Secretaria de Políticas para Mulheres forma mais de 500 Promotoras Legais Populares em todo o Amazonas

O objetivo do projeto é de proporcionar conhecimento sobre direitos da mulher

(Foto: Sejusc) Essas mulheres serão multiplicadoras e defensoras dos seus direitos

A Secretaria de Justiça. Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Política para as Mulheres (SEPM), realiza no próximo sábado,19 de dezembro, das 08h às 12h, a última aula da 2ª edição do projeto “Empoderar - Promotoras Legais Populares” com a participação de mais de 500 mulheres de 18 municípios (Itacoatiara, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Careiro-castanho, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte e Presidente Figueiredo), via videoconferência.

O objetivo do projeto é de proporcionar conhecimento sobre direitos da mulher, humanos e cidadania para facilitar o acesso a essas leis e seus mecanismos. Foram estudados 10 módulos, desde direitos e garantias fundamentais, passando por garantia dos direitos das mulheres em situação de violência, até legislação especial, entre outros, sendo que o último será sobre prática de estudo de caso.

 “Essa ação é importante para disseminar os direitos das mulheres em vários setores, seja em casa, no trabalho e em meio a sociedade. Essas mulheres serão multiplicadoras e defensoras dos seus direitos, o que torna muito mais fácil, a garantia deles e a certeza de que a lei existe e deve ser cumprida”, informa a secretária executiva de políticas para mulheres, Keyth Bentes.

As aulas iniciaram no dia 03 de outubro deste ano com transmissão ao vivo e de forma interativa pela tecnologia IPTV que transmite sinais televisivos com protocolo de internet. O conteúdo foi ministrado por profissionais voluntários como advogados (as), delegadas, professores e especialistas. Todas as alunas vão receber certificado da Universidade do Estado do Amazonas.

Conteúdo

Módulo 1– Introdução ao curso: Gêneros

Módulo 2- Direitos e Garantias Fundamentais

Módulo 3- Direitos das mulheres nas relações familiares

Módulo 4 - Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência

Módulo 5 - Proteção e Garantias dos Direitos Reprodutivos

Módulo 6 – Garantia dos Direitos das Mulheres no trabalho e discriminação ética

Módulo 7 - A mulher e o Código Penal

Módulo 8 - Dos direitos Previdenciários

Módulo 9 - Legislações Especial

Módulo 10 - Legislações Especial

Módulo 11 – Prática Estudo de Caso

Com informação da Assessoria

Projeto de Francisco Souza garante a Tefé mais facilidade para receber investimentos no setor Turístico

A classificação foi obtida por meio da aprovação, por unanimidade

(Foto: Aleam) O projeto que beneficia Tefé foi criado pelo deputado Francisco Souza (PSC)

O município de Tefé, localizado a 523 km de Manaus, recebeu a classificação de Área Especial de Interesse Turístico Prioritário. A classificação foi obtida por meio da aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 65/2015, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Com a Lei, Tefé terá mais condições de receber investimentos, públicos e particulares, para investir em setores ligados ao Turismo, como hotéis, bares, restaurantes, pousadas, passeios fluviais e melhoria de aeroportos, entre outros.

O projeto que beneficia Tefé foi criado pelo deputado Francisco Souza (PSC), que comemorou a nova classificação da cidade. “Essa foi mais uma vitória para o Turismo no Estado. Com ela, não ganha apenas o município de Tefé, mas todo o Amazonas”, afirmou Souza.

O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Turismo e Empreendedorismo da Aleam, disse que a nova Lei facilitará a vinda de mais recursos para o município. “O futuro do Amazonas é o turismo. Em breve, Tefé vai desfrutar desses recursos que serão aplicados em infraestrutura, hotelaria, passeios turísticos, melhoria no aeroporto, e no comercio em geral’, prevê Souza.

Pontos Turísticos

Porta de entrada para a reserva de Mamirauá, considerada pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade, Tefé é conhecida como a ‘Terra da Castanha’, devido a grande concentração de castanheiras na cidade.

Entre os pontos turísticos está o Seminário São José, local de formação e educação de jovens, uma construção antiga que se tornou patrimônio histórico. O Lago de Tefé que fica cercado de praias naturais, e a Comunidade da Missão, onde se tem a oportunidade de contemplar o lago das Vitórias-Régias, local muito apreciado por visitantes de todo mundo, onde os turistas podem conhecer as belezas naturais da região. 

Com Informação da Assessoria 

Academias ao ar livre devem chegar na Região Metropolitana de Manaus e em outros municípios do Estado

Manicoré, Parintins, Tefé, Coari, Humaitá e Tabatinga

As academias nas praças ao ar livre são dotadas de equipamentos modernos (Foto: Blogdzai)

O deputado estadual Fausto Souza (PSD), presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ingressou, na manhã da última quarta-feira (2), junto à Mesa Diretora da Assembleia com Indicativo ao governo do estado para que implante academias nas praças ao ar livre denominadas de ‘Praça Viver Melhor’ nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus e que se estenda aos seguintes municípios:  Manicoré, Parintins, Tefé, Coari, Humaitá e Tabatinga.

Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que esta prática ao ar livre, que, aliás, já foi implantada em algumas praças na cidade de Manaus, vem de encontro aos anseios da população que necessita de espaços para se exercitar nas horas de folga.

As academias nas praças ao ar livre são dotadas de equipamentos modernos, para o exercício e práticas desportivas, ginásticas e práticas corporais, pista para caminhada, área de recreação e lazer, permanência de orientadores no local e, ainda, lanchonete, vestuários, sanitários, bem como, entre outros equipamentos de suporte para as pessoas idosas e com deficiência.

“Esperamos que o governador José Melo se sensibilize com essa matéria, que aliás é do seu feitio, dê celeridade o mais rápido possível para que possamos beneficiar os bairros e as pessoas que querem usufruir desse programa”, finalizou Fausto Souza.

Com informação da Assessoria

Cetam oferta 3.584 novas vagas em cursos Técnicos

O período de inscrições vai de 19 de maio a 1º de junho. São 32 diferentes cursos técnicos com vagas disponíveis para a capital e interior

Cursos de qualificação profissional na área da saúde são oferecidos pelo Cetam(Antonio Lima/ 29/mai/2010)

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) lança nesta sexta-feira (2), os editais dos Processos Seletivos para 3.584 novas vagas de cursos Técnicos e de Especialização Técnica de Nível Médio para Manaus e mais 22 municípios do interior. Do total de vagas ofertadas, cerca de 60% serão destinadas a esses municípios.

As inscrições para os Processos Seletivos ocorrerão no período de 19 a 30 de maio em 19 municípios, nos postos de atendimentos locais, e de 19 de maio a 01 de junho, em Manaus, Itacoatiara, Tabatinga e Tefé, diretamente no site www.concursoscopec.com.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 25 e a prova de seleção será aplicada no dia 20 de julho. Os candidatos precisam ter concluído o Ensino Médio. As aulas iniciarão em setembro deste ano e os cursos são completamente gratuitos.

Neste primeiro semestre de 2014, o Cetam ofertará 32 cursos Técnicos distintos em todo Estado, além de sete cursos de Especialização Técnica. Dentre os cursos ofertados estão nove inéditos como o curso Técnico em Administração, Técnico em Eventos, Técnico em Finanças, Técnico em Qualidade, Técnico em Serviços de Condomínio, Técnico em Serviços Jurídicos, Técnico em Transporte de Cargas, Técnico em Imagem Pessoal, além do curso de Especialização Técnica em Gerenciamento de Impactos e Riscos Ambientais em Centros Urbanos.

Na capital, as aulas serão realizadas na Escola de Formação Profissional Enfermeira Sanitarista Francisca Saavedra, no bairro Colônia Oliveira Machado, na Escola de Educação Profissional Padre Estelio Dalison, no bairro São Jorge, e no Instituto Benjamin Constant, no Centro da cidade.

A lista completa dos cursos ofertados, municípios e editais estarão disponíveis nos sites:www.cetam.am.gov.br e www.concursoscopec.com.br.

IPAAM realiza em Manicoré Campanha de Redução do Perigo Aviário

 Campanha é lançada para combater perigo aviário em Manicoré e Borba

Aumentam para 12 o número de municípios que receberam a campanha em 2013 – foto: divulgação

A equipe de educação ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está, nesta segunda-feira (23), no município de Manicoré (a 332 quilômetros da capital), onde faz o lançamento da Campanha Estadual de Redução do Perigo Aviário, versão 2013.

Nesta segunda-feira, os técnicos do IPAAM aplicam as palestras de formação de multiplicadores e, a partir daí, por uma semana, até sexta-feira (27), acompanham os voluntários treinados nas abordagens aos estabelecimentos comerciais, residências, escolas, mercados, feiras, lanchonetes, restaurantes, matadouros e demais locais que produzem lixo e que o descartam inadequadamente, atraindo os urubus que podem colidir com aeronaves que chegam e partem do aeroporto do município.

A equipe de educadores ambientais, na sequência, lança a Campanha em Borba (a 150 Km da Capital) realizando o mesmo trabalho de formação da equipe municipal de combate ao perigo aviário e acompanhamento nas abordagens, também por uma semana, de 29 de setembro a 6 de outubro.

Com o trabalho que o IPAAM realiza em Manicoré e Borba, aumentam para 12 o número de municípios que receberam a campanha em 2013, faltando apenas Fonte Boa e Santa Isabel do Rio Negro a serem agendados.

Já receberam a edição 2013 da campanha os municípios de Carauari, Parintins, Tabatinga, Tefé, Coari, Eirunepé, Lábrea, Barcelos, Maués e Humaitá.

Para o presidente do IPAAM, Antonio Stroski, a campanha é mais uma forma de orientar as populações e gestores dos municípios amazonenses para o combate aos lixões que causam inúmeros problemas de saúde pública, ambientais e também de perigo ao transporte aéreo, muito importante na dinâmica das cidades amazonenses.

Amazonas em Tempo

“Nenhum município do Amazonas dá a destinação correta aos resíduos sólidos”

Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), já houve um avanço na questão

A população também tem de participar da seleção, coletando o seu lixo(Ilustração)

O deputado estadual Tony Medeiros (PSL) mostrou preocupação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), nesta quinta-feira (1) ao falar sobre o prazo para o cumprimento da lei 12.305/10, a Política Nacional sobre Resíduos Sólidos. “Até o dia 2 de agosto de 2014 todas as cidades do Brasil terão de efetivar uma política de destinação correta de seus resíduos sólidos e o Amazonas ainda está muito aquém de se enquadrar nesta norma, por conta também de questões geográficas”, afirmou.

No entanto, o deputado salientou o posicionamento do Ministério Público Estadual (MPE) de não permitir a construção de aterros sanitários em municípios que são ilhas, como Nhamundá, Silves e Parintins, mas lembrou cidades que são área de várzea como Anamã e outras sujeitas a alagamento, como Barreirinha que também precisam de atenção especial em relação ao tema. “Temos de enfrentar essas adversidades e resolver o problema definitivamente”, declarou.

“Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), já houve um avanço na questão, quando 30 cidades já indicaram o local para a construção de aterros e já existe um pré-recenseamento.

No entanto, precisamos avançar para a parte prática, porque atualmente nenhum município dá a destinação correta aos resíduos sólidos”, declarou Medeiros, lembrando a entrega de caminhões coletores de lixo em cidades como Anori, Anamã, Barcelos, Eirunepé, Fonte Boa, Ipixuna e Urucará como um avanço na questão da coleta de lixo.

O deputado citou ainda o fechamento de aeroportos por causa da presença de urubus, levando transtornos para a população. “Aeroportos já foram fechados justamente por causa da destinação inadequada do lixo, como Tefé e Parintins.

Por isso precisamos resolver essa questão definitivamente”, sugeriu, acrescentando que apesar de passados três anos, o Amazonas ainda não teve avanços práticos.

O deputado José Ricardo (PT) acrescentou que é necessário que as prefeituras incentivem a população a terem responsabilidade sobre o lixo produzido nas residências. “Na maioria dos municípios o lixo é descartado de qualquer jeito, a céu aberto e até misturado com lixo hospitalar.

A população também tem de participar da seleção, coletando o seu lixo separadamente, como já foi feito em alguns municípios que já visitei. É uma oportunidade de se fazer uma educação ambiental”, declarou.

Com Informação da Assessoria

Prefeitos do interior do Amazonas fazem festival de dispensa de licitação

Contratos firmados sem processo licitatório, no interior do estado, são lastreados por decretos de situação de emergência

Municípios contratando sem licitação (acrítica)

Sob o verniz de legalidade dada por decretos de emergência, prefeituras do interior do Amazonas promovem um festival de contratações sem licitação. Em um cenário onde a exceção virou regra, há compras para todos os tipos de serviços. Da contratação de empresa para construir de escola para alunos que não teriam conseguido vaga, a  manutenção de jardins.

O artigo 24 da Lei 8.666 (Lei das Licitações), no inciso IV, autoriza os administradores a comprarem sem licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos.

Aproveitando  a brecha permitida pelo  decreto do estado de emergência, o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), decidiu contratar sem licitação a empresa José M L da Costa e Silva Junior para realizar serviços de recomposição e manutenção de jardins. A informação foi publicada na edição do dia 20 do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, que pode ser acessado por meio do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Para dar uma nova cara aos jardins de Coari, a José M L da Cosa e Silva Junior vai receber R$ 226,4 mil. Segundo o extrato do contrato, a microempresa deve realizar o serviço em 60 dias, que é o prazo de vigência do negócio. A fonte dos recursos são os royalties oriundos da produção de petróleo no município, segundo o Diário Oficial.

Em Tefé, município vizinho a Coari, o quadro de emergência desenhado pelo prefeito Antenor Moreira Paz é o mesmo. Ele publicou no dia 20 a contratação de obras e serviços sem licitação que totalizam R$ 1,6 milhão. Tem de aquisição de material reprográfico a kits escolares.

Também se amparando no artigo 26 da Lei 8.666, Antenor escolheu dá à empresa E. da S. Chaves a tarefa de fornecer gêneros alimentícios para as secretarias de Saúde, Educação e Meio Ambiente. Por esses produtos, a empresa vai receber R$ 484,3 mil. É o contrato de maior valor dos oito sem licitação publicados no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no dia 20.

Na enxurrada de estados de emergência decretados no interior, os prefeitos que ainda não aderiram ao mecanismo estão prestes a usá-lo. Quem já o utiliza, quer prorrogar. Ontem, o Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, trouxe a publicação do Decreto Municipal nº 372, de 11 de fevereiro, onde o prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, declara situação de emergência nas áreas urbanas e rural do município.

No Diário Oficial do dia 19, o prefeito de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho, prorrogou por 45 dias o estado de emergência no município. O primeiro decreto (nº 45) foi estabelecido pelo gestor no dia 4 de janeiro. O prefeito justifica na publicação que é “imperiosa a necessidade de promover a ampliação e a adequada manutenção da iluminação pública na cidade.

LÚCIO PINHEIRO

Passagens aéreas regionais podem ficar 50% mais baratas

 

 Amazonenses que se deslocam dentro do Estado terão maior facilidade em relação aos preços dos bilhetes aéreos regionais, que podem ter valor reduzido em até 50%.

Esta medida será possível devido ao subsídio que o Governo Federal pretende disponibilizar para o Amazonas.

O tema foi adiantado pelo senador Eduardo Braga, no último final de semana, quando anunciou que a presidente Dilma Roussef daria atenção especial para o assunto de fundamental importância para a região.

De acordo com o senador, será criada uma política de incentivo para a região, assim como aconteceu com a conta de luz e os juros bancários.

Eduardo Braga reforçou ainda o anúncio da presidente Dilma Roussef em relação à reforma, construção e ampliação de aeroportos em 270 municípios brasileiros.

Dentre eles, estão os aeroportos de Amaturá, Borba, Boca do Acre, Barcelos, Coari, Carauari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Maués, Manaus, Maraã, Nova Olinda do Norte, Parintins, Pauni, São Paulo de Olivença, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga e Uarini.

Fonte: EM TEMPO

Ronda no Bairro será implantado em Manicoré

Ronda no Bairro terá integração na Região Metropolitana de Manaus, e varios municípos do Estado do Amazonas

Foto: Alex Pazuello.

As Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) promovem reunião amanhã,para definir por quais municípios o Governo do Amazonas iniciará a implantação do Ronda no Bairro no interior do Estado.

Dez municípios, entre os mais populosos e aqueles que integram a Região Metropolitana de Manaus, serão incluídos no programa: Parintins, Tefé, Manicoré, Itacoatiara, Manacapuru, Tabatinga, Maués, Coari e Humaitá.

Dez minutos.

Estudo preliminar identifica presença de sítios arqueológicos nas margens do lago Tefé (AM)

A pesquisa é desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Organização Social e Manejo Participativo do Instituto Mamirauá. Uma avaliação inicial indica que os grandes sítios do lago Tefé apresentam semelhanças com aqueles do encontro Negro/Solimões.

Material aflorando no solo, localidade Vila Bastos (Jaqueline Belletti / Divulgação)

O Instituto Mamirauá inicia nesta quarta (11), o 9º Seminário Anual de Pesquisa (SAP). Nesta edição, pesquisas arqueológicas serão apresentadas e uma delas destaca os resultados preliminares do estudo que identificou a presença de 22 sítios arqueológicos nas margens do lago Tefé, que fica nos municípios de Alvarães e Tefé (muncípios a 531 e 525 quilômetros de Manaus, respectivamente).

A pesquisa é desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Organização Social e Manejo Participativo do Instituto Mamirauá. De acordo com a cientista social Jaqueline Gomes, uma das pesquisadoras do estudo, foram realizadas duas etapas de campo. Uma avaliação inicial indica que os grandes sítios do lago Tefé apresentam semelhanças com aqueles do encontro Negro/Solimões.

“Essas semelhanças dizem respeito à densidade de material cerâmico, ao tamanho dos sítios e à presença de terra preta. Essa hipótese precisa ainda ser testada através de escavações sistemáticas e análise do material cerâmico”, disse Jaqueline, que também é autora de outros trabalhos que serão apresentados no SAP, de estudos arqueológicos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã.

Nesta reserva, foi identificado o sítio cerâmico Cacoal do Amanã, localizado na margem direita do lago Amanã. Sua área total foi estimada em 5,8 hectares e as escavações realizadas em uma área de 4x1m no local de maior densidade cerâmica. O pacote arqueológico atingiu a profundidade de 1,80m e nesta área foram evidenciadas diversas estruturas com formas e tamanhos variados, mas geralmente compostas por cerâmica, bolotas e muitos carvões.

ACRITICA

Moradores de área alagada no AM obrigados a sair de invasão

Três mil famílias de Tefé (AM) são obrigadas a sair de área invadida durante cheia

O proprietário do local recorreu na justiça, e ganhou o direito a reintegração do terreno localizado na Colônia Ventura

Áreas alagadas no Município de Tefé, AM

Um grupo de quase 3 mil famílias do município de Tefé (a 520 quilômetros da capital) está prestes a ser expulso de uma área ao qual foram obrigados a ocupar por conta da cheia dos rios. A denuncia foi feita por um grupo de moradores da chamada Colônia Ventura, nesta sexta-feira (25).

O morador Pedro Cardoso de Souza explicou que a ocupação da terra que mede 500 metros de frente e 500 de comprimento, foi a única alternativa encontrada pela população ribeirinha para “fugir’ da cheia. Ele afirmou que a terra é improdutiva, e estava abandonada, servindo apenas para especulações financeiras.

De acordo com Pedro Souza, um homem chamado Paulo de Oliveira se identificou como proprietário do local e ganhou na justiça o direito de reintegração de posse. A decisão teria saído nessa quinta-feira (24), sob a chancela do juiz da cidade Dr Cid da Veiga Soares Júnior.

“Queremos uma reposta do poder público, não temos para onde ir, a situação de calamidade”, reclamou.

Um outro morador que se diz prejudicado com a decisão, ressalta que somente após uma manifestação realizada na manhã desta sexta, o prefeito da cidade Jucimar de Oliveira Veloso se reuniu com os moradores. “Somente depois da decisão estabelecida ele veio conversar conosco, ele nos propôs pela nossa saída a disponibilização de outra área, além de distribuir a 30 famílias telhas para ajudar a construir as casas”, destacou o Pastor Assis.

A reportagem tentou contato com o prefeito Jucimar Veloso, e com o juiz Cid Júnior, mas até a finalização da matéria não teve êxito.

ACRITICA

MPF pede cassação de aposentadoria de ex-juiz do AM

Aposentado compulsoriamente pelo TRT/AM, em 2010, Antônio Carlos Branquinho recebe o salário de juiz trabalhista, o equivalente a R$ 19 mil 

Em agosto de 2009 o juiz Branquinho foi convocado para prestar depoimento na CPI da Pedofilia, no Senado (Arquivo A Crítica)

 A suspensão imediata do pagamento de proventos da aposentadoria compulsória ao ex-juiz do trabalho, Antônio Carlos Branquinho, foi solicitada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), que ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-magistrado.   

Em fevereiro do ano passado Branquinho foi condenado a 33 anos de prisão por abuso sexual contra crianças e adolescentes, pela Justiça Federal do Amazonas. Os crimes de acordo com as investigações realizadas pela Polícia Federal dão conta de que eram praticados no fórum trabalhista de Tefé – situado a 525 quilômetros de Manaus.

Durante 14 anos Branquinho atuou como juiz trabalhista do município.       

Preso em junho de 2009, “Tio Branquinho” – como era conhecido em Tefé, foi preso pela Polícia Federal, juntamente com outras duas pessoas. Em março de 2010, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AM), da 11ª Região, votou por unanimidade pela aposentadoria compulsória de Branquinho.

Mesmo se tratando de uma punição administrativa, pela aposentadoria compulsória Branquinho tinha direito a receber o salário de um juiz do Trabalho, algo em torno de R$ 19 mil.

O juiz aposentado, que permanece preso, mas recorreu da decisão e o recurso está sob análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Processo
Na ação, o MPF/AM ressalta que os atos de pedofilia praticados por Antônio Carlos Branquinho nas dependências da Vara do Trabalho em Tefé eram de conhecimento de grande parte da população do município, o que implica em ofensa ao bom nome e à reputação da referida justiça.

A conduta do ex-juiz, de acordo com a petição encaminhada pelo MPF/AM à Justiça, é considerada ato de improbidade administrativa porque casou dano ao patrimônio público moral, conforme previsto no artigo 10 da Lei nº 8.429/92, e violou os princípios da Administração Pública, em especial os de legalidade, moralidade e lealdade à Justiça do Trabalho, conforme previsão do artigo 11 da mesma lei.

No entendimento do MPF/AM, o pagamento dos valores correspondentes à aposentadoria à Branquinho, além da grave lesão à economia pública, também causa dano à imagem do Judiciário, pois contribui para que a Justiça seja vista como corporativista ao 'premiar' com a aposentadoria compulsória magistrados que apresentem conduta inadequada.

Para o MPF/AM, além das provas apresentadas nos laudos da Polícia Federal serem suficientes para a aplicação da sanção de perda da aposentadoria, a cassação não prejudicaria a subsistência de Branquinho, uma vez que o juiz se encontra sob tutela do Estado, preso no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no quilômetro 8, da BR-174 (Manaus – Boa Vista).

ACRITICA

Justiça multa emissora de televisão do AM, em R$ 45 mil

TV Em Tempo foi punida por propaganda eleitoral negativa no programa apresentado pelo deputado federal Sabino Castelo Branco

Sabino Castelo Branco usou programa de televisão para atacar um candidato a prefeito na eleição suplementar de Tefé (Antônio Lima - 14.03.2011 )

A juíza de Direito do município de Tefé – situado a 525 quilômetros de Manaus-, Suzi Granja da Silva, multou a TV Em Tempo em R$ 45,4 mil por propaganda eleitoral negativa feita pelo deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) no programa “Voz da Esperança”.

Na decisão, publicada no último dia sexta-feira (27), no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, a magistrada cita o fato do deputado ter sido cassado por uso abusivo dos meios de comunicação. Apesar de só ter sido oficializada na sexta-feira, a sentença de Suzi da Silva refere-se à irregularidade praticada por Sabino Castelo Branco em janeiro de 2011.

Nesse período, Tefé realizou eleição suplementar para escolha de prefeito. O deputado foi acusado de usar o programa “A Voz da Esperança” para atacar o candidato da coligação do Bem, Wiseman Celani (PR). Na decisão, a juíza lamenta o fato da multa só poder ser aplicada à emissora, e não atingir o deputado-apresentador.

“Não é demais mencionar que o segundo representado (Sabino) foi cassado pelo TRE-AM justamente por fazer uso eleitoreiro do programa Voz da Esperança”, diz um trecho da sentença.

Sabino foi cassado em 27 de fevereiro deste ano e está recorrendo da decisão no TSE.

Na representação, a coligação do Bem pediu que fosse aplicada multa de R$ 106,4 mil. Alegou que Sabino divulgou, em seu programa na TV Em Tempo, que o candidato Wiseman Celani respondia a ações judiciais. A juíza conta que assistiu ao vídeo do programa e constatou tratamento depreciativo.

“É bastante curioso que o segundo representado tenha se interessado pela conduta e vida pregressa do candidato da coligação do Bem às vésperas de um pleito suplementar na cidade de Tefé, tão longínqua da capital.

Curioso também que não tenha se preocupado em verificar se o candidato da coligação oponente também possuia, à época, ações em seu desfavor”, afirma a decisão.

Participaram da eleição suplementar, além Wiseman Celani, que era apoiado pelo prefeito cassado Sidônio Gonçalves (PHS), Jucimar Veloso (PMDB), que contava com o apoio de Sabino e do senador Eduardo Braga, e o ex-vice-prefeito (PSOL). Jucimar Veloso foi o vencedor.

Em sua defesa, a TV Em Tempo disse que o processo deveria ser arquivado em respeito à liberdade de manifestação e de acesso à informação. Disse também que a denúncia tinha a intenção de silenciar a imprensa.

“A imprensa escrita e falada tem o papel importantíssimo de esclarecer a população. O que não se pode permitir é que seja utilizada com a finalidade de mostrar apenas a informação desejada por um grupo político. Era público e notório que um dos representados apoiava o candidato da coligação contrária. Houve direcionamento da informação”, disse a juíza. Da decisão cabe recurso.

Quatro mandatos consecutivos

A eleição suplementar em Tefé ocorreu no dia 23 de janeiro de 2011 porque o prefeito eleito em 2008, Sidônio Gonçalves (PHS), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em maio de 2009. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente em novembro de 2011.

O motivo da cassação foi o exercício de quatro mandatos seguidos de prefeito. Antes de ser eleito e depois reeleito, em Tefé, ele administrou Alvarães por dois anos.

ARISTIDE FURTADO

Operação apreende drogas e uma tonelada de Pirarucu no AM

Três pessoas também foram presas por envolvimento com tráfico de drogas e estão à disposição da comarca do município

Os 38 quilos de paste base de cocaína estavam no fundo do lago e os policiais tiveram que mergulhar dois metros para poder encontrar a droga

Uma operação da Polícia Federal e da Força-Tática do 3º Batalhão da Polícia Militar do Amazonas apreendeu no município de Tefé (distante a 520 quilômetros de Manaus), nessa quinta-feira (26), 38 quilos de pasta base de cocaína, uma tonelada de Pirarucu sem procedência, além se prender três pessoas envolvidas com o tráfico de drogas.

Jorge Van Tavares Sales, 33, Gilson Feitosa Azevedo, 32 e Alzanir Andrade Magalhães, 27, foram presos em flutuante no início da operação, que começou por volta de 16h30 e só foi terminar às 22h. Com eles foi apreendida uma tonelada de Pirarucu sem certificado de origem.

A operação foi comandada pelo major do 3º BPM, Airton Norte e o agente federal Mário Mendes.

De acordo com o agente federal, policiais estavam ‘infiltrados’ entre os traficantes, quando eles descobriram que um carregamento de drogas estava vindo da cidade de Santa Rosa no Peru, para o município de Tefé.

“Quando a polícia chegou à cidade, uma canoa estava afundada no lago do município”, ressalto.

Os 38 quilos de paste base de cocaína estavam no fundo do lago e segundo o agente, os policiais tiveram que mergulhar dois metros para poder encontrar a droga.

Segundo um dos traficantes, essa não era a primeira vez que o grupo  recebeu droga vinda do Peru.

Eles foram encaminhados para 5ª Delegacia Regional de Tefé, e vão responder por tráfico de drogas e crime ambiental. Eles estão à disposição da comarca do município.

EVELYN SOUZA E THIAGO MONTEIRO

Ministério Público fiscaliza trabalho infantil no município de Tefé, no interior do Amazonas

O MPT propôs, ainda, um Termo de Ajuste de Conduta à Prefeitura de Tefé para a realização de campanhas educativas esclarecendo sobre a proibição do Trabalho Infantil

O MPT propôs, ainda, um Termo de Ajuste de Conduta à Prefeitura de Tefé para a realização de campanhas educativas (Divulgação MPT)

O ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região), por meio do procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, realizou fiscalização no município de Tefé, a 520 km de Manaus, entre os dias 16 a 19 de abril para verificar denuncia de trabalho infantil de uma menor de 13 anos, no mercado do município. A denúncia foi encaminhada pela Secretaria  de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ao chegar a Tefé, o procurador constatou que, não só a menor tratada na denúncia, como outras várias crianças trabalhavam como vendedoras de hortaliças e frutas nas feiras e mercado em um ambiente sujo e moralmente inadequado. Um levantamento quantitativo e descritivo foi elaborado por Jorsinei Dourado que encaminhou o documento a Secretaria de Assistência Social do Município para que as crianças fossem incluídas em projetos sociais já existentes e tivessem o rendimento escolar acompanhado.

Em relação à menor de 13 anos, apesar de estar regularmente matriculada no ensino fundamental, a menina também foi inserida no projeto “Plantar e colher” de inclusão digital, gerenciado pelo Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil – PETI em parceria com a Aeronáutica. As aulas de informática serão no período de contra-turno escolar e a menor receberá, gratuitamente, transporte e alimentação evitando, assim, que a vítima continue trabalhando ilegalmente na feira do município.

“A sociedade precisa saber que a lei brasileira proíbe o trabalho de menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e o MPT ao combater o trabalho infantil tem por finalidade preservar e garantir o desenvolvimento físico, social, moral e psicológico adequado da criança e do adolescente”, disse o procurador.

O MPT propôs, ainda, um Termo de Ajuste de Conduta à Prefeitura de Tefé para a realização de campanhas educativas esclarecendo sobre a proibição do Trabalho Infantil e os projetos sociais desenvolvidos na cidade.

O procurador do Trabalho, com apoio do Conselho Tutelar do município de Tefé e a Secretaria de Assistência Social, distribuíram materiais de divulgação – folders e cartilhas sobre a proibição do trabalho infantil e os prejuízos que essa prática causa ao desenvolvimento da criança.

ACRITICA

Amazonas pode ser multado por condições indignas de presos

A multa que pode ser revertida para o Fundo Municipal de Segurança Pública, ou para o Fundo Nacional compatível é indicada em uma Ação Civil Pública (ACP), impetrada na última sexta-feira (13), pela Promotoria de Justiça do Município

De acordo com trecho da Ação, "Não há a mínima condição de continuar em funcionamento, tratando-se de verdadeiro depósito de pessoas humanas, que são privadas dos direitos básicos". (Clóvis Miranda )

O governo do Amazonas pode ser multado diariamente em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), se não adequar sua obrigação constitucional de proporcionar condições dignas a presos provisórios e definitivos em geral dentro da Unidade Prisional do município de Tefé.

A multa que pode ser revertida para o Fundo Municipal de Segurança Pública, ou para o Fundo Nacional compatível é indicada em uma Ação Civil Pública (ACP), impetrada na última sexta-feira (13), pela Promotoria de Justiça do Município.

Conforme aponta a ACP, e segundo formulários mensais da própria Unidade Prisional, os detentos não recebem condições de segurança, de alimentação, higiene, recreação, atendimento médico, odontológico, jurídico, psicológico, assistencial e defesa técnica. O pedido de tutela antecipada junto à ACP é o adiantamento total ou parcial dos efeitos práticos do provimento jurisdicional final.

A Ação Civil Pública também solicita que a Justiça determine o imediato fechamento da Unidade Prisional de Tefé, bem como que o Estado do Amazonas providencie imediatamente a transferência de local de todos os detentos.

"Não há a mínima condição de continuar em funcionamento, tratando-se de verdadeiro depósito de pessoas humanas, que são privadas dos direitos básicos". 

O trecho é relatado no documento, que também informa que a Unidade está instalada em lugar impróprio, próxima a residências e a estabelecimentos comerciais, que não possui mínima estrutura física, e que não conta com pessoal para executar suas finalidades, tais como agentes prisionais, nutricionistas, enfermeiros e guarda externa em guarita, descumprindo o que enumera a Lei de Execuções Penais.

O Promotor de Justiça Roberto Nogueira é quem assina o documento, que já foi encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Tefé.

ACRITICA.COM

Comunidades afetadas pela cheia recebem visita do Idam

As visitas foram feitas com objetivo de conhecer a situação dos agricultores familiares residentes na área de várzea

Com a cheia, o agricultor Raimundo da Silva Batista, 48, começou a apresentar perdas na sua produção de juta (Bruno Kelly)

A Unidade Local do Idam/Tefé em parceria com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa) e Defesa Civil do Município visitou esta semana, as comunidades afetadas pela cheia do rio Solimões no município de Tefé (a 575 km de Manaus).

De acordo com o gerente local do Idam, Sidney Araújo, as visitas foram feitas com objetivo de conhecer a situação dos agricultores familiares residentes na área de várzea (terreno às margens de um rio que é inundado em época de enchente).O gerente ressaltou também, que o Idam junto aos órgãos municipais, vai traçar estratégias para que, nesse período, a qualidade de vida deles não seja afetada.

As comunidades de várzea, que receberam as visitas dos órgãos competentes foram, Novo Porto, São Luis do Macari, São Francisco do Aratamã, São Francisco do Piranhal, Santa Cruz e Santa Maria.

Durante as visitas, foi entregue, a cada uma das famílias das comunidades, um purificador de água. Outro destaque foi o incentivo dado aos moradores no cultivo de hortaliças em canteiro suspenso, devido às terras estarem alagadas para o cultivo de hortaliças no solo.

Segundo a secretária municipal de Produção e Abastecimento, Josianne Pedrosa, o apoio dado pelo governo do Estado tem sido fundamental. "A preocupação do município é, principalmente por conta da qualidade da água, que nesse período prejudicada pela enchente, podendo até comprometer a saúde da população", enfatizou.

As atividades são voltadas não somente para o período da cheia, mas também durante a estiagem (vazante dos rios), por conta da escassez de alimentos. No Amazonas, os rios (considerados um dos mais importantes meios de transportes dos agricultores da várzea) ficam intrafegáveis, deixando isoladas centenas de comunidades ribeirinhas no Amazonas.

Com informações da assessoria.

fonte:ACRITICA.COM

MPE-AM envia seis promotores para o interior do Estado

A chegada dos profissionais é comemorada pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz

A solenidade de posse dos promotores está marcada para ás 10h no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Manaus (Audimar Arruda)

Os municípios de Tefé, Manicoré, Santo Antônio do Içá, Jutaí, Eirunepé e Fonte Boa, receberão a partir da próxima segunda-feira (30), novos promotores enviados pelo Ministério Público do Estado.

A solenidade de posse dos promotores está marcada para ás 10h no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo,  na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Manaus.

A chegada dos profissionais é comemorada pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz.

"Tenho certeza que, em breve, também poderemos empossar mais Promotores para as Comarcas do interior. O Ministério Público tem a missão de estar junto à população, principalmente nas comunidades mais distantes do nosso Amazonas e é isso que estamos realizando, mesmo que aos poucos", disse.

Joelma Muniz