se colocou à  disposição dos dois presidentes para compor a Frente Parlamentar e auxiliá-los nesse processo junto ao Governo Federal. “O nosso objetivo é  apoiar os dois Estados para solucionar o problema e levar isso ao Itamaraty é um dos caminhos”, assegurou o parlamentar federal.

O deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEAM, também participou da reunião e destacou que as audiências públicas poderão trazer dados importantes desse problema  que servirão para compor os documentos da Frente Parlamentar.

 “Com esse trabalho poderemos sanar essa situação de insegurança e de extorsão que nossos turistas têm passado na fronteira da Venezuela, já que vamos levar isso ao  Itamaraty”, afirmou o deputado.

 Destino turístico
 
Nas férias de início desse ano, aproximadamente 10 mil turistas brasileiros, a maioria do Amazonas procura a Venezuela como destino. A cada ano, aumentam os relatos de extorsão praticada pela Guarda Nacional e pelo Exército da Venezuela, que são responsáveis pelas vistorias nas chamadas “alcabalas”, ou postos de fiscalização rodoviários. A falta de respeito motivou a criação do grupo “Eu não viajo mais à Venezuela” na rede social Facebook que reúne mais de 3 mil membros.

Os relatos sobre as revistas constrangedoras e casos de extorsão sofridos por turistas amazonenses na estrada, a caminho de Margarita, chegaram ao conhecimento da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/ALEAM), sendo denunciados pelo deputado estadual Marcos Rotta (PMDB). Rotta acionou o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, pedindo providências a respeito do problema.

Em junho de 2012, após A CDC/ALEAM solicitar as providências a respeito dos constrangimentos sofridos pelos turistas brasileiros na Venezuela, o Ministério das Relações Exteriores informou ter acionado a Embaixada do Brasil, em Caracas, para adotar medidas urgentes para solucionar o problema.

Além da Embaixada, o ministério comunicou ainda que o Consulado-Geral em Caracas, o Consulado em Ciudad, Guyana, e o Vice-Consulado, em Puerto Ayacucho e em Santa Elena de Uairén, foram instruídos a realizar gestões junto às autoridades locais, “com vistas a solucionar problemas de extorsão a brasileiros denunciados nas regiões de Puerto La Cruz e El Tigre”.

Da Assessoria de Comunicão