Ipaam prepara mutirões para fazer cadastramento obrigatório dos imóveis rurais no Amazonas

Outro foi realizado na região de Matupi, no Sul de Manicoré

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas  (Foto: IPAAM)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) realizou na tarde desta terça-feira (9), no miniplenário Cônego de Azevedo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reunião de planejamento dos mutirões integrados de regularização ambiental e fundiária no Estado do Amazonas, para o ano de 2015.

De acordo com analista ambiental do Ipaam, Eduardo Castro, o Amazonas é o Estado pioneiro no cadastramento ambiental, previsto desde 2011, por meio de lei aprovada na Aleam. A lei determina que todos os imóveis rurais do Amazonas devem realizar o cadastramento indicando que tipo de atividade econômica exploram – se é criação bovina, suína, plantações de soja, banana, etc.

Eduardo informou que no início do mês de agosto deste ano, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esteve no município de Boca do Acre, a 1.028 km da capital e Lábrea a 702 km da capital, para a realização de um mutirão voltado para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Outro foi realizado na região de Matupi, no Sul de Manicoré.

“Este é um dos muitos a serem realizados nos municípios de maior concentração de atividades agropecuárias do Estado. O órgão terá o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), do Programa Terra Legal, Secretaria de Produção Rural (Sepror), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Sindicatos Rurais e Prefeituras dos Municípios”, observou.

Eduardo informou que no início do mês de agosto deste ano, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esteve no município de Boca do Acre, a 1.028 km da capital e Lábrea a 702 km da capital, para a realização de um mutirão voltado para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Outro foi realizado na região de Matupi, no Sul de Manicoré.

“Este é um dos muitos a serem realizados nos municípios de maior concentração de atividades agropecuárias do Estado. O órgão terá o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), do Programa Terra Legal, Secretaria de Produção Rural (Sepror), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Sindicatos Rurais e Prefeituras dos Municípios”, observou.

Com Informação da Assessoria

Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas adia o defeso do jaraqui para 2015

A decisão de adiar o defeso do jaraqui para o próximo ano 

A decisão de adiar o defeso do jaraqui para o próximo ano foi fundamental para (Foto: Internet)

Uma das espécies de peixes mais populares do Amazonas, o jaraqui, vai poder ser consumido normalmente pela população nos próximos meses, sem quaisquer restrição na captura e no consumo. 

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (CEMAAM) decidiu, por unanimidade, adiar para 2015 o período do defeso do jaraqui. A reunião do conselho aconteceu no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no Distrito Industrial, com a participação de 42 conselheiros e representantes do setor pesqueiro do Amazonas.

 A determinação do Conselho altera a Resolução/CEMAMM No. 18, de 16 de setembro de 2014, que previa o período do defeso da espécie entre 15 de novembro deste ano e 15 de março de 2015. Com a alteração na resolução, ficou decidido que somente as espécies do carapari e surubim, vão entrar nesse período do defeso.

 O limite de captura e transporte do carapari e surubim também foi alterado na resolução, passando de 5kg para o limite de até 10kg de peixes, por dia, para a subsistência das populações ribeirinhas. As alterações da resolução serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no próximo dia 10 de novembro.

A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Kamila Botelho, presidiu a reunião e destacou que o adiamento do defeso do jaraqui vai servir para consolidar o defeso com os interesses dos pescadores e da população amazonense.

“Conseguimos rever a resolução que trata do defeso do jaraqui, surubim e carapari, ouvindo o setor pesqueiro e os conselheiros. E com esse debate decidimos democraticamente colocar o defeso do jaraqui para 2015. Dessa forma o setor terá mais tempo para se organizar e manter a precaução em defesa do meio ambiente. Vale ressaltar também que o setor pesqueiro precisa participar ativamente da organização do setor para mantermos os estoques pesqueiros e garantir o peixe na mesa dos amazonenses”, enfatizou.

A secretária ainda pontuou que serão realizados investimentos em pesquisas de várias espécies de peixes da região. “A SDS conseguiu evoluir com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, lançando um edital para a realização de pesquisa de peixes no rio Negro. Com os resultados dessa pesquisa, vamos poder avaliar a sobrepesca de várias espécies, pois existem atualmente sete espécies que estão no defeso desde o ano de 2007 pelo Governo Federal e o Governo do Amazonas tem essa competência para legislar com defeso”, explicou.

Necessidade – A decisão de adiar o defeso do jaraqui para o próximo ano foi fundamental para quem tira o sustento da pesca na região amazônica, segundo o presidente da Associação de Pescadores do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), Alberto Brasil.

“Se acontecesse o defeso do jaraqui teríamos um impacto grande na renda dos pescadores porque é um peixe que é diariamente consumido e vendido pela nossa classe. Essa decisão foi bem sensata e respeitou quem vive da pesca”.

Comissão de Assuntos Municipais registra 18 atividades

A Comam, dando continuidade aos trabalhos do Niom, vai estabelecer

A visita técnica realizada ocorreu na fábrica de laticínios no Distrito de Matupi (Foto:Câmararademanicoré)

Tendo como atribuições as políticas públicas, programas, projetos, atividades e matérias relativas à habitação, além de estudo de viabilidade técnica, social, econômica e política das comunidades que desejam se transformar em município, a Comissão de Assuntos Municipais (Comam), presidida pelo deputado Tony Medeiros (PSL), teve neste primeiro semestre de 2014 uma atuação discreta em relação a trâmite de matérias.

A Comam realizou três reuniões itinerantes para estudo de viabilidade nesse período sendo 1 no mês de abril, 2 em junho e uma audiência pública em março no município de Rio Preto da Eva.

A visita técnica realizada ocorreu na fábrica de laticínios no Distrito de Matupi, município de Manicoré. Distrito que está reivindicando sua emancipação.

Complementando, o Núcleo Institucional de Orientação aos Municípios (NIOM) realizou 1 reunião em fevereiro, 1 em abril e outra julho. O mesmo ocorreu com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) com 1 reunião em abril, 4 em março e 1 em junho. Ocorreram ainda 1 visita institucional em abril; 1 visita técnica, também, em abril e 2 no mês de maio, além de uma participação em um evento. Ao todo foram 18 atividades ocorridas de fevereiro a julho.

Dentre as proposituras apresentadas tramitaram no seio da comissão 3 requerimentos no mês de abril e 3 em maio, além de 1 projeto de lei com parecer favorável no mês de março, num total de 7 propostas. Para dar orientações aos moradores, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Tony Medeiros, esteve em visita neste primeiro semestre nas comunidades de Caiambé, no município de Tefé; Tuiué, em Manacapuru; e, Novo Céu e Murutinga, em Autazes.

A Comissão implantou na Assembleia Legislativa (Aleam), o Núcleo de Apoio Técnico aos Municípios do Amazonas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse núcleo tem como objetivo orientar prefeituras e a população em geral sobre os mecanismos para acabar com lixões e aterros sanitários irregulares que poluem o meio ambiente e levam doenças aos moradores da capital e interior. Dentre as propostas do núcleo está a realização de um seminário sobre o assunto pós-eleição.

A Comam, dando continuidade aos trabalhos do Niom, vai estabelecer uma frente de apoio às propostas para convalidar os núcleos urbanos de Canumã e Axinim, no município de Borba, à condição de Distrito, propostas estas que já foram encaminhadas à Câmara Municipal para serem analisadas pelos vereadores. Esta convalidação será efetivada através da formalização de mapas via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Com Informação da assessoria

Pecuaristas recorrem ao TJAM para impedir invasões às fazendas de Boca do Acre

O presidente do TJAM afirmou que vai recomendar ao juiz 

O município de Boca do Acre possui 365 mil cabeças de gado e é (Foto: Barrancas)

O combate às invasões às fazendas do município de Boca do Acre (a 1.028 km de Manaus) denunciadas, na semana passada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo líder do governo, deputado estadual Sidney Leite (PROS), terá o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na última sexta-feira (13), uma comitiva formada por representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), do Sindicato Rural de Boca do Acre e da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) se reuniu com o presidente do órgão, desembargador Ari Moutinho, para solicitar intervenção judicial nos locais invadidos. As invasões comprometem a produção e criação de gado na região, atividade responsável por 85% da economia do município.

O presidente do TJAM afirmou que vai recomendar ao juiz da Comarca de Boca do Acre, Reyson de Souza e Silva, que use a força do Poder Judiciário para valer o que determina a legislação brasileira e, dessa forma, coibir as invasões de terras no município. “Nossa Presidência tem sido enérgica no combate a qualquer invasão de terras no Estado do Amazonas e, como ex-juiz de Boca do Acre, sei da importância deste município, principalmente, por ter terras altamente produtivas”, declarou.

Para o deputado estadual Sidney Leite, que esteve na cidade no último dia 7, as ondas de invasões colocam em risco os trabalhadores que atuam na região, preocupação destacada por ele no plenário da Aleam e que será repassada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) em requerimento.

O presidente do Sindicato Rural de Boca do Acre, Ildo Lúcio Gordingo, destacou que Boca do Acre precisa de segurança jurídica e frisou que a situação, que se arrasta há dez anos, hoje se agravou. “Essas áreas estão sendo devastadas descontroladamente”, afirmou.

Essa questão também foi levantada pela titular da SDS, Kamila Amaral. Segundo a secretária, há riscos relacionados ao impacto ambiental causado pelo processo migratório desordenado e ainda conflitos de terra, o que demanda do Poder Executivo ações de prevenção e, até mesmo, reintegração de posse, evitando possíveis conflitos fundiários.

O município de Boca do Acre possui 365 mil cabeças de gado e é o maior produtor e exportador de gado do Amazonas, sendo a pecuária responsável por 85% da economia do município. “A gente pode ver a qualidade da cadeia produtiva tratada com diferencial. Segue padrão nacional. Vemos isso, também, nos investimentos dos produtores quanto a uso de novas tecnologias”, comentou Leite.

De acordo Muni Lourenço, a produção de Boca do Acre é referência, também, em genética, e tem contribuído para a produção de carne e leite ecologicamente sustentável. Segundo ele, a necessidade de trabalhar as restrições das áreas de exploração, uma vez que é preciso preservar a floresta, faz com que os produtores se adequem, o que melhora a genética do rebanho. Os bezerros são exportados para outras regiões do País. De janeiro a maio deste ano, foram exportados 988 bovinos para abate e 5.924 para engorda.

Com Informação da Assessoria

Projetos aprovados beneficiam indígenas, o meio ambiente e produtores rurais

O projeto é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SDS)

“Será uma forma de valorizar a produção regional e incentivar(Foto: Internete)

Dentre os projetos aprovados nesta quinta-feira (20) na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um deles, de autoria do deputado Wilson Lisboa (PCdoB), contempla as comunidades indígenas com 10% das unidades habitacionais financiadas pelo governo. Lisboa justifica que o Projeto de Lei, apresentado em 2011, contempla índios não aldeados que necessitam de moradia.

“Neste país de cotas, seria injusto que a população indígena ficasse de escanteio quando necessita de casas para morar”, disse ele, que recebeu apoio do presidente da Comissão de educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Aleam, deputado estadual Sidney Leite (Pros).

Outro projeto de grande importância para o meio ambiente obriga as empresas que produzem e distribuem embalagens de politereftalato de etileno (PET) ou plásticos em geral e as que utilizam esse material, a recolherem tudo o que emitirem. O autor do projeto, apresentado em 2009, deputado estadual Marco Antonio Chico Preto (PMN), disse que não somente as empresas mas o próprio governo têm uma parcela de construção nesse processo, que com a lei precisa ser instalado no Amazonas.

De acordo com Chico Preto, as empresas precisam ter programas de logística reversa, ou seja, ações que retirem do meio ambiente aquilo que é resíduo, produzido a partir de produtos que elas colocam no mercado. “O PET é um caso mais clássico dessa situação”, disse o deputado.

Os deputados também aprovaram projeto de autoria do deputado estadual Orlando Cidade (PTN) que dispõe sobre aquisição, por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de gêneros alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. “Será uma forma de valorizar a produção regional e incentivar o produtor local a investir na agricultura familiar”, disse o autor da proposta.

Também foi aprovado o Projeto de Lei, oriundo de Mensagem Governamental, que altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul, na área de Proteção Ambiental margem esquerda do Rio Negro setor Aturiá/Apuazinho e cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista. O projeto é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SDS), apresentado em 2013.

Com Informação da Assessoria

Comissão de Meio Ambiente da Aleam realiza reunião para analise de projetos de lei

Dentre as matérias em pauta que receberam parecer favorável da comissão está o Projeto de Lei 131/2012

Foram analisados ainda e juntados em substitutivo os projetos de lei (Arquivo/Acritica.com)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável (Caama) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se reuniu nesta quarta-feira (04) para a análise e votação de pareceres de projetos de lei e de requerimentos para a realização de audiências públicas. Participaram da reunião o presidente da Caama, deputado estadual Luiz Castro (PPS), e dos deputados estaduais Conceição Sampaio (PP) e José Ricardo (PT).

Dentre as matérias em pauta que receberam parecer favorável da comissão está o Projeto de Lei 131/2012, que dispõe sobre a instituição de árvore símbolo para os municípios do Amazonas. Autor da proposta, o deputado Luiz Castro (PPS) explicou que o projeto tem como objetivo estimular a consciência ecológica, chamando a atenção para o valor da espécie escolhida; escolha esta, que deve ser feita por meio de concurso envolvendo os estudantes da rede pública de ensino.

Foram analisados ainda e juntados em substitutivo os projetos de lei de autoria dos deputados Conceição Sampaio (PP) e Chico Preto (PSB) que tratam sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao uso da sacola retornável; e o de autoria dos deputados Abdala Fraxe (PTN) e Chico Preto que tornam obrigatória a disponibilização, por supermercados e estabelecimentos congêneres, de sacos de papel para a embalagem de produtos e proibição de uso de caixas de papelão.

Entre as audiências públicas aprovadas pela Caama está a solicitada pelo Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci), que propõe o debate sobre a situação, revitalização e saneamento dos igarapés de Manaus, com data prevista para acontecer em 20 de setembro. Também foi aprovada a Audiência Pública conjunta entre a Caama e a Prefeitura de Maués sobre o esgotamento sanitário e resíduos sólidos daquele município. A reunião possui data pré-agendada para 27 de setembro, às 14 horas, em Maués (a 276 quilômetros de Manaus).

Outra Audiência Pública aprovada foi a de iniciativa do deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) com o intuito de debater o licenciamento ambiental no Amazonas. O assunto, por sua importância econômica e ambiental, foi inclusive abordado pelo deputado Luiz Castro durante o Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Assembleia nesta quarta-feira.

“Nós precisamos trazer aqui o Ipaam, a SDS, o Conselho Estadual de Meio Ambiente, trazer as pessoas que estão reclamando da burocracia, do que elas entendem como excesso de exigências, para tentar compreender a situação. E, onde for possível, apresentar uma melhora do processo de licenciamento, uma agilidade do processo, sem que ele perca a sua qualidade, eu entendo que nós podemos obter resultados a partir desta audiência”, declarou Castro.

Com Informação da Assessoria

Projeto aplicado no Sul do Amazonas incentiva produtores a lucrar com a preservação

O projeto que vai atender aos Municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã, incentiva produtores a produzir de forma sustentável 

 

 

Segundo a secretária da SDS, Nádia Ferreira, a região do Sul do Amazonas é a que mais preocupa quanto ao desmatamento (Euzivaldo Queiroz)

Um projeto pioneiro de reflorestamento das áreas de desmatamento no Sul do Estado do Amazonas com espécies de valor comercial para geração de renda começa a mostrar os resultados dos primeiros passos. Após a identificação de mil propriedades a serem contempladas com ações de reflorestamento de 1450 hectares por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), anuncia a realização de cursos de capacitação para os produtores rurais, a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), usando recursos do Fundo Amazônia, no total de R$ 20 milhões, o projeto vai atender aos Municípios de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), Lábrea (a 703 quilômetros), Apuí (a 476 quilômetros) e Novo Aripuanã (a 228 quilômetros), famosos pelos altos índices de desmatamento. Estão também no projeto o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Segundo a titular da SDS, Nádia Ferreira, projeto foi assinado no final de 2010 e, dada a complexidade, está ainda na fase de identificação das áreas. Mas em 238 propriedades devidamente identificadas já foi iniciado o processo de mecanização agrícola com a impeza e preparação das áreas de plantio, ação que deve ser concluída até julho deste ano para, no mês de agosto, iniciar-se a adubação e abertura de covas para o plantio. “Cada propriedade foi visitada e avaliada, tendo o produtor aderido ao projeto”, explicou a secretária.

ESPÉCIES

As espécies escolhidas pelos produtores são a castanha, andiroba, cedro rosa, paricá, ipê, cumaru, guaraná, cupuaçu, açaí, banana, café, cacau, jatobá, piquiá, jenipapo, cedrinho e angelim. “Serão reflorestadas 1000 propriedades rurais, das quais 350 estarão no Município de Apuí, 250 no Município de Boca do Acre, 250 no Município de Lábrea e 150 no Município de Novo Aripuanã”, revelou Nádia.

O processo de produção das mudas foi iniciado em janeiro deste ano pela empresa Campos da Amazônia Biotecnologia Consultoria e Comércio Ltda, contratada por R$ 6,7 milhões para a produção de aproximadamente 1,4 mil mudas em quatro viveiros construídos na sede dos municípios. De acordo com o calendário agrícola, as mudas serão distribuídas nas propriedades rurais a partir de setembro para que os produtores iniciem o plantio com orientação técnica do Idam, explicou a secretária.

Objetivo é mudar processos

De acordo com a coordenação do projeto, como incentivo à mudança do processo produtivo atual para uma produção de característica mais sustentável, estão sendo implantados nos municípios de abrangência do projeto 12 modelos de produção para ampla escolha dos contemplados.

Entre os cursos estão os de educação ambiental voltada à agricultura familiar, agroecologia, cadastro ambiental rural, coleta de sementes florestais, sistemas agroflorestais, integração lavoura, pecuária e floresta, e pastejo rotacionado. Para agregar renda às famílias, o Idam distribui sementes de espécies de ciclo curto, tais como  milho, arroz e feijão para serem plantadas nas áreas onde já foi realizada a mecanização agrícola.

O investimento do projeto em cada produtor ao final será em torno de R$ 16 mil. Com a produção de médios e longos ciclos, a expectativa é que eles percebam que estão fazendo uma espécie de “poupança verde”, que se bem cuidada, terá frutos a curto, médio e longo prazo, finaliza Nádia Ferreira.

ANA CELIA OSSAME

Governo do Amazonas quer autorizar uso do mercúrio em garimpos

Proposta da SDS é a de que em cinco anos, os garimpos da região cheguem ao "mercúrio zero", nas atividades realizadas em todo o Estado

O mercúrio será utilizado nos garimpos de ouro dos Amazonas (Ivani Valentim / Freelancer)

O mercúrio será utilizado nos garimpos de ouro dos Amazonas que possuem licenciamento ambiental por pelo menos mais cinco anos, até que mecanismos de redução sejam aplicados na atividade para se chegar ao chamado "mercúrio zero". Esta é a perspectiva da secretária estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira.

"Defendemos uma saída gradativa. A gente está mexendo numa cadeia que é grande. Acho que dá para alcançar esse objetivo reduzindo o uso (do mercúrio) nas balsas até chegar ao conteúdo zero. Vamos ter pesquisa, por exemplo, para ver a eficiência do cadinho (equipamento de amálgama do ouro e filtragem do mercúrio) para que o metal não precise mais ser usado", disse Nádia, após uma longa reunião na última terça-feira  (14) para rediscutir o uso do mercúrio nos garimpos.

A nova discussão sobre o assunto ocorreu após uma onda de protestos de organizações do movimento social e ambiental que questionaram a permissão do mercúrio nos garimpos do Amazonas e depois que o Ministério Público Federal (MPF-AM) recomendou que a Resolução Estadual 011-2012, que dá ordenamento ao licenciamento ambiental para a atividade garimpeira no Estado, não seja aplicada até que as dúvidas sejam esclarecidas.

A proibição imediata do mercúrio chegou a ser cogitada dias após (final de julho) a manifestação do MPF pela própria secretária Nádia Ferreira, mas ela novamente reconsiderou a ideia.

A permissão do mercúrio no garimpo integra uma lista de normas da Resolução Estadual 011-2012 elaborada pela SDS em conjunto com outros órgãos ambientais e de mineração e aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam). Mas a citação do nome "mercúrio" e a falta de maiores esclarecimentos sobre seu uso tornou-se o ítem mais polêmico do documento.

Polêmica
 

A julgar pelo clima de tensão velada identificada na reunião, a permissão do uso do mercúrio deverá ser um tema que ainda renderá muita polêmica. Sequer a meta do mercúrio zero, uma perspectiva que vem sendo articulada por países que discutem o Tratado Internacional do Mercúrio, em termos ainda muito recentes, é unanimidade.

O assessor da Secretaria Estadual de Mineração e Recursos Hídricos, Miguel Martins, mostrou-se pessimista e disse que "mercúrio zero" no mundo não vai acontecer nunca". Ele referiu-se ao lobby da indústria bélica, da indústria farmacêutica e a hegemonia da China em manter minas de mercúrio. "Podemos ter um uso controlado do cadinho e conscientizar as pessoas e fazer uma fiscalização séria. Mas não tem mercúrio zero" , disse durante sua participação da reunião.

O coordenador-geral da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Carlos Durigan, sugeriu que, ao invés de aplicar uma resolução que vale para todo o Estado, a SDS implemente uma "ação modelo" no rio Madeira com as cooperativas que já atuam no garimpo para saber se este projeto irá funcionar em uma área específica. Caso o resultado seja positivo, só então poderá se expandir para outras áreas.

Discussão
 

As propostas apresentadas no encontro de terça-feira vão ser discutidas e sistematizadas em novas reuniões. Representantes de organizações e instituições que integram o Cemaam farão parte de dois grupos formados durante a reunião. O grupo técnico-científico se reunirá nesta quinta-feira (16) e o jurídico na próxima terça-feira (21).

Conforme Nádia Ferreira, uma reunião extraordinária vai elaborar uma versão definitiva da Resolução, já com as contribuições que serão aceitas. A data ainda não foi definida.

Zoneamento
 

Criticada pelo seu conteúdo superficial (no entendimento dos movimentos sociais e ambientalistas), a Resolução vai ganhar uma versão definitiva enriquecida com novos dados.  

São temas envolvendo aspectos de controle dos equipamentos da lavra, formas de fiscalização e informações científicas para ajudar a esclarecer as consequências do mercúrio na saúde do ser humano e no meio ambiente.

Uma das sugestões mais vigorosas apresentadas na reunião foi a criação de um zoneamento do uso do mercúrio no Estado para que aplicação das normas não seja para todo o Estado, sem distinguir as especificadas de cada calha de rio.

A proposta foi um alerta apresentado pelo pesquisador Bruce Forsberg, considerado a principal autoridade científica do assunto na região amazônica, de que áreas de rios de água preta (como é o caso da região do Alto Rio Negro) não podem ter garimpos que utilizam o mercúrio.

Estas regiões, cujas características hídricas são as áreas alagadas (sobretudo igapós), já possuem altíssimo teor de mercúrio natural e o despejo de mercúrios extra resultaria em graves consequências para a saúde humana e para o meio ambiente.

 “É mais perigoso desenvolver atividade de garimpo no rio Negro. É contraindicado. O rio Madeira tem poucas área alagáveis e, embora tenha um índice razoável de mercúrio natural, a chamada ‘metilação’ não é tão evidente e, por conseguinte, é menos ameaçadora. Quanto ao rio Solimões, somente agora, com uma pesquisa recente, sabemos que ele também pode ter mercúrio em seu ambiente, independente de garimpos. Isso significa que tem certas áreas com risco maior para ser usado o mercúrio”, disse.

Outra preocupação de Bruce foi com os ribeirinhos, cuja alimentação é prioritariamente o peixe. Conforme o pesquisador a cadeia alimentar pode ser seriamente afetada pelo mercúrio, mesmo nas áreas onde o metal não seja tão concentrado. “Há peixes contaminados. Por isso é preciso saber se o Estado é capaz de fiscalização. Outra necessidade é investir em pesquisa para saber quanto de mercúrio está sendo jogado”, disse Bruce.

Assim como a proposta de Bruce, que fez uma breve e didática apresentação sobre a origem e a presença do mercúrio em várias partes do mundo, outras sugestões deverão ser incorporadas no novo "ajuste" da Resolução, segundo Nádia.

Quem também se manifestou foi o diretor-presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fernando Burgos. Ele disse que o DNP aprova Resolução "com restrições" e que ela pode "ficar omissa" diante de pelo menos três legislações federais referentes à mineração e de disciplinamento do uso do mercúrio.

Pontos 

. Segundo dados apresentados na reunião, com base em pesquisa da Marinha do Brasil, existem 894 balsas cadastradas que atuam em garimpos no rio Madeira

. A estimativa é que 3 mil garimpeiros atuem somente nesta região.

. Na calha do rio Madeira, a atividade fica a cargo de três cooperativas. Uma delas, porém, possui dois processos de licenciamento que dão direito a atuar em duas áreas.

. A área de abrangência das cooperativas no rio Madeira é de 580 quilômetros de rio, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

ELAÍZE FARIAS

Documento alerta o uso de mercúrio nos garimpos do AM

Na tentativa de regularizar os garimpos do Amazonas, resolução da CEMAA, acaba por permitir que metal pesado e nocivo à saúde seja despejado nos rios

Mercúrio é nocivo ao meio ambiente e à saúde (Clóvis Miranda - 01.2007)

A liberação do uso de mercúrio nos garimpos do Amazonas, conforme autoriza a resolução nº 11/12, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAA), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), no último dia 15 de junho, resultou em um alerta, por meio de uma carta aberta ao governador Omar Aziz, elaborada pelo Museu da Amazônia (Musa).

O documento chama a atenção para o fato de que apesar da resolução ter por finalidade regularizar a atividade garimpeira no Estado, para tirá-la da clandestinidade, em contrapartida acaba prejudicando o meio ambiente, em especial os rios, uma vez que o mercúrio é um metal nocivo à saúde.     

“Ao ensejar a contaminação de alimentos que não são controlados diariamente, o Estado obriga o cidadão a ingeri-los, sem opção de recusá-los. Por outro lado, a opção de não mais consumir peixe prejudicará, não só o sistema de segurança alimentar do Estado e a comunidade dos pescadores, como também a economia local”, cita a carta.

ACRITICA

LEI DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL EM MANICORÉ:

Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Amazonas visa à regularização ambiental de propriedades rurais

Regularização Ambiental estabelecá o Cadastro Ambiental Rural no Amazonas

A Prefeitura do Município de Manicoré através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES), estará realizando nos dias 26,27 e 28 de março de 2012, reunião com os proprietários e donos de lotes de terra firme, a reunião vai ser realizada no Centro Juvenil Salesiano às oito horas da manha.
Nesta programação estará presente a Secretaria da (SDS), Senhora Nádia Ferreira D’ Ávila, do Diretor Presidente do (IPAAM), Senhor Antonio Ademir Stroski e o Presidente do (ITEAM) Senhor Wagner Santana.
O representante do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA), Sr. Roberto Franklin Gonçalves esteve no Programa Gerando Oportunidade, acompanhado do então Secretario de Meio Ambiente Sr.Rosival Ribeiro, programa este apresentado pelo radialista Edy Lima.
O tema abordado pela entrevista foi a Regularização Ambiental que estabelece o Cadastro Ambiental Rural do estado do Amazonas.
A Lei de Regularização Ambiental Rural (Lei 3.635/11) cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Amazonas que visa à regularização ambiental de propriedades ou posses rurais que possuam ou não passivos ambientais.
A regularização é feita a partir da adesão a um Termo de Compromisso e a efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “A adesão ao Cadastro é um ato declaratório, como o Imposto de Renda. O produtor rural vai declarar o imóvel, fazendo a caracterização e o georeferenciamento da área total da propriedade, áreas de uso alternativo do solo, área de reserva legal e área de preservação permanente, áreas erodidas e solos contaminados, áreas de remanescentes de vegetação nativa e áreas propostas de Reserva Legal”, explicou o Sr.Roberto, lembrando que a participação do Idam e das secretarias de meio ambiente dos municípios são fundamentais para ajudar o produtor rural nesta caracterização, conforme prevê a própria Lei.
O Banco do Brasil também vai está presente para realizar e orientar sobre o Credito Rural.

O exemplo de floresta preservada na região

Amazonas > Estado aparece no ranking de desmatamento nas últimas posições

Florestas virgens próximas a Manaus revelam que a política ambiental do Estado segue de acordo com as campanhas em defesa do verde e da mata em pé, apesar do desmatamento em outras áreas (Arquivo/A CRÍTICA)

Na discussão sobre preservação do meio ambiente, o Estado do Amazonas exerce um papel de liderança no cenário nacional e internacional. Com uma área superior a vários países europeus juntos (1,5 milhão de quilômetros quadrados), o Amazonas tem 98% de sua área de floresta preservada. Para melhorar ainda mais o cenário, as taxas de desmatamento no Estado vem seguindo a tendência nacional e caindo ano após ano. Mas esse quadro de aparente equilíbrio não significa que os desafios tenham sido todos vencidos.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2010 e julho de 2011, a taxa de desmatamento do Brasil foi a menor em 22 anos. No período, o Brasil perdeu 6.238 quilômetros quadrados de floresta.

As reduções também foram sentidas no Amazonas. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), em 2011, houve redução de 11,76% em relação a 2010.

No entanto, os maiores desafios na contenção do desmatamento na Amazônia ainda permanecem os mesmos, com alguns novos agravantes. O principal foco de tensão continua sendo a região conhecida como Arco do Fogo, na divisa do Amazonas com o Mato Grosso e Rondônia. A região sofre com o avanço da agropecuária e com o desmatamento ilegal. Os municípios mais impactados na região são Manicoré, Lábrea e Apuí. Em Manicoré, aliás, as tensões agrárias foram responsáveis pela morte do líder Nardélio Delmiro Gomes, assassinado a tiros em novembro do ano passado na localidade conhecida como Santo Antônio do Matupi.

Além das tradicionais zonas de conflito, novas áreas de tensão estão surgindo, desta vez, mais próximas da capital. Com a inauguração da ponte Rio Negro, ligando Manaus ao município de Iranduba, uma nova frente de expansão urbana foi criada. As autoridades têm enfrentado dificuldade em lidar com o avanço dos loteamentos irregulares, mas a SDS, juntamente com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e do Ipaam, têm feito ações constantes na região para tentar minimizar os impactos.

Trunfo

Em outubro de 2011, durante a inauguração da ponte Rio Negro, a presidente Dilma Rousseff anunciou a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais mais 50 anos.

A notícia foi celebrada por economistas e ambientalitas que defendem o modelo econômico instalado no Amazonas como sendo um dos responsáveis pela manutenção da preservação da floresta no Estado. Estudos realizados no final da década passada indicam que boa parte do atual estágio de preservação da floresta se deve à Zona Franca de Manaus e ao Polo Industrial de Manaus (PIM) em seus respectivos momentos históricos.

Hoje, o maior desafio das autoridades locais é encontrar mecanismos que aliem a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Com a criação da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em 2007, projetos nesse sentido e também voltados para a venda de serviços ambientais estão tentando preencher esta lacuna.

Taxa
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2010 e julho de 2011, a taxa de desmatamento do Brasil foi a menor em 22 anos. No período, o Brasil perdeu 6.238 quilômetros quadrados de floresta.

JORNAL A CRÍTICA

Omar defende pauta própria sobre sustentabilidade para o AM

Temos que dar um recado ao mundo na Rio+20: todos falam em preservação, mas até hoje o Estado do Amazonas não viu um real sequer sobre crédito de carbono, sobre ajuda humanitária ou sobre os problemas que enfrentamos dentro de nossas florestas”, pontuou o governador

Omar Aziz lança programas socioambientais (Alex Pazuello/Divulgação)

O governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu nesta quarta-feira, dia 21 de março, que os Estados da Amazônia tenham uma pauta própria em relação à política de sustentabilidade da região durante a conferência Rio+20. As propostas regionais serão definidas na Carta da Amazônia, um documento que será construído em discussões conjuntas entre os governadores da região em diversos eventos regionais que antecedem a conferência marcada para o mês de junho, no Rio de Janeiro.

“Temos que dar um recado ao mundo na Rio+20: todos falam em preservação, mas até hoje o Estado do Amazonas não viu um real sequer sobre crédito de carbono, sobre ajuda humanitária ou sobre os problemas que enfrentamos dentro de nossas florestas”, pontuou o governador.
Omar Aziz falou sobre o assunto durante o 1º Encontro de Comunicação Socioambiental do Amazonas, realizado nesta quarta-feira, no Caesar Busines. O evento, que comemora o dia Mundial da Floresta, é organizado pela  Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

A ideia da construção de uma proposta conjunta da Amazônia para Rio+20 foi lançada semana passada durante o Fórum de Secretários de Meio Ambiente em Rondônia e será uma das pautas do Fórum de Governadores da Amazônia, que acontece segunda-feira, em Belém do Pará. O governador Omar Aziz confirmou presença na reunião e anunciou para o final de maio uma nova rodada de discussão sobre o tema com os governadores em Manaus, com a possível presença da presidenta Dilma Rousseff.

“A discussão hoje é o desenvolvimento sustentável, mas não dá para falar apenas da floresta e se esquecer das pessoas que moram nela. A verdade é que se fala muito em preservação, mas não se fala como estas pessoas podem usufruir das florestas, com a infraestrutura e a logística para que a gente possa gerar oportunidade e renda a quem protege as florestas do Brasil e principalmente aqui no nosso Estado”, disse o governador, ao revelar que essa será a posição do Amazonas na Rio+20.

Segundo ele, muito já se discutiu sobre crédito de carbono e outras questões relativas à sustentabilidade, mas até hoje não chegou nada para o ribeirinho e para o homem do interior. “Nesse momento o que assistimos no Estado do Amazonas são 30 mil famílias debaixo d’água e uma movimentação muito pouca daqueles que defendem o meio ambiente. Então, a minha preocupação como governador é com o povo e as pessoas que moram aqui. É lógico e eu entendendo que a preservação é muito importante, mas tem que estar ligada à sustentabilidade na geração de emprego e renda e oportunidade para as pessoas”.

Além de infraestrutura e logística para viabilizar a atividade econômica no interior, o governador defende o investimento em tecnologias que possam facilitar a produção extrativista. Uma das reivindicações do Governo do Estado junto ao Governo Federal tem sido a revitalização do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Da parte do Governo Estadual, Omar Aziz citou o projeto de construção da Cidade Universitária, em Iranduba. “A dificuldade é secular. Por mais que tenhamos avançado em tecnologia, a mesma tecnologia utilizada há 200 anos para que se pudesse colher a seringa é utilizada hoje em pleno século 21: o facão, a poronga e a cuia”, observou o governador, dando como exemplo, ainda, a produção de juta e malva e outros produtos da floresta.

Exemplo de casa

O governador citou alguns exemplos de iniciativas do Estado que já estão sendo adotadas em relação à economia verde e sustentabilidade, o tema principal da conferência do Rio de Janeiro. Dentre eles está o processamento industrial de pirarucu para a produção de bacalhau da Amazônia, em Maraã; o beneficiamento de castanha da Amazônia em municípios como Manicoré e Lábrea, produto que está sendo comercializado para merenda escolar e para exportação, além do subsídio para a produção da borracha, que ajudou a valorizar o preço do produto para o extrativista.

A piscicultura é outro alvo do Governo Estadual, que está desenvolvendo um projeto para a produção de peixe em tanques redes, em Humaitá, no Sul do Amazonas. “Hoje, nossa produção de peixe é de 180 mil toneladas. É possível dobrar com tecnologia, com conhecimento e financiamento para que os empresários possam vir trabalhar e com isso gerar emprego. Esse ée o desenvolvimento sustentável que queremos para nossa região”.

Para o governador, a preservação da Amazônia deve-se à sabedoria milenar dos povos indígenas e dos caboclos. Ele citou que o Estado possui quase 98% de cobertura vegetal intacta e nos últimos anos conseguiu reduzir em mais de 64% o desmatamento. “Não devemos nada a ninguém. Quem preservou essa floresta foram os povos indígenas e os nossos caboclos que a usaram de uma forma sustentável sem precisar aprender com ninguém”, disse o governador, ao criticar os que, segundo ele, fazem discurso sobre sustentabilidade sem conhecer a realidade da Amazônia. Por último, o governador fez um apelo aos jornalistas que participaram do Encontro de Comunicação Socioambiental para que ajudem na divulgação dos assuntos relacionados à sustentabilidade.

Lançamento

Durante o encontro, foram feitos lançamentos de novas iniciativas voltadas para a questão socioambiental, dentre elas o edital do programa Jovem Cientista Amazônida – Áreas Protegidas (JCA-AP), financiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).  O edital conta com recursos de até R$ 600 mil, com o objetivo de contemplar pesquisas científicas voltadas para questões associadas às Áreas Protegidas do Amazonas.

De acordo com a diretora-presidente da Fapeam, Maria Olívia Simão, o projeto que terá investimento de R$ 600 mil vai permitir que a pesquisa chegue aos estudantes do interior do Estado, envolvendo cientistas, estudantes, professores e as comunidades de áreas protegidas. “A  premissa básica é envolver os pesquisadores com a sociedade local. Professores e alunos farão parte da pesquisa e receberão bolsa para isso”, ressaltou.

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